Os advogados de São Paulo estão muito satisfeitos com as realizações da seccional paulista da OAB, mas nem tanto quando o assunto são as obras e ações do governo federal ou do Judiciário nacional. Isto é o que demonstra pesquisa realizada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, em parceria com a OAB-SP, que ouviu os participantes da XXX Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem em São Paulo.
Enquanto 48% dos entrevistados querem impeachment já, 37% acham apenas que o momento ainda não é o mais adequado para se pedir o afastamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas 14,% dos entrevistados acham que não caberia um processo de responsabilidade contra o presidente. Mas não é só o presidente que não está agradando. Dos advogados ouvidos, 78% gostariam que político que fosse cassado ficasse 30 anos sem poder disputar eleição.
Os advogados estão frustrados também com a Reforma do Judiciário e sua mais vistosa criação, o Conselho Nacional de Justiça. Para 37% dos entrevistados os resultados da reforma são decepcionantes e apenas 2% acham que são bons. No caso do CNJ, 41 consideram seu trabalho entre decepcionante e razoável, enquanto 14% o consideram de bom a ótimo. A principal obra do Conselho, a resolução contra o nepotismo no Judiciário é aprovada por 30% da classe, enquanto 69% pensam que a medida não resolve o problema.
A pesquisa revela uma grande sintonia entre os entrevistados e a atuação da OAB-SP: 89% consideraram adequado seu posicionamento no episódio das invasões de escritórios em operações de busca e apreensão da Polícia Federal e 98% consideraram também adequadas as medidas tomadas pela Ordem o Tribunal de Justiça de São Paulo no caso do Quinto Constitucional (os desembargadores do tribunal refugaram uma das listas com nomes para ocupar uma vaga no TJ-SP apresentada pela Ordem, que reagiu com uma medida cautelar em Mandado de Segurança, acolhida no STF).
Quem está muito bem cotada é a administração do presidente da seccional Luiz Flávio Borges D’Urso, avaliada como ótima em 85% das respostas. Entre as principais qualidades da gestão D’Urso, foram apontadas: habilidade em defender os interesses da advocacia (33%); capacidade administrativa (29%) e honestidade (23%). As mudanças mais positivas, implementadas na atual administração da OAB-SP foram, segundo os pesquisados: a descentralização político-administrativa (44%); orçamento participativo (23%) e saneamento estrutural (19%).
A proposta de unificar a data e o conteúdo do Exame de Ordem em todos os estados mereceu a aprovação de 68% dos entrevistados.
A pesquisa foi feita nos dias 16 e 17 de novembro, em Atibaia (SP), durante a XXX Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB-SP. Foram distribuídos 350 questionários entre os participantes do encontro e 166 advogados responderam à pesquisa. Algumas questões apresentam total superior a 166 respostas porque admitem mais de uma alternativa.
Veja os resultados da pesquisa:
1. Na sua avaliação, a OAB deve apresentar proposta de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
| Sim |
80 |
48,2 % |
| Não |
24 |
14,5 % |
| Ainda não |
62 |
37,3 % |
| TOTAL |
166 |
100 % |
2. Implementada a fase constitucional da Reforma do Judiciário, você diria que os resultados vistos até agora são:
| Decepcionantes |
62 |
37,3 % |
| Razoáveis |
53 |
31,9 % |
| Não houve tempo para avaliar |
47 |
28,3 % |
| Bons |
4 |
2,4 % |
| Excelentes |
– |
0,0 % |
| TOTAL |
166 |
100 % |
3. Que avaliação você faz do trabalho do Conselho Nacional de Justiça:
| Decepcionante |
25 |
15,1 % |
| Razoável |
44 |
26,5 % |
| Ainda não é possível avaliar |
74 |
44,6 % |
| Bom |
21 |
12,7 % |
| Excelente |
2 |
1,2 % |
| TOTAL |
166 |
100 % |
4. O que você acha da proposta de aumentar para 30 anos o prazo de inelegibilidade dos políticos cassados?
| Necessária |
129 |
77,7 % |
| Exagerada |
35 |
21,1 % |
| Não tenho opinião formada |
2 |
1,2 % |
| TOTAL |
166 |
100 % |
5. A questão do nepotismo no Judiciário está resolvida com a resolução do CNJ proibindo o emprego de parentes na Justiça brasileira?
| Sim |
50 |
30,1 % |
| Não |
114 |
68,7 % |
| Branco |
2 |
1,2 % |
| TOTAL |
166 |
100 % |
6. Como Você a avalia o posicionamento da OAB SP frente às invasões de escritório em 2005
| Exagerado |
13 |
7,8 % |
| Adequado |
147 |
88,6 % |
| Insuficiente |
6 |
3,6 % |
| TOTAL |
166 |
100 % |
7. Como Você avalia as medidas tomadas pela Seccional Paulista para fazer valer o Quinto Constitucional?
| Exagerado |
1 |
0,6 % |
| Adequado |
162 |
97,6 % |
| Insuficiente |
2 |
1,2 % |
| Branco |
1 |
0,6 % |
| TOTAL |
166 |
100 % |
8. Qual campanha da OAB SP foi mais relevante?
| Ética na Política |
80 |
26,1 % |
| Contra a Corrupção |
52 |
17,0 % |
| Contra a MP 242 |
9 |
2,9 % |
| Contra o Peso da Carga Tributária |
49 |
16,0 % |
| Contra a violência à Mulher |
21 |
6,9 % |
| Contra o Nepotismo |
29 |
9,5 % |
| Contra a Pedofilia |
23 |
7,5 % |
| Contra a MP do Bem |
14 |
4,6 % |
| Contra a MP 258 |
26 |
8,5 % |
| Branco |
3 |
1,0 % |
| TOTAL |
306 |
100 % |
9. Que avaliação você faz da gestão do presidente D´Urso em 2005?
| Ótima |
141 |
84,9 % |
| Regular |
20 |
12,0 % |
| Péssima |
0 |
0,0 % |
| Boa |
3 |
1,8 % |
| Branco |
2 |
1,2 % |
| TOTAL |
166 |
100 % |
10. Quais são as principais qualidades da gestão D´Urso?
| Capacidade administrativa |
105 |
28,8 % |
| Habilidade em defender os interesses da advocacia |
119 |
32,6 % |
| Honestidade |
83 |
22,7 % |
| Criatividade |
56 |
15,3 % |
| Branco |
2 |
0,5 % |
| TOTAL |
365 |
100 % |
11. Você é a favor da unificação nacional de data e conteúdo do Exame de Ordem?
| Sim |
113 |
68,1 % |
| Não |
50 |
30,1 % |
| Branco |
3 |
1,8 % |
| TOTAL |
166 |
100 % |
12. Na atual gestão, em que áreas houve mudanças mais positivas para a Subsecções?
| Descentralização político-administrativa |
105 |
43,6 % |
| Otimização de recursos |
30 |
12,4 % |
| Saneamento estrutural |
46 |
19,1 % |
| Orçamento participativo |
55 |
22,8 % |
| Branco |
5 |
2,1 % |
| TOTAL |
241 |
100 % |
13. Os oito encontros regionais promovidos nesta gestão foram produtivos de que ponto de vista?
| Ampliar diálogo com a Diretoria da Seccional |
102 |
43,6 % |
| Melhorar a gestão da Subsecção |
40 |
17,1 % |
| Debater problemas locais |
47 |
20,1 % |
| Fortalecer a luta pelas prerrogativas |
41 |
17,5 % |
| Branco |
4 |
1,7 % |
| TOTAL |
234 |
100 % |
14. Das comissões da OAB SP, você poderia destacar o trabalho de quais? (Citar três)
| Prerrogativa |
88 |
21,7 % |
| Assistência Judiciaria |
74 |
18,3 % |
| Ética e Disciplina |
61 |
15,1 % |
| Cultura e eventos |
51 |
12,6 % |
| Branco |
28 |
6,9 % |
| Mulher advogada |
18 |
4,4 % |
| OAB vai à escola |
17 |
4,2 % |
| Seleção e Inscrição |
9 |
2,2 % |
| Jovem advogado |
8 |
2,0 % |
| Direitos Humanos |
6 |
1,5 % |
| Política eleitoral |
5 |
1,2 % |
| Exame de ordem |
5 |
1,2 % |
| Cidadania |
4 |
1,0 % |
| Nepotismo |
4 |
1,0 % |
| Resgate da memoria da OAB |
3 |
0,7 % |
| Apoio ao deficiente |
3 |
0,7 % |
| Patrimônio e obras |
2 |
0,5 % |
| Núcleo Trabalhista |
2 |
0,5 % |
| Meio ambiente |
2 |
0,5 % |
| Defesa advocacia |
1 |
0,2 % |
| Tesouraria |
1 |
0,2 % |
| Ação Social |
1 |
0,2 % |
| Terceiro setor |
1 |
0,2 % |
| Política criminal |
1 |
0,2 % |
| Secretaria adjunta |
1 |
0,2 % |
| Melhores advogados |
1 |
0,2 % |
| Orçamento e contas |
1 |
0,2 % |
| Defesa da República e Democracia |
1 |
0,2 % |
| Reforma do Judiciário |
1 |
0,2 % |
| Comissão de obra |
1 |
0,2 % |
| Informática |
1 |
0,2 % |
| Estudos sobre o idoso |
1 |
0,2 % |
| Sociedade de advogados |
1 |
0,2 % |
| Secretaria geral |
1 |
0,2 % |
| TOTAL |
405 |
100% |
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