A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julga o mérito do pedido de Habeas Corpus de Suzane von Richthofen, nesta quinta-feira (4/5). Os advogados de Suzane, Mário de Oliveira Filho e Mário Sérgio de Oliveira, apresentaram o pedido de liberdade no dia 17 de abril.
Uma semana depois, o desembargador Damião Cogan, presidente da 5ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar. Argumentou que Suzane é ré confessa, que esteve presa durante toda a instrução do processo e que o pedido de Habeas Corpus seria submetido a julgamento de mérito, o que não justifica a concessão da liminar.
A prisão foi decretada a pedido do juiz Richard Francisco Chequini, do Ministério Público de São Paulo, motivada pela entrevista que deu ao programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, e à revista Veja, no dia 9 de abril. Durante a entrevista, Suzane finge que chora e simula fragilidade e arrependimento.
No pedido, a defesa sustenta que o decreto de prisão não estava devidamente fundamentado. “A única justificativa que se encontra para o encarceramento é a violenta e insuportável pressão jornalística para tanto pois, nos autos, a justificativa não existe”, afirmam no pedido.
Os advogados argumentaram, ainda, que a possível ameaça que Suzane representaria para seu irmão e uma das testemunhas do caso, Andreas, não passa de suposição pessoal do juiz. Para eles, a briga pela herança dos pais é antiga e se passa no meio cível, sem influenciar no meio criminal. Por isso, não seria motivo para prisão.
Por fim, em relação à acusação de tentativa de influenciar o júri popular, os advogados consideram que não há previsão legal para fundamentar uma prisão.
Infelizmente sofremos cada dia mais com uma justiça influenciada com a mídia.
No caso em tela, constata-se que a Rede Globo, em momento algum disponibilizou a fita do programa em que se basiou a nobre decisão que decretou a prisão preventiva de Suzane.
Nem mesmo reposndeu ao ofício de nossa nobre instituição, a OAB, que requereu a cópia da fita para análise de suposta infração ética.
Ora, Rede "plin plin", cadê as fitas e as gravações, que nos meios acadêmicos de jornalismo esta sendo tão criticada pela falta de ética.
Devemos democratizar e aumentar o controle de nossa mídia, afinal esta na moda criar Conselhos de controle, é Conselho de Justiça, Conselho do MP e a cadê o Conselho da TV???
Infelizmente os Juizes estão julgando com medo da mídia e da opinião dos editoriais.
As decisões são conforme a opinião da imprensa.
Felizmente temos o STJ e o STF.
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