Criado em 1966, na época da ditadura, para substituir a indenização trabalhista e possibilitar uma defesa ao trabalhador que era normalmente demitido quando completava 10 anos de trabalho, a fim de evitar a chamada estabilidade de emprego, o FGTS vem sendo dilapidado constantemente desde aquela época.
Recentemente, como alerta Cássio Mesquita Barros na revista Consultor Jurídico no dia 14 de janeiro de 2006, está sendo proposta sua extinção ou mesmo mais uma forma de desvirtuar seus objetivos. Segundo Mesquita Barros, o “FGTS constitui um patrimônio do trabalhador e a este deve ficar reservado”.
Embora muitas críticas possam ser feitas ao fundo, ele tem trazido mais benefícios do que malefícios e é dos poucos direitos líquidos e certos do trabalhador brasileiro. Quanto ao fato de aumentar o custo Brasil, não discordo. Porém, poderia ter sido a forma de aumentar a propensão marginal a poupar do brasileiro, compensando largamente seu custo.
Se atentarmos, no entanto, para a forma com que esse direito do trabalhador foi administrado desde sua criação, vamos constatar o maior escândalo da história financeira mundial. Uma rápida avaliação do valor do escândalo pode facilmente ultrapassar a soma do trilhão de dólares e explicar porque o Brasil é uma nação pobre e miserável.
Isso mesmo. Tiraram mais de um trilhão de dólares do trabalhador brasileiro e ninguém abriu a boca. Nem nosso grande, estimado, portentoso e salvador líder sindical presidente. Para não fazer injustiça, vamos isentar de culpa o Salim da CGT — Confederação Geral dos Trabalhadores, o Paulinho da Força e alguns outros mais, entre eles o FHC.
Como pode o maior líder sindical da história brasileira ficar engolindo mosquito por 26 anos e deixar que nos levassem US$ 1 trilhão?
Imaginem só: hoje o saldo do FGTS em nome dos trabalhadores oscila em torno de R$ 80 bilhões. Se a remuneração desse fundo fosse igual ao IGP-DI, teríamos mais ou menos US$ 1 trilhão. Tais informações são baseadas em estudo do Dieese. Faço idéia, mas não quero nem saber dos cálculos, caso apenas 25 % do fundo tivesse sido aplicado em bolsa, conforme a trinca citada acima chegou a propor e fazer, de certa forma. O trabalhador que optou por comprar ações da Petrobras e outras empresas pode fazer um cálculo aproximado daquilo que eu estou falando.
A famosa propensão marginal a poupar dos chineses, sul-coreanos, indianos, japoneses, americanos, ingleses e outros mais seria café pequeno perto do Brasil. A China, hoje, seria a quinta economia mundial e não a quarta, pois o Brasil estaria na frente. Não receio dizer que, se tivéssemos realmente alguém preocupado com o patrimônio do trabalhador, o Brasil hoje seria a segunda economia mundial, acima do Japão e da Alemanha e perdendo apenas para os Estados Unidos com seus mais de US$ 10 trilhões de PIB.
É fácil assim? Pois é! Não dizem que sem poupança e investimento não existe crescimento? Ele teria ocorrido. Os trabalhadores brasileiros seriam os maiores investidores da Bolsa. Poderíamos mandar centenas de milhões de dólares para Burundi, Haiti, África Equatoriana e todos os povos pobres do mundo e continuar ricos e felizes. Poderíamos, ao invés de discursar sobre o Fome Zero no Brasil e no mundo, acabar com a fome. No entanto, perdemos o trem.
Vocês já ouviram falar que o rufar das asas de uma borboleta no Brasil pode provocar um tufão no Japão? Pois é exatamente isso que aconteceu. Um pequeno erro que poucos viram nos últimos 40 anos tirou a vez do Brasil. Deixamos de ser o país do futuro, deixamos de ter crescimento, educação, comida, teto, saúde, trabalho e aposentadoria para ninguém por defeito. Quando alguém tentou fazer alguma coisa levou, da companheirada, um chute no traseiro, literalmente, conforme capa da revista Veja na época das privatizações.
Em mais uma propaganda enganosa, o governo, a Caixa e o BNDES convidam o povo e os empresários para tomarem empréstimos ao custo mais barato do Brasil. Quem está pagando por essa mordomia, muitas vezes sem saber, é o trabalhador brasileiro e não o governo. Esta é uma das diversas razões pelas quais hoje não somos ricos. Enquanto o FMI e os ricos e estrangeiros recebem juros de no mínimo 17% ao ano, o trabalhador recebe juros negativos, pois estes empréstimos do BNDES e da Caixa são feitos em cima dos fundos sociais dos trabalhadores como o PIS, Paseb e o famoso Fundo sem Garantia, conforme disse Mesquita Barros no artigo citado no início deste texto. Até o FMI recebe sua dívida com juros e correção, mas o trabalhador não.
Não existe mais o que fazer com o passado. Ele morreu. Não existe nada que recupere o prejuízo do trabalhador e do Brasil. Não adianta mandar a conta para o presidente. Ele não sabe e não tem como pagar nem que ele e toda a companheirada e respectivas esposas e esposos e mais os filhos e filhas e ainda irmãos, sobrinhos, netos, cunhados, pais, mães e sogros e sogras trabalhem por mil anos.
Perdemos o nosso fundo. Não podemos perder o Brasil. Só resta olhar para frente e escolher alguém que enxergue muito mais que um palmo além do nariz. Alguém que depois não venha dizer: eu não sabia!
Não há dúvida quanto aos prejuízos sofridos pelos trabalhadores, especialmente se comparado o rendimento do fundo com os juros do mercado. Porém, o articulista incorre em dois erros: a legislação do FGTS, como registrado, surgiu em 1966, ou seja, 40 anos atrás, com algumas alterações posteriores. Culpar o presidente sindicalista é uma atitude ingênua do articulista, pois não esconde o seu exacerbado preconceito e a verborragia daqueles que tentam imputar ao atual presidente as mazelas das últimas décadas. A análise dos problemas do FGTS é importante para os brasileiros, a qual dispensa as considerações raivosas do autor do artigo.
A matéria trata apenas de um do elenco de grandes estelionatos praticados contra o brasileiro nas últimas quatro décadas.- Das outras não se cuida uma vez envolvidas nas brumas do passado.- Não é necessário forçar muito a mente para recordar de um engodo maior que é a previdência social, cujo sistema por si só malbaratou mais de 40 trilhões de reais durante esse período citado.- Outras miragens são exibidas ao povo que não distingue o abstrato do concreto e esquece que apenas as prestações benefícios palpáveis lhe atende suas carências e não sonhos.- Nesse caso temos o grande golpe perpetrado com os serviços de saúde pública: grande parte de índividuos morrem e morto não vota nem dá mais trabalho a não ser o enterro (e o golpe das funerárias municipais). Os doentes são atendidos precariamente ao levar as suas mazelas, sejam enfermidades leves ou congênitas e não obtém resposta adequada.- Não é difícil de lembrar que um dos tributos de triste memória e concreto recebimento através das diuturnas operações financeiras, o CPMF, se destina a Saúde, e assim foi vinculado, causando até a saída de um renomado médico que ocupava o cargo de Ministro da Saúde, pelo distorcido uso do valor arrecadado.- Por que ralo escoa tais recursos(interrogação).-Note-se, também, que preponderantemente a previdência social deveria disponibilizar tas recursos.-Pergunta-se que destino foi dado aos vários impostos arrecadados, alguns em cascata, como IRPJ, IRPF, IPI, ICMS, PIS, COFINS, IPVA, ISS, ITBI, e outros menos importantes.(interrogação)-Visivelmente não se nota essas aplicações, nem que um satélite mapeasse o país todinho com transmissões de imagens.- O que retornaria seria estradas esburacadas, pontes caídas, barreiras em alguns lugares dominando as vias, que se transformaram em precipícios- O que aconteceu com empreendimentos gigantescos que nos foram vendidos em vários estados do Brasil, dos quais não sobrou nem esqueletos.- O que falar dos BNDEs, cujos recursos escoaram nos buracos de ratos.-Dos incentivos fiscais que eram e são deduzidos do IRPJ, dos quais não se tem prestações de contas idôneas ao interessado(povo brasileiro).- O que foi feito com o valor astronômico arrecadado com vendas de estatais, que efeito algum teve, nem em investimentos, nem na dívida interna ou externa que só faz ascender.-Qual o retorno em custo benefício dos valores aplicados nos poderes executivo, legislativo e judiciário.- Aposto que o retorno é negativo em mais de 80%. –Quanto ao executivo que realizações podem ser sensibilizadas através de seus tentáculos, ou seja os ministérios em geral. Nenhum! –O legislativo, então é uma calamidade.- Pergunta-se que fundamental lei tramitou e entrou em dinâmica na vida nacional, desde Getulio Vargas, com a mesma importância dos Códigos penal e processual, incentivos a indústria nacional como siderurgia e petróleo, leis sociais como a CLT e a própria previdência social atraves dos iapis iapetcs, seguro acidente de trabalho e outros institutos que desaparecerem na poeira do tempo.-Não é demais recordar que a Lei de Fgts apareceu se não me engano no primeiro governo da revolução de 64.-Então o legislativo está em débito com o povo e o valor é imensurável.-Quanto ao Judiciário não há nem o que falar em retorno algum. Não é nem culpa do sistema, mas das leis mal elaboradas que emperram o seu funcionamento, com repercussão até nos investimentos do exterior que não são feitos em nosso país por esse motivo: ineficiência absoluta.-O que se tem são medidas casuísticas para impedir que o povo se socorra desse poder. –Ao que consta nem 30% da população tem acesso a Justiça, e pior se for aferir o retorno talvez não se atinja nem 20% de retorno. –São colocados obstáculos instransponíveis como as condições de admissibilidade de ações e recursos e de antemão uma se sobrepõe: Custas Judiciais!-Além de ser um dinheiro perdido é o primeiro óbice com que se defronta o cidadão.-Ela é calculada preliminarmente sobre um valor abstrato que é a pretensão e não sobre o valor da condenação.-Então se o justo é o pretendente receber 2 milhões, e na verdade o réu só for condenado em 100 mil, as custas tem que ser pagas sobre o valor enorme quando só se recebe o mínimo.- Isso afora que o retorno quase sempre é nenhum- Quando se perdeu com essa inépcia, ninguém sabe.- E o Fust e Funttel que arrecadou mais de quatro trilhões e não aplicou nada no sistema de telecomunicações em geral, inclusive audiovisual. –Para onde foram os recursos da CIDE, mistério que nem Sherlock ousa especular.- Portanto, o Brasil deveria ser com louvor a primeira nação econômica do mundo, mas está atolado na podridão institucionalizada.-Qual o remédio, todo mundo sabe e não ousa dizer.
correção: o FUST arrecadou 4 bilhões e não trilhões, mas é tudo uma questão de zeros e, zeros não contam para os governos para o qual não há muita diferença entre um bilhão e um trilhão. Zeros significam meramente apenas uma escala decimal entre uma cifra e outra que de forma alguma volta em benefícios para ao povo.
Sinceramente fiquei chocado com a reportagem, é inadmissível que nosso fundo não seja remunerado da mesma maneira que se remuneram o capital estrangeiro. Conconrdo, trata-se de um estelionato na mais pura acepção do termo.
reportagem altamente subjetiva, sem nenhuma base sólida e que parte de premissas erradas...
que a administração do FGTS sempre foi ruim, ninguém tem dúvidas... que os rendimentos (para o trabalhador... para o trabalhador...) são infimos, ninguém tem dúvidas.
mas dizer que um fundo teria hoje 1 trilhão de dólares é um insulto a qualquer pessoa que saiba fazer as quatro operções básicas da matemática e já tenha visto uma moeda que seja na vida!
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