O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o procurador Antônio Herman de Vasconcellos Benjamim, de São Paulo, para vaga de ministro no STJ. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (27/6).
A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Edson Vidigal, em março deste ano. Com a indicação da Presidência da República, o procurador aguarda a marcação da data da sabatina para aprovação de seu nome pelo Senado Federal.
A lista tríplice destinada à ocupação da vaga foi entregue pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ao presidente da República, no dia 8 de junho. Antônio Herman Benjamin concorreu à vaga com a procuradora Valderez Deusdedit Abbud, também de São Paulo, e a subprocuradora-geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.
O procurador
Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1982, Antônio Herman é procurador de Justiça e coordenador do CAO — Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor. Mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, leciona há 12 anos Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas.
Foi diretor-cultural da Associação Paulista do Ministério Público e membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. Participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil, integrando a comissão de juristas que redigiu o “Código de Defesa do Consumidor”.
Parabéns ao Presidente Lula pela belíssima nomeação do Professor Antônio Hermann e Parabéns ao Professor Antônio Hermann pela sua indicação ao STJ, indicação esta que deve ser altamente festejada pelas entidades de Defesa dos Consumidores.
Ultimamente, não se tem tido motivos para elogiar o presidente. Pelo menos desta vez, deu um bola dentro. Trata-se de uma nomeação digna de elogios.
Ainda mais considerando-se que o nomeado entra no lugar do Ministro Vidigal, aprendiz do Jobim na politização do STJ.
Parabéns a Antonio Hermann pela merecidissima indicação. O meio ambiente e o exército de consumidores agradecem.
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