O Poder Judiciário de Rondônia vai aguardar o desenrolar das investigações que resultaram na prisão de autoridades do Tribunal de Justiça do estado para, se for o caso, tomar providências. Entre as autoridades presas está o desembargador Sebastião Teixeira Chaves, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. A nota divulgada, na sexta-feira (4/8), foi assinada pelo vice-presidente em exercício do TJ-RO, desembargador Moreira Chagas. Ele disse que a rotina de trabalho será mantida.
Segundo as investigações, o grupo lesou os cofres públicos em cerca de R$ 70 milhões e tem como principal membro o próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual José Carlos de Oliveira, um dos presos na operação. A PF afirma que outros parlamentares estaduais também integram o grupo acusado de se beneficiar de recursos desviados.
A Operação Dominó, que resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual, foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça a partir de fatos apurados em inquérito pela PF e Ministério Público.
A ministra Eliana Calmon determinou a prisão preventiva de Edílson de Souza Silva , conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; José Carlos Vitachi , procurador de Justiça do Ministério Público do Estado; José Jorge Ribeiro da Luz, juiz de Direito do Estado de Rondônia; José Ronaldo Palitot, diretor-geral da Assembléia Legislativa; deputado José Carlos de Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa.
Leia a íntegra da nota:
Porto Velho, 04/08/2006
NOTA OFICIAL
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em virtude dos fatos amplamente divulgados pela imprensa e derivados da representação n. 349-RO, formulada pela Justiça Pública perante o STJ, que culminou com o cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão e detenção de autoridade deste e de outros Poderes ou Instituições, esclarece que aguarda o desenrolar das investigações e suas conclusões perante as autoridades competentes.
Por oportuno, esclarece ainda que a rotina de trabalho é mantida dentro da normalidade.
Desembargador Moreira Chagas
Vice-Presidente do TJ/RO no exercício da Presidência
"A acumulação de todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário, nas mesmas mãos, seja de um, uns poucos ou muitos, e seja ele hereditário, auto-nomeado ou eleito, pode corretamente ser declarado como a própria definiçaõ de tirania". Essa frase fundamental de James Madison, explica o movimento de corrupção em todos os níveis do Estado, porquanto, a tirania maior se explica pelo poder em demasia que é dado aos 3 poderes.
Aliás, a palavra tirania em grego quer dizer "pequeno porteiro", ou seja pequeno com poderes excessivos que nem sempre sabe usar esse poder.
Para que não restasse dúvidas as determinações para as prisões preventivas foram orenadas pelo STJ e estão sendo cumpridas pela brava P.F.
Os 23 deputados da Assembléia só não foram presos poque gozam de imunidade. Senão não sobraria legislador...
digo, ordenadas pelo STJ
Há alguns anos fuiconvidado para associar-me a uma banca de advogados em Porto velho; naquela ocasião já se dissipava os rumores de um Tribunal dúbio, qual seja, venda de sentenças e acórdãos. Desisti, não somente pela distância(pois, sempre residi no Estado de São Paulo), mas fiquei a imaginar "dando murro em ponta de faca", seria muito para a minha decência e dignidade profissionais; quais argumentos poderia oferecer aos meus clientes eventualmente prejudicados?
Acertei na mosca. Em resumo:O Poder Judiciário Paulista não é uma perfeição, mas é incomparável a sua probidade é incomparável quando comparado aos demais Tribunais; afirmo isso com muita tranquilidade, pois advogo em alguns Estados, e observo o quanto de juízes incompetentes e tendenciosos se depara o causídico honesto e competente,e o pior, é que estes "invulneráveis" senhores, na sua maioria, têm birra de advogado paulista, mas não é difícil compreender o porquê dessa hostilidade, afinal competência NÃO se compra, se assimila!
Julgar toda a magistratura rondoniense com base em prisão preventiva de dois de seus membros parece no mínimo temerário. Pelo que se constata, o contraditório está apenas começando. Não há dúvida que São Paulo continua sendo paradigma de probidade e capacidade de seus magistrados, mas talvez a arrogância e o preconceito em relação ao “resto” do país expliquem melhor alguns posicionamentos.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login