Muito se tem debatido acerca dos destinos possíveis para o atual governo da República, ante as denúncias de corrupção sistêmica que estaria situada na periferia da Administração Pública ou mesmo em seu interior com efeitos deletérios sobre um outro Poder de Estado.
Receios políticos, todavia, têm gerado mil argumentos no sentido da impropriedade de sua derrubada, ainda quando sem quebra da Ordem Constitucional, haja vista risco de suposta ingovernabilidade.
É, todavia, ideológico dizer que uma tal projeção escatológica virá a acontecer se e quando um governo no regime presidencialista tiver de ser destituído pelo remédio do impeachment.
Convém recordar, sobre o mais, que na democracia republicana não há autoridade sem a contrapartida da responsabilidade. Sucede que se um presidente da República incorre em alguma hipótese, legalmente prevista (Lei 1.079, de 10/04/50), de crime de responsabilidade, a sanção política prevista é a perda do próprio cargo de maior mandatário da Nação e a inabilitação pessoal para o exercício público por um espaço de tempo fixado na decisão condenatória correspondente por parte do Congresso Nacional (Arts. 51, inc. I e 52, inc. I, da Constituição Federal).
Justamente em razão da previsão constitucional e legal da hipótese é que não se pode falar em atitude inusitada pretender depurar o Poder Político dos agentes que não o souberam honrar a forma de seus respectivos mandatos.
A responsabilidade de um presidente tem uma dimensão que excede aos simples modelos da culpabilidade. Lhe é oferecida a suprema Magistratura da Nação como lhe é exigida a suprema responsabilização pela prática de seus atos e os daqueles que a sua confiança pessoal permitiu que o fizessem. É nesse espectro aberto que se deve considerar o problema da responsabilidade política capaz de gerar conseqüências perfeitamente institucionais, ainda que traumáticas.
O processo por crime de responsabilidade tem natureza política e bem por isso a ele não são tecnicamente exigíveis os rigores jurídico-científicos para a produção probatória que enleve a demonstração rigorosa da substância dos acontecimentos em que o agente se acha envolvido de algum modo. Em outras palavras: para justificar o processo de impeachment não é necessário que o presidente da República seja pilhado com a “mão na massa” para que, somente então, possa sofrer responsabilização política de seus atos de gestão pública.
Nada obstante, em pelo menos um episódio desses últimos acontecimentos que o país assiste ainda atônito, mas que reclamam cabal investigação, o senhor presidente da República desenhou conduta materialmente capaz de justificar a propositura em questão, a saber: fez expedir e publicar em uma edição especial e extraordinária do Diário Oficial da União (sem nenhuma outra matéria) a Medida Provisória 254, de 29/06/05, revogando a outra, de número 249, de 04/05/05, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados em face de manobras regimentais ali verificadas no debate político entre os partidos da base aliada e os da oposição acerca da amplitude e da composição da denominada CPI do Mensalão.
Como descreveu a jornalista Dora Kramer: “Na posse da caneta presidencial, Lula interferiu nos trabalhos do Legislativo, pois a revogação de uma MP alterou processo de votação em curso, modificando o rito de tramitação da pauta da Câmara para permitir que a CPI do Mensalão tivesse precedência sobre outros itens e, assim, propiciar ao presidente do Senado a chance de arquivar o pedido de CPI mista”. (in ‘Mãos de Chumbo’, Diário de Pernambuco, 01/07/05, p. A-8).
Se uma tal conduta não caracterizar obstáculo ao livre funcionamento do Poder Legislativo, na forma do artigo 6º, item 1, da Lei de Impeachment, certamente nada mais o será.
O percentual de pessoas com instrução no Brasil é bastante pequeno. A camada mais humilde da população sequer vem acompanhando a avalanche de denúncias de corrupção quase diárias que pesam sobre o atual governo do PT. As últimas pesquisas de opinião atestam isso, quando grande parte afirma não estar "por dentro" do assunto.
Ora, hoje um humilde trabalhador esteve em meu plantão de orientação e afirmou: "se nóis não votá neles vai votá em quem?"
Quando escuto tais aberrações fico arrepiado de desânimo.
O que será desta nação...?????
Eu disse que o pior estava por vir!
Ora, está na competência do Presidente editar e revogar medidas provisórias. Quanto à motivação, é discutível.
Há fatos mais graves sendo apurados e que podem ensejar o processo de impeachment, sem que se precise recorrer a esse tipo de tecnicalidade que pode soar ao homem comum como um mero pretexto para afastar o presidente.
Gostei muito do artigo e, como sempre, o autor foi muito feliz em suas reflexões.
Não resta a menor dúvida de que o Presidente da República cometeu atos capazes de interferir no livre funcionamento do Poder Legislativo.
Ora, as tentativas do Governo visando barrar a CPI não foram poucas.
Tentou de duas formas: Primeiramente usando seu típico discurso em prol da governabilidade.
Depois, tentou pelas vias burocráticas, usando os poderes que a Constituição atribui ao Chefe do Executivo.
Tudo isso, sem falarmos nas outras maneiras não visíveis aos nossos olhos, ou seja, tentativas de acordos, promessas de vantagens, dentre outras práticas pouco éticas.
Sinceramente, sempre gostei da figura do Sr Lula. Acho que é um político que possui ideologia, não é aventureiro e tem uma história que deve ser considerada.
Entretanto, não resta dúvida de que cometeu gravíssimos erros e que não pode sair impune de todo esse lamaçal no qual o Partido dos Trabalhadores está mergulhado.
Apenas gostaria de fazer uma última colocação: Não seria melhor esperarmos que o Sr Presidente termine seu mandato ( mesmo sabendo que caberia um impeachment ) e guardarmos a punição para 2006?
Tenho certeza de que a melhor resposta para tudo o que está acontecendo deve ser dada nas urnas.
O voto ainda é a melhor arma que o cidadão possui para combater a corrupção.
E o povo brasileiro, certamente saberá dizer no momento certo o que achou de tudo o que está vivendo hoje.
Até as próximas eleições!
A grande verdade , se é que posso me arvorar em dizer isso , é uma só: Collor caiu por muito menos do que ja foi descoberto ate agora. O barbudo alem de despreparado ( o que a grande maioria ja sabia), esta se mostrando um quadrilheiro de primeirissima qualidade. Chegou ao "pudê" amparado nos seus "amiguinhos 288" e agora sem a menor cerimonia, tem mandado um de cada vez para o cadafalso, desde que consiga salvar covardemente a propria pele. O problema é que a agua esta chegando rapidamente em seus pés sujos de lama.
Lembremos tambem que o temor de "quebra das instituições" e outras paranoias similares não procede, haja visto que o Brasil passou com louvor no teste do impeachment em 1992 e ninguem foi para as ruas quebrar tudo como alguns imaginavam. A ratazana de Alagoas foi expulsa e o Itamar ( apesar das campanhas difamatorias muito bem orquestradas pela midia vendida) , levou o Pais com tranquilidade ate a passagem do comando em 1994.
O que não se pode é parar o Pais enquanto meliantes das mais variadas estirpes vão mentir de maneira profissional na frente dos membros da CPI , de uma forma que preocupa os minimamente informados , lembremos que HISTORICAMENTE falando, nunca se viu uma meliante desses de terno bem cortado ir MESMO para a cadeia, no maximo são afastados da porta do cofre , mas tambem NUNCA repõe o que foi desviado. Esse é o retrato do Brasil , o resto é musiquinha pra boi dormir.
Lembro ainda, quando em discurso, noticiou-se que o próprio Presidente disse que não denunciou corrupção em um órgão federal, vinda do governo anterior, para não ameaçar a estabilidade, governabilidade e credibilidade.
Ora, será que temos que jogar tudo que temos de regramento por conta destes conceitos, absolutamente subjetivos, e que servem agorta apenas como tábua de salvação a Lula? Penso que não! Vargas matou-se, e o Brasil não se tornou ingovernável; ídem com as tremendas crises institucionais do período de João Goulart, com a renúncia de Jânio Quadros, com a morte de Tancredo, com o empeachment de Collor. Porque haveria de ser diferente com Lula? Se houver requisitos para o impedimento, que o mesmo venha com serenidade e seriedade. Lula e seu governo passarão, o Brasil e suas instituições são mais importantes.
Depois de trair os anseios da classe trabalhadora do país com uma desfaçatez que o eleva à condição de um dos políticos mais cínicos que o povo brasileiro já conheceu, superando inclusive o descaramento de dois dos mais desavergonhados governantes com que o Brasil teve o desprazer de conviver em sua recente história política – Collor e FHC – o presidente Lula, chefe de um dos mais articulados bandos de estelionatários político-eleitorais que o país já conheceu, pensa que consegue convencer o povo brasileiro que se encontra aviltado diante dos verdadeiros saqueadores dos cofres públicos, articulado com um "laranja" ( Marcos Valério) e sua camarilha da cúpula palaciana do Partido dos Traidores (PT), expõe o país a um dos maiores escândalos jamais visto sobre corrupção institucionalizada, e o pior, com cinismo, vê o seu legado desabando e acredita piamente que não tem nada haver com a crise, um crime de lesa-pátria que por si só já lhe valeria um impeachment .
Por muito menos Fernando Collor de Mello foi expulso do poder , sem precisar colocar dólares na cueca, pagar mensalão a deputados, vincular empréstimos com contratos de estatais, e o que mais ainda está por vir???, os integrantes do PT sempre se mostraram acima do bem e do mal, acima de tudo e de todos e principalmente vendendo uma falsa imagem de serem honestos - poderia chamar o atual presidente de um verdadeiro mentecapto, fazendo uma alusão ao livro "A metamorfose" do escritor Franz Kafka, mas não vem ao caso, vez que na referida obra o seu personagem decepcionado com a sociedade egoísta e perversa acaba se transformando em uma barata - o que é incomparável, pois, o então Inácio, acredita que o problema não é com ele, brilhante a profética frase proferida pelo eminente Barão de Itararé "" Queres conhecer o Inácio, coloca-o num palácio", nosso inesquecível Carlos Drummond de Andrade, acentuou bem quando disse " A grande falha da República é suprimir a corte , mantendo os cortesãos.
Os órgãos internacionais declaram que a corrupção no Brasil é endêmica, devendo o cidadão , em primeiro lugar, defender-se das autoridades para, depois, se defender dos marginais para poder sobreviver, é fático, que vivemos uma Plutocracia, quer dizer, governo de poucos, e não do povo, vez que num país que o lucro exorbitante é permitido, a fome é obrigatória, é evidente que o bobo da corte fatalmente será abandonado, quando os seus acólitos após o banquete, saciados, procurarão outros portos para sorverem, pantagroelicamente, o que amealharam com suas almas de pedra e olhos de vidro , enquanto o bobo da corte se abraçará cabisbaixo na última coluna onde deixará suas lágrimas, e, aprenderá a lição definitiva, histórica e secular, que o bobo da corte - Lula - jamais poderá assentar-se no trono do monarca , não se pode dar poderes a quem não tem talento .
alfredo_gioielli@yahoo.com.br
Digo como eleitor. Esse presidente é uma vergonha... Na minha opinião das duas uma: ou está envolvido em tudo e tem a cara de pau de negar, ou, não sabia de nada e foi engolido pela sua incompetencia administrativa ao delegar todas as tarefas a outros... De um jeito ou outro deveria ser expulso da presidencia da republica quer por corrupção ou quer por inabilitação profissional para o cargo.
td
Marcos
53 MILHÕES DE ELEITORES TRAÍDOS
“O poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente”.
(Lord Acton)
Por: Alfredo Gioielli
O Presidente Lula realmente entrou para a história deste país! Por falta de competência, ou insegurança, modificou, sorrateiramente o nosso regime democrático assim que assumiu o poder, ou seja, tornou-se apenas um chefe de Estado, delegando os poderes de governo a dois primeiros Ministros, como se fôssemos uma república parlamentarista, ou, uma monarquia constitucional. De propósito ou por acaso, fomos governados, por um regime de gabinete em que os membros desse parlamento foram nomeados com a força de representação de cada partido que o elegeu e agora o sustenta – não se sabe por quanto tempo - frise-se, entretanto, que Inácio se eximiu da missão de comandar o país, conferindo poderes a uma camarilha de integrantes corrompidos pela prática da rapinagem com dinheiro público, vez que o talento que possuía, não era suficiente para governar uma nação.
José Dirceu desempenhou a missão de premier nas chicanas e tramóias que envolveram a cúpula palaciana do partido dos trabalhadores, que sequiosos, e pantagruélicos em obter o poder pelo poder, fizeram da máquina estatal um mecanismo arrecadatório de recursos financeiros com a finalidade de proverem o banquete farto de luxuosas regalias, passando por cima de todos os valores morais, éticos e filosóficos que originaram os pilares desse destruído partido.
De outra parte, na área econômica, fora nomeado uma espécie de segundo-ministro, na figura dantesca de Henrique Meirelles, um ministro suspeito de irregularidades, indiciado pelo Ministério Público por supostos crimes fiscais e evasão de divisas, ex-torturador do regime militar, chamado para ocupar um cargo importante, deixando o Estado sob júdice ao dar “status” de ministro a alguém que está tendo sua vida devassada.
A classe trabalhadora do país acreditou no fantoche criado pelo marqueteiro Duda Mendonça, com slogans “Xô corrupção” e “A esperança precisa vencer o medo” convenceu a sociedade que era necessária à mudança de poder, elegendo um paladino de confiança, de imagem atraente, e um discurso “um pouco” melhor – comparado aos discursos que o inseriram na vida pública - a embalagem estava muito bem revestida, porém, conforme aduziu o filósofo Arthur Schopenhauer “quem esperar que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa", a interpretação de seu pensamento, lembra-nos de que muitas vezes, o que parece bom é, na verdade, o caminho da desgraça, e não poderia ser diferente, em um país em que o lucro exorbitante é permitido a corrupção e a fome são inevitáveis.
Por fim, percebemos que aqueles que fizeram as leis, não querem respeitá-las, que o “parlamento”, está corrompido, que o congresso nacional precisa de cura para essa leucemia endêmica da corrupção, que principais integrantes da cúpula do PT declaram abertamente – LULA SABIA DE TUDO! – conforme podemos ler na entrevista com o eminente jurista Hélio Bicudo, artigo publicado pela revista Veja edição nº 1918 ano 38 – nº 33, Inácio, não reconhece que é o principal culpado da maior crise política que este país está vivendo, pior, prefere declarar que foi traído. Nas palavras sábias de Lao-Tse, “quem conhece a sua ignorância revela a mais profunda sapiência, quem ignora a sua ignorância vive na mais profunda ilusão”. LULA VOCÊ TRAIU A NAÇÃO!
(*) E-mail: alfredo_gioielli@yahoo.com.br
SÁBIO CONHECIMENTO LULLÔNICO
Nosso amado presidente pode até ser incompetente, porém uma coisa ele de fato deve ter experiência demais e isso deixou claro em uma entrevista para aquele programa criado para promover os presidentes, denominado de "café com o presidente", que mais deve ser chamado de Café & Bobagem, como o chamo em meu site.
Na entrevista gentilmente concedida por nosso querido e incompetente presidente o jornalista pergunta... "Neste programa, de 9 de fevereiro, o presidente Lula se solidariza com as vítimas das enchentes, contando que ele mesmo já foi uma delas. E que por isso sabe da urgência das soluções".
Em resposta à sábia indagação do jornalista ele responde... "Olha, eu tenho muita experiência em tratar de enchentes, porque fui vítima de enchentes durante muito tempo na minha vida. Então, eu sei o que é perder fogão, o que é perder geladeira, o que é ver rato passando dentro da água, correndo para se salvar, sei o que é tirar pessoas mais idosas quando estão com água quase pelo pescoço. É uma vida muito dura, eu fico chocado quando vejo a água entrar na casa de uma pessoa. Então, eu acho que é preciso uma ação combinada, de investimentos em saneamento básico, de investimentos em habitações em lugares mais adequados, de canalização dos córregos que podem ser canalizados...
Ou seja, nós temos que fazer o que for possível, o que estiver ao nosso alcance, para que a gente possa minimizar o sofrimento das pessoas, porque, olhem, eu já acordei a uma hora da manhã com um metro de água dentro da minha casa e depois que passa a chuva, você ficar com 30 centímetros de lama dentro da tua casa e você ter que tirar, é uma coisa muito difícil...".
Sábias palavras a de nosso querido e incompetente presidente e baseado nela eu posso sem medo de errar, afirmar que tenho muita experiência em ser presidente da República, uma vez que vejo tudo, ouço tudo e falo por via verbal ou mesmo escrita, tudo aquilo que vejo e ouço de errado no nosso amado e estuprado país.
Caro presidente Luiz Ignácio (caro mesmo)...
Ao invés de ficar ai falando de experiência em ver ratos passando dentro da água, porque é que não VÊ as ratazanas que estão juntamente com sua turminha, roubando descaradamente este povo sofrido ???
Paulo Fuentes
www.paulofuentes.com.br
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