Senado discute projeto que prevê controle da internet

O Senado brasileiro deve discutir, na próxima quarta-feira (8/11), um projeto de lei que prevê o controle do acesso à internet, a exemplo do que se pretende estabelecer na China, um dos países que mais controla o uso da rede. As informações são do jornalista Alexandre Barbosa, do jornal O Estado de S. Paulo

Pelo projeto, que tem como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), qualquer usuário precisaria se identificar quando acessasse a internet ou qualquer outra aplicação como o acesso a e-mail ou a criação de blogs. Dessa forma, seria possível monitorar precisamente o que cada usuário faz quando está online, sabendo que sites visita ou que tipo de arquivos está baixando da rede, como músicas ou filmes.

Além de extinguir a privacidade, o projeto prevê fazer do acesso não identificado crime passível de reclusão de dois a quatro anos. Provedores de acesso ficariam responsáveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos às mesmas penalidades.

Para obter o acesso à internet, os usuários precisariam fornecer dados pessoais comprovados como nome completo, endereço, número de telefone, RG, e CPF aos provedores de acesso.

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cremonesi disse:
07 de novembro de 2006 às 08:13

A julgar pela "violação" do painel de votação determinada pelo Presidente do Senado à época e pelo controle informatizado de presença em plebário, esse projeto deve ser uma maravilha !!!

A.G. Moreira disse:
07 de novembro de 2006 às 08:29

A INTERNET NÃO É UMA COISA LIMITADA OU TEMPORÁRIA ! ! !

A INTERNET É IGUAL A UMA IMENSA PRAIA QUE VOCÊ DESFRUTA, SEM SAIR DE CASA.

JÁ PENSARAM, SE EXIGISSEM IDENTIFICAÇÃO DE QUEM PISA NAS AREIAS DA PRAIA OU TOCA AS ÁGUAS DO MAR ? ? ? ? ?

ESTE PROJETO PERTENCE A ALGUÉM DO PASSADO, QUE ESTÁ DE COSTAS PARA O FUTURO !!!!

SE EU ME REGISTRAR NA INTERNET COMO MORADOR DA CHINA, QUE VALIDADE TERÁ A LEI BRASILEIRA PARA MIM ????

Embira disse:
07 de novembro de 2006 às 10:29

O projeto é excelente, mas, tem tudo para não ser aprovado. Estamos vivendo um clima pós-eleitoral de acirramento de ânimos, com a mídia acusando o governo de tentar tolher suas liberdades. O Ministro da Justiça já disse que o governo rejeitará, “in limine”, o projeto. Em termos de estratégia política está correto – se fizesse o contrário, estaria dando a cara para bater. Entretanto, em outra oportunidade, seria bom que fosse apresentado projeto semelhante. Tanto a internet quanto os celulares precisam ter ser usuários cadastrados. É o único meio de se minimizar as práticas criminosas ensejadas por esses meios eletrônicos. Infelizmente, por ora, acho que o governo não apoiará esse projeto. Com a mídia que temos, não dá para vacilar. Valem agora, mais que nunca, os ditos da sabedoria popular: macaco velho não pula em galho seco, nem bota a mão em cumbuca; cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém; gato escaldado tem medo da água fria; em casa de enforcado não se fala em corda, etc.

João Bosco Ferrara disse:
07 de novembro de 2006 às 15:37

Embira,
Eu gostaria que o senhor tivesse de se identificar toda vez que saísse de sua casa, cada vez que atravesssasse uma rua, sempre que fosse postar uma carta, toda vez dirigisse o olhar a uma vitrine, sempre que desejasse fazer uma ligação por telefone, toda vez que comprasse um jornal, sempre que quisesse dialogar com qualquer pessoa, etc. etc. etc.
É esse, a brutal e absurda limitação da liberdade individual que esses parlamentares de meia-boca, incompetentes e corruptos, pretendem impor ao povo brasileiro.
Tenha a santa paciência, se o senhor não liga para a sua liberdade, então por que não se interna num presídio ou se torna um eremita, ou em qualquer outro lugar onde cerceiam a liberdade do indivíduo, talvez, sentido verdadeiramente na carne, já que por meio da razão parece que não consegue alcançar as conseqüências e a profundidade da lesão, nem o precedente que uma medida dessa natureza abriria, talvez o senhor mude de idéia.

Aline disse:
08 de novembro de 2006 às 15:56

Acredito que esse projeto não é legal,concordo que esse autor desse medida é leigo, ignorante e que não admite as mudanças e as inovações tecnologicas.E onde fica a liberdade??acredito que não irá servir para nada, pois sempre exitirá lacunas...máfias para usar internet.Desde forma, acho que a situações será pior,quem sabe pode aumentar o número de crimes,pois o que o ser humano não se acustou com as limitações..afinal não sabemos aceitar as coisas permitidas e não aprendemos a renunciar as coisas que são proibidas.Acho impossivel controlar o numero de pessoas que acessam a internet,pois o mundo inteiro ultiza.

A.G. Moreira disse:
08 de novembro de 2006 às 22:32

O cidadão que apresentou este projeto, tenho certeza que , não sabe a diferença entre o "KB" e um "MB" .

Richard Smith disse:
09 de novembro de 2006 às 09:14

Puxa, que legal!

Será que para comprar uma revista também, precisaremos obter uma autorização prévia do Ministério da Informação e Diversão? Aí ao invés de mandarmos a empregada comprar na banca precisariamos ir pessoalmente, com o RG na mão (isso enquanto não for implnatada a necesssidade de dados biométricos e escaneamento da córnea para a compra, claro!)

A Internet é boa e universal, porque é LIVRE!

Gente do PT e do PC do B não entende e não entenderá jamais isso!

Liberdade para elles é poder fazer ABORTO ou casamento gay!

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