É mais vantajoso pedir indenização no Brasil

Com a especulação sobre a responsabilização dos pilotos do Legacy pelo acidente aéreo que matou 154 passageiros da Gol, alguns familiares das vítimas já resolveram entrar com pedido de indenização nos Estados Unidos. Mas, para o especialista em Direito Aeronáutico Sérgio Alonso, acionar os pilotos do Legacy não é a opção mais vantajosa.

Para o advogado, é melhor que as vítimas peçam indenização para a Gol, já que a empresa tem responsabilidade objetiva e ilimitada para indenizar, independentemente de quem for a culpa do acidente. Ele diz que, num primeiro momento, de acordo com as notícias, parecia que a culpa era exclusiva dos pilotos do Legacy, mas os novos indícios já não indicam isso. Pelo que parece, segundo o advogado, houve falha de comunicação e o controle do espaço aéreo pode ter concorrido para o acidente.

Alonso aponta três falhas que podem ter ocorrido no caso. A primeira falha seria na comunicação entre o controle do espaço aéreo e o Legacy. Segundo consta, quando o avião estava chegando em Brasília, foi informado de que deveria manter a altitude de 37 mil pés e a informação de que deveria mudar o plano de vôo não foi clara.

A segunda falha teria ocorrido quando o controle do espaço aéreo deixou de localizar o Legacy e, em vez de se preocupar somente em localizá-lo, deveria ter ordenado que o Boeing da Gol saísse da rota. A terceira falha seria na tecnologia brasileira usada nos radares do controle do espaço aéreo, que já não estariam no mesmo estágio que os radares do resto do mundo, o que contribuiu para que o acidente ocorresse. Por isso, na opinião de Alonso, a culpa já não pode ser atribuída somente aos pilotos do Legacy. Seria melhor, então, acionar a Gol, cuja responsabilização é indiscutível.

Segundo o advogado, dificilmente a Justiça americana punirá uma empresa americana se existe também a responsabilidade do espaço aéreo brasileiro. “Basta as diversas notícias que têm saído na imprensa sobre o congestionamento do espaço aéreo brasileiro para que as vítimas não ganhem a causa nos Estados Unidos. Além do que os honorários advocatícios americanos são muito maiores.”

O advogado Sérgio Alonso rebateu o que foi dito pelo advogado americano Arthur Ballen, contratado por seis famílias que perderam parentes na queda do Boeing da Gol, para a revista Veja desta semana. Ballen afirmou que pretende levar os processos aos tribunais de Nova York. Para ele, lá a vitória está assegurada e com maiores indenizações.

Ballen contou que, quando defendeu 62 famílias de vítimas do vôo da TAM que caiu perto do Aeroporto de Congonhas, há dez anos, conseguiu uma média de US$ 600 mil para cada pessoa nos Estados Unidos. Ele também afirmou que quem optou pelo processo no Brasil levou apenas US$ 125 mil oferecidos pela companhia aérea.

Para Alonso, os números citados por Ballen não são verdadeiros. “Eu resolvi um caso em cerca de três anos e a família ganhou US$ 600 mil por pessoa no Brasil, enquanto algumas famílias nos Estados Unidos ainda não receberam nada ou receberam muito menos do que se tivessem acionado no Brasil. Agora, também há a vantagem de que a moeda brasileira está estável em 12% ao ano.”

Adriana Aguiar

é repórter do jornal DCI.

A.G. Moreira disse:
02 de novembro de 2006 às 09:00

Desde o início da tragédia, que sou de opinião, que, independentemente, de quem seja a culpa , é à GOL que as famílias das vítimas deverão se reportar .
Esta, com certeza, acionará o Grupo Segurador, a quem cabe pagar as indenizações.
O grupo Segurador é que, com certeza, irá aguardar a definição de quem, realmente, teve culpa, para se ressarcir.

Essa estória de acionar, preliminarmente, a justiça norte americana, é, "viagem na maiosenese" de advogados que estão a fim de "altos vôos" .

Finalmente, a Aeronáutica, que, apressadamente e tacitamente, jogou a culpa em cima do Legacy e/ou seu Piloto, não conseguirá sair desta , acusando os outros .
Ela terá de provar ( e as gravações estão aí ) que se comunicou, exaustivamente , com os 2 aviões .
Infelizmente, até agora, não explicou porque os seus "descontroladores" ( que é o que são neste momento ) ,não mandaram o Boeing sair da rota .

Espero que a coitada da Embraer , não tenha que arcar com toda a culpa, para que a Aeronáutica, não fique "inocentada" , para o bem, geral, da Nação ! ! !

Carlos Priedols disse:
02 de novembro de 2006 às 20:28

... e dá-lhe jabá!!!

João Bosco Ferrara disse:
02 de novembro de 2006 às 20:40

Estou sentindo o cheiro de pizza neste caso. A pressão dos EUA deve estar muito forte. Já estão criando todo o clima necessário para inculpar os operadores de vôo brasileiros, principalmente os de Brasília. Tanto que aí está a crise dos aeroportos. E não digam que se deve à operação padrão que os operadores passaram a implementar porque eles apenas reagiram ao pressentir o que está por vir. É que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. E neste caso, o lado mais fraco são os familiares das vítimas do acidente do vôo 1907 da Gol e a própria Gol. Quanto aos pilotos norte-americanos, não demora e serão absolvidos e deixados partir para os EUA, de onde nunca mais voarão para o Brasil.

A.G. Moreira disse:
02 de novembro de 2006 às 21:11

Vejam, a seguir , como a Aeronáutica tem escondido a verdade e o "coitado" do Ministo Waldir Pires, tem sido "enrolado" :

02/11/2006 - 09h40

Caixa-preta de Legacy revela que torre errou .

ELIANE CANTANHÊDE
Colunista da Folha de S.Paulo :

A torre de controle de vôos de São José dos Campos (SP) autorizou os pilotos do Legacy, Joe Lepore e Jan Paladino, a voar na altitude de 37 mil pés até o aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, apesar de essa altitude ter se tornado "contramão" na rota após Brasília --e onde estava o Boeing-737 da Gol atingido e derrubado no choque com o jato da Embraer.

Esse foi o primeiro de uma sucessão de erros que geraram o choque, em 29 de setembro, matando 154 pessoas. Depois disso, houve falha na comunicação entre o Legacy e o Cindacta-1 (centro de controle do tráfego aéreo de Brasília), o transponder (que alertaria o sistema anti-colisão do Boeing) não estava funcionando no Legacy e o avião da Gol não foi alertado para o risco.

Simão, Wilson disse:
04 de novembro de 2006 às 06:36

É muito cedo para se pensar em indenizações, mal fizeram o cruzamento de informações com as caixas pretas, além do mais, como ficaria se ficasse provado que a colisão foi devido a uma insuficiência de comunicação entre as aeronaves e o Infraero? Considerar que os controladores já estão reclamando de excesso de horas.

A.G. Moreira disse:
06 de novembro de 2006 às 14:49

Na caça aos herdeiros das vítimas do acidente aéreo, advogados houveram, que verificaram as possibilidades financeiras daqueles, e selecionaram menos de 40 , para entrarem com ações na Justiça dos EE.UU. .

1 - Nenhuma ação será apreciada pelos tribunais americanos .

2 - Seria interessante que a OAB , investigásse este tipo de comportamento de seus membros .

3 - As aves de rapina sempre sobrevoam os locais das desgraças !

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