O presidente da Ajufe – Associação dos Juízes Federais, Jorge Maurique, lamentou neste domingo (14/05) afirmou que a série de brutais assassinatos ocorrida em São Paulo nas últimas 48 horas demonstra claramente “o fracasso da política de segurança pública no país”. Segundo Maurique, precisa haver um compromisso de todos os setores organizados da sociedade para que os criminosos sejam colocados no seu devido lugar, a cadeia.”
Segue a entrevista do presidente da Ajufe:
Como o senhor analisa essa série de assassinatos de policiais em São Paulo?
Primeiro, a Ajufe lamenta que pessoas inocentes, no cumprimento do seu dever estejam sendo assassinadas de forma brutal. De outro lado, vejo com muita preocupação que isso demonstra claramente o fracasso da política de segurança pública no país inteiro. É inadmissível que os homens da lei sejam reféns do crime organizado. O fato já existia no Rio de Janeiro e agora se repete em São Paulo. Precisamos de respostas fortes, ou seja, precisa haver um compromisso de todos os setores organizados da sociedade para que sejam colocados os criminosos no seu verdadeiro lugar, a cadeia. O policial não pode ser atemorizado, o policial tem que ser respeitado, a sua função é importante e o assassinato de mais de trinta policiais em São Paulo é um momento de profunda frustração para os homens de bem deste país.
Mas, a polícia prende e a justiça solta. Por quê?
Na realidade temos uma legislação muito caótica, essa possibilidade de progressão de um sexto da pena na realidade favorece a criminalidade. O Congresso Nacional pode reagir com medidas duras aumentando o prazo para progressão de regime. Já há medidas inclusive neste sentido tramitando no Congresso e que poderiam ser votadas em regime de urgência. Mas, na realidade esta é uma falácia. O que temos dessa idéia de que a polícia prende e a justiça solta não é verdade. A polícia prende mas, às vezes prende mal, não toma os cuidados na hora da lavratura do flagrante ou deixa de requerer a prisão preventiva ao juiz da maneira adequada e, então, o juiz é obrigado a soltá-lo. Na realidade, há um compromisso não só das áreas do Poder Executivo mas do Judiciário como um todo com a questão da segurança. Ninguém é irresponsável no sentido de soltar criminosos perigosos. Agora, se o inquérito está mal feito, se o processo está mal feito, o juiz é obrigado, sob pena de responsabilidade, a soltar o preso.
A construção de presídios federais ajudaria a colocar fora de circulação esses bandidos mais perigosos ?
Acredito que sim. Esta é uma medida que está atrasada há 16 anos, precisamos colocar em funcionamento esses presídios federais o mais rápido possível. Se, por um lado, esses presídios federais servirão para isolar líderes de facções criminosas, por outro lado não podemos nos iludir: hoje quem está cometendo os crimes mais bárbaros não são os líderes e, sim, seus liderados como medida de retaliação a medidas na área de segurança pública.
Pena de morte resolveria o problema ?
Não. Não resolve e o exemplo que vem dos Estados Unidos nos desaconselha a adoção desse tipo de remédio. O que precisamos é de que a lei seja para todos, seja cumprida. Precisamos de uma polícia respeitada, precisamos de instrumentos científicos de investigação porque o baixo índice de resolução de crimes por parte das autoridades policiais é preocupante. O que precisamos fundamentalmente é garantir que para cada infração haja uma investigação séria e uma punição rigorosa.
Já estive em outros países e vi o rigor da policia e seus resultados. Em países de primeiro mundo bandidos tem medo de policia, por aqui é diferentes...Não culpo policiais e sim a sociedade como um todo, pois toda medida energica é criticada pela sociedade que ao final sempre é a vitima
O PCC domina o Estado, demonstrando a "eficácia" do governo do PSDB/PFL em SP.
E o Geraldinho ainda quer "governar" o país!
Imaginem, ao menos hipotéticamente, o que seria do Brasil caso o picolézinho de chuchu fosse eleito Presidente da República...
E ainda tem gente "indignada" com as pesquisas de opinião, que dão conta que o Lulinha será reeleito ainda no primeiro turno!
No entanto, há solução prática para o problema, a saber:
1) Intervenção Federal em SP já!
2) Colocação do picolézinho de chuchu no RDD já!
P.S.1: Desculpem-me, mas desta vez não pude evitar o trocadilho...
P.S.2: Com a colocação do picolézinho de chuchu no RDD ele poderia, em contato com o Marcola, aprender como "governar" alguma coisa (desculpem-me novamente, mas foi impossível resistir...).
P.S.3.: Os ignorantes de plantão, como sempre, já encontraram os culpados, ou seja: as empresas de telefonia móvel e os advogados.
P.S.4.: Finalmente, os mais "míopes" estão "clamando" por leis mais rígidas e o recrudescimento estatal, mas não se importam de habitarem - com suas famílias - em casas que mais parecem prisões, com grades em todas as portas e janelas, cercas elétricas, câmeras de vigilância, etc, etc e tal.
Se esquecem, por comodismo ou pura conveniência, que habitamos o país com a pior distribuição de renda do planeta, e a atual onda de violência nada mais é que o início natural de algo bem pior que nos aguarda num futuro não muito distante.
Acorda Brasil!
Meus sentimentos às famílias das vítimas. Agora, que não adianta usar a tragédia para mais leis estapafúrdias e inócuas. Carecemos de inteligência e políticas sociais para reparar a distribuição de renda. Precisamos de empregos. Necessitamos de justiça e não de vingança. Vingança gera violência como a que o estado neoliberal dos tucanos gerou.
Primeiro, de que política de segurança pública está se falando?
Entendo que a segurança pública no Brasil é tratada com o mesmo descaso que as outras áreas de estatura social do país como educação e saúde.
Quando se vê a polícia atuando, a exemplo das investigações desenvolvidas pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), isso não é fruto de uma política de governo, isso é fruto da iniciativa das próprias organizações policiais, que levam a termo o seu mister mesmo que com precárias condições de trabalho.
Agora é fácil criticar, pricipalmente a polícia que é sempre vidraça. Agora é fácil dizer generalizadamente que os torturadores estão morrendo devido a sua própria incompetência.
O difícil é apresentar sugestões de aperfeiçoamento das instituições de segurança pública, promover uma reforma processual penal que dê cabo à eternização dos processos e às faciliatações processuais em prol da liberdade de quem não merece.
Eu, como policial e cidadão, me solidarizo com os colegas e familiares de São Paulo que foram vítimas desses eventos abomináveis.
Espero que o Estado de São Paulo reverta tal estado de coisas e que tal circunstância seja um divisor de águas em prol da inauguração de uma política de segurança pública de Estado e não manobras eleitoreias de governo.
P.S. Uma indagação ao CONJUR, se se quer discutir segurança pública porque não promover entrevista com quem labuta diuturnamente na área ao invés de expectadores dos fatos?
Respeitosamente,
DPF Adriano Barbosa
O governo foi negligente com a segurança pública do Estado. O professor Armando tem razão, precisamos de emprego e decência. Estive em Campo Grande eum taxista me mostrou um grande descampado onde3 era uma favela, hoje terreno retomado pela Prefeitura. É um absurdo, a maior cidade do país, não tem recursos para acabar com favelas. Quanto ao salário dos polciais, alega que obedece a lei de responsabilidade fiscal, por este racicinio, apenas São Paulo obedece a lei de responsabilidade fiscal, Mato Grosso, por exemplo paga R$ 8.000,00, Sergipe R$ 4.200,00 + horas extras -, São Paulo, paga R$ 3.100,00, para delegados.
então solta por formalidades no Inquérito??? Se o cara é culpado não interessa que o processo seja feito de papel higiênico, tem que ficar preso!
Fica uma pergunta ao presidente da AJUFE. A saída temporária no dia das mães é um direito do preso ou concessão do Juiz mediante certos requisitos? Se for uma concessão, o Judiciário é um dos grandes responsáveis pela onda de violência. Acredito que basta boa vontade com a população de bem, os Juízes tem como barrar essa saída temorária absurda, em que os bandidos saem da Cadeia somente para assaltarem. Precisa rever urgentemente algumas decisões, como esta de conceder saída temporária a 12.000 bandidos para visitar as mães somente em São Paulo. Os Juízes, Procuradores e outros que se dizem entendidos estão falando muito e agindo pouco. Engraçado o STF. Às vezes tem decisão carregada de cunho político que qualquer leigo nota, abandonando totalmente o aspecto jurídico. Mas em outras, que uma decisão política seria de interesse da população de bem, como esta da progressão de regime, o STF julga e diz que é decisão exclusivamente jurídica. Quem entende?
A Veja, a OAB, esta semana com certeza arrumarão o culpado para tudo isso, só pode ser o Lula. (risos)
Mais um "espcialista" falou e sentenciou... Será isso mesmo? Como disse o MMelo, a culpa acabará sendo do Lula. Um "especialista" paulista, que já foi secretário da segurança em SP já sinalizou neste sentido.
SP, governado (?) pelo PSDB/PFL, está ficando famoso:
- O PCC domina o Estado;
- Mais de 150 ataques no final de semana;
- Mais de 90 mortos;
- Dezenas de ônibus (mais de 80) incendiados;
- Dezenas de agências bancárias atacadas;
- Delegacias Policiais metralhadas;
- Agências dos Correios e do Metrô destruídas;
- Viaturas Policiais metralhadas;
- Etc.
E os governantes?!?
Pois bem, vamos lá:
- O Governador do Estado, do PFL, RECUSA a ajuda do governo federal, dizendo que está "tudo sob controle";
- Enquanto a violência explodia, o governador de SP "inaugurava" obras;
- A violência em SP já é notícia até na imprensa do Iraque;
- O picolézinho de chuchu simplesmente "desapareceu";
- Há notícias de que o GOVERNO (?) de SP já teria enviado EMISSÁRIOS para negociar com os representantes do PCC;
- Os ignorantes de plantão, como sempre, pregam o "estado de exceção", com a volta dos asquerosos golpistas que até hoje enojam nossa história.
Se antes sentíamos vergonha de ser brasileiros, hoje sentimos nojo.
Exclusivo: Polícia sugere TOQUE DE RECOLHER à partir das 20:00 horas de hoje em SP.
Sugestão jocosa: O primeiro a ser recolhido poderia ser o próprio governador, de preferência no RDD e junto do Marcola, o qual poderia lhe ensinar como "governar" alguma coisa.
Pergunta que não ofende: Por onde andará o picolézinho de chuchu? E a "excelência administrativa" e o "choque de gestão" do PSDB/PFL?
Dr. Jorge Maurique:
primeiro: os criminosos já estão nas cadeias, o problema é a comunicação entre eles.
segundo: toda reação tem uma reação no sentido contrário e proporcional.
terceiro:o endurecimento das leis não adianta, tendo em vista o aumento na última década dos crimes hediondos(como se houvesse crime bonito).
quarto: não adianta colocar presídios federais na Amazônia, se de lá os bandidos vão continuar se comunicando por telefone celular.
quinto:não seria a hora de se rever realmente o princípio da individualização da pena, para realmente individualizá-la, tratando os primários e de bons antecedentes de uma maneira e os reincidentes de outra(mais dura e fazendo os cumprir a pena integralmente, sem benefícios).
por último:
Seria mais eficaz, o investimento em antenas bloqueando os sinais dos celulares em todos os presídios (igual de Pres. Bernardes), bem como instalarem telefones públicos monitorados (com escutas), pelos agentes prisionais.
Com isso, além de se evitar a corrupção dos agentes, evitaria e as ordens de ataques e de rebeliões simultâneas, pois, os policiais "escutadores de telefones" estariam ouvindo e gravando as conversas.
Com este tipo de investimento, diminuiria, inclusive, as famigeradas extorsões por telefone, que acontece de dentro dos presídios.
É o que eu acho.
O RESPONSÁVEL POR ESTE ESCALABRO EM SÃO PAULO É A POLÍTICA DO PSDB , DE TER ELEITO UM VICE-GOVERNADOR QUE PARECIA QUE ESTAVA MORTO EM PÉ , POIS NO EXERCÍCIO , REJEITOU AJUDA FEDERAL E BANALIZOU A MORTE DE MAIS E 50 PESSOAS , DIZENDO QUE TUDO ESTAVA SOB CONTROLE,,,UM ERRO GRAVE E ESTRATÉGICO QUE O PSDB VAI PAGAR NAS URNAS...UMA ELITE CAÓTICA , VESGA, BURRA E ALIENADA..AS MORTES DO POVÃO E SOLDADOS NADA SIGNIFICOU PATA TAL GOVERNADOR SEM EXPRESSÃO POLÍTICA E SOB COMANDO DE SERRA E ALKMIN...SÃO PAULO SE MOSTROU UM ESTADO SEM COMANDO, SEM DIREÇÃO, QUE NECESSITA DE UMA LIDERANÇA FORTE..POLICIAIS MAUS PREPARADOS E ORGULHOSOS PARA ACEITAR A FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL ....SOU PAULISTA ,TODAVIA MORO EM MATO GROSSO, MAS NESTE MOMENTO DOU GRAÇAS A DEUS DE NÃO ESTAR EM SÃO PAULO, COM UM GOVERNADOR VESGO TAMPÃO...QUE DEVERIA DEITAR...POIS NEM FALAR SABE, MUITO MENOS TOMAR DECISÃO EM HORA TÃO AMARGA PARA ESTE POVO SOFRIDO.....BOM PARA LULA QUE VAI GANHAR AS ELEIÇÕES NO 1O. TURNO...
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