Nos tribunais federais o aumento foi de 103%

Na última década, as despesas com pessoal nos tribunais federais tiveram aumento de 103% acima da inflação e no Ministério Público, de 120%. No Legislativo o crescimento foi de 63%, enquanto no Executivo foi de apenas 2%. O levantamento foi feito com base nos dados do Siafi — Sistema Integrado de Administração Financeira, pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O aumento no número de servidores explica o salto das despesas. No Executivo, ao contrário, houve enxugamento no quadro pessoal. Atualmente, a Justiça emprega 22.489 pessoas a mais, o Senado e a Câmara outras 6.375 e o Ministério Público, 2.841. Além disso, os poderes têm independência para aumentar os seus salários, pois são largos os limites a eles impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os números do Siafi mostraram que, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, as despesas com pessoal do Judiciário cresceram 90% acima da inflação, no Legislativo o aumento foi de 36% e no Executivo, 6%. Já na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o Congresso que teve o maior ganho real, de 20%, principalmente no Senado, onde as despesas cresceram 46% em três anos.

Na última terça-feira (30/5), o presidente Lula fez uma reunião Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, Aldo Rebelo (PC do B – SP), da Câmara, e Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal. Lula propôs um plano para reduzir as diferenças de salário entre funcionários que têm funções semelhantes, mas que atuam em Poderes diferentes.

O presidente da República tem um salário de R$ 8,8 mil, enquanto os chefes do Judiciário ganham quase o triplo: R$ 24,5 mil. Um juiz ou procurador recém-concursado ganha R$ 19,9 mil. E a partir de janeiro deve receber R$ 20,9 mil, reajuste aprovado na quinta-feira (1/6) no STF.

De acordo com as informações do O Estado de S. Paulo, a mobilização do Executivo para aumentar os salários é tão grande que o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, se declarou “sitiado” pela demanda de reajuste. O ministro dispõe de R$ 5,1 bilhões para os 1,2 milhão de funcionários do Executivo. Tramita no Senado um plano de reestruturação de carreiras do Judiciário, que, se aprovado, vai custar R$ 5,2 bilhões, para beneficiar pouco mais de 109 mil funcionários.

Segundo técnicos da área, o aumento em folha foi provocado pelo grande número de contratações ocorrido a partir da reestruturação do sistema judiciário determinado pela Constituição Federal de 1988. O procurador-geral da República em exercício, Roberto Gurgel, informou que os reajustes do Ministério Público se equiparam aos do Poder Judiciário. As diferenças nas despesas de pessoal se devem, provavelmente, ao maior crescimento do número de servidores e a passivos judiciais.