Durante a tarde de 25 de maio, o cronista, perdido nas atividades profissionais, recebeu alguns telefonemas no sentido de se inteirar de dramático incidente concretizado durante a acareação dos advogados Sérgio Weslei Cunha e Maria Cristina de Souza Rachado, suspeitos de terem adquirido trechos de transcrição de reunião sigilosa mantida por uma determinada comissão da Câmara dos Deputados.
Instado a tanto, foi examinar a cena incessantemente pelas diversas redes de televisão do país. Captou um pequeno pedaço mas, do que viu e ouviu, testemunhou deselegante, deseducada e insultuosa forma usada pelo deputado Faria de Sá para inquirir o advogado posto na berlinda.
Diga-se que o cronista não conhece o doutor Sérgio, nunca soube que ele existisse e apenas o viu misturado na confusa história apurada pela CPI. Aliás, o fato de ser advogado não modifica de maneira alguma a péssima impressão deixada pelo parlamentar que deu origem ao bate-boca.
A Câmara dos Deputados, por suas comissões, funciona com uma sorte de jurisdição. Dir-se-ia que são elas, em certa medida, equiparadas a uma espécie de juízes de instrução. Têm eles imunidade penal quase absoluta e, nas hipóteses em que a perdem, a própria lei lhes garante, salvo exceções, julgamento em foro privilegiado. Assim, em certa medida, fazem o que querem enquanto integrando as propaladas Comissões Parlamentares de Inquérito.
A falta de educação verificada nos dois parlamentares se insere, evidentemente, nas dirimentes de culpabilidade asseguradas aos deputados e senadores da República. Dentro do contexto, incluindo-se o defeito do exercício arbitrário de função pública ou do abuso de autoridade, tudo se mistura, mesmo porque a imunidade penal dá ao parlamentar a possibilidade do uso de um açoite que, solidificado nas mãos do carrasco, não mais se desprega, incrustando-se na rotina.
Aconteceu isso nesta quinta-feira (25/5). Perdendo o controle, o primeiro deputado insultou o indiciado. Chamou-o de malandro só pelo fato de ter exercido o direito constitucional de se calar. Veio a volta merecida: “Aqui se aprende rápido”. Depois disso, instalando-se o desequilíbrio no Plenário, o deputado Alberto Fraga insultou outra vez indiciado, repetidamente, chamando-o de bandido e dizendo que merecia um par de algemas. Em seqüência, o indiciado apareceu com os pulsos presos por aquelas algemas costumeiramente usadas na ditadura.
Houve prisão em flagrante, por ordem do presidente, exatamente aquele responsável pela primeira parte da injúria. Desconheciam todos, inclusive o presidente, as particularidades reitoras das condutas de menor potencial ofensivo. Aliás, o primeiro autor do insulto, deputado Arnaldo Faria de Sá, é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil secção de São Paulo sob o número 61.171, constando no cadastro geral, que é público, tratar-se de profissional ativo.
Não há nos assentamentos dedicados ao povo qualquer anotação de restrição, licença ou impedimento. Pode tratar-se de homônimo mas, cuidando-se do mesmo, deve apresentar-se à corporação, depositando sua carteira para as devidas providências. Presidentes de comissões não podem advogar. Deputados federais têm restrições.
Tocante ao segundo (aquele que chamou o indiciado de bandido), era coronel da Polícia Militar. Lá, aprendeu rudimentos da ciências jurídicas, aperfeiçoando-os no bacharelado e sabendo, portanto, que a Constituição garante ao cidadão o direito à intangibilidade.
Ultrapassado o breve comentário, prossiga-se. Houve, na verdade, três atitudes absolutamente ilícitas dos deputados: uma caracterizou injúria e difamação. Indiretamente, o deputado interrogador chamara o indiciado de malandro. Outra se tipificou quando o deputado Fraga assentou que o indiciado era um bandido. A terceira, quem sabe mais grave, se consumou quando o presidente, numa incrível demonstração de força, mandou algemar o indiciado, tudo à frente de milhões de brasileiros, tudo em razão de ter o indiciado defendido sua honra contra um parlamentar que se aproveitava de sua posição para ver gastar o couro daquele que, no fim das contas, se esperava fosse a vitima inerte de conduta misturada, até em certa dose de sadismo.
Perceba-se muito bem: o deputado tem imunidade penal, mas comete infração também, embora não possa ser punido. É a diferença entre uma excludente e uma dirimente. Não se sabe, na circunstância, qual será o comportamento das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Sabe-se apenas que o país tem hoje 500 mil advogados e alguns milhões de aparelhos de televisão.
Viram, os brasileiros, indelicadezas, grosserias, descortesia, no mínimo, tripudiando os inquisidores, sobre alguém que, posto em delicadíssima posição, não deveria retorquir, tendo a surpresa de ouvir uma resposta cujo único defeito, gerado pela emoção, foi aquele de abranger, porque generalizada, toda a casa legislativa.
É curioso, aqui, o doesto genérico: quando se afirma que um imóvel apodreceu, todos os cômodos podem ser postos nos maus odores, atingindo-se, com isso, aquelas repartições preservadas. Referisse-se o indiciado àqueles parlamentares postos na grande sacola das apurações de desvios, recebimento de dinheiros, participações em multifárias operações financeiras e, quem sabe, poderia ter partido para justificativa mais acentuada da revolta.
Fê-lo, na provocação, o inquisidor: chamou o indiciado de malandro. Individualizou. Este, na retorsão, arredondou: “Aqui se aprende rápido”. Nessa medida, os deputados ofensores mereceram o que tiveram, enredando-se a resposta na exclusão da ilicitude, na medida em que constituiu retorsão imediata.
Aprenderam, depois disso, que é mérito do magistrado respeitar os mandamentos constitucionais. Se todos os inquiridos fizessem, na medida certa, o que fez o indiciado, conduzir-se-iam melhor os interrogadores. Pecou o moço sim porque, pressionado, e com a boca entupida pelos arroubos do poder, não pôde enumerar um por um aqueles deputados envolvidos nos escândalos que assombram o país — uns inocentes, outros culpados, mas que não deixariam passar sem revide, certamente, se apontados como malandros, uma injúria ou difamação que se incrusta na carne do ofendido e o avilta perante toda a comunidade.
A conduta do deputado e a ação do presidente da CPI, ferindo a honra do indiciado e mandando lhe que pusessem algemas é, no mínimo, execrável. Quanto aos grilhões, mande o presidente da comissão pendurá-los atrás de si, junto aos painéis e balangandãns que ornamentam o plenário.
Como sempre, o Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes sábio e eximiu defensor da Advocacia foi brilhante em seu comentário.
Gostaria de parabenizá-lo por essa luta incansável na defesa da Advocacia e, principalmente, na defesas das prerrogativas de nossa categoria.
Tendo homens como ele da trincheira de nossa luta, seguimos um "pouco" mais tranquilos nessa batalha.
Apenas um detalhe: no episódio fascista de ontem, independe se a vítima dos "representantes do povo" (sic) é ou não advogado, a repulsa deve ser severa. Poderia ser um escrivão, um médico, um operário, um militar, etc, não importa, é um cidadão protegido pela Carta Magna.
Não podemos tolerar a continuação desses espetáculos medievais que afrontam a dignidade da pessoa humana.
Precisam de algo para "limpar" a imagem dos nobres deputados, enlameados com os episódios de absolvição em massa, por isso acharam a figura certa dentro deste show pirotécnico mostrado a nação. O nobre deputado chamou o advogado de bandido, sem ao menos esperar que este fosse condenado, e foi o advogado que foi preso por desacato. Brasil, precisamos concientizar a nossa população a utilizar melhor a sua arma, ou seja, o voto.
Apesar do parlamentar estar amparado pela imunidade material, fato esse que lhe permite tecer comentários, atentatórios à dignidade de outrem, sem qualquer consequência penal (causa de exclusão da ilicitude), ainda assim entendo que, no caso em tela, o advogado agiu em clara legítima defesa, após injusta agressão. Apesar da atitude do deputado nao caracterizar fato criminoso, nao deixa de ser injusta, para os fins da legítima defesa (nem sempre a legítima defesa pressupõe reação à prática de um ilícito penal (tanto é assim que há clara possibilidade de agir em legítima defesa contra ato de inimputável)
CPI TRÁFICO DE ARMAS.
Estava presente na sessão que culminou com a hilária prisão do Dr. Sergio Weslei, preso por ter cometido o crime de desacato. Até aí, tudo bem. Seja o que Deus quiser. Não vamos falar em irregularidades ou outros quê mais. Estava presente como defensor do Dr. Sergio. Vendo tudo aquilo, conversei com ele e resolvi manter-me inerte. Sim, manter-me inerte. Resolvi não questionar com os parlamentares que aquele não seria o caso de prisão. Resolvemos, eu e Dr. Sergio Weslei, ficar quietos para que o Brasil visse uma coisa. Uma coisa não, duas.
A primeira, para ficar bem demonstrada a parcialidade que existe na Câmara, no Congresso. Isto porque há tratamento diferente entre as partes acusadas. Se forem colegas, são absolvidos, tudo se resolve em pizza. Se forem estranhos aos seus quadros, cruxifique-os.
A segunda, foi para ficar provada a BURRICE E IMBECILIDADE DAQUELES QUE EDITAM AS LEIS DE NOSSO PAÍS. Editam as leis e as desconhecem, desconhecendo que o acusado tem o direito de permanecer calado, desconhecem que têm que respeitar o cidadão, sob pena de responderem pelo crime de abuso de autoridade, desconhecem que imunidade parlamentar tem limites, desconhecem que deputados podem ficar presos e, no caso de prisão em flagrante por abuso de autoridade não têm direito a fiança, tendo que permanecerem presos, desconhecem que poderão agora responder a uma ação penal, bem como procedimentos perante o Tribunal de Ética e a Corregedoria da Câmara. Pior de tudo, senhores, é que além de serem aqueles que legislam, na Comissão há representantes do Ministério Público, Advogado, Policiais, que têm de conhecer, ao menos um pouco, da lei. Aliás, ressalto que requeremos, no mesmo dia, cópia de audio e notas taquigráficas da audiência realizada para o fim de demonstrar judicialmente que Dr. Sergio apenas usou o seu direito de retorsão às ofensas seguidamente proferidas em Plenário, para tomarmos todas as medidas cabíveis.
Admiro a postura do Dr. Sergio Montovani em manter-ne inerte naquele momento crucial. Demonstração cabal de controle emocional.
Eu, caso fosse o defensor do advogado-depoente, teria saído algemado também pois que exerceria a minha função, naquele momento, com a veemência que me é peculiar.
Sairia algemado porque retiraram dos advogados toda a sorte de proteção constitucional inerentes ao exercício do "munus" público, da amplitude de defesa - mormente quando relacionado com abuso de poder. Teria dado voz de prisão ao deputado mesmo sabendo que minha atitude de nada valeria diante da diferença de tratamento jurídico entre as partes a despeito do mandamento constitucional de que "todos são iguais perante a lei", letra morta com o fim da imunidade profissional dos advogados.
A título de complementação:
Ambos os deputados seriam presos em flagrante por injuria, difamação e abuso de autoridade.
O presidente da sessão: abuso de autoridade pela voz de prisão ilegal e uso de algemas, igualmente ilegal e quiça pelo crime de prevaricação caso não acatasse a voz de prisão dos outros dois.
Os deputados armam um circo para fugir das responsabilidades criadas pelas leis que eles criaram. O problema maior não foi o advogado que supostamente comprou (ou já temos uma coisa julgada), mas uma membro do legislativo que vendeu as informações, não importando se é empresa tercerizada ou não, pois com os bilhões gastos pela camara como denunciou o site contas abertas, nós paulistas não poderiamos ficar a merce da venda de uma informação tão importante para o PCC. Está na hora de os deputados assumirem o dever para o qual o destino os chamou.
Trata-se de agressão de caráter institucional que deve ser energicamente repudiada pela OAB SP.
Os advogados não podem esperar outra conduta da instituição que, integrando a Constituição Federal, fixa as regras de proteção aos advogados.
No atual momento o Congresso Nacional não tem moral para cobrar desvios de conduta de quem quer que seja, muito menos de profissinais cuja proteção está evidente nos termos do artigo 133, da C.F.
Lamentavelmente, o Advogsdo disse o certo, na hora certa, mas estava na casa dos que se sentiram ofendidos, daí o erro. Até parece, que que aqueles que o estavam inquirindo são santos. Fala a verdade dói. Lá se apredende rápido sim! O povo é quem sabe.Tudo bem, quero ver eles darem ordem de prisão a população brasileira, no próximo mes de outubro. Tomarem que votem certo.
José Carlos Pereira de Carvalho
Copacabana Rio de Janeiro
Gostaria de saber qual o valor que o advogado teve que pagar pela fiança. Por atacado, será que haveria desconto se tivesse ofendido todos os Deputados?
Me chamou àtenção o bom comentário do digno Dr. Sérgio Mantovani, patrono do dr. Sérgio, que recebeu ordem de prisão de pessoas totalmente desiquilabradas, que, para azar do Brasil, estão enturmadas no Congresso, onde brincam de representar o cidadão brasileiro. Não, Dr. Sérgio, eles não editam leis que as desconhecem. Ao contrário. Entendo que eles entedem (desculpe a repetição) muito bem as leis que editam ou fazem. Tanto que eles podem fazer o que querem sem correr riscos de serem julgados por um Tribunal comum de Justiça. A lei editada por eles os protegem. Neste sentido vide o caso dos mensaleiros, etc. Ocorre que eles editam leis que visam unicamente favorece-los (ou a imunidade não é uma aberraçao jurídica?). Entâo eles chamaram o Dr. Sérgio de " bandido" de " advogado de porta de cadeia" entre outros perjorativos. E o que acontece a eles? absolutamente nada. É uma tremenda " cara de pau" eles terem a petulância de chamar cidadâo de " bandido" . Não se inverteu a ordem das coisas? Arnaldo Faria de Sá foi dirigente da Portuguesa. Veja a situaçao financeira deste outrora glorisoso time. Esta falido. O deputado esta em situaçao financeira injevável para 90% da populaçao brasileira. Alguém sabe o que este senhor faz? Pois é. Ser taxado de " bandido" por este malfadado senhor, não é só crime. É além disso um escárnio. Como palavra de político vale exatamente o que eles fazem, sugiro ao Dr. Sérgio dar o valor que tem os políticos. Nada. Nós, os advogaods, é que temos que lutar para que cessem esse estado de coisas; essa ditadura que mascara a democracia. É totalmente falso afirmar que vivemos em uma democarcia consolidada. Todos finjimos que estamos em uma democarcia. Isso é falso. A pexa de " ladrão" de " bandido" cairia bem para aquela casa, onde as quadrilhas se reunem para deliberar como burlar orçamento; como apresentar notas de combustíveis falsas, etc. Em outro local, necessita de prova. Lá, as provas estão mais do que evidentes.
Dr. Vanderlei.
Conforme constou do comentário, tomamos uma atitude em conjunto, eu e Dr. Sergio Weslei, por entender ser desnecessário, naquele momento, tentar apagar o incêndio com gasolina. Tudo tem o seu momento próprio e, talvez, a ação a ser tomada num futuro bem próximo, produza mais frutos. A resposta (não é vingança), não é um prato que se come quente e cru.
Envergonhado e entristecido assisti, atônito, ao circo montado com fito específico de projetar abutres trancafiados nos seus próprios paletós. Os parlamentares que dirigiram insultos aos senhores advogados refletem a pobreza de valores ínsita a tão respeitável instituição democrática. Arvoram-se na condição de "donos do poder", olvidando, todavia, sua condição de meros representantes e, ressalte-se, responsáveis pela inversão do princípio da presunção da inocência que há de repousar sobre todo e qualquer cidadão. Espera-se, nessa esfera, equilíbrio e sobretudo respeito por todo e qualquer investigado, máxime pelo fato de que o estereótipo do político tupiniquim hodierno é de gentinha desonesta que usurpa a dignidade contida no leite e na âmbulância que transporta o desnutrido...
Chega de tanta pantomima! Já que a vergonha não chega, chegará, infelizmente, a cena atroz do sangüe que é derramado pela descrença na ordenança do caos que se instalou com o roubo institucionalizado. Só mesmo uma brilhante mente como a do nosso, aí sim digno de elogio, Águia de Haia, para antever tamanha podridão a grassar sob os nossos pés. Jamais imaginei contemplar cenas de porcos a chafurdarem na lama da desgraça do próximo. Se estes advogados cometeram algum delito, que seja devidamente apurado e com o devido respeito ao processo legal e ampla defesa.
Não tentem os senhores parlamentares umbralinos pousar de homens probos porque no fundo nem mesmo a lama se aquieta quando pressentem que para um novo banho caminham...
Gostaria muito de ver este ex-militar paladino, bem como o seu Faria, que já é conhecido por desconhecer a urbanidade, tratarem o "Macola" assim... Duvido!
Sinceramente, as esperanças neste parlamento se esvaecem gradativamente, o que, lamentavelmente, redundará em mais violência.
Os deputados sequer lembram que estamos em um regime representativo, onde eles representam o povo, sendo que deste ultimo deveria emanar todo o poder e em seu nome ser exercido. No entanto, agem como se estivessem acima do bem e do mal, como se pudessem prejulgar e xingar, enfim, tratar com desrespeito um cidadão, que até seja julgado de forma irrecorrível é inocente. Quanto à indignação pela reação do advogado Sergio Weslei da Cunha, respondendo injusta provocação, sendo tratado como se estivesse em uma roda de “malandros”, devido os termos usados pelos próprios parlamentares, salvo raras exceções, na dita Comissão Parlamentar de Inquérito, não tem razão de ser; pois, depois de “anões do orçamento”, “mensalão”, “sanguessugas” entre outros, sendo que a cada dia um parlamentar envolvido nesses escândalos é absolvido por seu próprios pares, fazendo do cidadão verdadeiro palhaço, qual a moral que eles têm para dar voz de prisão a alguém, seja quem for, por desacato, pois os parlamentares, por suas próprias condutas, faz com que a sua casa, ou seja, a Câmara, seja desmoralizada a cada dia, inclusive, verdadeiramente, fornecendo material didático à malandragem, sendo tema de programas humorísticos, cartunistas, cronistas, etc, periodicamente.
Igualmente surpreso fiquei quando soube da notícia,cheguei a comentar com meus alunos de prática de proceso penal.... Revoltado fiquei quando soube como foi a provocação, triste agora ao ler o artigo, quando se esclarece que os "doutos" inquisitores eram de uma forma ou de outra bacharéis de direto. É lamentável que se assista a uma cena dessas, quando os verdadeiros malandros 'são os que sob o manto do voto secreto ABSORVEM isso mesmo ABSORVEM, colegas que receberam milhares de reais e,vejam a cara de pau condenam o infeliz que por duzentos reais forneceu cópias secretas de depoimentos.A esperança é que no próximo dia 01 de outubro o povo e a classe jurídica dê o troco nas urnas. A OAB também como órgão de classe, deve manifestar-se
Tenho medo que essa onda de desmerecer os Advogados continue galopante, e cada vez mais a nossa categoria seja diminuida e desprestigiada.
Sabemos que o depoente preso na CPI não estava na condição de Advogado, mas, este lamentável fato não deixa de por um pouco mais de "lenha na foqueira", onde se fritam os "operadores do direito".
Já basta a festa de faculdades em todas as esquinas, onde qualquer um entra e, o pior, se forma sem a menor condição de exercer a sua profissão, por completa insuficiência de conhecimento.
Acho que é hora da OAB fazer uma ampla campanha de valorização profissional em desagravo a tantos escândalos envolvendo Advogados.
O negócio do advogado ser insultado, advém do próprio profissional, alguns colegas são muito macho dentro do escritório, manda muito na secretária no estagiário e no boy, mas quando estão na rua lidando corpo a corpo, como por exemplo em delegacias e presídios se deixam vilipendiar e enodoar, no meu caso, eu sou ex-pára-quedista e ex-policial, já sofri hostilidade de agentes do Estado, porém, digo sempre a eles, algemas é para bandido, para me algemar, um advogado criminalista com o escólio que carrego só quando eu estiver na horizontal, já que além de advogado sou guerreiro e não levo desaforo para casa, não me curvo a agentes do Estado.
Espero que os colegas aprendam a levantar a cabeça e não virar as costas e sair a qualquer "pater de pé" de agentes do Estado, e, só assim estaremos mostrando nossas aptidões.
www.amae.org.br
Lamentavlemente, tem advogados que são maricas e frouxos, criados a "todynho" ou tomou mingau demais quando era adolescente, daí que, certamente, se curvam ao primeiro bater de pé no chão de algum agente do Estado, mas, se o advogado ficasse em pé, firme e não desse as costas para o inimigo, lutasse por seu desiderato profissional, certamente encontraria sua verdadeira vogação.
Caro Emerson Fernandes, são advogados como o senhor, que dizer que tem medo, que nós advogados vamos para o fundo do poço, ao invés de dizer nos seus comentários que tem medo disso ou daquilo, encorpore um "Rambo", um "Bradock", e aprenda a enfrentar as entemperes do sistema, seja firme, levante a sua voz e ombros, olhe no olho do inimigo, faça um base e não deixe que ele lhe atropele, faça valer a condição de advogado, seja guerreio ao invés de um medroso, pôxxxxa, como tem advogados medrosos neste consultor !!! assim nossa luta vai por agua abaixo, a começar pelo comentário do Emerson.
Caro Sr. Júnior,
Acho que não fui claro nos meus comentários, pois, o "medo" que me referí não é o mesmo que o Sr. falou.
Não se trata de medo dos arrogantes e prepotentes, mas, de que essa situação de ataques a advocacia continue cada vez maior, o que não seria bom nem mesmo para os "Rambos" e "Bradocks" de plantão.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login