A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo ajuizou, no domingo (1/10), uma representação contra o ex-deputado e deputado federal eleito Valdemar Costa Neto por captação ilícita de votos. Segundo apurado, no dia 27 de setembro 2006, o candidato fez campanha eleitoral com farta distribuição gratuita de churrasco e bebida a grande número de eleitores. Os fatos ocorreram em Bertioga, num espaço de eventos situado na rodovia Rio-Santos, quilômetro 192, bairro de Borocéia.
A representação apontou que “os elementos de convicção existentes nos autos não deixam margem a qualquer dúvida de que o candidato representado, em conduta plenamente típica à luz do artigo 41-A da Lei das Eleições, ofereceu e deu ao enorme contingente de eleitores presentes, de um modo geral pessoas humildes, que moram nas redondezas e dispõem de poucas possibilidades de lazer, comida e bebida em abundância, agindo com o fim precípuo de obter-lhes os votos, tanto assim que, em seu discurso, realizado imediatamente antes do início da distribuição da comida e da bebida, pediu expressamente que votassem nele”.
O ilícito eleitoral previsto no artigo 41-A é punido com multa e cassação do registro ou diploma do candidato responsável pela prática da conduta.
O candidato deverá ser notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para apresentação de defesa, após serem ouvidas as testemunhas. Depois de apresentação de alegações finais pelas partes, o TRE julgará o caso.
Confira o inteiro teor da representação no site da PRE .
Não conheço e não tenho, qualquer , apreço pelo Sr. V. Costa Neto .
Entretanto, gostaria que todos os candidatos, alimentassem, fartamente, a população pobre deste país, todos os dias ou, pelo menos, durante o período eleitoral .
Creio, sinceramente, que a "FESTA DA DEMOCRACIA" seria mais agradável, desejada, ansiosamente, e, com certeza , haveria menos abstenções e/ou votos nulos .
Caro Sr. OMARTINI :
Concordo, plenamente, com as suas colocações, especialmente com a que reduz o nº. de Deputados e Senadores .
Acredito que a, desejada, "Reforma Política", poderia propor ( como no caso dos Partidos que não atingem 5% do votos ), que os votos sejam atribuidos aos Partidos Políticos, que, apresentará à Justiça Eleitoral os representante para a Câmara Federal e para o Senado .
Entretanto, não tem a menor lógica que o Acre, Amapá, etc. tenham o mesmo número de Deputados e Senadores de São Paulo .
Temos de começar, por esta "ótica" , para reduzir o nº. de parlamentares .
Cada Estado deverá ter tantos representantes, quantos os seus números de eleitores, conseguirem alcançar .
Todo povo, tem o representante politico que se faz merecedor.
Um povo, só se educa pelo bolço, e pelo estômago.
A reeleição de "Valdemares" da costa neto, representa a omissão dos homens de bem desse "País" chamado de Brasil.
Seria interessante, que os militares voltassem ao poder, e criassem um paredão, para colocar farta parte de nossos "políticos" no mesmo, e seus esquifes, fosse jogado aos Jacaré, do rio Amazonas.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login