As discussões do 18º Congresso Brasileiro de Previdência Social organizado pela Editora LTr, que acontece nessa terça-feira (21) e quarta (22), poderão ser acompanhadas não só pelos participantes, mas como por qualquer pessoa conectada à internet.
A transmissão ao vivo e gratuita começou nesta terça às 14 horas, com a sessão solene de abertura do Congresso. A abertura está a cargo do professor Wagner Balera, especialista em Direito Previdenciário.
Para ter acesso gratuito à transmissão do evento, é necessário se cadastrar no endereço www.r2direito.com.br.
A transmissão é feita pela R2 Learning, empresa especializada em cursos de Direito a distância e no desenvolvimento de cursos em mídia eletrônica.
Programação do Congresso
Quinta-feira (21)
14h00 – Sessão Solene de Abertura: Conferência com o Prof. Wagner Balera
15h15 – Intervalo
15h30 – 1º Painel – Financiamento
Alíquota do seguro de empresa com várias unidades – Celso Barroso Leite – Especialista em Previdência Social
Flexibilização do SAT (Res. CNPS n. 1.236/04) – Marisa Ferreira dos Santos – Desembargadora Federal, Mestre em Direito Previdenciário
pela PUC, Professora da Escola Paulista de Direito Social
Efeitos da Lei 10.243/01 no salário de contribuição – Cláudia Salles Vilela Vianna – Membro da Comissão de Direito Previdenciário OAB/PR, Professora de Direito Previdenciário, Advogada
16h30 – Debate das exposições e teses do 1º Painel
17h30 – Conferência – Wladimir Novaes Martinez
Quarta-feira (22)
08h30 – 2º Painel – Reforma da previdência do servidor
Contribuição dos inativos federais – Carlos Alberto Pereira de Castro – Juiz do Trabalho – SC, Mestrando em Ciências Jurídicas, Professor da Ematra/SC
Expectativa de direito e direito adquirido – Fábio Zambitte Ibrahin – Auditor Fiscal da Previdência Social
Filiação dos exercentes de cargos eletivos – Daisson Portanova – Especialista em Processo Civil e Direito Constitucional UFRS, Advogado, Membro da Comissão de Seguridade Social – OAB
10h – Debates das exposições e teses do 2º Painel.
10h30 – Intervalo
10h45 – 3º Painel – Processo Previdenciário
Suspensão de benefícios – Wladimir Novaes Filho – Procurador do Estado e Professor da PUC/SP
Garantia de instância no CRPS – Hélio Gustavo Alves – Advogado, Professor Universitário, Presidente do IAPE, Membro da Comissão Previdenciária da OAB-SP
Auxílio-acidente do aposentado por outro regime – João Batista Lazzari – Juiz Federal da 4ª Região, Mestre em Ciências Jurídicas
12h – Debate das exposições e teses do 3º Painel
12h30 – Almoço
14h – 4º Painel – Benefícios
Volta ao trabalho na aposentadoria pela especial – Sérgio Pardal Freudenthal – Advogado especializado em Previdência Social, Professor Universitário
PPP e LTCAT – Paulo Gonzaga – Médico do Trabalho
Emissão de CAT sob agente qualitativo e quantitativo – Leny Xavier de Brito – Diretora Técnica da Prev- Total, Especialista em Direito Previdenciário
15h30 – Debate das exposições e teses do 4º Painel
16h15 – Intervalo
16h30 – Conferência – Zeno Simm
17h30 – Encerramento
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