O Tribunal Superior Eleitoral multou a rádio CBN por ter descumprido decisão e não ter retirado do seu site o comentário do ex-cineasta Arnaldo Jabor, do dia 10 de outubro, sobre o debate dos presidenciáveis promovido pela TV Bandeirantes. A rádio terá de pagar 20 mil Ufirs (equivalente a cerca de R$ 20 mil).
Na rádio, Jabor dizia que haveria dois lados do Brasil: de um lado, um “choque de capitalismo” e, de outro, um “socialismo deformado”, estendendo-se na avaliação sobre esses dois possíveis lados e associando-os a cada um dos candidatos.
No último dia 12 de outubro, o relator da Representação de autoria da coligação Lula, ministro Ari Pargendler, determinou a retirada do comentário do ar, tanto de sua página na internet quanto de todas as emissoras afiliadas.
Ao analisar o mérito da questão, o relator manteve o entendimento da liminar, considerando que, no comentário de Jabor, “houve uma avaliação ideológica de cada candidato, pintando de forma muito colorida um deles e denegrindo o outro”.
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, lembrou o artigo 45 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) que, nos incisos III e IV, proíbe as emissoras de rádio e TV de emitir opinião favorável ou contrária a candidato e de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, a partir de 1º de julho no ano da eleição.
Marco Aurélio ressaltou que “até votaria com a divergência”, ao salientar ser um defensor da liberdade de expressão. No entanto, o presidente da corte entendeu que o comentarista, desta vez, extrapolou o âmbito da análise do debate para uma abordagem do aspecto ideológico dos candidatos.
O ministro Cesar Asfor Rocha divergiu do entendimento do relator, por considerar que a coligação deveria procurar outras vias legais que não a Justiça Eleitoral para questionar o comentário veiculado pela CBN, com base na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). O ministro Carlos Ayres Britto acompanhou o entendimento.
Ficaram vencidos os ministros Cesar Asfor Rocha e Carlos Ayres Britto. Votaram com o relator os ministros Caputo Bastos, Marcelo Ribeiro, Cezar Peluso e Marco Aurélio.
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Não sou fã da CBN em razão de não gostar de alguns jornalistas daquela emissora, porém, os comentários feito pelo ARNALDO JABOR tanto no radio como na TV são sempre excelentes, pois, ele sempre tem expressado a indignação da população, razão porque, entendo ser injusto puni-lo.
No dia de hoje, a Jornalista Mirian Leitão, comentou que não ouviu na entrevista dada pelo FHC de que ele é favorável a privatização do Petrobras e BB a mesma opinião tenho eu, pois, ouvi a entrevista, porém, a folha afirmou textualmente de que o Sr. FHC afirmou que é favorável, portanto, pergunto quem vai punir a folha.
Eu gostaria de saber se o TSE vai agir com o mesmo rigor em relação às recentes declarações do presidente IBOPE, publicadas hoje em vários veículos de comunicação.
O jornalista Ricardo Boechat disse que os candadatos eram iguais. Que uns transpotavam dólares na cueca e outros mais sofisticados não eram pegos. Ou seja, Alchimin era culpado apenas por não se ter provas contra ele!
Sem querer fazer parte de torcida contra ou a favor, entendo que finalmente o TSE, para o bem da democracia, está usando um critério único. Até agora o representante da elite economica era o mais beneficiado. Quanto ao Sr. Jabour, bem, nós sabemos o que ele fez no último verão.
Esse Jabor é um bandido. Fica posando de arauto da ética e da honestidade à serviço da direita e da elite. Todo mundo sabe que ele é pró FHC e Alckmin, e como tem o microfone na mão fala o que bem entende. Nunca vi um cara tão preconceituoso contra partidos de esquerda, pobres, nordestinos, evangélicos e até contra americanos, apesar de sempre comer na mão deles. Paciência!!!
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