A IBC Brasil promove entre os dias 13, 14 e 15 de setembro, em São Paulo, Conferência sobre Elaboração e Gestão de Contratos de Distribuição. O objetivo é analisar as formas e modalidades contratuais que envolvam a logística e distribuição de produtos e serviços.
Entre os temas abordados estão a aplicação de cláusulas relevantes, diminuição de responsabilidades, problemas fiscais nos contratos nacionais e internacionais e as particularidades do contrato internacional. Participam empresas como Expetro, Natura e MS Logística, além de advogados especializados na área.
A gerente jurídica da Satélite Distribuidora de Petróleo, Andréa Fernandes, apresentará os tipos de contratos de distribuição. O superintendente jurídico da MRS Logística, Jupyassú Resende Lima, falará sobre a aplicação das cláusulas relevantes nos contratos de distribuição para se proteger de problemas legais.
O impacto das regras do Código Civil de 2002 nos contratos de transportes nas operações de distribuição e logística será o tema da palestra do coordenador do setor societário e contratual de Siqueira Castro Advogados, José Gabriel de Almeida.
O sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, Júlio César Bueno, mostrará formas de prevenção da responsabilidade civil nos contratos de distribuição de produtos e serviços. Para discutir as particularidades do contrato internacional de distribuição, a IBC convidou o sócio de Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados, Luciano Benetti Timm.
Destaca-se ainda na programação a palestra do advogado associado de Advocacia Rodrigues do Amaral, Douglas Yamshita, que falará sobre alternativas para evitar os principais problemas fiscais e a gestão tributária dos contratos nacionais e internacionais.
No dia 15 haverá um workshop sobre procedimentos, práticas e estratégias na sistemática de tributação dos contratos de distribuição, liderado pelos advogados Pedro Anan Junior e Fabio Luis Florentino, ambos de Felsberg e Associados Advogados e Consultores Legais.
Serviço
Conferência sobre Elaboração e Gestão de Contratos de Distribuição
Data: 13 a 15 de setembro de 2005.
Local: Grand Hotel Mercure – Rua Joinville, 515 – São Paulo – SP
Horário: das 8h00 às 17h45
Inscrições: a partir de R$ 1.295,00
Informações: (11) 3017-6808 ou ibc@ibcbrasil.com.br
Site: <a href="http://www.ibcbrasil.com.br/lz3053505" "www.ibcbrasil.com.br/a>
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