O senador eleito Eduardo Suplicy não terá mais de pagar multa de R$ 53,2 mil por citar o endereço de sua página de candidato na internet quando a TV Senado filmava a sessão no dia 20 de setembro. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Cabe recurso.
O juiz auxiliar havia entendido que caberia multa por uso indevido de serviço público de televisão. Mas no julgamento desta terça-feira (7/11), a maioria dos juízes decidiu reformar a decisão e retirar a multa, baseados no entendimento de que o senador não quis fazer propaganda ao divulgar seu site, mas simplesmente anunciou que suas contas poderiam ser acessadas na internet, interessado na transparência do processo eleitoral.
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gostei da decisão. afinal suplicy estava apenas dando informações.
é um lance de moral que suplantou a lei escrita, coisa para juizes sabios, e não pára qualquer um, não é?
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