O Projeto Justiça Instantânea do Rio Grande do Sul firmou parceria com a faculdade de Sociologia da PUC-RS para permitir a coleta de dados relativos ao Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente. O objetivo é traçar um perfil do jovem infrator.
Estudo realizado em 2005 apontou 4.699 ocorrências envolvendo jovens, registradas na Delegacia Especial do Adolescente Infrator do estado. No primeiro semestre foram 2.516, a maioria denúncias de ameaça verbal e brigas de socos.
A idéia é juntar os dados da pesquisa e sistematizar as informações sobre os motivos das denúncias. O material também vai servir de subsídios à elaboração dos trabalhos de conclusão dos universitários. Pelo acordo, iniciado em março, três estudantes farão estágio junto ao projeto.
A pesquisa vai funcionar como fonte de consulta ao Judiciário. “Com o material poderemos ter uma melhor compreensão sobre o nosso trabalho e sobre os jovens com os quais lidamos.”, explicou a juíza Vera Deboni, que atua na JIN — Justiça Instantânea.
O projeto é fruto de uma cooperação, sugerida no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), e criado em Porto Alegre com o objetivo de agilizar o trabalho de apuração e conclusão dos delitos. Participam também a Delegacia Especial do Adolescente Infrator e o Ministério Público Estadual, responsável pelas denúncias.
Mais uma vez os gauchos saem na frente.
Para a elaboração de leis é preciso, primeiramente, conhecer o campo onde será aplicada, sob pena de não "pegarem", o que tem sido comum entre nós.
A pesquisa social é, assim, requisito essencial para o fornecimento dos elementos que irão orientar o legislador sobre causas e efeitos das ações e reações humanas segundo o ambiente geo/sócio/político/econômico onde a lei irá atuar.
Chega de "macaquices" e imitações de costumes alienígenas.
Tenho muitas esperanças nos estudos como aqueles aqui prometidos pelos gauchos.
Isso me parece mais um projeto destinado ao arquivo morto. Essa idéia de perfil criminológico já foi sepultada a pelo menos 50 anos. Imagine; traçar um perfil... estamos lidando com seres humanos e não com objetos de consumo. Seres humanos são pela sua natureza imprevisíveis, não podem ser elencados como personalidades de perfil criminal, isso do ponto de vista médico é um absurdo, a não ser que se esteja lidando com psicopatas, o que não parece ser o objetivo do estudo. Acredito que serve de treino para testar uma metodologia para fins de tese acadêmica, não para aprender a lidar com deliquentes. O que na verdade deve ser feito, são investimentos pesados em saúde pré-natal, programas de nutrição infantil, educação e oportunidades no mercado de trabalho para os jovens. O resto é pura consequencia dessas omisões. Como sempre, é mais fácil fazer pesquisa do que elaborar de fato, trabalhos preventivos. É uma pena !!!
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