Direitos da personalidade são discutidos em julho

A Aspi — Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove, de 17 a 20 de julho e de 24 a 27 do mesmo mês, o curso Os direitos da personalidade e sua repercussão na propriedade intelectual. As aulas são coordenadas pela advogada Ivana Crivelli, do Crivellie Carvalho Advogados Associados, Regina Sahm, da Fundação Armando Álvares Penteado e Sonia Maria D’Elboux, advogada especialista em Propriedade Intelectual e professora da Universidade Nove de Julho.

Os interessados terão aulas sobre: os direitos da personalidade à luz da Constituição Federal; a proteção dos direitos da personalidade no Código Civil; os direitos da personalidade relacionados com a identificação da pessoa – direito ao nome, à imagem, à voz e à identidade pessoal (imagem espiritual ou ideal); direitos da personalidade x liberdade de imprensa, direito à imagem x direitos conexos, direito à imagem x direito de arena; os direitos da personalidade da pessoa jurídica e a concorrência desleal e o aspecto moral dos direitos autorais como um dos direitos da personalidade.

As aulas serão ministradas na sede da Aspi (Av. Professor Ascendino Reis, 1.548 — Vila Clementino — São Paulo). Estudantes pagam R$ 200 e associados R$ 650. Não associados, R$ 850. As vagas são limitadas. Outras informações no site www.aspi.org.br.