A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal explicou os motivos pelos quais a PF tomou o testemunho do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci em sua residência.
Segundo a Fenadepol, se a Polícia tivesse aceitado o atestado médico e não tomado o depoimento, “o mundo jurídico e a imprensa clamariam pela aplicação do disposto no artigo 220 do Código de Processo Penal: ‘As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem’”.
Mas, ao aplicar o que manda a lei, “dando uma resposta imediata para a sociedade”, é criticada da mesma forma, “inclusive com insinuações grotescas”. A Federação registra ainda que os trabalhos e a imagem da Polícia Federal foram atacados indiscriminadamente com o caso da quebra de sigilo da conta do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
A Fenadepol informa ainda que deflagrará uma campanha para desvincular a Polícia Federal do Poder Executivo. “Não que esteja recebendo qualquer tipo de pressão em suas atividades, mas para evitar ter seu trabalho posto em dúvida constantemente, em detrimento da imagem funcional da categoria.”
Leia a nota
NOTA DE REPÚDIO
A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal — FENADEPOL, entidade que representa nacionalmente toda a categoria, repudia o tratamento que vem sendo aos Delegados de Polícia Federal, nos trabalhos que vêm realizando.
De forma sistemática, operações respaldadas por normas vigentes no Estado Democrático e de Direito, abalizadas por ordens judiciais, vêm sendo tratadas por “invasão”.
Recentemente, nos primeiros momentos da “Violação do sigilo do Caseiro”, tentaram comprometer o trabalho e a imagem da Polícia Federal, mesmo sujeito à intromissão do Ministério Público, a título de “controle externo”, quando foi e é omisso em milhares de casos semelhantes.
No momento, a instituição vem sendo criticada por ter indiciado Antônio Palocci em sua residência. Tivesse a PF aceito o atestado médico apresentado, o mundo jurídico e a imprensa clamariam pela aplicação do disposto no artigo 220 do Código de Processo Penal, que prescreve: “As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem”.
Ao aplicar este dispositivo, dando uma resposta imediata para a sociedade e não deixar perder o princípio da oportunidade, está sendo criticada do mesmo modo, inclusive com insinuações grotescas…
A Fenadepol reafirma a postura independente dos Delegados Federais e já vem se articulando junto a formadores de opinião como o ínclito jurista Fábio Konder Comparato para uma campanha de desvinculação da Polícia Federal do Poder Executivo. Não que esteja recebendo qualquer tipo de pressão em suas atividades, mas para evitar ter seu trabalho posto em dúvida constantemente, em detrimento da imagem funcional da categoria.
Em recente nota afirmamos e ora reiteramos: somos Polícia de Estado e não de Governo. Rechaçamos com veemência tais críticas, ao mesmo tempo em que conclamamos a sociedade civil a se engajar naquela campanha, devolvendo às autoridades policiais as prerrogativas que lhe foram usurpadas, conferindo-lhe, suplementarmente, garantia de inamovibilidade aos Delegados Federais e o regular exercício de Polícia Judiciária da União com a independência necessária, tudo sob crivo e fiscalização da sociedade civil e suas instituições consagradas.
Brasília, 06 de abril de 2006
Armando Rodrigues Coelho Neto
Delegado de Polícia Federal
Presidente
A Polícia Federal tem independência financeira? Pareçe que não, pois sempre tem noticias na imprensa que está com suas contas ordinárias em atraso. Sabemos que é difícil, mas ainda não vai ser nesta década, que a polícia federal irá deixar de ser a "chapa branca do governo de plantão". Até porque, quem chefia a Policia Federal é o Ministro da Justiça do Poder Executivo - que a rigor, é subordinado ao Presidente da República. Então, querer dizer que o papagaio é cinza, quando todo mundo sabe que é verde, não dá!
tá bão.
A oposição anda tão desesperada que joga todas as suas cartas no seu maior "trunfo", ou seja, o depoimento do caseiro delator.
Independentemente de ser verdadeiro ou não o tal depoimento, o fato é que - a julgar pelas últimas pesquisas eleitorais - o Lulinha certamente será reeleito no primeiro turno.
É que o eleitor médio, que realmente decide a eleição no Brasil, pouco se importa com CPIs ou denúncias contra pessoas que cercam o presidente.
Para a maioria dos eleitores, Lulinha é honesto e nada sabia a respeito dos fatos imputados a seus companheiros.
Isso, sem sombra de dúvidas, deixa a oposição em estado de desespero e absolutamente sem rumo, motivo pelo qual se apega em qualquer motivo para "tentar" alvejar o presidente.
Por essas e outras é que, queiram alguns "formadores de opinião" ou não, certamente o Lulinha será reeleito para governar o país por mais quatro anos.
Mesmo por que a segunda opção seria o Geraldinho, também afundado em denúncias de irregularidades em seu governo (sem se falar, por exemplo, no caso da Febem, que bem retrata a "excelência administrativa" do governo tucano em SP) e quase sem chances de levar a disputa eleitoral sequer ao segundo turno.
Ademais, entre o picolézinho de chuchu e o Lulinha, o povo certamente escolherá o segundo, que, na pior das hipóteses, é mais engraçado e nos faz rir.
Essa é, data vênia, a minha opinião.
Meu apoio e solidariedade aos policiais federais. O trabalho está sendo feito. Vamos aguardar o MPF.
Otavio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo.
A nota peca pela leviandade. Procurando justificar a oitiva do ex-ministro em sua casa, conduta criticada pela imprensa e não pelo MPF. Lá pelas tantas, solto no texto, fala-se em intromissão do MPF e omissão em casos semelhantes. Erra-se assim o alvo da nota. Ainda, qualquer um sabe que o calvário do caseiro Fracenildo é único, não há casos semelhantes. A afirmação portanto que o MPF é omisso em casos semelhantes soa ridícula. E goste ou não a PF, a titularidade exclusiva da ação penal é do MPF e, portanto, não adiante querer investigar algo que no entender do MPF não tem mínima viabilidade, pois sequer se sabe qual seria o crime antecedente da lavagem de dinheiro, além do que, a movimentação "atípica" na conta do caseiro só foi descoberta depois do mais vergonhoso e rumoroso caso de quebra ilegal de sigilo bancário que se tem notícia.
A Polícia Federal e o MPF deveriam atuar de maneira conjunta e interdependente para enfrentar a criminalidade. Mas, o que ocorre é um jogo incontrolável de vaidades
Engraçado, se a Polícia Federal investiga é porque trabalha para o governo, se não investiga é porque trabalha para o governo. Defendo a independência completa de fato do executivo... não devido a ingerências, porque tenho certeza absoluta que não está ocorrendo, mas devido à pecha de "polícia de governo", descabida e mentirosa. Os policiais federais não admitem tal título e trabalham para o bem da sociedade e não para o governo federal. Sr. Lord, não é pelo entendimento do MPF que a polícia federal se guia, até mesmo porque futuramente será parte no processo penal, eventualmente instaurado. Trabalha para a busca da verdade real, portanto, desvinculada da opinião de qualquer pessoa.
A PF deveria ouvir também o Okamoto, para comprovar se ele pagou mesmo a conta do Presidente (o que é um fato grave), ou o dinheiro saiu de outro lugar.
A PF tem o dever de ouvir o Minstro da Justiça. Ele nao deveria apresentar um advogado para Palloci. Nao entendí... Uma pessoa comete um crime, o Ministro ao invés de dar-lhe voz de prisao,apresenta-lhe um advogado criminalista.
Isto é o cúmulo do absurdo.
MPF omisso; Polícia do Governo; A titularidade da ação é MINHA, portanto vc só investigará o que eu quiser...; Os delegados são AUTORIDADES, os promotores de justiça, não;... My GOd, e esses egos enormes destruindo-nos hein!!!! :)
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