A vitória eleitoral da chapa Nova OAB-SP, nas últimas eleições, fez com que este apelido viesse a ser incorporado nos materiais oficiais da entidade, sendo que a rubrica foi utilizada até no carnê emitido para pagamento da anuidade. A referência à “nova” OAB-SP comparece na edição de outubro do Jornal do Advogado, encimando uma matéria do tipo “antes e depois”, estampada, também, no site da candidatura oficial à reeleição. Não é uma prestação de contas da OAB-SP, mas da “nova” OAB-SP.
Os dados que constam no site da entidade registram que a atual gestão encontrou R$ 2,3 milhões de patrimônio social negativo e fechou o primeiro ano elevando esta marca para R$ 12,1 milhões. No entanto, a propaganda institucional que fala dos propalados feitos da “nova” OAB-SP anuncia que os candidatos à reeleição teriam encontrado R$ 6 milhões de patrimônio social negativo e o reduziram para modestos R$ 600 mil, no curto espaço de dois anos. A primeira informação, contudo, não bate com o que consta do balanço publicado e a segunda induz o leitor a pensar em maravilhas administrativas.
No entanto, a propaganda omite que o segundo ano foi bafejado pela iniciativa do Conselho Federal que reduziu a contribuição das seccionais, de 15% para 10% e para as Caixas, de 27,5% para 20%. A graça, vinda de cima, gerou a redução das contribuições para o Conselho Federal em R$ 7,1 milhões e para a Caasp em R$ 9,9 milhões. Além disto, o Conselho Federal concedeu à seccional uma “assistência financeira” de R$ 6 milhões no exercício de 2005. Contabilizadas estas somas como receita para aquele ano, os candidatos à reeleição puderam anunciar superávit e a obtenção de aparente patrimônio social positivo.
Os candidatos omitem cuidadosamente que tal resultado decorre fundamentalmente daquelas benesses federais e do fato de que reajustaram a anuidade em 9,09%, depois de três anos em que o valor da mesma ficou congelado. Naturalmente, descontados os favores federais e a oneração da contribuição dos inscritos, os efeitos de quaisquer esforços administrativos não teriam tamanho impacto de marketing.
Por outro lado, a dívida da entidade para com a Caasp fechou 2004 no importe de R$ 32 milhões e, aparentemente, será transmitida aos próximos dirigentes do mesmo tamanho em que foi recebida, sem qualquer amortização durante todo o período. Este é um problema cuja solução vem sendo adiada, mas que não deveria ser escamoteado ao conhecimento do eleitor.
Independentemente de quem seja o dirigente eleito em cada período, a OAB-SP presta uma série de serviços ao advogado, através do corpo de funcionários que a serve dedicadamente, e graças a colegas que há longos anos atuam nas comissões, sem coloração política, tais como os “soldados das prerrogativas”. A atual gestão não foi além desta base que recebeu já pronta e, por esta razão, o esforço de propaganda dos candidatos à reeleição intenta pintar o trivial variado como uma colorida revolução. Um bom exemplo é o famoso projeto de criminalização da violação das prerrogativas.
A propaganda omite que na Câmara dos Deputados estão tramitando sete projetos com a mesma finalidade. Omite, também, que já existe lei criminalizando a violação de prerrogativa. Com efeito, estabelece a Lei 4.898 de 9 de dezembro de 1965, em seu artigo 3º, que “constitui abuso de autoridade qualquer atentado”…”j) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional”. O projeto mencionado, elaborado na gestão anterior, procurava aperfeiçoar a tipificação e dar-lhe um talhe específico. No entanto, o Regulamento Geral da OAB (artigo 17) estabelece que incumbe ao presidente de cada seccional representar, com base na lei hoje existente, contra aquele que praticar tal conduta, mas a propaganda não explica por que tais representações não estão sendo promovidas toda vez que é concedido um desagravo.
A batalha eleitoral apresenta este tipo de dificuldade para as oposições: a propaganda da situação manipula informações, apresentando pratos prontos e omitindo o que acontece lá dentro da cozinha. O imobilismo próprio das políticas desenvolvidas por esta gestão fez com que os problemas da advocacia somente tenham sofrido agravamento nos últimos anos. O eleitor poderá melhor escolher entre a situação e a oposição, simplesmente, analisando como ficaram o mercado de trabalho, o respeito ao advogado, o andamento dos serviços forenses, comparando o “antes e depois” da atual gestão.
O dr. João José Sady foi Conselheiro da gestão do dr. Approbato e também na do dr. Carlos Miguel. Tenho por ele grande admiração e respeito. Se as eleições fossem individualizadas, certamente ele mereceria meu voto como Conselheiro. Pena que, agora, ele esteja ao lado de alguns que foram responsáveis por boa parte dos problemas que ele relata.
João José Sady milita na advocacia trabalhista/sindical desde há muito. O conheci nos idos do ano de 1980, e desde então passei a com ele conviver, haja vista termos trabalhado juntos no Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, ele como advogado, eu como auxiliar daquele departamento.À época sequer supunha que poderia vir a formar-me no curso de direito, e por influência do Dr. Sady elevei-me à condição de advogado em 1991. O Dr. Sady é uma destas admiráveis figuras, que com seu comportamento em defesa dos legítimos anseios da sociedade, nos encoraja diuturnamente ao embate com as forças do atraso - sobretudo aquelas que se utilizam de organizações de classe para manipularem e articularem em proveito próprio. É assim com a nossa OAB/SP. Os atuais e "bem trajados" dirigentes da nossa entidade em São Paulo, se utilizam da máquina para promoverem-se através da mídia deixando de lado os graves e latentes problemas da advocacia em nossa terra. Que bom poder contar com uma chapa de oposição que tem uma figura como Sady em seus quadros.
Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso:
1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS
Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários.
2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES
Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública.
3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB
Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários.
4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001
Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001.
5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA
Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia.
6. "SERASA" DA OAB SP
Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam.
7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO
Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes.
8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO
Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor.
9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP
Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados.
10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP
A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal.
11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL
Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia.
12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX
Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP.
13. CAMPANHAS
Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes.
14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira.
15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS
Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado.
16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA
Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a).
17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE
Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia.
18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS
Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná.
19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS
Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26
Novas Casas dos Advogado - 22
Casas reinstaladas - 56
Total - 104
(e mais 39 reformas e construções em andamento)
Computadores adquiridos - 746
A Advocacia Pede Bis!!!
Chapa 12!!!!
Sady na minha opinião, essa finada gestão só fez aumentar as desigualdades entre os advogados, isso se faz sentir no mercado de trabalho. O aviltamento da profissão e a falta de providência de quem teria por obrigação zelar pelos interesses dos advogados, é o responsável pelo número horroroso de inadimplentes, que não podem ser tratados como devedores do sistema financeiro, que tem sido desapossados de seus bens! Não há como condicionar em tal conjuntura econômica o adimplemento das anuidades com a plenitude do exercício profissional. Não se trata de simpatia/antipatia com o atual Presidente, a questão é ter um advogado com um mínimo de jogo de cintura que possa liderar contingentes de advogados incluindo-os minimamente na sociedade desigual que se apresenta. Não há como celebrar a maioridade da Constituição Federal com considerações relativamente ao desempenho da economia como fez o ex-presidente D'Urso, esquecendo-se da dignidade da pessoa humana, da valorização do trabalho e dos direitos fundamentais, os tais dos D.H. que a elite entende unicamente como aquele dos "bandidos". Abramos nossos olhos, não é questão de "chocolate" para enganar a classe advocatícia, a questão é muito séria, necessita de pessoas com o mínimo de sensibilidade para o momento difícil que vivemos!
Parabens Dr. Leandro Pinto, há que se ter firmeza e destemor num pleito desigual como este. Bendita seja A MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COM PLEITO LIMINAR!!!!!! Ahhh, nada como um dia atrás do outro, quando este advogado mencionou a negativa da lista aos candidatos e quase foi trucidado!!! Isso é mais um elemento para fundamentar a verdade dos fatos e demonstrar como se pauta essa gestão que tem os dias contados. Até a vitória Oposição! Viva a democracia abaixo a repressão e a truculência!!! Nem mesmo nas atividades de rua vi tanto aviltamento da liberdade de ir e vir, é uma violência à cidadania!!!!! Como dizia Danton (antes de perder a cabeça na guilhotina) aos soldados quando condenado no processo fabricado pelo jacobino Robespierre: "A liberdade é retirada na sua frente e vocês nada fazem?"
Caras Advogadas e Advogados
Estas são propostas de um grupo sério liderado por um Jovem que mostra-se lider nato - Luiz Flávio Borges D'Urso.
CHAPA 12 É D'URSO e D'URSO É 12
NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO
1. Campanha permanente de valorização da advocacia;
2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais;
3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP;
4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado;
5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital;
6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados;
7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários);
8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório;
9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior;
10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns;
11. Expandir todos os serviços da CAASP;
12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado;
13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas;
14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns;
15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos;
16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado;
17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais;
18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS;
19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher;
20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho;
21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias;
22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais;
23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados;
24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão;
25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas;
Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso:
1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS
Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários.
2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES
Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública.
3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB
Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários.
4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001
Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001.
5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA
Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia.
6. "SERASA" DA OAB SP
Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam.
7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO
Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes.
8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO
Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor.
9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP
Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados.
10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP
A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal.
11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL
Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia.
12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX
Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP.
13. CAMPANHAS
Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes.
14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira.
15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS
Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado.
16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA
Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a).
17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE
Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia.
18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS
Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná.
19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS
Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26
Novas Casas dos Advogado - 22
Casas reinstaladas - 56
Total - 104
(e mais 39 reformas e construções em andamento)
Computadores adquiridos - 746
Caras Advogadas e Advogados
Estas são propostas de um grupo sério liderado por um Jovem que mostra-se lider nato - Luiz Flávio Borges D'Urso.
CHAPA 12 É D'URSO e D'URSO É 12
NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO
1. Campanha permanente de valorização da advocacia;
2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais;
3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP;
4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado;
5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital;
6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados;
7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários);
8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório;
9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior;
10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns;
11. Expandir todos os serviços da CAASP;
12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado;
13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas;
14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns;
15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos;
16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado;
17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais;
18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS;
19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher;
20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho;
21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias;
22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais;
23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados;
24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão;
25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas;
Dr Tobaruela: faça comentários, não pixações! O que o sr. e a dra. Ana estão fazendo prejudica a chapa do dr. D'Urso, pois irrita os leitores, especialmente os que ainda póssam estar indeciso! O sr. é inteligente e tem boas idéias! Exponha-as, por favor! Mas não seja chato!!!
Dr. Raul Haidar vi comentários do Doutor na Rede e tenho visto muita coerência e maturidade! Parabens pela forma com que vem se portando. São por pessoas assim, como o senhor independente do lado qu está a apoiar que me dá orgulho de ser Advogado! Receba meus cumprimentos!
Dr. Rubens: agradeço sua manifestação. Os advogados precisamos debater tudo o que se refira à nossa Profissão. Precisamos repensá-la sempre, pois a Advocacia de hoje é diferente daquela do século passado, a começar pela quantidade de advogados e pela qualidade do ensino jurídico, que avilta os advogados e os demais operadores do direito. As divergências de opiniões são indispensáveis, pois onde todos pensam da mesma forma ninguém pensa! Mas essas divergências não podem nos transformar em inimigos, em desafetos, pois todos fizemos, na colação de grau e ao receber a carteira da OAB, o mesmo juramento e devemos cumpri-lo! A Advocacia é a Profissão da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade. Devemos nos esforçar para mantê-la assim!
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