No meio de toda a polêmica sobre os ataques e rebeliões do PCC, espalhados pelo Brasil e concentrados em São Paulo, a TIC — tecnologia da informação e comunicação jogou como adversária da sociedade organizada e ajudou os criminosos a organizarem suas ações. Agora, surge uma unanimidade nacional: os celulares devem ser bloqueados em presídios. É uma unanimidade burra.
Geralmente, decisões tomadas apressadamente em cenários confusos tendem, por óbvio, a serem confusas. A melhor solução é utilizar os diálogos como instrumento de coleta de informações, monitorando a atuação das quadrilhas e destruindo as conexões que os grupos criminosos mantêm ativas fora dos presídios.
Como fazer isso? Utilizando a mesma TIC. E não é difícil. Existem várias tecnologias que permitem o monitoramento simultâneo de milhares e milhares de chamadas telefônicas em curtos períodos de tempo, com possibilidade de mapeamento de redes sociais por meio da detecção de padrões comportamentais e monitoramento de fluxos de comunicações e diálogos com o uso de ontologias dinâmicas.
Um exemplo de tecnologia desse tipo é a chamada Rede de Relacionamentos/Nexus. Ela permite, por exemplo, a visualização simultânea de mais de 10 mil chamadas telefônicas, identificando quem liga para quem, com que freqüência, com que tempo médio de duração e quais as seqüências de ligações que ocorrem entre o grupo monitorado.
Mais do que isso, ela identifica se existem conexões entre grupos monitorados em momentos e locais diferentes e como elas ocorrem. Tudo isso é muito rápido, acontece em tempo real. As gravações podem ser ouvidas de modo dinâmico, como se fossem arquivos dentro de um diretório, com avaliação dos conteúdos textuais, gerando alarmes específicos para ligações que contenham textos ou palavras determinados.
Para melhorar, esse tipo de tecnologia faz cruzamentos entre ligações telefônicas e movimentações bancárias. É comum transações bancárias suspeitas serem precedidas ou sucedidas por ligações telefônicas, com estabelecimento de padrões comportamentais.
Para se ter uma idéia mais detalhada da capacidade de processamento dessas tecnologias, uma planilha com, por exemplo, 65 mil linhas de dados leva, entre configuração, operação de carga e processamento, aproximadamente 10 minutos para ser analisada.
Nesse tipo de atuação, as forças de segurança e investigação ficam menos expostas aos meliantes. Todos os problemas técnicos e operacionais ligados aos bloqueios migram para o segundo plano e passamos a ter a TIC como aliada, invertendo a situação e utilizando a inteligência como ferramenta estratégica na construção de uma sociedade mais justa e perfeita.
Assim, ao invés de retroceder e tentar, mais uma vez, mudar leis em “regime de urgência” e “proibir” mais alguma coisa, é mais importante trabalhar a construção de novos cenários. Pelos valores que estão sendo apresentados, o custo total de implantação dos bloqueadores, em escala nacional e atingindo todas as bandas e faixas, vai superar a casa de bilhão. Por incrível que pareça, os sistemas de monitoramento, por serem mais otimizados e atuarem em escala, custam menos.
Outro aspecto importante: os monitoramentos não podem ser “puxados da tomada”, pois suas centrais ficam em lugares sigilosos e protegidos, com atuação sobre os fluxos de comunicações, remotamente. Em resumo, monitorar é mais seguro, eficiente e barato do que bloquear, além de ser mais inteligente.
Excelente a matéria e o texto do professor Hugo Cesar. Não o conhecia. Deu uma aula de tecnologia eletrônica. Eu mesmo, em dias atuais, fico preocupado com tanta tecnologia a violar minha própria intimidade, através de grampos telefônicos, muitas vezes sem autorização legal. A idéia do professor é ótima, em decorrência da gravidade das ações criminosas provindas diretamenta da cadeia, através da telefonia. Arrisco-me a sugerir que o Congresso Nacional, ao invés de inventar Leis penalizadoras ( e não vêm em boa hora), faça uma Lei autorizando-se o monitoramento geral das chamadas telefônicas vindas dos presídios. É o que basta. O preso usa o telefone, mas não abusa do telefone. Parabéns pela idéia.
Otavio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo
Rossi Vieira, não faltará quem alegue inconstitucionalidade porque não se pode violar a intimidade do preso que fala com celular de dentro do presídio a não ser que haja determinação judicial concreta nos termos da lei de interceptação telefônica e bla-bla-bla. O jeito é bloquear.
Lusimar, depois que boquearam o sinal de uma cidade inteira, do cidadão de bem, com a pena da caneta de um único magistrado, a idéia de se elaborar Lei no Congresso Nacional até que não foi tão ruim assim...mas no todo, você tem razão... a melhor forma, então, é uma nova Assembléia Constituinte e se elaborar nova carta e, aproveitar, inserir a pena de morte, o trabalho forçado e a maioridade penal acima dos 12 anos.Saudações. Obs. Melhora ?
Otavio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo
Professor, perdoe-me, mas sua ingenuidade é enorme. Em um presídio comum, com cerca de 400 a 500 detentos e também centenas de aparelhos móveis, é virtualmente impossível monitorar todos eles.
O fato é que, segundo a Secretaria de Segurança, o monitoramento está sendo feito há bastante tempo e os serviços de inteligência policial estão em plena atividade. O resultado prático, porém, é o que vimos no dia 15/05/06, o nosso 11 de setembro. Os sistemas de bloqueio, segundo os especialistas da área, também não funcionam satisfatoriamente. A revista dos presos, por outro lado, é impraticável: os celulares chegam através de pipas que vêm do céu, introduzidos no reto de homossexuais ou útero de mulheres, na pasta de advogados ou mediante propina paga aos agentes penitenciários. Por que nos países de origem dos fabricantes de celular não ocorre esse problema? A resposta é desconcertante: porque lá não é autorizada a colocação de antenas de celular em áreas próximas a presídios. Elementar, não? Aqui colocam antena de celular em toda parte, sem autorização, na clandestinidade. Iniciam a instalação em um terreno baldio, na noite de um sábado e, na segunda-feira seguinte, já está funcionando. Não há projeto de instalação aprovado – é uma anarquia total, uma terra de ninguém. É preciso dar um basta - em área próxima a presídio não tem mais celular e ponto final. Os prejudicados podem procurar um advogado ou pensar em uma forma alternativa de comunicação – e, pensando bem, já existem, ou, sempre existiram muitas.
CONCORDO COM SEU PONTO DE VISTA EM PARTE.
ACHO QUE SERIA MUITO MAIS FÁCIL ACABAR COM A CORRUPÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL QUE QUALQUER OUTRA MEDIDA.
CELULAR NÃO ENTRA POR OSMOSE. OU ENTRA PORQUE O FUNCIONÁRIO DA PRISÃO TROUXE; OU PORQUE ELE VIU MAIS NÃO VIU...
E QUEM NÃO SABE DISTO!!??
SÓ OS PLANTONISTAS DO QUANTO PIOR E MAIS CARO MELHOR. DARÁ PARA SUPERFATURAR DEPOIS E TODOS GANHAM DINHEIRO.
COISA NOGENTA....
Parabéns Otávio.
Aliás, vou deixar meu e-mail para contatos. Preciso falar contigo.
Sou o Arnaldo - diccosp@ig.com.br
Abraços!
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