Justiça obriga Funai a dar assistência efetiva para tribo

A Funai — Fundação Nacional do Índio e a União estão obrigadas a dar assistência efetiva para a tribo ofayé-xavante, em Três Lagoas (MS). A decisão é da juíza Márcia Uematsu Furukawa, da 1ª Vara Federal do município. A ação foi movida pelo procurador da República Marcos Salati.

A instalação do posto indígena da aldeia ofayé-xavante é uma discussão que se arrasta desde 1997. Há, inclusive, um projeto de lei nesse sentido. O Ministério Público Federal alega que a assistência fornecida pela Funai tem sido insuficiente para a garantia dos interesses e das condições mínimas de sobrevivência da tribo, que conta com poucos membros e beira a extinção.