O empresário português Jorge Pereira Cohen, acusado de associação para o tráfico e tráfico internacional de drogas, pediu, agora no Supremo Tribunal Federal, para responder o processo em liberdade . O Superior Tribunal de Justiça havia negado o relaxamento da prisão preventiva.
Cohen é apontado pela Polícia Federal como o segundo homem no comando de uma quadrilha que escondia drogas em carne congelada para exportação a países da Europa. Ele foi preso em setembro de 2005, pela PF, na chamada Operação Caravelas, quando onze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal.
O advogado do empresário alega excesso de prazo da prisão preventiva, que ultrapassou os 96 dias previstos em lei, e acrescenta que o decreto prisional não está fundamentado, já que “ninguém pode ter sua liberdade cerceada por ser possuidor de grande patrimônio; por estar sendo processado por tráfico internacional de entorpecente; por eventualmente ser integrante de uma organização criminosa; por considerar-se sua liberdade atentatória à credibilidade das instituições públicas”. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
HC 89.090
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