O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso refutou, referências consideradas ofensivas aos advogados feitas pelo prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), na quinta-feira (25/11). Na tentativa de desqualificar as críticas à cobrança pelo uso do solo público ocupado pelos postes da rede elétrica, o prefeito afirmou: “Vamos defender a cidade mesmo contra a opinião da imprensa e de advogados que ganham da Eletropaulo. Eles são assalariados. Se você roubar um carro, o advogado vai dizer que você pegou o carro emprestado”.
Para D’Urso, a afirmação do prefeito “é um insulto à classe. Temos respeito pelo prefeito e a categoria exige o mesmo respeito do chefe do executivo municipal. O comentário denigre a imagem da advocacia e nós não admitimos a consideração vexatória ao trabalho do advogado”. D’Urso fez a defesa da classe durante a abertura da XXX Reunião de Presidentes da OAB-SP, em Atibaia.
Para o presidente da OAB-SP as observações do prefeito foram ofensivas a toda a Advocacia. “Os advogados não emitem simples opinião, mas fazem avaliações à luz de seu entendimento técnico”. O presidente da OAB SP também defendeu os advogados da Eletropaulo. “Eles estão exercendo sua profissão e precisam ser igualmente respeitados no seu mister”, ponderou.
A constitucionalidade da taxa do poste vem sendo analisada pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB SP.
Caro Presidente D´Urso.
Engano seu, a manifestação denigre o prefeito que, formado em "exatas", não tem condição intelectual para caminhar pela senda das "humanas". É dificil sair da interpretação rígida do "2 + 2 = 4".
Ele não vai entender nunca!
Mais uma vez se pode verificar em nossos políticos o ranço autoritário de nossos governantes, os quais, de direita ou de esquerda, não conseguiram entender que derrubar a ditadura significa derrubar todos os meios por ela empregados para impor a vontade do Estado ao arrepio da lei. Nossos políticos têm sérios problemas em conviver com o contraditório e, em alguns casos, aqueles que antes foram perseguidos pela ditadura (dentre eles o nosso atual prefeito de São Paulo), hoje se comtrapõem, de maneira desesperada, a qualquer um que pense diferente, ou seja, buscam a desqualificação de seus opositores ao invés de contrapor-se, de maneira racional, às idéias que lhes são contrárias. Parece-me, a partir dessa análise, que certos políticos que brigaram contra a ditadura não brigavam contra os seus princípios, mas sim, brigavam contra o fato de não fazerem parte do poder naquela época.
Esses supostos "democráticos", PSDB, PFL, PT,etc, fisam somente aumentar a arrecadação, sem respeitar os príncipios basilares da CF.
O Sr. Serra está promovendo um enorme conflito aparente de normas, obrigando os prestadores de serviços, pagarem a alíquota de 5% de ISS para São Paulo, daqueles que prestarem serviços na capital.
Nossa Constituição Federal, proíbe a interferência de um ente (município)em outro, em matéria tributária.
Nota-se que a "Democracia" do Dr. Serra é unilateral.
As pessoas esqueceram da CPMF (reeditada),quando da presença do Dr. Serra, no Ministério da Saúde.
Serra critica a classe dos Advogados.
Parabéns ao Presidente da OAB/SP. pela posição tomada em relação às maliciosas críticas levadas a efeito pelo alcaide paulistano.
Todavia esperamos, todos nós Advogados, que o nosso Presidente cobre formalmente, por ofício de endereçamento direto, um solene pedido de desculpas do prefeito, já deixando claro que, caso assim ele não proceda, irá sofrer as conseqüências de seu ato, inclusive as jurídicas.
Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/
Campinas/Cosmópolis/Paulínia.
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