A campanha eleitoral da OAB-SP foi parar na porta da Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (20/11). Leandro Pinto e Clodoaldo Pacce, candidatos de oposição, tentaram registrar boletim de ocorrência para preservação de direito contra a diretoria da entidade e contra a Comissão Eleitoral. A ocorrência não foi registrada na hora por falta de um delegado. Os candidatos afirmaram que voltarão à sede da PF para concluir o trâmite.
Os dois candidatos alegam terem tido cerceada sua liberdade de expressão na campanha e ameaçam pedir a intervenção do Conselho Federal na seccional e na comissão de eleições. O presidente licenciado e candidato Luís Flávio Borges D’Urso é o principal alvo da ação da oposição.
O desentendimento tem como origem a propaganda eleitoral gratuita no programa de TV da OAB-SP. De acordo com Pacce, há15 dias, representantes das quatro chapas se reuniram para definir as regras para a gravação da propaganda. Na ocasião ficou acertado que cada chapa teria direito a 7 minutos e 30 segundos de exibição, responsabilizando-se pelo conteúdo e formato do programa a ser apresentado.
Ainda segundo Clodoaldo, a primeira série de programas foi gravada e apresentada sem maiores problemas. Na manhã desta segunda-feira, no entanto, ao se apresentar no estúdio da Ordem para gravar o seu programa, Leandro Pinto foi informado de que não poderia exibir a logomarca de sua campanha. A ordem teria partido de Marcos da Costa, tesoureiro na atual diretoria e candidato à reeleição.
De acordo com Leandro Pinto, Costa não tem competência para ditar regras sobre a campanha eleitoral: “O tesoureiro tem de se ater às funções estabelecidas pelo estatuto da Ordem”, diz o candidato. Para ele, a intervenção do tesoureiro seria também uma afronta à comissão eleitoral. “Que aliás está com um monte de representações contra a chapa da situação e não despacha nenhuma”.
“O que vale para Jesus, vale para Genésio”, reclama Pacce, para quem além da restrição à livre manifestação de opinião, a comissão eleitoral não está dispensando tratamento isonômico às chapas de oposição. “As chapas de oposição, incluindo a do Rui Celso Fragoso, já pediram há tempos o mailing dos advogados inscritos na OAB, mas a diretoria bem como a comissão eleitoral se recusam a entregar”.
Além do boletim de ocorrência na Polícia Federal, os dois candidatos pretendem também encaminhar ainda hoje o pedido de intervenção do Conselho Federal na seccional paulista. Querem o afastamento tanto da atual presidente, Márcia Melaré, que é candidata a vice na chapa da situação encabeçada por Luís Flávio Borges D’Urso, como da comissão eleitoral.

É muito truculenta essa atual gestão da OAB que busca se reeleger. Não respeita o mínimo direito dos candidatos, inclusive o mailing (relação dos inscritos)que assumiu disponibilizá-lo tão logo fosse aprovada a chapa disputante. Espero que não vá entregar o documento após as eleições do dia 30. Esse marqueteiro da FIESP/ACMSP/Farsa Sindical/ e demais pelêgos e patronato, não tem jeito mesmo!
CHEGA
O que pretendem os senhores Clodoaldo e Leandro?
Será que os senhores têm consciência do que significa a frase “O que vale para Jesus, vale para Genésio”?
Os senhores estarão respondendo a processos disciplinares, pois a campanha passará e as infrações ao Código de Ética e Disciplina serão apuradas pelo Tribunal de Ética.
O artigo 33º e seus incisos I e II do Código de Ética e Disciplina diz:
O advogado deve abster-se de:
I - responder com habitualidade consulta sobre matéria jurídica, nos meios de comunicação social, com intuito de promover-se profissionalmente;
III - abordar tema de modo a comprometer a dignidade da profissão e da instituição que o congrega;
O artigo 133º e seu §1º do Regulamento Geral diz:
Perderá o registro a chapa que praticar ato de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação, ou for diretamente beneficiada, ato esse que se configura por:
§ 1º A propaganda eleitoral tem como finalidade apresentar e debater propostas e idéias relacionadas às finalidades da OAB e aos interesses da Advocacia, sendo vedada a prática de atos que visem a exclusiva promoção pessoal de candidatos e, ainda, a abordagem de temas de modo a comprometer a dignidade da profissão e da Ordem dos Advogados do Brasil ou ofender a honra e imagem de candidatos.
O artigo 36º do Estatuto da Advocacia e da OAB diz:
A censura é aplicável nos casos de:
II – violação a preceito do Código de Ética e Disciplina;
III – violação a preceito desta Lei, quando para a infração não se tenha estabelecido sanção mais grave.
As representações no Tribunal de Ética já se iniciaram e pelo que verifico, serão muitas.
Senhores, a campanha passará e os processos permanecerão. Como será o desfecho destes, se o Conselho Federal em grau de recurso mantiver em grau de recurso as penalidades que vierem a ser impostas ante as leviandades, mentiras e as promoções pessoais que vêm sendo praticadas pelas chapas oposicionistas.
Será que em algum momento passou pela consciência dos senhores que após a eleição tudo passa?
Ledo engano senhores, pois medidas judiciais contra atos tresloucados e inconseqüentes, como o manifestado nesta matéria, pretendendo enganar colegas com esta falácia de intervenção não serão interrompidos com o fim do processo eleitoral.
Direito de manifestação, propondo idéias de gestão e até mesmo manifestações em defesa de autoridades que violam prerrogativas, como a oposição tem feito, são toleradas.
Diatribes próprias de incompetentes, como proposta de exclusiva competência do Conselho Federal, afirmações que farão os Tribunais mudarem regras legais promulgadas ou sancionadas e, principalmente, propostas já implantadas pela Ordem, também são toleradas, mas ofensa a dignidade da OAB/SP, de seus Órgãos e de seus integrantes, fora do palco adequado, com propósito espúrio de esconder-se atrás do Portal Consultor Jurídico serão, imediatamente, representadas no Tribunal de Ética e o Conselho Federal ao final dará a resposta a estas práticas levianas.
Senhoras Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo, só mesmo oportunistas eleitoreiros fazem uso de registro de Boletim de Ocorrência, pois aquele que pretende apuração e investigação, promove medida judicial ou representação ao Ministério Público Federal, ficando sujeito as penas da denunciação caluniosa, artigo 339, cuja pena chega a 8 (oito) anos de cadeia.
Se os senhores Clodoaldo e Leandro acreditam mesmo que foi cometido crime, porque seus panfletos de promoção pessoal não podem ser exibidos, desafio-os a promoverem medidas judiciais.
Caros colegas, os senhores estão se prestando a um papel lamentável que só interessa aos que violam prerrogativas, pois, deleitam-se destes atos de demonstração de profundo desconhecimento legal.
Continuem, e mantenho o desafio. Enquanto fazem sua promoção, seguidas de comentários apócrifos e alcunhados por covardes, tornando público seus próprios desconhecimentos estatutários, estarei, promovendo as medidas cabíveis e discutindo estas práticas no palco próprio e guardando o sigilo, mas as penas aplicadas os senhores sabem, quando impostas são públicas.
Já estou de plantão e estarei aguardando diuturnamente até 48 horas após a eleição, todas as medidas que os oposicionistas pretendem adotar, mas alerto, façam no palco próprio, ou responderão pelos atos, seja no Tribunal de Ética, seja na Justiça penal.
Este comentário é assinado pelo Advogado Everson Tobaruela – Advogado – Direito Eleitoral
É muito triste que tentem transformar eleição da OAB em caso de polícia.A eleição passa, a advocacia fica. Esses ataques pessoais não vão trazer a vitória para que os faz. Os advogados são eleitores esclarecidos. Desejam ver propostas, não ameaças. A Advocacia é a mehor profissão do mundo. A sociedade reconhece a OAB como instrumento fundamental da cidadania. Mas alguns colegas, obcecados pelo poder, ensandecidos pelas vaidades, perdem o equilíbrio emocional, ofendem seus semelhantes sem necessidade, chegam às vezes a agressões físicas !!! Eis aí, ao que parece, a nova fábula da pessoa que se transformava em monstro, agora vivida por advogados! O poder é relativo, a vida é relativa! Não aceito, de forma alguma, que um colega simpático e agradável como o Clodoaldo, possa se perder nesse pantanal das vaidades! Não acredito que um jovem inteligente como o Leandro imagine que a polícia federal lhe seja útil nessa aventura. Que me desculpe o Leandro, mas não vejo de outra forma essa candidatura. A OABSP, com mais de 200 subseções e 3.000 empregados, equipara-se a uma grande empresa, da qual todos nós, advogados, somos acionistas. Até agora não vi, nas suas propostas, nada que garanta a sobrevivencia dessa "empresa". Ele promete reduzir anuidades e construir um hospital! Afirma que vai "internacionalizar" a OABSP! Ora, Leandro, caia na real! Venha ajudar a OABSP, participando de alguma comissão. Mostre o seu talento, torne-se um líder! Enquanto isso não acontecer, tente promover a harmonia, não a desavença! E caro Clodoaldo: vamos cultivar nossa amizade, nosso companheirismo! Não tente ser mau. Isso não combina com você!
O Doutor Tobaruella não explicou a este pobre mortal, o porque da não entrega do tal de mailing às chapas opositoras ao regime vigente, já que aprovadas foram as chapas opositoras ao regime do DÙrso. Nem,tampouco esclareceu o motivo de Dr. Urso desprezar debates que poderia esclarecer a classe advocatícia e somente comparecer nàqueles promovidos pela FIESP,seria alguma condição do empresariado a exclusividade?
rubens leite filho
rubens leite filho, jovem colega OAB 113.613. Em consulta ao sítio da OAB/SP encontrei um único colega com este nome e espero que seja você mesmo.
Considerando suas manifestações levianas e ofensivas a dignidade da Advocacia e da OAB, instituição que integra Advogadas, Advogados e Estagiários, bem como ofensivas a imagem de Candidato estarei adotando providências imediatas.
Lembre:
Art. 133. Perderá o registro a chapa que praticar ato de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação, ou for diretamente beneficiada, ato esse que se configura por:
§ 1º A propaganda eleitoral tem como finalidade apresentar e debater propostas e idéias relacionadas às finalidades da OAB e aos interesses da Advocacia, sendo vedada a prática de atos que visem a exclusiva promoção pessoal de candidatos e, ainda, a abordagem de temas de modo a comprometer a dignidade da profissão e da Ordem dos Advogados do Brasil ou ofender a honra e imagem de candidatos.
O artigo 33º e seus incisos I e II do Código de Ética e Disciplina diz:
O advogado deve abster-se de:
III - abordar tema de modo a comprometer a dignidade da profissão e da instituição que o congrega;
Suas afirmações desprovidas de consciência, com clara demonstração de torpeza e despreparo, obrigam-me a pessoalmente, representá-lo no Tribunal de Ética e Disciplina.
Somente após punição exemplar de V. Exa. o nome da instituição civil mais séria do país não será denegrido.
Responder processo disciplinar não dói e acredito que nem mesmo o Conselho que integra esteja apoiando suas ofensas.
Onde está a indicação do requerimento, número de protocolo, despacho ou qualquer outra indicação de que sua afirmação é verídica?
Os membros da Comissão Eleitoral, da qual não tenho procuração para defendê-la, serão chamadas a testemunhas sobre suas falsas afirmações.
Sua demonstração de incompetência processual, somada as ofensas dirigidas a candidato e sua prática de ofender acreditando ser imune, será punida, acredite.
Já solicitei instrumento de mandato ao Candidato D’Urso para promover a representação competente.
Se houve solicitação de endereços eletrônicos não atendidos, o que é uma falácia; Porque não adotou medidas cabíveis, limitando-se a ofender a dignidade de candidato e tornar público sua própria limitação.
Humilde mortal espero que tenha entendido a resposta e aguardo retratação.
Por derradeiro, percebo que copiar também é uma dificuldade sua, pois meu nome é EVERSON TOBARUELA, não esqueça dele.
Como Conselheiro Seccional não permitirei que a instituição, seus órgãos, comissões e candidatos sejam atacados.
Já são inúmeras as medidas propostas e as citações estão a caminho, continuem, pois, reconduzido ou não ao Conselho lutarei para ver punidos os humildes instrumentos utilizados por Chapas poderosas.
Aliás, faça com estas chapas contratem Advogado de defesa agora, a final, terminado o processo eleitoral talvez não se lembrem quem é você.
Aguardo sua manifestação. Everson Tobaruela – Advogado – Direito Eleitoral
Falou, falou, falou, mas não disse o que mais me interessava!
Cadê a lista de inscritos para as Chapas opositoras ao regime que o vetusto e combativo advogado integra? Aliás, agradeço a parte que me reputa jovem advogado. Saiba o colega que, o burro nasce e morre burro, não é o tempo que faz aluguem mais espeto que outro! Me envergonha o modo de certos conselheiros como v.sa. a exemplo de regimes autotitários e totalitários reprimem a liberdade de expressão. Ora bolas, coloque-se no seu lugar me senhor, não será uma grosseria e malcriação que me IMPEDIRÃO DE ESCREVER QUE A ATUAL GESTÃO (FINANCIADA ABUSIVAMENTE POR NÃO SE SABE QUEM!) ALÉM DE REPRESENTAR TUDO AQUILO QUE OS MILITANTES DOS DIREITOS HUMANOS SEMPRE PREGARAM NESTE PAÍS DE ELITE IGANARA E LOCUPLETADORA, QUE NÃO HESITA EM PASSAR O TANQUE POR CIMA DAQUELES QUE SE OPÕEM AOS SEUS DESMANDOS. Espero que me julguem bem rapidinho, sob pena de nossa oposição vitoriosa ter que arquivar meu processo (ou seu processo). Tenha um pouquinho mais de pejo ao me medir por v.sa., eu não estou no movimento para ser lembrado por quem quer que seja, estou aqui para me opor a despreparados como sua chapa que desprezam direitos sociais e humanitários, festejando somente a lógica do capital imoral e ilegal!
Aguardo notícias!
Ah quanto a torpeza, não vou rebater, porque a boca fala (e os dedos digitam) do que o coração está cheio! Provavelmente tenhas um padrão bem definido de torpeza para medir quem voce não conhece!
Vou ter que dar uma saída, e.s.n. responderei ao defensor da chapa da situação!
Inacreditável a guerra entre os candidatos à presidência da OAB-SP. Sem dúvida alguma haveria menos tiroteio caso fosse proibido reeleição ao cobiçadíssimo cargo "não remunerado" de presidente da entidade. O que sabemos é que por tradição, mesmo sendo legal, o presidente cumpre o seu mandato por tres anos, lançando um dos diretores ou não, para sucedê-lo na presidência, porém vemos que essa guerra pelo poder "não remunerado" é indubtavelmente devido ao atual querer ser reeleito, quebrando essa tradição da advocacia paulista, como se entre eles próprios (diretoria) não houvesse ninguém capacitado para ser presidente.
rubens leite filho
rubens leite filho, jovem colega OAB 113.613. Seu comportamento é lamentável e antiético ao extremo.
Seu desconhecimento sobre a legislação criminal e estatutário deve assustar até mesmo a oposição que diz estar apoiando.
Seja corajoso, diga agora qual chapa esta merecendo seu apoio?
Suas afirmações caluniosas estão previstas no código penal e sua afirmação de que a oposição vai arquivar processo contra si, acreditando ser imune, está definida no estatuto.
A torpeza nas acusações e a intenção dolosa de ofender a gestão e os dirigentes da OAB estão ensejando procedimento criminal.
Como seu comportamento procura confundir o leitor, introduzindo questões de classe social, espero que seja claro.
Você afirma que não o conheço e isso é verdade. Só estou conhecendo suas atitudes e basta para quer vê-lo apenas nas barras dos tribunais.
Responda de forma clara, indicando nomes e fazendo afirmações diretas, afaste-se desta forma leviana e irresponsável de “escrever sem dizer” imaginando que será imune a processo. Indique nomes.
Quem da atual gestão está sendo financiada?
Quem esta se locupletando?
Qual seu movimento?
Que chapa está apoiando? Afinal você não integra nenhuma delas.
Para quem você esta se prestando a este papel?
Quem é burro?
Movimento de direito humanos é coisa séria e mereceu a atenção exemplar da atual gestão.
É importante anotar que sua liberdade de manifestação não impede que seja responsabilizado pelo que fala ou escreve.
Uma disputa eleitoral momentânea deve merecer debate de idéias e propostas, os que se presta a fazer ofensas de ordem pessoal e criminal não é político e merece o devido processo.
Se você integra algum movimento sério, mostre a cara, diga de onde é e qual entidade representa, esclareça se ela está apoiando suas manifestações.
Esconder-se atrás de falácias não é demonstração de quem afirma que o Tribunal de Ética da Oposição manipulará processos e os arquivará.
Mostre-se corajoso e responda dando nomes as práticas.
Desafio-te. Falta coragem de dizer quem é a oposição que se vitoriosa arquivará o processo?
Nem mesmo seus apoiados devem aprovar suas afirmações inverídicas.
Aguardo resposta. Everson Tobaruela – Advogado – Direito Eleitoral
Dr. Tobaruela,antiético e a denúncia assinada abaixo:
São Paulo, 20 de novembro de 2006.
Prezados colegas.
VOCES SE LEMBRAM DESTA EDIÇÃO DO JORNAL DO ADVOGADO? (Edição de setembro/2006) contendo a manchete de primeira página: “Mais uma conquista a caminho”, e duas páginas internas com a manchete "A conquista da 'carga rápida' deve virar lei”. No conteúdo, consta que a atual gestão “conseguiu” apresentar, através de um deputado, um anteprojeto de lei, alterando dispositivo do art. 40 do CPC, assegurando o direito de carga de processos pelo prazo de uma hora, para extração de cópias.
A verdade é bem diferente:
Existe tramitando na Câmara dos Deputados, desde 2003 (gestão do Presidente Carlos Miguel Aidar), o Projeto de Lei n. 855-B, de 2003, de autoria do DEPUTADO CARLOS SAMPAIO, que altera o § 2° do art. 40 do CPC, cujo projeto já tramitou na Câmara, já recebeu todos os pareceres favoráveis e já foi remetido ao Senado.
A redação proposta desse parágrafo, é exatamente o teor dessa anunciada “MAIS UMA CONQUISTA”, OU SEJA, ASSEGURAR AO ADVOGADO A RETIRADA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 1 HORA, mesmo na fluência de prazo comum, independentemente de ajuste entre as partes.
Portanto, não há “conquista” alguma a caminho. A reivindicação é antiga, e já está quase transformada em lei, graças ao trabalho desenvolvido nas gestões anteriores.
Portanto, não se deixem enganar por essa verdadeira máquina de promoção pessoal que está montada e está sendo movimentada às custas da OAB/SP, do nosso dinheiro!
Constitui verdadeiro estelionato tentar “capitalizar” conquistas alheias, ou forjar notícias inverídicas! Nós, advogados, não podemos pactuar com isso!
É por isso, entre inúmeros outros motivos, que estamos apoiando, de forma irrestrita, a CHAPA 11 - RUI CELSO FRAGOSO.
Miguel Alfredo Malufe Neto
Antiético é se prevalecer de atos e fatos engendrados pela gestão anterior que apoiei. Agora estou na dúvida, Dr. Rui do IASP parace um bom democrata!
Dr. Tobaruela, veja se estou inventando alguma coisa ou corresponde á realidade dos fatos:
sady@dialdata.com.br escreveu:
>
> Rubens,
> Na verdade, o artigo vem com a finalidade de retrucar às críticas que vem sendo
> apresentadas pelo movimento OAB PARA TODOS. O artigo, implicitamente,
admite que:a) o
> atual Presidente, não falava a verdade quando disse que encontrou a
oab/sp com 6 milhões
> de patrimonio social negativo; b) não foi pago um tostão para
amortizar a dívida com a
> caasp; c) a gestão gastou vinte e seis milhões de reais em
comunicação e viagens; d) que
> o Conselho Federal reduziu em 12,5% a parte da anuidade que lhe cabe
e a Seccional não
> repassou esta redução para a anuidade do inscrito; e) houve um
aumento de 28,8% sobre a
> anuidade durante a gestão; f) houve realmente um desastroso resultado
no primeiro ano da
> gestão e que não foi fruto do mau estado em que as contas teriam sido
deixadas pela
> gestão anterior; g) a mudança do regime de caixa para o regime de
competência, a
> reavaliação dos imóveis, atenuaram esta má figura no balanço; h) o
suposto superavit tão
> celebrado foi resultado, em 2005, de contabilizar como receita a
redução das parcelas da
> anuidade para com o Conseho Federal e CAASP, bem como, do empréstimo
recebido do
> Conselho Federal; i) anunciaram um superávit de + ou - um mihão de
reais, sem mencionar
> que pegaram seis milhões de reais emprestados no Conselho Federal
naquele mesmo ano, os
> quais, contabilizados como receita, teriam, mesmo, que produzir o
superavit.
> Por outro lado, omite que a dívida para com a CAASP é uma dívida
estrutural causada pelo
> fato de que no mandato Aprobato a Seccional sacou por conta deste
relacionamento para
> efetuar um sem-número de obras e deixou este "mico" para a gestão
Aidar que o passou
> para D'Urso, que o passará para o próximo. Omite que nenhuma
Seccional estava pagando o
> débito para com o Conselho Federal porque há estados em que a
inadimpência chegava a
> 80%. São Paulo não era exceção mas, a Seccional pagou todo o atrasado
no final da gestão
> anterior a Aidar, para viabilizar a construção do edifício do
Conselho Federal, no
> momento em que o chefe político da atual gestão disputava a
Presidência nacional da
> entidade.
> A boa governança que OAB PARA TODOS pretende, presume que a OAB/SP
não existe para
> servir à OAB/SP. Não adianta colocar em dia a contabilidade e não
atender aos reclamos
> dos inscritos. Até porque, uma das promessas eleitorais da atual
gestão era a redução da
> anuidade.
> Aliás, a transparência não é uma novidade da atual gestão, porque as
contas já vinham
> sendo colocadas na internet desde a gestão Aidar.
> O tesoureiro é um excelente tesoureiro e faz o que lhe cabe: diminuir
a despesa com a
> máquina da entidade e buscar aumento de receita.
> Incumbe ao Presidente, contudo, nao deixar que a gestão se resuma
nisto e, ao demais,
> usar o dinheiro em benefício do inscrito e não para gastar vinte e
seis milhões de reais
> em viagens e comunicação, bem como, deveria privar-se de manipular os
dados contábeis
> para fazer crer que produziu o milagre da multiplicação dos pães.
> Abraço,
> João José Sady
>
>
>
>> Secretário Sady,
>> Você que como ex-conselheiro conhece bem as contas da Seccional
Paulista, poderia
>> dizer como foram retocadas as contas do "governante corporativo
tesoureiro" para
>> escamotear o rombo da CAASP, e as excessivas despesas com
publicidade e os pagamentos
>> astronômicos de funcionários da ESA?
>> Abs
>> Rubens
>>
>> A boa governança da OAB paulista Marcos da Costa
>>
>>
>> A boa governança corporativa é representada pela adoção dos
princípios da
>> transparência,
>> prestação de contas e eqüidade. A atual gestão da OAB de São Paulo,
sob a orientação
>> do
>> presidente licenciado Luiz Flávio Borges D’Urso, tem buscado, nesses
três princípios,
>> as
>> bases de sua administração.
>>
>> Esta gestão vê como indispensável a total transparência e a mais
ampla e correta
>> prestação de contas à classe. Não apenas as demonstrações
financeiras, mas também as
>> notas da auditoria externa, e ainda, o próprio orçamento, vêm sendo
publicados no site
>> (www.oabsp.org.br). Isso permite que as advogadas e os advogados
paulistas possam
>> tomar
>> conhecimento da real situação financeira da entidade.
>>
>> Às vezes, de forma positiva, algum colega, a partir do conhecimento
dos números da
>> OAB-SP, expõe alguma reflexão, o que nos permite, também, promover
esclarecimentos
>> adequados. Isto é altamente positivo e evidencia a total
transparência da gestão.
>>
>> Como exemplo, questionou-se a existência de déficit no ano de 2004,
o que nos permitiu
>> esclarecer que o orçamento daquele ano foi aprovado na gestão
anterior, e que, não
>> fossem as medidas adotadas na atual gestão, levariam a um déficit
quatro vezes maior.
>>
>> De fato, o ano de 2004 trouxe um conjunto de graves problemas
financeiros que não eram
>> esperados por esta administração. A começar, como já dito, pelo
próprio orçamento de
>> 2004, aprovado em 2003, na gestão anterior, divorciado da realidade
>> econômico-financeira
>> da entidade. Uma primeira análise gerencial do orçamento já indicava
um déficit de
>> mais
>> de R$ 30 milhões.
>>
>> Receitas superestimadas e previsão de despesas incompatíveis com
obrigações
>> contratuais
>> evidenciavam que a peça orçamentária representava mera ficção.
Apenas como exemplo,
>> aquele orçamento previa um valor para pagamento de locação de
máquinas reprográficas
>> R$
>> 8 milhões inferior do que estava contratado.
>>
>> A inadimplência alcançava o índice insuportável de 40%. E, ainda, ao
longo do ano,
>> ocorreu a maior greve dos serventuários do Poder Judiciário, o que
impactou duplamente
>> nas contas da entidade: prejudicou as finanças de toda a classe,
fazendo com que
>> muitos
>> colegas deixassem de quitar suas contribuições, levando à
arrecadação a ser R$ 5
>> milhões
>> inferior ao ano anterior; e ainda paralisou a demanda por serviços
de reprodução nas
>> salas dos advogados, diminuindo substancialmente a receita por esses
serviços no
>> período, embora, por óbvio, os custos de locação de equipamentos e
de mão-de-obra
>> fossem
>> mantidos.
>>
>> Daí porque, esclareça-se, as medidas de contenção e controle de
despesas, aliadas ao
>> programa de recuperação de receitas, permitiram que, a par de todos
os problemas
>> financeiros herdados pela atual gestão, chegar ao final do exercício
com as contas em
>> dia, e com um déficit bem inferior ao projetado, que, na
continuidade da gestão, e já
>> no
>> ano de 2005, acabou integralmente suprimido.
>>
>> Questionaram-se, também, reavaliações de dois imóveis da entidade, o
que nos permite
>> ponderar que um deles fora reavaliado em 1997, bem antes da atual
gestão. E que o
>> prédio-sede foi reavaliado por empresa independente, faltando, na
verdade, a
>> reavaliação
>> de todos os demais imóveis da entidade, prevista para o próximo ano,
de forma a
>> permitir
>> mais segurança quanto ao seu efetivo patrimônio.
>>
>> Também destacaram as notas da auditoria externa, quanto ao impacto
da modificação do
>> regime contábil da OAB. Na verdade, a mudança de critério contábil
era absolutamente
>> necessária, independente do impacto que pudesse causar no patrimônio
da entidade. Era
>> inadmissível continuar, como na gestão anterior, a adotar
simultaneamente dois
>> critérios
>> distintos de contabilização: parte pelo regime de caixa, e parte,
pelo regime de
>> competência.
>>
>> Padronizamos sob o regime de competência, fato destacado pela
auditoria externa, não
>> como ressalva, mas sim como fator que teve impacto no patrimônio da
entidade.
>>
>> Questionaram também as despesas com transporte, em 2004, ao que
esclarecemos que
>> referidas despesas envolvem não apenas transporte, mas também
hospedagem e estadia de
>> toda a OAB, inclusive dos numerosos palestrantes que, graciosamente,
se deslocaram por
>> todo o Estado. Destaque-se que as despesas de transporte
corresponderam a R$ 1,610
>> milhão em 2003, gestão anterior, para R$ 1,566 milhão, em 2004,
assim como as despesas
>> de alimentação foram reduzidas, de R$ 1,393 milhão em 2003, para R$
1,125 milhão em
>> 2004.
>>
>> Considerando que a inflação medida pelo IGP-M no período foi de
9,6%, a redução
>> efetiva
>> dessas rubricas, em 2004, foi ainda maior. Isto tudo a demonstrar
que, mesmo
>> economizando, a atual gestão conseguiu manter e ampliar os serviços
à advocacia.
>>
>> Foram, ainda, questionados os aumentos, em 2005, das despesas com
viagens e
>> locomoções.
>> Referida crítica precisa ponderar não apenas a inflação no período,
especialmente em
>> preços de combustíveis e viagens, pois os números nas demonstrações
financeiras não
>> contemplam a inflação, mas, igualmente, o aumento de cursos,
palestras e seminários,
>> em
>> aproximadamente 26%, o que se tornou possível graças ao esforço de
saneamento
>> financeiro
>> iniciado no ano anterior. Basta ver que todas as subsecções que
solicitaram cursos e
>> palestras no período foram contempladas. Também foram realizadas
três sessões
>> extraordinárias do Conselho Seccional visando audiências para o
Quinto Constitucional,
>> que implica em custo de hospedagem para a maioria dos 60
conselheiros e a realização
>> de
>> cinco encontros regionais, em diferentes pontos do Estado,
demandando deslocamento e
>> hospedagem de diretores e equipe de funcionários, que dão suporte a
estes eventos.
>>
>> Da mesma forma, questionou-se a ampliação das despesas com
comunicação, o que nos
>> permite esclarecer que tal rubrica envolve publicações de editais e
de documentos da
>> OAB; TV OAB; telefones e correspondência de toda a seccional e de
suas 217 subsecções.
>> Destaquem-se, delas, as contas sob regime de serviço público
—correios e telefones,
>> submetidas a regime de tarifas públicas.
>>
>> Além disso, pondere-se também que no período foram abertos novos
pontos de atendimento
>> dos advogados, inclusive novas salas da OAB, demandando equivalente
aumento do número
>> de
>> ligações e correspondências.
>>
>> Outro ponto levantado diz respeito à diminuição dos percentuais de
repasse ao Conselho
>> Federal e à CAASP, apontados no parecer da auditoria externa.
Registre-se que, em
>> 2005,
>> um importante movimento no Conselho Federal, e no Colégio das Caixas
de Assistência de
>> todo o país, levou ambos os órgãos a proporem a redução dos
respectivos repasses, de
>> 15%
>> para 10%, em relação ao CF, e de 27,5% para 20%, para todas as
seccionais, sob o
>> compromisso de que, de outro lado, os mesmos fossem efetivamente
realizados.
>>
>> São Paulo cumpriu rigorosamente o acordo, promovendo a cada mês a
totalização de suas
>> receitas e a transferência dos respectivos repasses. É importante
também salientar
>> que,
>> apesar de obrigatórios, aqueles repasses, até a gestão passada, não
vinham sendo
>> realizados, servindo, os respectivos valores, para financiar
déficits contínuos da
>> própria seccional.
>>
>> Apenas como exemplo, em relação ao exercício de 2003, a seccional
repassou à CAASP
>> aproximadamente R$ 300 mil. Já em relação ao exercício de 2004, o
repasse superou R$
>> 18
>> milhões.
>>
>> Por óbvio, a decisão de promover aqueles repasses gerou sérios
problemas para as
>> contas
>> da seccional paulista, que deixou de contar com aquela fonte
indevida de financiamento
>> de seus próprios déficits, além de sofrer diminuição em cerca de R$
2 milhões nas suas
>> receitas financeiras. Mas o dever de cumprir a lei, aliado à
consciência da
>> importância
>> da CAASP para os advogados de São Paulo, fizeram com que a decisão
fosse tomada, e os
>> repasses promovidos.
>>
>> Aliás, o relacionamento da seccional paulista não apenas com o
Conselho Federal e a
>> CAASP, mas também com as 217 subsecções do Estado, tem se pautado
pelo respeito e
>> equidade.
>>
>> As 217 Subsecções do Estado são geridas por diretorias eleitas pelas
advogadas e
>> advogados da respectiva região. A atual gestão da OAB-SP, confiando
na qualidade dos
>> dirigentes subseccionais, e de forma pioneira, passou a lhes
fornecer informações
>> completas sobre as suas efetivas condições financeiras. Todas as
contas das subsecções
>> foram abertas. Receitas ordinárias e extraordinárias, e despesas e
investimentos, bem
>> como índices comparativos de gestão, como de outras subsecções de
igual porte, ou por
>> região, passaram a ser potentes instrumentos de gestão local.
>>
>> Ao lado disso, a seccional reviu o processo de prestação de contas
das subsecções, que
>> passou a ocorrer diretamente pela intranet, rede interna da OAB-SP,
assegurando maior
>> agilidade, segurança e controle sobre as despesas de todo o Estado.
>>
>> Mais: retirou-se qualquer ingerência política na definição de
despesas e de
>> investimentos nas subsecções, amarra que, tradicionalmente, permitia
apenas aos
>> “aliados” acesso à infra-estrutura necessária para trabalho. Todos
os pleitos passaram
>> a
>> ter apreciação exclusivamente técnica, pelos órgãos competentes da
seccional.
>>
>> Também pela primeira vez na história da seccional paulista todas as
subsecções
>> passaram,
>> a partir de 2004, a participar ativamente da elaboração
orçamentária, projetando os
>> custos e os investimentos que necessitarão no ano seguinte. Mesmo
neste ano de 2006,
>> quando ocorrerão eleições do Conselho Seccional e das Diretorias
Subseccionais, os
>> atuais dirigentes foram chamados para a elaboração orçamentária de
2007, com a
>> ressalva
>> que todos os pleitos devessem ser exaustivamente justificados, de
forma a assegurar
>> total compreensão àqueles que vierem a tomar posse no próximo ano.
>>
>> Passaram também a ter instrumentos on-line de acompanhamento
orçamentário, com
>> comparações entre os valores orçados e os efetivamente realizados.
>>
>> Por fim, destaco que desde o início a atual gestão teve a
preocupação de não permitir
>> que as dificuldades financeiras influenciassem na qualidade da
prestação de serviços à
>> entidade. Uma vitória, nesse sentido, foi a obtenção do certificado
ISO 9001/2000 de
>> qualidade, emitido após rigorosa auditoria da certificadora GLC
(Germanischer Lloyd
>> Certification), empresa credenciada pelo Inmetro (Instituto Nacional
de Metrologia,
>> Normalização e Qualidade Industrial). Implantamos o serviço de
publicações on-line,
>> gratuito, aos mais de 250 mil advogados. E conseguimos conquistar um
antigo sonho da
>> classe, a OAB-Prev. Isto, como exemplo dos numerosos serviços
oferecidos pela classe,
>> de
>> forma pioneira, na atual gestão.
>>
>> Por tudo isso é que, com imensa satisfação, informo que, apesar de
penderem de
>> apreciação as contas de 2003, as contas de 2004 já foram devidamente
aprovadas por
>> unanimidade pelo Conselho Federal da OAB.
>>
>> Boa gestão corporativa é isto: transparência e respeito às contas da
OAB, formadas,
>> cada
>> centavo, com o dinheiro da advocacia de São Paulo, com contínua
preocupação em
>> melhorar
>> e ampliar os serviços à advocacia paulista.
>>
>> Segunda-feira, 20 de novembro de 2006
>>
seria curioso que o dr. Miguel Malufe não apoiasse a chapa da qual faz parte...
É senhor rubens, a conclusão do seu processo se responderá. Jovens inocentes como você, se prestando a falar mentiras que nem mesmo você acredita, só demonstra que tipo de pessoa é. Tenho curiosidade sobre qual seria o entendimento de seus pais e como educará seus filhos. Um dia ainda terei o prazer de conhecê-los e perguntar se você ensinou este tipo de comportamento a eles.
Seja um pouco mais decente com você mesmo.
O dinheiro de sua mensalidade se for adimplente, hoje é gato com a publicação gratuita, diminuindo em aproximadamente 50% o seu Valor.
Antes as Advogadas e Advogados pagavam para a AASP e para a AAT. Será que sua revolta tem esta origem. A fonte dos recursos cobrados dos Advogados não existe mais?
É meu caro, não seja mais inoportuno do que já mostrou ser.
Ah, parabéns você ja aprendeu copiar meu nome, pena que aprendeu copiar as as acusações mentirosas, se prestando a uma campanha mesquinha e leviana deste senhor Rui, como é mesmo o nome dele?
Campanha se faz com propostas, veja estas:
NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO
1. Campanha permanente de valorização da advocacia;
2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais;
3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP;
4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado;
5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital;
6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados;
7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários);
8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório;
9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior;
10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns;
11. Expandir todos os serviços da CAASP;
12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado;
13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas;
14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns;
15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos;
16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado;
17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais;
18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS;
19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher;
20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho;
21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias;
22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais;
23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados;
24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão;
25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas;
Everson Tobaruela - Advogado - Eleitoral
Caras Advogadas e Advogados
Estas são propostas de um grupo sério liderado por um Jovem que mostra-se lider nato - Luiz Flávio Borges D'Urso.
CHAPA 12 É D'URSO e D'URSO É 12
NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO
1. Campanha permanente de valorização da advocacia;
2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais;
3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP;
4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado;
5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital;
6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados;
7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários);
8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório;
9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior;
10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns;
11. Expandir todos os serviços da CAASP;
12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado;
13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas;
14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns;
15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos;
16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado;
17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais;
18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS;
19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher;
20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho;
21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias;
22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais;
23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados;
24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão;
25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas;
E quanto a lista aos acandidatos! Só mesmo uma Medida Cautelar com Pedido Liminar para arrancá-la dessa gestão não? Parabens L. Pinto não se dobre jamais a repressões de pessoas Nada do que foi será, do jeito que já foi um dia, tudo passa, tudo sempre passará. avida.... Em homengame ao amigo Wadi do Rio que acaba de desbancar a situação na Seccional Carioca!
Prezado(a) Colega
Amanhã, 23 de novembro de 2.006 (quinta-feira), das 8:00 às 12:00 horas, haverá uma apresentação das propostas de todos os candidatos à Presidência da OAB/SP, na FIESP, localizada na Avenida Paulista, 1.313, Salão Nobre, 15º andar, e, o nosso candidato à reeleição D’Urso, solicita o comparecimento do(a) colega neste evento
Agradecemos, desde já, seu empenho e pedimos, encarecidamente, que compareça a este evento na FIESP
NO passará! no passará! no passará!
JOVENS TARDES DE DOMINGO! BELOS TEMPOS! BELOS TEMPOS! Jovem e desinteressado. Que tal uma pesquisa para ver o situacionista descendo a ladeira de ré????
A oposição feita ao candidato D'Urso, vem ocorrendo de forma vil, onde, plano de governo e plataforma política têm ficado à margem das discussões. O que se vê, é uma série de ataques pessoais.
Sem querer defender, mas já o fazendo, propostas concretas vêm sendo apresentadas somente pelo candidato D'Urso, enquanto que, aos seus opositores, resta apenas os achaques. Lamentável a postura da oposição!
NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO
1. Campanha permanente de valorização da advocacia;
2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais;
3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP;
4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado;
5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital;
6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados;
7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários);
8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório;
9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior;
10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns;
11. Expandir todos os serviços da CAASP;
12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado;
13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas;
14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns;
15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos;
16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado;
17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais;
18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS;
19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher;
20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho;
21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias;
22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais;
23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados;
24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão;
25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas;
www.dursodenovooabsp.com.br
Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso:
1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS
Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários.
2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES
Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública.
3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB
Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários.
4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001
Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001.
5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA
Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia.
6. "SERASA" DA OAB SP
Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam.
7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO
Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes.
8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO
Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor.
9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP
Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados.
10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP
A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal.
11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL
Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia.
12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX
Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP.
13. CAMPANHAS
Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes.
14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira.
15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS
Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado.
16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA
Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a).
17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE
Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia.
18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS
Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná.
19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS
Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26
Novas Casas dos Advogado - 22
Casas reinstaladas - 56
Total - 104
(e mais 39 reformas e construções em andamento)
Computadores adquiridos - 746
A Advocacia Pede Bis!!!
Chapa 12!!!!
www.dursodenovooabsp.com.br
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