OAB rejeita impeachment e pede que MPF investigue Lula

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não aprovou o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram 32 conselheiros: 25 contra o pedido de impedimento e sete a favor.

No entanto, os conselheiros decidiram encaminhar notícia-crime à Procuradoria-Geral da República, pedindo investigação sobre o possível envolvimento do presidente Lula no esquema do mensalão — pagamento pelo PT a parlamentares da base aliada para a aprovação de projetos de interesse do governo federal.

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que dentro de dez a quinze dias a entidade terá formulada a notícia-crime contra o presidente Lula, que será encaminhada ao chefe do Ministério Público Federal, Antonio Fernando de Souza.

Junto com a recomendação ao procurador-geral da República, a OAB vai encaminhar o relatório sobre o pedido do impeachment, elaborado pelo conselheiro pelo Acre, Sérgio Ferraz. De acordo com a OAB, o relatório e voto de Ferraz fornecem diversos elementos sobre o possível envolvimento de Lula com as irregularidades.

Busato quer que o procurador-geral da República “aprofunde as apurações em torno dos indícios envolvendo o presidente da República e, se for o caso, que ele instaure o devido processo penal”. Cabe ao procurador-geral da República decidir se aceita ou não a notícia-crime.

A proposta de impeachment, de autoria da conselheira Elenice Carille, de Mato Grosso do Sul, foi rejeitada frente aos argumentos da maioria dos conselheiros. Eles entenderam que não é oportuna a abertura de um processo de impeachment no momento, a apenas cinco meses das eleições, da mesma forma que não estaria ainda plenamente configurado o crime de responsabilidade do presidente da República, previsto no artigo 85 da Constituição Federal.

Frankil disse:
08 de maio de 2006 às 18:34

A OAB parece aquele "Filho Bastardo", que não consegue resolver o problema, e chama o "filho mais velho" pra resolver. O que estão fazendo com a OAB? Esse Bussato está Ridicularizando a Instituição.
Os Conselheiros deviam pedir o IMPEACHMENT era do BUSSATO.

Lauro Caversan disse:
09 de maio de 2006 às 09:41

O MOMENTO NÃO É APROPRIADO PARA O PEDIDO DE IMPEACHMENT?
QUAL É A LETRA DA LEI QUE PREVÊ O MOMENTO APROPRIADO?

Fabrício disse:
09 de maio de 2006 às 09:52

Todo mundo sabe que o Lula está envolvido. Só não pediram o impeachment dele por razões políticas. No entanto, se ele vencer a eleição, fatalmente acabarão pedindo.

Comentarista disse:
09 de maio de 2006 às 10:17

O impeachment não foi pedido pelo simples fato de ninguém estar disposto a pagar o mico nacional de ver mais uma representação contra o Lulinha sendo arquivada pela Presidência da Câmara...

Por outro lado, parece exceço de ingenuidade imaginar - ao menos hipoteticamente - que a OAB ou mesmo algum partido político tenha a ousadia de pedir o impeachment de um presidente que tem a aprovação popular (na sua grande maioria) e o apoio da quase totalidade dos movimentos sociais de base no país.

Seria praticamente um tiro pela culatra!

Com a palavra, os defensores do picolézinho de chuchu, que poderá até ser presidente antes de 2010...mas da Daslú!

Bira disse:
09 de maio de 2006 às 14:30

Pombas OAB, não há clamor popular por conta da falta de informação, tambem conhecida como censura, vide habeas corpus preventivos...dificil assim...

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