PT contesta autoria de folheto com tabela da Copa

O PT apresentou petição ao Tribunal Superior Eleitoral contestando a autoria do folheto com a tabela da Copa que traz a frase “Copa 2006 — Lula é show de bola”. O partido contesta decisão do TSE que acolheu pedido do PSDB para que a distribuição do material fosse suspensa, porque considerou que o material constitui propaganda antecipada.

De acordo com o diretório nacional do PT, a ação movida pelo PSBD “não merece ser conhecida” porque se baseia em panfleto apócrifo, sem autoria definida, o que contraria o artigo 67 da Resolução 22.158 do TSE.

O artigo prevê que “para a procedência da representação por propaganda irregular, esta deverá estar instruída com prova de materialidade da propaganda, sendo também imprescindível a comprovação da autoria ou de que o beneficiário dela teve prévio conhecimento, caso este não seja por ela responsável, não sendo admitida a mera presunção para a imposição da respectiva sanção”.

Segundo o PT, “não parece crível que o Presidente da República ocupe-se da distribuição ou autorização da distribuição de tabela de torneio esportivo, ainda que, conforme a inicial ‘recheada de elogios ao governo federal’”.

Na última sexta-feira (2/6), o ministro Marcelo Ribeiro concedeu liminar para impedir a distribuição do panfleto, por reconhecer nele a existência de propaganda eleitoral extemporânea.

O ministro Marcelo Ribeiro afirmou em sua decisão que embora a autoria da tabela não seja conhecida, “é fato que a propaganda beneficia” o pré-candidato do PT à Presidência da República. Razão pela qual proibia a distribuição já executada, em parte, em locais públicos da cidade de São Paulo, no final do mês passado.