O Judiciário vem desempenhando um papel de grande relevância na concessão de direitos aos casais homossexuais. Analisando decisões proferidas pelos vários tribunais do país percebemos que são nítidos os avanços e vitórias do segmento GLBT.
A Justiça já concedeu, em diversas decisões, o direito de os homossexuais adotarem crianças, à união estável, à herança deixada por parceiro falecido, de inclusão de companheiros como beneficiários do INSS (por morte ou reclusão do companheiro), além de conceder vistos de permanência no Brasil para aqueles estrangeiros que pretendem residir aqui com seu companheiro brasileiro.
Não existem leis que mencionem os direitos dos homossexuais. O que se menciona nelas é que para a existência de uma união estável, de uma entidade familiar, é preciso a existência de um homem e uma mulher. Mas, todas essas argumentações caem por terra quando lemos o que diz a Constituição Federal de nosso país, que garante a todos os cidadãos o direito à igualdade, liberdade, privacidade e dignidade.
A adoção entre casais homossexuais já se tornou realidade, por exemplo. De dezembro de 2005 a junho de 2006, a Justiça concedeu direito à adoção por casais homossexuais no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Não são possíveis estatísticas precisas a respeito, já que muitas dessas ações correm em segredo de justiça, não vindo, portanto, a conhecimento público. Em quatro meses, foram deferidos três pedidos de adoção por casais formados por pessoas do mesmo sexo.
Em dezembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça determinou que companheiro de funcionário público recebesse pensão previdenciária pela morte de seu parceiro. De lá para cá, ou seja, nos últimos seis meses, decisões com esse mesmo entendimento foram proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Em decisão recente, um casal de mulheres homossexuais conseguiu na Justiça que o estado de Minas Gerais inclua uma como beneficiária da outra em um plano de saúde oferecido por um órgão público.
Outra decisão que reflete uma grande vitória é a determinação do Ministério da Justiça de liberar cenas de beijos entre homossexuais exibidas pela TV em qualquer horário, apesar de o assunto ainda ser um tabu em grandes redes de televisão. O Ministério da Justiça é o órgão responsável pela classificação indicativa dos programas. Em despacho recente, o ministério classificou como livres (qualquer horário) as eventuais edições gays do “Beija Sapo”, programa de namoros apresentado por Daniella Cicarelli na MTV.
Em todos os casos acima, devemos esclarecer, foi fundamental provar a existência de uma vida em comum entre os parceiros do mesmo sexo. Existem medidas preventivas que podem ser adotadas para que se faça tal prova: contratos de parceria civil, conversão desses contratos em escrituras públicas e testamentos. Com essas providências, a caracterização de uma “união estável” entre os parceiros torna-se mais fácil. Já não será necessário buscar tantas outras provas diante de tais documentos — contrato/escritura e testamentos.
Quanto maior for o número de pedidos feitos por casais homossexuais ao Judiciário, maiores as chances de termos decisões favoráveis e direitos reconhecidos e concedidos. São vitórias como essas que impulsionam o Poder Legislativo, até que chegue o momento tão esperado de tornarem-se leis, a tocar projetos que permitam, no mínimo, que seja estabelecida uma parceria civil entre esses casais. Enquanto isso, vamos contando com a inestimável colaboração do corajoso Poder Judiciário.
Mais um exemplo de "tortura" da lei para a defesa de argumentos bizarros.
Se a Constituição determina que a entidade familiar é composta por um homem e uma mulher, lá vem a sra. dra. advogada propugnar a aberração em nome de uma certa igualdade de direitos também garantida pela mesma Constituição.
Ora, o Chiquinho Scarpa tem 12 automóveis, logo eu também tenho direito ao mesmo número em nome da igualdade. Como cabe ao Estado a garntia dos direitos individuais, amanhã mesmo vou entrar com uma ação reivindicando a minha dúzia.
Como também a Constituição garante o direito ao trabalho, os assaltantes podem processar o policiais que interrompam um assalto por crime contra a organização do trbalho, não acham?
Há, não acham? Existem leis que proibem o assalto? Ora, mas e a Constituição?
Não é assim que se conseguem liminares as mais absurdas? Não é assim que pretenderam transformar a matricida/parricida em "vítima" da maconha, do defloramento e das "más-companhias"?
Ora, faça-me o favor. O "amor" homossexual é essencialmente egoísta, pois trata-se da projeção da visão masculina própria no outro.
Em resumo, o amor de sí próprio no outro. O resultado disto é que, quando passa a época de maior atividade sexual, o "casal" acaba por se desfazer, a menos que haja um belo interesse financeiro por trás.
O homossexualismo era tratado como transtorno de personalidade até poucos anos atrás pelo CID.
Mas depois, ficou "politicamente correto" defender os "direitos" (?!) dos "gays" (ah, que eufemismo mais bonito).
Entregar crianças para "adoção" por "casais" homossexuais é descurar da formação da personalidade desta criança, expondo-a a comportamentos aberrantes e a um lar ao qual não se garante a estabilidae necessária.
Quem puder comprovar o contrário... Mas comprovar MESMO, e não somente apresentar argumentos emocionais.
p.s. Sou católico e, de forma nenhuma desejo afrontar a dignidade humana pessoal do homossexual. Afora o fato de que na cama, entre quatro paredes, cada um faz o que quer.
Apenas sou contra o endeusamento de uma condição eminentemente errônea e pecaminosa.
Ainda é uma questão controversa e que a maioria dos operadores do direito trata com preconceito, ou com excesso de "cuidados", exatamente porque a igreja, apesar de estarmos separados da dita cuja desde 1891, ainda insiste em patrulhar aqueles que buscam uma certa flexibilização no direito moralista e preconceituoso.
Por outra banda, o direito se consolida e avança com a vida real, não o contrário. Há poucos anos, era inconcebível que o adultério não fosse apenado, hoje seria motivo de risos. Assim como casar com mulher que não fosse virgem, ensejava reclamação (desde que fosse em 30 dias) para anulação do casamento.
O Rio Grande do Sul, realmente, tem sido revolucionário em termos de jurisprudência reconhecendo uniões de seres do mesmo sexo. Assim como, tem reconhecido a adoção por esses mesmos casais. Ainda outro dia fez-se acórdão histórico, com a relatora Maria Berenice defendendo a adoção de criança, "dada" para um casal do mesmo sexo pela própria mãe, quando o M.P. questionava a adoção. Perguntava a desembargadora, que foi seguida por todos os pares: "o que quer o MP, carregado de preconceito, senão que a criança volte para as ruas, uma vez que a mãe sabidamente não tem nenhuma condição de criá-la? A própria criança vive feliz e verbalizou tal situação aos psicólogos que estudaram o caso".
Finalmente, é alvissareiro que prevaleça a Constituição federal, pois só assim se firmará o Estado de Direito, pois do contrário permanecerá a "baixa constitucionalidade", uma das causas da impunidade, desrespeito, insegurança e abuso que acontecem direto em Pindorama.
Faço das palavras do Sr. Richard, as minhas palavras. Fico imaginando, qual será a opção sexual da Dra. Sylvia Maria Mendonça do Amaral?. Sinto asco ao ler a matéria dessa senhora, pelo que sei, casal é formado por um homem e uma mulher e tudo que passar disso é de procedência maligna. O legislativo tem que abrir os olhos para o que o judiciário está fazendo, com decisões absurdas, criam jurisprudências exdrúxulas que certamente acabará com a família. Perdeu-se a noção do moral, aquele que não aprova a pouca vergonha dos chamados gay e lésbicas, são tidos como preconceituoso. Imagina vc ter na sua casa alguém rebolando, querendo imitar uma mulher ou ter duas mulheres se beijando como isso fosse normal, francamente é muito nojento, o mundo pode ter mudado, mas existe alguém mais antigo do que o mundo e o homem que nunca mudou e certamente as pessoas que agem contra sua natureza, não o conhecem e dificilmente o conhecerá.
A evolução do nosso ordenamento em questões como estas é emperrada pelo preconceito. A intolerância induz os mais inteligentes a propalarem falácias como as utilizadas nos comentários abaixo como argumentos para justificar a homofobia.
Meu caro caro Azeredo:
O seu comentário reproduz uma série de chavões, senão vejamos:
a) "evolução". O senhor é um progressista? O senhor acredita no "progresso" inexorável das coisas, processos e pessoas? O senhor acha mesmo que a nossa Sociedade está caminhando para dias melhores? O senhor olharia nos olhos de seus filhos e ficaria absolutamente tranqüilo em dizer-lhe isto?
b) "intolerância". O senhor acha que eu desejo que os homossexuais sejam perseguidos? Agredidos? Quer dizer que ser contra determinada prática, imoral, literalmente esfregada nos nossos narizes é ser "intolerante"? Porque as opiniões somente podem ser manifestadas se se inserirem na corrente, melhor dizendo, na "pororoca" do "politicamente correto"? Essa verdadeira DITADURA CULTURAL não constitui INTOLERÂNCIA?
c) "homofobia". Que chavão mais ridículo! Quer dizer que se eu não concordar com absurdos praticados por homossexuais e seus "simpatizantes" eu sou HOMOFÓBICO? Ou eu sou coerente? Com a moral, com a lógica e o bom-senso e com a minha religião?
Volto a dizer: contradigam-me, mas com FATOS, com IDÉIAS e não com chavões emocionalescos.
E como dizia aquele filósofo hungaro:
SE LIGA, RAPÁ!
Evolução? Tantos anos buscando o convívio harmônico em sociedade, sem utopias delirantes, para adequação de todos e agora, justamente aqueles que avessos às regras de convívio estabelecidas em sociedade, regras morais e regras consuetudinárias, pretendem também desrespeitar a Carta Magna, que tutela somente uma união entre homem e mulher como família.
Antitéticamente, houve argumento em face do MP, chamado de "preconceituoso" (sic), pois estaria preferindo que a criança estivesse na rua. Antítese conveniente ao Estado, não acham? Quem deve prover a criança e não o faz? Para isto não vejo ninguém hastear bandeira pugnando pela aplicação, pura, simples e positiva da Constituição. Agora, para a sodomia, que alguns pretendem cometer a heresia de suportar como amor, há diversos soldados, buscando interpretações obtusas, que entendem como jus-pragmáticas e, na verdade, não passam de paralogismos.
Admitir este tipo de "interpretação", de norma constitucional expressa, diga-se de passagem, é demasiado temerário. Não se pode ser tão ingênuo e aplaudir essa situação, pois cria-se precedende temerário. O que mais será "interpretado" em nossa Constituição?
Meu caro Richard Smith,
a) Eu acredito que é dever do ser humano lutar para que nossa sociedade caminhe para dias melhores. E como eu me esforço para tanto, posso lhe afirmar que digo isso a meu filho com a maior tranqüilidade.
b)O senhor, se não é intolerante, manifesta-se como um em relação ao homossexualismo. E não me considero politicamente correto, apesar de abominar toda a forma de preconceito. Assim como eu acho justo que o senhor emita suas opiniões, que considero descabidas, a respeito do tema, tenho direito de manifestar-me contrário a elas.
c)O senhor é homofóbico, e isto não é um chavão. Aliás a todo o momento deixa claro que tem aversão aos homosexuais. Portanto, coerente o senhor não é, uma vez que faz um discurso "emocionalesco" contra os "imorais" homossexuais em defesa de sua religião e dos bons costumes e diz que não é avesso aos mesmos.
Ora, leia o que escreve e perceba que discurso cheio de chavões é o seu!
Meu caro Sr. Azeredo:
Não pretendi ofendê-lo, a quem sequer conheço.
Simplesmente procurei, com lealdade e sinceridade, denunciar que o senhor se utilizou, sim, de chavões no seu comentário.
E o que são "chavões"? São expressões de pensamento utilizados para circunscrever, em esquemas pré-determinados, coisas, processos e pessoas.
Neste contexto, Sr. Azeredo, o senhor exerceu o preconceito, que o sr. diz tanto abominar.
Eu também acredito, Sr. Azeredo, que é dever do ser humano lutar para que nossa sociedade caminhe para dias melhores. è o que procuro fazer, com muita humildade, inclusive utilizando-me deste espaço.
E neste sentido eu pude perguntar-lhe: o senhor acredita mesmo na inexorabilidade do avanço social?
O senhor não consegue perceber o quanto a nossa Sociedade piorou nos últimos tempos?
Ainda na semana passada, o eminentíssimo
jurista Goffredo da Silva Telles, do alto dos seus 90 anos, disse a todos nós: "Temos vivido uma fase tristonha de nossa história. Há uma ignorância tão patente e uma falta de princípios e valores que nos assustam" (O Estado de S. Paulo, 4/8/06, pg. A9). Pobre homem asssutado e perplexo, no ocaso de sua existência! E o senhor, Sr. Azeredo?
Pergunto-lhe então novamente: o senhor pode, com honestidade, olhar nos olhos de seu menino e garantir-lhe que o amanhã será melhor do que hoje? Ressalto que desejo não é a mesma coisa do que realidade.
Não me considero intolerante. Aliás, sou intolerante sim. Intolerante contra a desonestidade intrínseca de nossos dias; intolerante contra a DITADURA do "politicamente correto"; intolerante com aqueles que não seguem as palavras do Cristo; "seja o seu sim,sim. O seu não, não. Tudo o mais provém do maligno".
Muito intolerante aliás.
Mais, senhor Azeredo, sou bastante coerente sim. Não tenho aversão pelos homossexuais. Até porque, como já mencionei anteriormente, o que a pessoa faz na cama, privadamente, entre quatro paredes, somente a ela interessa.
Eu simplesmente não tolero que me sejam esfregadas na cara, certas práticas e procederes.
Explico, com um exemplo bem simples:
O senhor haverá de concordar que vivemos numa sociedade que cultua a perfeição do corpo, não? Neste sentido ela é um tanto intolerante, quando não, cruel, com os obesos, por exemplo.
Imagine então um sujeito gordo, que só fale de comida. Num carro, com amigos, manda parar o veículo na Marginal apenas para anotar o endereço e o telefone de uma churrascaria. Num papo, com outros amigos, puxa da carteira cartões de restaurante e recortes de jornal com críticas gourmets. Enfim, que orienta a sua existência para a comida e acha que todos os outros partilham do seu interesse.
Como o senhor classificaria este sujeito? Um "xarope", não? No mínimo, um chato, que vai ficar sem amigos rapidinho, não é? E que tolerância o senhor acha que teria toda a sociedade com um neurótico desta marca?
Mas para o homossexual, que tem como diferencial essencial, justamente a prática sexual, há uma enorme tolerância para com a sua "militância gay" diária.
Conheço e conheci diversos homossexuais cujo o papo era quase todo sobre "monas", "bofes" e quejandos.
Quando que um heterossexual normal (e não um outro neurótico) fica falando de sexo o dia inteiro? E bota uma camiseta escrita "SOU HETERO!" e sai por aí?
E quanto à promiscuidade e à infidelidade que são frutos necessários desta "expansividade" sexual? São ou não levados em conta pelas autoridades na hora da consideração acerca de uma "adoção"?
Ou eles se deixam acovardar pela militância pró-homossexual? Ou pelo "politicamente correto"? Quem protege as crianças destes "casais" formados por pessoas que tem comportamento definido como "transtorno de personalidade" até há poucos anos atrás?
Então, Sr. Azeredo, eu não sou HOMOFÓBICO. Simplesmente não sou HOMÓFILO como o senhor aparenta ser.
Não afrontaria jamais a dignidade de outro ser humano, dignidade esta igual a minha perante Deus. Mas simplesmente também não vou coonestar procedimentos errôneos e pecaminosos simplesmente para estar de acordo com a maioria (?) ainda mais quando envolvam crianças inocentes (e não estou falando de pedofilia, fique bem claro)
Quanto a isso, como Católico, procuro ser coerente com o ensinamento da Santa Mãe Igreja. Neste sentido, o senhor conhece a Instrução da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé acerca dos cuidados pastorais aos homossexuais? Recomendo muito.
Não, Sr. Azeredo, o meu "discurso" não é cheio de chavões, é cheio apenas, de conceitos. E conceitos se rebatem com outros conceitos e não com preconceitos e rótulos.
Sou a favor do contrato civil de parceria entre homossexuais, sou a favor do direito de herança e de partilha de bens havidos no transcorrer do relacionamento. Sou absolutamente contra, porém, à equiparação deste relacionamento de parceria ao CASAMENTO entre homem e mulher e ao "direito" daqueles parceiros de criar crianças, no contexto de "adoção" ou qualquer outro.
Simples e claro assim.
Por derradeiro, disse-se: "Na Idade Média as pessoas tinham Fé. E construiam catedrais. Hoje em dia as pessoas tem opíniões. E opiniões não constroem nada."
Um sincero abraço.
Infelizmente, a Constituição federal tem sido pouco aplicada, prevalecendo o Código Civil, ainda que o atual tenha dados bons passos para o século XXI.
Os princípios fundamentais da Constituição como os da Dignidade da Pessoa Humana e o da Isonomia garantem o direito de todos conduzirem suas vidas da melhor forma que lhes aprouver, desde que não firam direitos alheios. Homem com homem e mulher com mulher, não iterfere em nenhum direito difuso ou mesmo individual, restringindo-se a decisão de foro íntimo de cada um. No mais é puro preconceito e atraso medieval.
Quanto à igreja e religião, lembro que o Estado é laico, portanto, a opinião religiosa de uma pessoa, por mais respeitável que seja, não pode, não deve interferir na vida de outras pessoas.
Atentem para um pequeno detalhe: o presente artigo encontra-se localizado no menu esquerdo, seção de Artigos, e neste, por assuntos, encontra-se como FAMÍLIA neste site. Família???
É-me estranho o raciocínio do título, que diz "Quanto mais pedidos, mais decisões favoráveis".
E não preciso invocar sequer a minha religião para estranhar MUITO, no caso de casais gays que querem adotar filhos.
Que vivam como queiram, à revelia da Natureza que os criou, é um problema particular de cada um. Pode até ser, quem sabe, uma questão de criatividade, por que não?
Mas daí a adotar filhos é uma longa distância. Os juízes deveriam pensar na criança, no seu direito ao pleno desenvolvimento, e não no desejo irresponsável de pessoas que, por sua opção, já sabem que filhos não irão nascer senão da união homem e mulher.
De imediato, a criança nasce privada da opção de ser heterossexual, uma vez que é levada a acreditar que cenas de beijos e carícias entre pai e pai (quem seria a mãe?), ou de mãe e mãe (quem seria o pai?) são o mais normal e o mais comum.
Essa criança está fadada a padecer de preconceito, desde o início de sua vida. Quando um juiz permite que um ser humano seja levado a uma situação constrangedora desde o nascimento, ele pode, no futuro, ser motivo de ação desta criança, quando adulta, por ele ter permitido que ela fosse levada para um ambiente gay, se ela não é.
Eu fico com pena dessas criaturas `adotadas´, nesse caso, é melhor adotar um cãozinho, que para os gays servirá de brinquedo do mesmo modo que se servem de uma criança para fazer de conta que são ´normais´. Se optaram por outro caminho, por que, então, seguir o caminho dos ´normais´, que criam seus filhos?
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