Nova Lei de Tóxicos não avançou na descriminalização

Acontece que quem fuma e cheira perde reflexo e dirige e mata no trânsito e causa outros danos a terceiros que não fumam nem cheiram. Logo, não é verdade que quem fume só faça mal a si mesmo. Vão se juntar ao exército de motoristas e agressores bêbados, aos fumantes comendo verbas do SUS e outros bichos dessa narco-sociedade do futuro. Quem vai defender os direitos humanos dos "caretas"?

Interessante como o jogo é considerado uma questão de saúde pública (depois da religião principal desculpa para sua proibição) e a droga não. Não vejo porque descriminalizar, ainda mais quando o tratamento será bancado pelo SUS que é pago por todos os contribuintes. Como bem acentuou o Luismar existem outras consequências que atingem a terceiros. A lei, ainda ao meu ver desmoraliza as instituições, pois se o usuário preso em flagrante se recusar a assinar o termo de compromisso, nada poderá ser feito. Mais, se se recusar a cumprir o determinado em sentença, nada poderá o juiz fazer, pois se a prisão não os assusta não será mera "admoestação" que irá compeli-los a cumprir a lei. É quase uma sanção imprópria, pois não dispõe de meios coercitivos legitimos a garantir sua aplicação. Melhor seria ter liberado o consumo. Ainda sobre considerar a questão como de saúde pública, pelos argumentos apresentados pelos i. debatedores, a imposição de tratamento seria inconstitucional, pois se o Estado não está autorizado a proibir o uso, também não estará a impor tratamento, aliás há previsão análoga no CC 2003. Outro fator (ao menos em SP) é que não temos hospitais preparados para tal demanda, e o repasse do SUS nunca foi tão baixo. Deveria, o Estado primeiro criar meios de tratamento, depois, em segunda etapa despenalizar a conduta. Como sempre, tudo se resolve com um pedaço de papel "apelidado de lei".

Acho que somente uma severa repressão ao usuário poderá frear o tráfico de entorpecentes. É o usuário quem financia e fomenta o tráfico, e o mundo inteiro já sabe disso. Problema semelhante ocorre com os desmanches e receptadores de veículos, que fomentam os roubos e furtos. Enquanto isso, no Brasil, a pseudo-elite-jurídico-intelectual (que apenas quer ser "politicamente correta") defende o usúário como se fosse um coitado. Não é verdade.É um finaciador e fomentador do tráfico, responsável indireto por mortes e outros crimes hediondos.
A nova lei é demagógica, eleitoreira, mas tem seus avanços. Pena que foi retirada do texto a proibição de progressão de regime, o que significa um retrocesso. Mas, a final, não foi a primeira e nem será a última vez que os bandidos são tratados com leniência pela legislação brasileira. Pena que a sociedade ainda irá sofrer muito na mão desses despreparados!

A inversão de valores chegou a um ponto em que aparenta ser irreversível.

Talvez a amenização em benefício dos "usuários" (devo usar o termo politicamente correto para nenhuma ONG protestar)tenha algo de bom: muitos que fazem faculdade para garantir sala de estado maior não mais precisarão fazê-lo, deixando muitas vagas para quem realmente esteja interessado.

Compartilho, solidarizo e entendo perfeitamente a indignação do i. Promotor Andreucci. Com certeza deve-lhe causar desgosto lutar contra a criminalidade enquanto nascem aberrações como esta. Enfim, ao menos obrigado por exercer seu mister.

Mas p... que os pariu!

Aonde nós iremos parar! Quer dizer que um grupo de imbecis (ou de mal-intencionados) prepara teses "luminares" e depois reclama que este frouxo governo que aí está não acolheu "in totum".

Verifique-se que este mesmo tipo de atitude é empregado (daí a presunção de má-fé) em relação ao aborto, à redução da maioridade penal, ao aumento (e real eficácia) da punibilidade aos criminosos, etc.

Todas matérias sobre as quais a ampla maioria da população tem opiniões bem formadas!

E a democracia, conhecida também como "ditadura da maioria" aonde fica?

É a discussão infértil, de "idéias" imbecis e contrárias aos fatos. E os fatos impõe-me como tais, por si só.

Podemos discutir durante dias, num seminário, acerca da aplicabilidade ou não da Lei da Gravidade, mas em qualquer momento dele, alguém que pretenda se projetar pela janela, colherá os mesmos resultados e conseqüências.

Eu acho que o viciado é um doente. Um "mané" que buscou refúgio de uma existência sem sentido, num "sonho" químico, caro, ilegal e lesivo a ele mesmo e à Sociedade como um todo.

Só que, é como eu já mencionei ali atrás:
se o consumo e o tráfico estão desbragados como estão, imagine-se sem a possibilidade (ainda que remotíssima, como vem acontecendo de há muito!) de punição.

Estes imbecis (ou de má-fé), intoxicados nas academias com as "ídéias" "liberais", esquecem-se de que do gradual afrouxamento da punição, estamos vivendo tempos inenarráveis e nunca antevistos.

Esquecem também que todos os cidadãos tem a sua responsabilidade INDIVIDUAL.

Em outras palavras: quando o camarada, abusando da sua liberdade individual, comete um ato anti-social ou um crime, possui CULPA PESSOAL ou INDIVIDUAL.

Expondo-se assim à punição.

Se você atenua ou simplesmente elimina com a punição, que mensagem você está passando?

O que merece um bem nutrido e intelectualizado (?) ator global que sobe o morro para comprar cocaína para si mesmo ou para "animar" uma festinha daquelas que todos nós já ouvimos falar?

Tapinhas nas costas da mão e uma reprimenda do tipo "menino levado" ou mais séria ainda, como "seu cara-de-mamão"?!

Neste diapasão devemos nos perguntar: o problema imediato das drogas é grave ou não? E o mediato, o tráfico e a sua inflexão de poder, inflexão esta derivada dos BILHÕES que giram, graças aos usuários?

Se a resposta para alguma desta perguntas for sim, então dvemos radicalizar sim na penalização dos usuários (menor) e dos traficantes (maior). O resto é bobagem.

Quanto ao ingênuo (ou muito malicioso) chavão acerca "descriminalização (= legalização) das drogas eu tenho algumas perguntas que creio são elucidativas:

Só porque os homicídios ocorrem em grande escala devemos legalizá-los também? Devemos instituir umas repartições para, mediante módica taxa revertida aos cofres públicos, emitir "licenças de abate" de desafetos? Com a entrega do "Manual da Execução Limpa, Humana e Solidária?

E com relação às drogas como seria então?

a) Os traficantes teriam preferência na instalação das "bocadas" legalizadas?

b) seria obrigatório "experiência anterior", ou "bons antecedentes"?

c) As drogas sofreriam certificação do INMETRO ou do Ministério da Saúde?

d) Ou ainda da DROGABRÁS?

e) Haveria financiamento do FINEP ou do BNDES para a instalação das bocas? Ou para a importação em grandes quantidades?

Mas, xiiiii, e se o "país exportador" não for tão "liberal" quanto o nosso e a guia da CACEX não for muito bem acolhida lá, hein?

f) Será que o Fernandinho Beira-mar e o Marcola que haurem enorme "money" com a venda de produto batizado e a altos preços gostariam dessa "legalização"?

g) Haveria a cobrança de impostos sobre a venda? Lucro real ou presumido?

h) Continuaria a haver comércio clandestino? este seria reprimido?

i) Continuariam a haver assaltos a bancos e sequestros para financiamento dos narco-empreeendedores iniciantes?

j) Continuariam a haver disputas sangrentas por mercados?

Pura babaquiçe.

E já que as emdidas repressivas são uma intolerável intromissão no direito individual, porque o tratamento tem de ser bancado pela rede pública? Tratar o imbecil não seria igual intromisão no seu direito natural de morrer de overdose?

E, pensando melhor e mais adiante, porque também socorrer um atropelado ou um cardiaco. Não seria também uma intolerável intromissão no curso da natureza?

Sugiro àqueles animais (somente os de boa-fé, porque os outros, tenho a certeza de que conhecem) que procurem informações honestas e corretas (=verdadeiras)acerca dos tristes resultados das experiências que foram tentadas a respeito (Suíça, Holanda, etc.) e depois vão esfregar os dados que obtiverem, mais as perguntas que eu fiz acima nas fuças dos "iluminados" que lhes enxertaram estas idéias.

Por quanto tempo nós ainda vamos ficar tolerando coisas do gênero?

"QUOQUE TANDE ABUTERE PATIENTIA NOSTRA?!"

AONDE ESTÃO OS HOMENS DE BEM DESTE PAÍS?!!!

Enquanto isto o Nefasto "eu-não-sabia-de-nada" com 50%!

Meu caro Ivan Dario;

Não creio que seja irreversível não. Depende apenas de nós.
Estes amaldicoados fazem muito mais barulho do que outra coisa.

Infelizmente pela persistência de décadas, conseguiram instalar na cabeça do povo, principalmente dos jovens pouco dados à leitura de boas obras e do questionamento crítico, a impressão de que "sempre foi assim".

O que não é verdade, senão a humanidade não teria passado do ano quinto.

A crise é de valores. Quem os tem não os defende e se o faz, o faz de forma débil ou até acovardada, ante às prováveis reações da DITADURA (verdadeira!) do "politicamente correto".

Não podemos esmorecer. A luta é dura e árdua, mas é uma questão de verdadeira SOBREVIVÊNCIA, nossa e de nossos filhos e netos, pois não há a mínima possibilidade de as coisas continuarem como estão (e não continuarão, pois a tendência é somente de PIORAREM!).

Um abraço.

Prezadíssimo Richard Smith,

Como vai? Tudo bem?

Li com total atenção v. comentários aqui exarados e novamente concordo e os aplaudo.

As questões expostas são, por si só, reveladoras. Infelizmente, aqueles, os criadores das leis, à quem elegemos para nos prestar serviço e, já que não podemos esperar tal prestação, imploramos ao menos amparo, sequer escutam um zumbido de nosso suplício. São esses que deveriam respondê-las. De maneira verdadeira.

Afirmar que a punição aos usuários não é medida eficaz de combate ao tráfico é insultar a inteligência do povo. É um paralogismo descarado desvincular a existência do tráfico de drogas dos usuários.

A cultura, ou melhor, a falta dessa a que a juventude vem sido submetida há tempos parece ter criado o estigma de que ser respeitar as leis, ser ético, exercer a moralidade, ser culto e até mesmo inteligente não é "in". Reside aí o início de inversão de valores, por v. comentado.

Realmente, cabe a cada um de nós defender com vigor os valores que estima. Ao menos isso, já que há muitos sequer sabem o que isso significa.

Ao menos aqui neste espaço podemos compartilhar idéias e ter o prestígio de observar opiniões que acrescentam algo, como as v.

Forte Abraço e obrigado.

Sou diretor da Cadeia Publica há cinco anos e desde a aplicação da lei 9.099 ao porte de entorpecente não tive em minha Cadeia nenhuma presa recolhida nos termos do artigo 16. Portanto não entendo o porquê excluir a pena de restrição de liberdade e transmitir a idéia a todos que o uso está permitido.

Meu caro diretor Pietro:

O seu não-entendimento é o de uma pessoa normal, razoável e que tem contato com os problemas da criminalidade no dia-a-dia.

A "não-criminalização" branca do porte de entorpecentes vem acontecendo há muito tempo, como bem lembrado por você.

E isto se insere em outras medidas, dos inimigos de Deus e da Sociedade para extinguir, gradativamente a PUNIÇÃO para TODO e QUALQUER tipo de crime.

E não foi assim, nas violentas tentativas de liberação do Norambuena, no caso do seqüestro do Diniz feitas pelo PT, na pessoa do Greenhalgh e do cardeal (com "c" minúsculo mesmo) Arns?

E não é o que se prega nos famosos "seminários" da PUC, reuniões estas nas quais se chegou a propugnar oferecer apoio ao PCC por estar "justiçando" elementos da "repressão"?!!

Como pode ver meu caro, infelizmente não erro quando afirmo que o caos que vivemos, começou muito lá para trás.

E nós não fizemos nada!

Um abraço.

Luismar, suas informações estão equivocadas. Quem fuma maconha, de fato perde parcialmente os reflexos. Quem cheira cocaína, não. Para estes os reflexos ficam ainda mais acentuados. Mas o mesmo resultado que a maconha produz no motorista ocorre quando ele dirige sob influência do álcool. E bebida alcoólica não é proibida. Dirigir alcoolizado, sim. Então, seria o caso de equiparar as situações. Há ainda muitos argumentos a serem manejados para destroçar opiniões como a do mal-educado Richard Smith, mas recuso-me a dirigir-lhe a palavra, até porque ele não está a altura de um debate objetivo, escoimado de paixões comigo, tem muito que aprender antes.

Meu caro e bem educado João Bosco:

Se o senhor não quer discutir idéias, porque é disto que se trata a participação neste foro público e acha que não recebi adequada educação na minha casa, confundindo virilidade na defesa das minhas opiniões com falta de educação, não cite o meu nome por favor.

Eu acho sim, que o senhor deve ser mais um daqueles intoxicados, culturalmente falando, e que não dispõe de ARGUMENTOS (e não "chavões" apenas para tratar o assunto, ainda que com pessoas "mal-educadas" como eu.

Passe bem.

Desculpe-me, houve um truncamento pela falta de parentesis. O certo seria:

ARGUMENTOS (e não "chavões" apenas)

Talvez as drogas tenham destruído tantas famílias pelo fato dos pais não terem cognição a respeito dos efeitos da cocaína. Já que o consumidor deste entorpecente vê acentuados seus reflexos, deveriam os pais também fazer uso, assim poderiam amparar melhor os filhos, evitando que fumem maconha e cheirem cocaína!

Aliás, pode residir aí uma fonte fantástica para dar uma guinada na lentidão da Justiça. Sim, pois, já que a cocaína acelera os reflexos, muito melhor e ágil será a Justiça se todos trabalharem sob influência deste entorpecente!

Não consigo pensar em mais exemplos... ah, já sei! Deve ser porque não tenho os "reflexos acentuados"!

Acredito que não há, graças a Deus, como defender os entorpecentes. A não ser aqueles que deles façam uso ou com que tais lucre.

Olá a todos,
Acho que está havendo uma confusão por parte de parcela da sociedade nesta questão.
Os riscos e prejuízos de várias ordens causados pelo uso de drogas (legais ou não) já está fora de questão faz tempo (só a Souza Cruz e a Phillip Morris discordam).
Mas o que está sendo debatido hoje em dia são formas decentes de se lidar com o problema. A simples criminalização do uso não é solução, por três motivos:
1.Muitos que usam drogas o fazem de forma não prejudicial a qualquer outra pessoa, logo não há sentido em criminalizá-los
2.O usuário muitas vezes o é por questões psicológicas (como falta de auto-estima, por exemplo), logo a simples prisão do sujeito poderia agravar o problema.
3.Numa prisão, o usuário, mesmo o inofensivo, convive com bandidos de verdade, desde ladrões de galinha até assassinos, estupradores e traficantes (este último, muito interessante...). Corremos então o risco de transformar o sujeito que de vez em quando "fazia a cabeça" em um delinquente.

Se queremos combater as drogas de forma realmente séria, devemos primeiramente conhecer as causas do problema, e também suas várias dimensões. Prender um líder do tráfico que mata para garantir sua "boca" é obviamente necessário. Mas prender um cidadão comum que, igualmente aos que gostam de um choppinho no final de tarde, gosta de um baseado para relaxar, me parece totalmente fora de propósito.

Outra coisa é a criminalidade associada. Se um camarada usa drogas e comete crimes, há leis prevendo penan para estes crimes e, pelo que eu sei, estar intoxicado não é atenuante (é?). Se um traficante comete crimes para manter seu "mercado", há igualmente leis prevendo penas para estes crimes. Se formos criminalizar tudo o que pode causar crimes, então que se proíbam casamentos, pobreza e compra de veículos e utensílios de cozinha.
No meu ver, a proibição em si é só pra inglês ver, para fugirmos do real problema.

Abraços

Aqueles que queiram saber como funcionaria a liberação do consumo de drogas com relação ao seu comercio, inclusive no âmbito internacional, ponto de venda, preferências, ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, etc. tomem como paradigma, por exemplo, o comercio do álcool, todos: cachaça, wisky, vodca, rum, vinho, cerveja. Ou, ainda, o de cigarros. Em um maço de cigarros, com vinte unidades, dezoito são impostos, um é custo e apenas um é lucro. Este é um bom exemplo, já que o produto com mais de SETE MIL substancias tóxicas é vendido livremente em qualquer esquina, inclusive em padarias e supermercados. Vamos deixar de hipocrisias, até a carne é extremamente tóxica e o ser humano não tem organismo apropriado para o seu consumo.
Combater o uso de qualquer coisa é fazer apologia ao seu consumo. Dizer não ás drogas é dizer: “olhe a droga existe, está disponível e se não fosse boa não haveria consumo”. Nunca se combateu tanto as drogas e nunca se consumiu tanto. Toda e qualquer norma social nunca deve perder de vistas a liberdade do individuo, tanto no que se refere as suas preferências sexuais, de consumo e de expressão. Sou contra o uso de qualquer tipo de droga, inclusive de carne. Não me parece muito civilizado comer carne. As substancias químicas da carne de boi são as mesmas de um cadáver. A decomposição da carne da vaca é a mesma de um individuo. No entanto, tenho que respeitar aqueles que consomem e até argumentam que é importante em função das proteínas, etc. Proteínas existem no leite e derivados e até mesmo nos vegetais. O boi e a vaca, que são puros músculos nunca comeriam um pedaço de carne. Segundo a sabedoria milenar da Índia, o erro mais grave que o ser humano comete é identificar-se com o corpo, achar que é o corpo é viver para atender as suas demandas: comer, dormir, se defender e fazer sexo. Nossa natureza é transcendental, nos não somos nem um por cento o corpo material e se difundirmos essa consciência na busca pela nossa identidade espiritual o fardo do planeta poderá diminuir com relação a tudo o que é ruim, inclusive o uso de drogas.

Meu caro Souza:

Dois comentários apenas:

a) Não é possível o controle legal de certas substâncias, como se faz com o cigarro e a bebida. Isto é uma fantasia jamais comprovada. Convido novamente a verificarem os efeitos de experiências (mal-sucedidas) levada a efeito por países menores, mais homogêneos e muito mais desenvolvidos do que o nosso. Sem falácias, alí, na batata, como se dizia antigamente.

b) A franzina Madre Teresa de Calcutá carregava nos ombros pobres infelizes abandonados e agonizantes, porque eram da casta dos "intocáveis" e as pessoas de outras castas, comodisticamente, consideravam que dar qualquer ajuda a essas pessoas era "atrapalhar o resgate do seu carma" (?!!!).

Você acha mesmo que temos a aprender qualquer coisa com semelhantes tipos?

"Sabedoria milenar" por sabedoria milenar, eu prefiro a cristã. Por nós tão desprezada quanto ignorada.

Você quer conhecer o que é mística de verdade, leia os escritos de São João da Cruz ou então de Santo Antão, o anacoreta do deserto.

Um abraço.

Liberar a "droga". Cada usuário poderá comprar o que bem quizer e em condições menos desfavoráveis. O produto tóxico que se encontra no mercado é de péssima qualidade, colocando em risco, por via do óbvio, o próprio usuário duplamente. O primeiro risto dormita no fato de ser algo contra a própria natureza do homem, para a qual o mesmo não se encontra preparado. A segunda, são os produtos que são misturados aleatoriamente no sentido de "batizar" para aumentar a quantidade e o lucro ser maior. Muitos vão diretamente para o hospital, e nós pagamos a conta. Outros, simplesmente morrem, ou pior, ficam à deriva pelas ruas aumentando um contingente já bem consideráveis de moradores de rua.
Certamente, o ESTADO, poderia ter o controle do produto e acabaria com o comércio criminoso, pois ninguém haveria de montar um exército selvagemente armado, para manter a liderança nas compra/venda e distribuição do produto.
O ESTADO autoriza bebidas como a Coca-Cola, química pura: autoriza o uso de cigarros, química pura: autoriza o consumo de bebidas alcóolicas, química pura: autoriza nossos "gestores" em um concerto de ladroagem nunca antes visto, química pura; autoriza a falência do Judiciário, quando tudo falta, tudo é cobrado e inúmeros carros apodrecem nos fundos da garagem, Pça XV,enquanto outros tantos inúmeros ornam, zerinhos, os fundos, química pura; o Estado proíbe o jogo de bicho, e é o maior contraventor, com uma gama incontável de loterias, muitas duvidosas, motivos de CPI.s, química pura; o Estado permite o lei de usura para os bancos, química pura; o Estado estimula e ensina a desonestidade a partir do momento que não paga, química pura, química pura; qual a razão de não liberar um produto de escolha pessoal, com fins pessoais, que ora não se encontra no mercado como química pura. É a eterna mantença da demagocia, da hipocrisia e demais que assola nosso rincão? No mesmo endereçamento segue o aborto... até quando vamos ter que aturar tudo isto? Até quando vamos aturar a cegueira dos dignatários em relação ao que está realmente acontecendo na Amazônia? química pura!
O Estado não pensa nos milhares de trabalhadores que poderão ser usados nos plantios, distribuição, confecção, tributos, impostos, taxas, multas,juros, ganhos, cifras e cifrões, química pura! Faz parte da cegueira que assola o país! química pura!!!

Que bacana caro Alexandre Cavalcanti!

A DROGABRÁS e um Estado Narco-Traficante legítimo e formal!

Parabéns! Esta é muito boa!

Ajunto ao meu exemplo de lá atrás: criemos a ELIMINOBRÁS. Já pensou? Delegacias em cada capital de estado deste País! Agências em diversos pontos dos estados! Quem sabe até franqueadas?

Já pensou quantos empregos iria gerar? Armeiros, vendedores de munição, agentes "eliminadores" terceirizados, legistas, pessoal encarregado de expedir as licenças de "eliminação de desafetos", despachantes, etc..

Putz, uma beleza!

E mais, tudo normatizado, autorizado e "rigorosamente" (claro!) fiscalizado pelo Estado.

Eliminações rápidas, limpas, humanas, etc.

Vou até patentear a idéia!

Caro e educado Sr. João Bosco:

Ainda espero de sua parte, vez que indevidamente citado, o "destroçamento" de minhas opiniões, ignorantes e deseducadas.

Ou será que estou certo quanto à sua falta de argumentos?

Passar bem.