O Tribunal de Justiça da Bahia condenou o promotor de Justiça Marco Antonio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pelos crimes de estupro e ameaça. A decisão foi do Pleno do TJ baiano e o processo teve como relator o desembargador Raimundo Queiroz.
Durante o julgamento, sustentou oralmente, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto, que usou da palavra durante 40 minutos e pediu a condenação de Marco Antônio.
O promotor de Justiça foi afastado preventivamente em 2002 e se encontrava em disponibilidade, com o salário reduzido em um terço desde o ano passado. O julgamento teve a participação de 22 desembargadores, além do presidente do Tribunal de Justiça, e a condenação foi unânime.
Segundo Lidivaldo, o promotor de Justiça vai responder em liberdade e pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O procurador explica que, em 2002, quando atuava na comarca de Itaberaba, Marco Gonzaga foi procurado por uma cidadã que pleiteava entrar com uma ação de alimentos em favor de uma filha menor de 16 anos.
No lugar de cumprir seu papel, o promotor levou a moça para casa, onde a submeteu a sucessivos estupros durante sete meses, sob ameaças, até que, grávida, ela abortou, fugiu para outra cidade e, em seguida para Ruy Barbosa, para onde o promotor de Justiça se deslocou e fez ameaças, sendo denunciado à Promotoria daquele município.
O fato foi levado ao procurador-geral de Justiça na época, Achiles Siquara que, depois de acionar a Corregedoria do Ministério Público, ingressou com uma ação penal.
Durante a acusação, Lidivaldo pediu, em nome do Ministério Público da Bahia, perdão à jovem que teve a vida destruída e condenou o fato de uma pessoa ser violentada justamente quando buscava apoio da instituição que deveria protegê-la.
Segundo ele, o MP vai aguardar o trânsito da sentença a fim de que seja ajuizada uma ação para a perda do cargo do promotor de Justiça. Marco Antonio já foi condenado por outros crimes como fazer ameaças a uma serventuária de Justiça e vem sendo processado por uma juíza de Itaberaba que teve a honra agredida por ele.
É lamentável que fatos como este ocorram, porém, não se deve permitir que manchem o nome da Instituição, tampouco deve a população deixar de acreditar nela. Somos livres e precisamos desta liberdade para viver (em alusão à época da ditadura, bem ainda ao preceito máximo da C.F.'88) e para tanto, precisamos de órgãos como o Ministério Público.
Lembrando que desvio de conduta de ordem sexual pode atingir qualquer ser humano, independentemente da profissão que tenha.
Assim, como eu disse no início, lastimável a conduta do indivíduo, duplamente enquanto Promotor de Justiça, porém, merece nova condenação a fim de se mantenha a ordem, a democracia e a garantia individual dada a cada cidadão brasileiro na referida Carta Magna, bem ainda, para que se prove que a Justiça é para todos.
Mais uma vez o MP da Bahia demonstra que, diferentemente da Câmara de Deputados, é capaz de cortar na própria carne para cumprir a missão que lhe foi confiada pela CF 88, que é a de ser "advogado da sociedade".
No MP da Bahia o exemplo começa em casa e não se assiste ao espetáculo grotesco da "dança da pizza", mostrado ao povo brasileiro sem nenhum respeito, pudor ou cerimônia.
O MP da Bahia foi exemplarmente dirigido pelo Procurador Geral de Justiça Achiles Siquara, uma liderança nacional no Ministério Público, com capacidade e honradez reconhecidas em todo o Brasil. Hoje, sob o comando de Lidivaldo, cujos atributos pessoais como lisura e preparo não deixam que nós baianos esperemos por menos do que tivemos nas gestões de Achiles.
Mas como uma "coisa" dessas passa no concurso e entra no MP?
Ah, Luciane, provavelmente passou porque cumpriu o mais importante: três anos de prática jurídica comprovados na inscrição para o concurso!
Não foi uma alteração legislativa precisa, pertinente e seletiva?
Tendo em vista a ocorrencia em serie destes casos envolvendo Promotores, o MP poderia mostrar a sociedade quais os critérios de avalição no concurso seletivo para Promotores de Justiça.
E usando deste espaço, gostaria de dizer que cada vez mais, as carreiras jurídicas são procuradas por seus salários astronomicos, do que por identificação profissional, há cada dia vemos pessoas sem identificação alguma as causas sociais sendo nomeadas Promotores, Juíze, Defensores, etc.
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