Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Noticia pela metade. Não é que o Aristóteles não vai querer concorrrer! A verdade, é que ele não tinha a simpatia da maioria das seccionais do nordeste e do norte do país. Para quem está por fora, é a "bancada" nordestina a rigor, que decide a eleição para presidente do Conselho Federal. E, os nordestino, só votam unidos. Ou estou errado???

Sim, Fabrício vc está errado! A paraíba e o Maranhão, além de dois outros Estados do Norte do país, apoiavam o eminente Conselheiro Aristóteles Atheniense. Ele, a bem da verdade, era querido e respeitado por todos. Seu nome é, e continuará sendo, uma referência para todos nós. A despeito de tudo isso, Cezar Brito contou com a preferência da maioria das Seccionais, inclusive do Sul e Sudeste. Politicamente, goste-se ou não, o nosso excelente atual Secretário-Geral encontrou maior ressonância entre as Seccionais. Seu jeito de ser, seu trabalho e outras qualidades pessoais e profissionais falaram mais alto. Obviamente que isso não significa, insisto, nenhum desapreço por essa figura emérita da advocacia, homem honesto e competente, como é Aristóteles Atheniense. Torçamos agora e, mais importante, trabalhemos, para que a nova gestão tenha êxito na sua missão de valorização da advocacia.
Alberto Zacharias Toron, Conselheiro Federal

Quero aqui dar um dispensável testemunho público da qualidade e força do trabalho de Raimundo Cézar Britto Aragão, nosso futuro Presidente da Ordem, com quem tive e tenho a honra de trabalhar na ABRAT e no Conselho Federal, na comissão especialmente criada para estabelecer uma interlocução da advocacia trabalhista com a OAB. Trata-se de uma escolha que pressagia três anos auspiciosos para a Ordem. Cézar é um agregador. Uma pessoa que, por sua lhaneza, inteligência e noção jurídico institucional, só pode trazer benefícios à Ordem e à advocacia. A notícia de sua escolha para presidir os destinos da Ordem é especialmente importante porque rompe com vários preconceitos. É um advogado trabalhista com vocações múltiplas. Escritor, poeta, com especial noção política institucional da Ordem.
O colega Toron está certo. Não se trata de uma cisão geográfica da advocacia em favor de um nordestino, mas do reconhecimento do seu jaez como advogado. Atheniense marcou a sua passagem pela vice-presidência e continuará colaborando com a Ordem, seguramente. E estão de parabéns os advogados, a Ordem, seus conselheiros federais eleitos e o presidente Busato, pelo modo como sucederam os fatos.
Luís Carlos Moro, ex-presidente da ABRAT e conselheiro eleito da AASP.

A OAB Federal que vive badalando principios democráticos deveria dar exemplo e promover eleições diretas para o Conselho Federal e não usar o famigerado colegio eleitoral que acaba sendo um conchavo entre amigos.

Mais interessante seria se as eleições para o conselho federal não se limitassem a um colégio eleitoral. Acredito que haveria uma maior representatividade de uma classe imensa que é a dos advogados, se a escolha do presidente nacional não se limitasse a escolha por parte apenas dos Conselheiros Federais. Lamentavelmente, não será nesta vida que verei mudanças neste sentido.

Após os recentes entraves patrocinados pela OAB/SP através da lista negra contra diversas classes do judiciário, e obviamente, pela repercussão destes fatos, só resta agora ao futuro novo Presidente da OAB Nacional promover uma genuína limpeza nos quadros das OAB's de todo o Brasil dos maus profissionais, tornando-se assim a OAB um grande exemplo a ser seguido pelos demais órgãos do judiciário nacional. Portanto, só deste modo é que haverá moral suficiente nesta corporação para insurgir-se contra os maus feitores de outras corporações.

Concordo com o sr M. Lima.
A limpeza começa dentro de casa.

As eleições do Conselho Federal são indiretas por força do artigo 67 da Lei 8906. Caso fossem "diretas" haveria óbvio domínio dos paulistas, cariocas e mineiros. O Conselho Federal foi inspirado no sistema do nosso senado, para viabilizar um equilíbrio nacional.Sou paulista e paulistano, mas antes de tudo brasileiro. Daí porque acredito que o sistema atual seja justo, embora sujeito a ajustes. Mas já está na hora de reformarmos não só o sistema eleitoral da entidade, mas todo o estatuto. Inclusive para acabar com essa idiotice que é o sistema de "chapas" na eleição dos conselhos estaduais.

Os ilustres consultores fiquem tranqüilos: a "limpeza" já vem sendo feita há tempos. Vejam a quantidade de punições e cassações de advogados feitas nos últimos anos. Se "consultor" fosse profissão regulamentada, certamente a necessidade de limpeza seria maior, pois com essa genérica denominação a possibilidade de sujeira e enganação é muito ampla. Tanto assim que até geólogo hoje se auto-intitula "consultor tributário" e obtem com isso espaço na mídia. De igual forma, pessoas sem formação alguma abrem empresas de "consultoria" para vender serviços privativos de advogados de porta em porta.Algumas dessas "consultorias" são "arapucas" abertas em nome de "laranjas", atuando na área jurídica através de advogados assalariados que se prestam a assinar petições feitas por servidores públicos que vendem tráfico de influência. É nesse espaço, nessa "onda" de "consultorias" que pululam os corruptos, onde decisões judiciais podem ser negociadas, onde uma infinidade de crimes prospera. A OAB vem fazendo seu papel em relação aos seus filiados. Não lhe compete combater o crime, atividade privativa de instituições públicas. Mas este é o país dos "consultores", dos "laranjas", dos "amigos do rei", dos "milagreiros", enfim, da safadeza generalizada. Ainda bem que há consultores sérios como os nossos leitores. Mas essa seriedade seria mais evidente se eles se identificassem e indicassem em que área profissional prestam seus serviços de consultoria. Já vi anúncios de consultoria "espiritual", de consultoria "sexual" , "para empresas em dificuldades", "esotérica", consultoria "transcendental", "de imagem", "romântica", enfim, um verdadeiro festival de rótulos destinados a iludir incautos. Consultor que não diz qual profissão exerce pode ser enquadrado em qualquer dessas categorias...

Peço vênia para endossar as palavras do ilustre advogado Toron, na sua integralidade. Devo destacar, ainda, que o processo eleitoral na OAB não é tão simples quanto parece, apenas uma escolha indireta. Isto porque, tradicionalmente, a própria opção do Colégio Eleitoral se dá levando em conta as mensagens lançadas pelos advogados brasileiros nas urnas, em cada uma das eleições promovidas nas Seccionais. São os advogados brasileiros, portanto, que desenham o perfil do futuro presidente nacional. São os advogados brasileiros que dão o norte para a escolha que será efetivada pelos seus representantes eleitos, os conselheiros federais. E este critério tem sido tradicionalmente respeitado, e certamente o foi para fins de destacar Cezar Britto para a condução dos desígnios da advocacia brasileira. Toron definiu muito bem quem é Cezar: é um agregador. É um advogado dotado de uma sensibilidade extraordinária, e defensor implacável das prerrogativas da advocacia. Conheço-o há muitos anos, e tenho a irremovível convicção de que fará uma gestão que ficará gravada de forma indelével na história da nossa Instituição.

Eleições Diretas: Democracia e Técnicas de controle de monopólio geográfico.

1. Houve mensagem nesse tópico DEFENDENDO a eleição COLEGIADA em substituição às ELEIÇÕES DIRETAS. Usou-se como argumento a necessidade de DAR VOZ IGUALITÁRIA a todos os Estados e Regiões do País. O paradigna: o SENADO.

2. Bem ... isso é um engodo. Se a finalidade é esta, estabeleça-se o voto PARITÁRIO, por exemplo: CADA ESTADO-UM VOTO. Ainda assim TODOS VOTAM mas com PARIDADE DE NÚMERO DE VOTANTES. O ESTADO terá "um voto", para o MAIS VOTADO. Respeita-se a PARTICIPAÇÃO DE CADA ESTADO mas se abre à VOTANDE DOS "ADVOGADOS" como um todo. Poderia ser CONCOMITANTE ÀS ELEIÇÕES SECCIONAIS; ficaria até mais democrático. "Quem ganha a SECCAIONAL pode NÃO LEVAR a representação federal". PLURALISMO É ISSO AÍ ... e pluralismo é necessário à democracia.

3. Os "Conselhos", não podemos esquecer, SÃO ELEITOS EM "LISTA FECHADA", e não NOME A NOME. Logo, não representam sequer a CATEGORIA: representam A FACÇÃO QUE OS ELEGEU.

3.1. A comparação com o SENADO, portanto, é indevida, pois CADA SENADOR teve SEUS VOTOS (não há uma eleição EM BLOCO como na OAB). Assim, três senadores representam MUITO MAIS seus estados do que os três conselheiros.

4. Acredito que o DEBATE deve ser levado também para as VAGAS DO QUINTO CONSTITUCIONAL: a OAB foge da eleição direta como o diabo foge da cruz. Alega que haveria "influência financeira", e coisas do gênero: é ... todo instrumento democrático, quando deve ser aplicado na OAB internamente, "se transforma" em algo ruim; e todo modo de limitação de participação, dentro da OAB, é aclamado. Vai entender isso!

5. De todo modo, BOA SORTE ao novo presidente, ao que tudo indica, pessoa honrada e quie dignifica nossa profissão.