O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, acaba de anunciar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (6/2) o nome do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Enrique Ricardo Lewandowski para o Supremo Tribunal Federal. Se aprovado na sabatina no Senado, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso.
Quinto ministro do STF indicado por Lula, Lewandowski entrou para a magistratura por meio do quinto constitucional, na vaga destinada à advocacia. É professor de Direito Público da USP e sua família é de São Bernardo do Campo, vizinha do presidente Lula.
Lewandowski integrou o extinto Tribunal de Alçada de São Paulo e havia acabado de entrar para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista. O desembargador fazia planos para disputar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça.
Márcio Thomaz Bastos esteve da OAB nacional, a convite do presidente da entidade, Roberto Busato, participando de almoço com os membros do Conselho Federal. Participaram, ainda, do almoço os ministros Carlos Ayres Britto, do STF e Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça e ex-presidentes da OAB Nacional.
Além da vaga aberta com a saída de Carlos Velloso, outras duas substituições se divisam: a de Nelson Jobim e a de Sepúlveda Pertence. Jobim anunciou sua saída e tem tratado com outros ministros sobre os processos a seu encargo que deixará de herança — em especial as dezenas de votos-vista que acumulou durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Pertence, na última quinta-feira (2/2), diante de um gracejo de Jobim que disse ser uma determinada situação “culpa do decano”, respondeu de pronto que a suposta culpa “não será por muito tempo” sua, sinalizando uma saída em breve. Pertence é o mais antigo ministro da Corte na ativa.
Na última semana, Lula recebeu pessoalmente três candidatos a ministro do STF. Além de Lewandowski e Misabel de Abreu Machado Derzi, conversou com Luiz Edson Fachin, professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.
Misabel, procuradora-chefe da prefeitura de Belo Horizonte, deverá ser indicada para o Supremo no final de março, quando Nelson Jobim, deixar o cargo. Segundo auxiliares, Lewandowski causou excelente impressão pessoal no presidente. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também recomendou a escolha, argumentando que ele possui sólida formação jurídica.
Como pretende indicar um homem e uma mulher para as duas vagas, Lula se fixou no nome de Misabel, que competia com duas outras. A lista total de candidatos para as duas vagas no STF chegou a ter 11 nomes, todos avaliados antes por Thomaz Bastos, auxiliar do presidente que teve mais peso nas escolhas.
Por ser desembargador por São Paulo, o Doutor Enrique certamente tem ciência do caos que assola a justiça por aqui. Talvez em Brasília (se for aprovada sua indicação) ele terá alguma condição e sabedoria para melhorar os reclamos dos jurisdiconados. Evidente que fico com um pouco de cisma. Se aqui em SP ela nada fazia para melhorar o atendimento e a prestaçao jurisdicional, será que irá fazer algo de bom em Brasília? Vamos ter, ainda mais uma vez, que pagar para ver. Até lá, vai ser muito azar do cidadão, se precisar da justiça. E os advogados também vão continuar sofrendo muito para dar explicações aos clientes, do porque que a justiça nunca vem. Espero que o o Eminente desembargador não vá para lá já viciado ou irmanado com os demais petistas que lá já estão, e nada fazem para melhorar o sistema judiciário brasileiro. Não nutro muita esperança, não. Espero que o tempo mostre que eu não tinha razão. Só torcendo. (e rezando).
Fui aluno do Desembargador Enrique Ricardo Lewandowski no primeiro ano do Largo de São Francisco e ele foi um excelente professor de TGE. Tenho certeza que será também um excelente Ministro. Mais uma boa escolha do Presidente para o STF. Eneas de Oliveira Matos. www.oliveiramatos.com.br
Valeu a polêmica criada em torno da suposta atuação política do min. Jobin. O governo ficou constrangido em indicar um político para a vaga no STF. Indicou um técnico altamente qualificado, pelo que mostra seu currículo.
Este é um país pobre, mas que desperdiça a pouca riqueza que tem: se antecipadamente é sabido que haverá vaga no STF, por que aguardar que a vaga seja aberta para somente depois ter início o longo processo de escolha-sabatina-nomeação-posse do novo Ministro? Isso somente se justifica na hipótese de morte repentina. Pode o Tribunal, atolado de serviço, ficar desprovido por longo tempo de um de seus membros, a dano da população? Isso já ocorreu no início do Governo Lula e o então Presidente do STF, Ministro Maurício Correa, pedia encarecidamente o preenchimento das três vagas abertas (e que até prejudicava o quorum de julgamentos). Se está confirmada a abertura de duas novas vagas, inicie-se já o processo de substituição (sirva de exemplo a troca do presidente do Banco Central americano), dando-se a posse do indicado e aprovado pelo Senado no dia seguinte imediato ao da saída do antecessor.
Valter Alexandre Mena, Juiz de Direito em São Paulo.
Concordo com o Exmo. Sr. Dr. Juiz Valter Alexandre Mena e acrescento que além de ser malévolo, o tal processo é por demais lento, formal e burocratizado. A única boa notícia é que foi escolhido um técnico, um verdadeiro Juiz e não um oportunista vestido de toga, com desejo de ser político. Realmente, é preciso revisar os conceitos e dar mais agilidade ao STF, pois, Nelson Jobim deixará uma herança nefasta.
Peço licença para discordar de ilustres comentaristas, para dizer que o STF é um órgão eminentemente político, tanto que os seus membros são indicados constitucionalmente pelo Presidente da República. É conversa para boi dormir o tal grande saber jurídico, pois, aqui e nos EUA, não carece ser advogado ou bacharel para ocupar tal vaga. Aliás, ocupa a presidência do STJ, muito bem diga-se de passagem, um operador de direito formado tardiamente, sem que fosse um brilhante jurista ou conhedor. Tem o que todos deveriam ter: sensibilidade e pé na realidade.
NEM TUDO ESTÁ PERDIDO - esta é a sensação que se tem ao ver o nome do desembargador Lewandowski para ministro do STF. Fui seu aluno de Direito na USP em 1982 e desde então passei a admirá-lo pela sua elevada capacidade intelectual e sua paixão pelo Direito, patente ao ministrar suas bases doutrinárias aos graduandos, com ênfase à ética, como um instrumento dignificador da pessoa humana. A política norteou a regra para alçá-lo nesta nova missão, mas sem dúvida não fará dele seu cego adepto, pois se isto ocorrer morrerá a história de vida de um grande homem. Parabéns mestre, seja muito feliz, pois todos nos orgulhamos de sua contribuição para a nossa formação.
Caro Dr.Antônio Cândido Dinamarco, a quem rendo minhas homenagens por sua reconhecida capacidade profissional, da qual sou testemunho. Não me preocupo com eventual vínculo político do novo Ministro com o Presidente Lula, desde que ele foi nomeado (não concursado) Juiz por Orestes Quercia, de partido político reconhecidamente de oposição ao PT. Deixou-me preocupado, sim, o artigo de Fernando Rodrigues no seu Blog da UOL, razão pela qual não deixe de consultá-lo.
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