Há quase dois séculos — quando a Carta de Lei de 11 de agosto de 1827 foi sancionada por D. Pedro I, criando os cursos jurídicos no Brasil — começava a ser escrita a história de grandeza e independência da Advocacia. A cultura jurídica ajudou a consolidar as instituições do Estado emergente, as liberdades e os direitos do povo brasileiro. Durante o século XIX, o Brasil ficou conhecido como o “País dos Bacharéis”, uma vez que o bacharel em Direito tornou-se o principal intelectual da cena brasileira, com uma vida acadêmica intensa, não limitada ao conhecimento jurídico, mas extensiva aos demais saberes. O bacharel tornou-se um humanista por excelência, com ampla formação política, cultural e social.
Todas as grandes causas da vida brasileira — da abolição da escravatura à proclamação da República — foram endossadas pelos bacharéis em Direito. Esta tradição da Advocacia foi mantida com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930. E, nas últimas sete décadas, a entidade vem contribuindo, através de uma atuação efetiva, para ajudar a consolidar as instituições no país, sendo um espaço de reflexão sobre os grandes temas nacionais. A história da OAB é permeada pela defesa dos interesses públicos e da justiça social. A democracia brasileira deve muito aos advogados, que lutaram incansavelmente — e sem se intimidarem — pelas liberdades democráticas, especialmente durante os períodos de arbítrio e de autoritarismo vividos pelo país.
A despeito de um passado de serviços prestados, a advocacia vem sofrendo, recentemente, ataques infundados. Momentos de comoção, como os que estamos vivendo, nos quais o crime organizado busca um confronto direto com o Estado, certamente, alimentam a desconfiança nas instituições e nas entidades da sociedade organizada. No caso da advocacia, procura-se confundir advogado e cliente, defensor e acusado, querendo imputar ao primeiro a prática delinqüencial do segundo. O papel do advogado não é acobertar o crime ou patrocinar a impunidade, mas pleitear direitos em juízo, garantir o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, buscando para seu cliente, independente do crime, um julgamento justo.
O advogado é o artífice da defesa e dos direitos fundamentais dos cidadãos, sendo a advocacia essencial à administração da Justiça, como esculpido no artigo 133, da Constituição Federal. Como em qualquer profissão, em nossos quadros também temos exceções, a exemplo dos juízes, promotores, parlamentares, jornalistas, médicos, engenheiros etc. Não podemos aceitar, contudo, que as exceções sejam generalizadas e respinguem sobre a imagem de toda a classe, que comunga com os grandes ideais de Justiça e honra.
Certamente, pode haver alguns advogados que ignoram a base ética sobre a qual esta edificada a profissão, passando a ter condutas incompatíveis com a advocacia. Estes deixam de prestar um serviço público e exercerem função social para se tornarem criminosos, constituindo exceção das exceções. Se tomarmos como base o total de advogados paulistas com suposto envolvimento com o crime organizado, num universo de 250 mil colegas, o percentual não chega a 0,01% da classe, a qual na sua quase totalidade trabalha de forma honesta, honrada, ética, patrocinando as causas do cidadão e dignificando a advocacia.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP existe para defender a verdadeira advocacia. Sem corporativismo, julga com independência e isenção todos aqueles que, durante o exercício profissional se desviam da conduta ética exigida pelo Estatuto da Advocacia, aplicando as penalidades previstas no Código de Ética e Disciplina.
Vimos observando que o comprometimento da conduta ética está diretamente relacionado à formação precária do profissional. Atualmente, temos mais de mil faculdades de Direito no Brasil, estando 222 delas instaladas em São Paulo. Não teríamos problemas, se todas fossem ilhas de excelência dentro do ensino superior. Contudo, temos constatado que parcela destas instituições promove um verdadeiro estelionato educacional, uma vez que não dispõe de sede, de corpo docente qualificado, de propostas pedagógicas atualizadas e com visão crítica; de bibliotecas etc, comprometendo a qualidade do futuro profissional, a despeito de o Exame de Ordem ser criterioso na avaliação dos bacharéis.
Na tentativa de minorar o problema, a OAB-SP leva neste semestre aos cursos de Direito no Estado de São Paulo o “Projeto OAB Vai à Faculdade”, para ensinar ética e prerrogativas profissionais — disciplinas ausentes das grades curriculares — e debater o Exame de Ordem com os estudantes de direito, desmistificando a prova, que busca apenas aferir os conhecimentos básicos do bacharel para avaliar se está apto para exercer a profissão. Esperamos, ainda nos bancos escolares, ajudar a formar bacharéis mais compromissados com estes três esteios da advocacia.
Outro alvo preocupante nas críticas à advocacia são as que visam às prerrogativas profissionais, conjunto de direitos que não constituem privilégios, mas garantias estabelecidas em lei para que o advogado possa cumprir sua missão constitucional de promover a defesa, sem cerceamento. Ter livre acesso aos processos, avistar-se com seus clientes presos, falar diretamente ao juiz, ter garantido o sigilo profissional e a inviolabilidade de seu local de trabalho e arquivos são medidas definidas pela Lei 8.906/94. Essas prerrogativas dão sustentação ao próprio Estado Democrático de Direito.
Na luta contra os abusos e violações às nossa prerrogativas profissionais, apresentamos pela OAB-SP projeto de lei (PL 4.915/05), que tramita no Congresso Nacional, para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais. Este projeto terá o condão de inibir a prática da violação às prerrogativas, que constituem violação aos direitos dos cidadãos e da própria essência da Democracia. Também estabelecemos um cadastro de violadores de prerrogativas, para impedir que após a aposentadoria , essas autoridades judiciais venham inscrever-se na OAB-SP. Autoridade que, enquanto no poder desrespeitou a advocacia, não pode tornar-se um de nós porque terão suas inscrições indeferidas.
Em quase dois séculos de existência inúmeros desafios se apresentaram à advocacia brasileira e muitos outros estão por vir. Para enfrentá-los, os advogados devem reafirmar seu papel histórico de trincheira da cidadania — a garantir ao cidadão o direito de defesa — o julgamento justo e a correta aplicação das leis, essenciais ao pleno Estado Democrático de Direito. Imbuídos da certeza de que onde a OAB e advocacia recuam, o autoritarismo avança, saberemos sobrepujar todos os obstáculos com a mesma perseverança, dignidade e postura ética irrepreensível que sempre nortearam a nossa profissão, motivo de orgulho para toda a advocacia.
*O artigo foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Luiz Flávio Borges D´Urso , advogado criminal, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, é presidente da OAB-SP
Parabéns à OAB/SP por mais uma vez cumprir seu mister.
É lacerante quando alguém nos interpela ao lembrar nossa profissão para comentar os descalabros que a ínfima parcela torta comete.
A escolha por esta profissão é feita com sentimento, posto que exige total dedicação daquele que pretende ter concedida licença para exercício do múnus público.
Desde os bancos acadêmicos, passando pelos estágios, pelo exame de Ordem e finalmente pelo exercício da profissão é imperioso ter total consciência a respeito do que é a Advocacia, de qual é a importância que o Advogado exerce para a sociedade.
Ser Advogado é saber qual a necessidade do cliente e buscar a melhor maneira para atingí-la.
É transitar quando necessário.
É bradar pela ordem quando imprescindível.
É não dormir por estudar para não se tornar obsoleto e prejudicar o sono de outrem.
É atender ao pedido de socorro de quem busca amparo.
É buscar um sem-fim de definições com a finalidade de enaltecer a profissão.
É não conseguir parar de descrever as qualidades da Advocacia e fazê-lo, ainda que não querendo.
É resumir tudo o que a profissão representa, definindo de uma forma que somente entenderá aquele que um dia, ainda que por um instante, teve o privilégio de fazê-lo:
É, pura e simplesmente, ser Advogado.
Ok. De fato o advogado deve mesmo ter orgulho de sua profissão, melhor dizendo, do seu sacerdócio.
Como já mencionei anteriormente, o advogado, juntamente com o médico exercem profissões ímpares, justamente pelos valores humanos envolvidos (saúde, liberdade, direitos, etc.).
Ocorre porém, que os advogados não são seres humanos diferentes dos outros, além de se exporem a situações de intervenção/manipulação de valores ($) muito significativos. Daí a que vários mal-formados em termos de caráter e índole possam se valer dessa nobre condição em proveito próprio é apenas um passo.
O que é necessário, também neste caso, é VIGIAR e PUNIR, a fim justamente, de que maus profissionais, que não são tão poucos assim, nestes tempos de relativismo "absoluto", não deslustrem uma profissão das mais importantes.
À OAB, cabe justamente estes papéis.
Um bonito discurso do Sr. D'Urso. Tanto quanto um porta-aviões boliviano. Bonito mas não funciona. Laudatório em sua essência, me lembra o discurso matinal do coronel do batalhão onde servi o Exército. Palavras edificantes e exemplos glorificantes. E depois toca a marchar em círculos.
Se o Brasil ficou conhecido como país dos bacharéis foi única e simplesmente porque não tinha tradição em ciências exatas como países da Europa e os Estados Unidos. E mais ainda porque as elites da época, que hoje em novo modismo são chamadas de elites brancas, tinham o interesse de que seus filhos dominassem não só a política como também as câmaras legislativas em todos os níveis. E o canudo de bacharel era o mais indicado para isso. E mais ainda para que fizessem as leis que lhes interessavam. E daí do que adiantaria engenharia ou matemática superior?
E se depois de 2 séculos que essa carta jurídica foi criada e o Brasil se transformou no país dos bacharéis e está nessa situação política e social de arrepiar os cabelos de qualquer um, das duas uma: ou os bacharéis tem todos os motivos para se cobrirem de vergonha por termos ficado nesse estado ou então foram completamente omissos no desenrolar dos acontecimentos. Ou pior...participantes. Certo que muitos deles participaram de lutas pelo progresso social, mas muita gente, sem diploma ou de outras áreas o fez com tanto ou mais empenho. Sem dúvida que há um contingente de advogados que honra Rui Barbosa, mas parece cada vez mais reduzido e pior ainda, cercado pelos que riem da honestidade e tem vergonha da virtude.
Uma das coisas que o Sr. D'Urso diz e que no caso contradiz o que ele chama de "exceção das exceções" é sobre as faculdades-fabricas de bacharéis em miniatura, apelidemos assim os que se formam sabendo que o fazem mal e porcamente e o fazem de livre e espontânea vontade, visto que não foram levados as essas faculdades seqüestrados pelos professores delas. E esses que em boa parte são juízes e promotores, também formados, sabem que deixam o judiciário à míngua para darem aulas, que parece ser o que mais lhes interessa. Sem contar que se as faculdades aplicam isso que o sr. D'Urso chama de estelionato, parece que o fazem com a concordância de todos os envolvidos, no caso, todos bacharéis de um lado e futuros bacharéis de outro. Miniaturas dando aulas a miniaturas.
Pois se sabem do dano que isso irá causar a toda uma nação pelo despejar contínuo de formados despreparados e que na maior parte irão engrossar um contingente que perambula pelos corredores de um sistema judiciário que é motivo de riso em países sérios, parece que então a idéia de "exceção das exceções" fica meio insustentável. Fazer uma coisa dessas é um verdadeiro crime, tanto quanto uma faculdade de engenharia que premeditadamente ensinasse seus alunos a fazer pontes de barro. Claro que vai dar desastre. Em outra visão, se o Sr. D'Urso se refere a advogados flagrantemente enfiados no crime, parece que esses apenas foram mais ousados. Ou já entraram na coisa de caso pensado. Para que viverem escondidos se podem se blindar com "prerrogativas".?
E quanto aos reclamos do articulista sobre a violação dessas prerrogativas, coisa feita pelos mesmos que em essência são bacharéis, viveram no ambiente acadêmico, tiraram carteirinha da OAB e hoje tratam os ex-colegas a pontapés, de forma a deixar envergonhados até os antigos militares da linha dura dos idos tempos que disseram combater, então onde fica e qual é essa "exceção das exceções"?
A verdade é que essa situação toda mostra de forma inequívoca o chamado esgarçamento do tecido social, que não atinge só os mais pobres. Atinge igualmente os mais bem formados, com atitudes desse tipo, seja na procura da formaçào com fins nada decentes, seja na participação da formação desses interessados, seja na forma como agem depois que passam a ocupar cargos de mando na administração.
Esse é o país dos bacharéis, sem dúvida.
Landel ( http://vellker.blog.terra.com.br )
Parabéns abaporu (Administrativa 15/08/2006), pela visão com que olha a atuação desses advogados, tidos por honestos, probos, confiáveis e outras mentiras mais. Só falta a batina para serem santos. A sua exposição, infelizmente, é a realidade. A OAB(Zé Colméia) fecha os olhos para tudo isso e a exceção, os bons, pagam o pato.
Pequena mas oportuna fábula, pedindo perdão, de antemão, aos bons e probos advogados. Não esquecer também de que, como diz a Seleções: "rir é o melhor remédio":
Um advogado andava em alta velocidade pela cidade com seu BMW, quando foi
parado pelo guarda de trânsito.
Guarda:
- O senhor estava além da velocidade permitida, por favor a sua habilitação.
Advogado:
- Está vencida.
Guarda:
- O documento do carro.
Advogado:
- O carro não é meu.
Guarda:
- O senhor, por favor, abra o porta luvas.
Advogado:
- Não posso, tem um revólver aí que usei para roubar este carro.
Guarda (já bastante preocupado):
- Abra o porta malas!
Advogado:
- Nem pensar! Na mala está o corpo da dona deste carro, que eu matei no
assalto.
O guarda , vendo-se diante das circunstâncias , resolve chamar seu superior.
Chegando ao local o superior dirige-se ao advogado:
Superior:
- Habilitação e documento do carro por favor!
Advogado:
- Está aqui senhor, como vê o carro está no meu nome e a habilitação está
regular.
Superior:
- Abra o porta luvas!
Advogado (tranqüilamente...) :
- Como vê só tem alguns papéis.
Superior:
- Abra o porta malas!
Advogado
- Certo, aqui está... Mas como pode ver, está vazio.
Superior (constrangido e consternado)
- Deve estar acontecendo algum equívoco, o meu subordinado me disse que o senhor não tinha habilitação, que não era o dono do carro pois o tinha roubado,com um revólver que estava no porta luvas, de uma mulher cujo corpo estava no porta malas.
Advogado:
- Só falta agora esse sacana dizer que eu estava em alta velocidade!!
(pano rápido)
Advogados não são santos, pois para isso a pessoa primeiro tem de morrer, depois fazer milagres e ser canonizada.Mas há, na igreja católica, 2 santos que foram advogados: Santo Ivo e Santo Afonso de Ligório. Mas se advogados não fazem milagres, há certas pessoas neste país que fazem. Por exemplo: quem ganha salário de 10, gasta 20 e economiza uns 30. Trata-se do milagre da multiplicação da grana. Se há anedotas sobre advogados, há também sobre outros profissionais. Mas tirando de lado milagres e anedotas restam os fatos. E os fatos são os seguintes: No estado de São Paulo há cerca de 200.000 advogados. O Tribunal de Etica da OABSP, reconhecido como o mais rigoroso do País, tem aplicado penas contra menos de 4.000 advogados. Ou seja: mais de 98% (noventa e oito por cento) dos advogados são sérios, honrados e éticos. A nossa Profissão é a mais rigorosa contra desvios éticos. Há, infelizmente, quase 2% de maus advogados. Não podemos saber quantos "consultores" são sérios, até porque essa profissão não tem sequer regulamento. Provavelmente muitos são. Talvez a maioria. Espero que sejam, como nós, 98% sérios! Quem gostar de milagres deve tornar-se sacerdote. Quem gosta de anedotas deve tornar-se cômico!
O sr. Landzeimer não tem originalidade.Já mencionou o tal porta-aviões boliviano quando criticou em 27/05 artigo do Juiz da 2a. Vara Criminal, dr. Edmundo Lellis Filho a respeito do "caso Suzane von Richthofen". O sr. Landzeimer não deve ser advogado, pois ignora os princípios básicos do Direito. Quando o dr. D'Urso para em exceção das exceções acerta, pois o número de advogados que cometem infrações é menos de 2% (dois por cento) da categoria. Isso indica que 98% dos advogados são sérios. Não sei se os "outros" , - categoria a que alega pertencer o comentarista - podem ostentar a mesma estatística. Advocacia é atividade séria e os Advogados são sérios. Os "outros", não sei...
Sr(a) "Abaporu" - Quem afirma que há escritórios especializados em crimes tributários e corrupção de juizes, de forma generalizada, faz afirmação leviana. Se não usasse o anonimato teria de explicar-se perante um juiz. Sua afirmação de que tal "problema" existe em escala maior que o "percebido" pela OAB é outra leviandade. Os Tribunais de Etica da OAB de todo o País são muito rigorosos. O sr(a) deveria informar-se melhor sobre a realidade da Advocacia, lendo os artigos 103 e 133 da Constituição e a Lei 8906. A Advocacia e a OAB, conforme todas as pesquisas de opinião pública já feitas o registram, são instituições respeitáveis e respeitadas. O nosso presidente paulista, Dr D'Urso, fez um artigo absolutamente correto, baseado em dados oficiais. Os comentários no CONJUR são livres e democráticos. Mas não podem se transformar em depósito de despropósitos para reunir desvarios de pessoas desinformadas ou mal intencionadas.
Caríissimo Dr. Haidar:
Confirmo a sua impressão, como em todas as profissões, existem consultores safados e os sérios.
Todavia, na minha impressão, a sua análise matemática força um pouco a "barra".
Se do universo de 200.000 foram punidos 4.000 (número muito grande, absolutamente falando) é um sinal de que existem problemas, GRANDES problemas aliás.
Porque o camarada joga cinco anos de árduo curso (sem falarmos da dificuldade em se passar no exame da Ordem) pela janela, ainda mais se lembrarmos que o Direito, é o curso humanístico por excelência.
Mas pior, o senhor considera que todos os outros 98% estariam assim excluídos automaticamente de culpa, pela simples punição daqueles. Ora, este raciocínio não é plausível.
Que exista uma maioria de advogados probos eu não duvido em absoluto. Agora que por torturada análise se possa passar uma automática certidão de 98% de honestidade e confiabilidade para toda uma classe profissional, não se pode aceitar.
Com um sincero abraço.
Desculpe-me. O segundo parágrafo é interrogativo (Porque o camarada...?)
Novas desculpas. Quarto parágrafo.
"Santo Ivo e Santo Afonso Maria de Ligório, rogai por nós."
Por derradeiro caro Dr. Haidar, um brocardo latino:
"Ridendo castigat mores".
Outro abraço.
Sr. Richard: não sou religioso e não acredito em santos, nem milagres. A sua indagação de "porque o camarada atira pela janela" o seu curso de Direito tem a ver com o raciocínio do criminoso que acredita na impunidade. Veja que outros operadores do Direito atiraram no lixo carreiras brilhantes e muito bem remuneradas. Tal é o caso de do juiz federal que acabou preso e do juiz do TRT que foi condenado por desvio de dinheiro público. Isso, é claro, para não falarmos de pessoas que foram eleitas para cargos públicos relevantes e que, por excesso de ambição e ausência de caráter, jogaram ao lixo não só suas carreiras, mas as esperanças do Povo.Desgraçadamente esse fenômeno é universal. Mas insisto: as estatisticas do TED são verdadeiras. Realmente, 98% ou mais do advogados são sérios. A Advocacia é uma profissão séria.
Caríssimo Dr.Haidar:
Eu sinto muito por saber disso. Eu sou religioso e tanto por isso acredito, ao contrário de Rousseau, que o homem tende ao pecado, por causa das conseqüências do Pecado Original.
Somente pela Graça ("Graça que precede a natureza e a aperfeiçoa", como bem definiu São Tomás de Aquino) as pessoas conseguem superar este "default" e serem retas e fazerem o Bem. Mesmo quando elas não creem.
Dessa forma, eu não acredito em "moral" e "ética" desligados de valores religiosos.
O que temos visto, nesta Sociedade cada dia mais cafona e boçalizada, aonde as pessoas perdem cada dia mais a individualidade e os referenciais, é justamente uma Sociedade afastada de Deus.
E "batendo cabeça" por aí.
Daí o porque, do meu ceticismo prático, meu caro Dr. quanto aos 98%.
Os fatos são absolutamente inegáveis.
Vide o homem do "Eu não sabia de nada" com 47% e aquele outro, da "proposta educacional" com apenas 1% (!!!).
Quando às versões dos fatos...cada um tem a sua.
Mas...a seguir-se a tendência, como estaremos daqui a dois, cinco ou dez anos? O Senhor tem a coragem de imaginar?
Um cordial abraço.
Sr.Richard: Muitas das tragédias da humanidade decorrem da união entre religião e política. As religiões muitas vezes são instrumentos da opressão e agentes da ignorância. O conceito de "pecado" vem a calhar neste 22 de agosto, que é o "dia do folclore". Conceitos de "moral" e "ética" não são vinculados à religião. Há muitas pessoas que se dizem religiosas e não sabem o que é ética. Esta tem um conceito específico, muito simples, baseado na máxima: "não faça ao próximo o que não quer que te façam". Já o conceito de "moral" é muito subjetivo. Mas as estatísticas são mais precisas, mais objetivas. E pos números do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB comprovam que mais de 98% dos advogados jamais tiveram contra si qualquer queixa de natureza ético-disciplinar. Suas citações sobre o tal "homem que não sabia de nada" são irrelevantes neste contexto. Quando aqui falamos em ética do Advogado, estamos nos referindo a profissionais de nível superior, com escolaridade suficiente para discernir entre o certo e o errado e suas consequências. A infração cometida por pessoas qualificadas é mais grave, pois não merecem a atenuante do "eu não sabia". Mas comportamento ético não é exclucividade de ninguém, pois Ética é conceito simples e sua observância é dever de qualquer pessoa. Mas ninguém sério pode ignorar que uma categoria profissional onde apenas menos de 2% de seus integrantes tem desvios de conduta é, efetivamente, uma categoria que pode ser considerada série e respeitável. Parece que está "virando moda" falar mal de advogados. Masd isso é besteira, é coisa de ignorantes, de gente mal intencionada ou de jornalistas medíocres e sem assunto que, ignorando o que acontece no seu quintal quer palpitar em lugar que não conhece. Sou Advogado há mais de 30 anos e não aceitarei jamais que a minha profissão, qe é honrada, séria, e que tantos serviços vem prestando à Nação, seja ofendida.
Ok. Dr. Haidar:
Continuo sentindo muito. Mas, não pretendi dar licões de religião e nem de ética a ninguém. Sobre o tratado, que cada um tire as suas conclusões.
Respeito muito a defesa que o senhor faz da sua profissão.
Apenas gostaria de mencionar que a minha opinião não decorre de aplicação lógica de principios ou de mero "achismo". Trabalho para advogados há mais de 17 anos e pude assistir, neste período, exemplos de conduta os mais extremados, tanto de um gênero como de outro.
Pude ver na veemente defesa da profissao que a classe dos profissionais da advocacia parece nao viver as consequencias diárias dos deslises prejudiciais ás pessoas que confiam nas suas acoes. Vi de perto e senti na alma os malefícios que provocam, o primeiro deles, a descrenca na própria justica, se eu disser que creio na Justica e ainda acho que é bela quando bem feita, riem de mim, debocham com o maior prazer, o Sr. D'Urso ja ouviu piadas de advogados? Eu lhe garanto que ja reconheci MUITOS, através delas....
Certa vez, li uma linda homenagem a Advocacia, não me recordo a autoria mas boa parte de seu texto ficou marcado em minha própria alma, é mais ou menos assim:
ADVOGADO, todas as profissões em uma só:
Médico, quando cura a enfermidade causada pelos anseios de seuS clienteS;
Psicólogo, quando os aconselha e ajuda a resolver seus problemas ;
General, quando elabora as estratégias para a guerra;
Soldado, quando vai a batalha;
Padre, quando houve as confissões;
Administrador, quando administra seu escritório;
Parabenizo a todos Advogados pela brilhante escolha profissional, e peço que nunca se esmureçam, nunca deixem de honrar o título que carregam.
Forte abraço a todos Advogados !
Fabiocmdl@yahoo.com.br
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