O Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedente o pedido do PSDB de abertura de investigação judicial contra o presidente-candidato da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, por abuso de poder político e de autoridade. O partido também pedia a condenação de ambos por propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o PSDB, Lula e Ciro Gomes fizeram campanha eleitoral na inauguração de obras da ferrovia Transnordestina, no município cearense de Missão Velha, e de uma estação de piscicultura em Nova Jaguaribara, também no Ceará.
Para o partido, a conduta configura abuso de poder e propaganda antecipada. Por isso, pedia a inelegibilidade do presidente Lula, nos moldes do artigo 22 da Lei 64/90, nos três anos subseqüentes a eleição de 2006. E ainda a aplicação de multa ao ex-ministro Ciro Gomes por propaganda antecipada. A propaganda eleitoral, segundo a Lei 9.504/97, só é permitida após o dia 5 de julho.
Voto do relator
O ministro Cesar Asfor Rocha, relator, ressaltou que o entendimento do TSE é que o abuso de poder só se configura, para efeito de aplicação do artigo 22, da Lei das Inelegibilidades, “quando o fato impugnado tem o efetivo potencial de alterar o resultado do pleito”.
Para o ministro, os discursos do presidente Lula e de Ciro Gomes durante eventos oficiais no interior do Ceará, “não apresenta potencial para influir no resultado de uma eleição presidencial”. Segundo ele, “o ato impugnado é insuficiente para configurar abuso do poder político e de autoridade para a declaração de inelegibilidade dos alegados infratores”.
RP 935
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"quando o fato impugnado tem o efetivo potencial de alterar o resultado do pleito”.
Criterio subjetivo é dose.
Lula precisa inaugurar o que então?
Tem que ser claro ou as instituições não funcionam.
Oposição virou "vivandeira de tribunais", diz analista
Vale a pena ler a entrevista do cientista político Renato Lessa, "A política dos tribunais ameaça governabilidade", hoje no Valor Econômico. Diz ele:
"Não é só o desempenho eleitoral do Alckmin, não se deve apenas ao que ele está fazendo, mas também a como a oposição ao Lula, de um modo geral, está se comportando. A gente tinha no Brasil as vivandeiras de quartel, a turma de direita de quando tinha um governo populista. Começavam a rondar os quartéis para incitar os militares a darem um golpe, na época do Juscelino e depois, na do Jango. Agora temos uma outra figura, as vivandeiras dos tribunais, que querem a tribunalização do conflito político. Não estou querendo livrar o PT, que, na melhor das hipóteses, cometeu sandices, e na pior, crimes que precisam ser investigados. Mas o discurso da oposição é marcado fundamentalmente para a tribunalização da política. Sugere a criação das vivandeiras de tribunais, que vão buscar na Justiça a vitória que não vão ter nas urnas".
enviada por Zé Dirceu
...a parte mais atrasada da oposição está procurando levar a decisão para o 3º turno. os democratas não tolerarão manobras golpistas e tapetões para cercear a vontade da maioria. esses fascistas destruiram a economia do país nos seus 8 anos de desmandos, e agora querem dar lições de moral, gestão e seriedade.
...v. querem saber a origem do dinheiro do dossiê? nós também, e aproveitamos para perguntar da origem do dinheiro que comprou os votos para a aprovação da emenda da reeleição, a origem do dinheiro para pagar o presentinho de 400 vestidinhos, etc, etc.
Ontem Tarso Genro trouxe à baila o assunto Opus Dei, quando disse em entrevista que "a atitude do Alckmin estava mais para OPUS DEI do que para Republicano". He he he.... Globo, se prepare para explicar a Matéria de capa da Revista Epoca. Quiçá, o próximo debate global pode ser o dia do "pagamento dos pecados" da Globo naquele infame debate editado em 1989.
Um eleitor mais curioso encontrará na internet, revelações surpreendentes sobre a ingerência da OPUS DEI nos governos da America Latina, nas privatizações que beneficiaram companhias espanholas, no comando da mídia, em episódios de falências fraudulentas de bancos latino americanos, desnacionalização da petrolífera argentina YPF e das Aerolíneas Argentinas.
Sugestão: No Google, use as seguintes chaves de pesquisa:"opus dei" "banco ambrosiano" "universidade de Navarra" "Telefonica" "Santander" .
E agora querem eleger o Presidente de Pindorama.
Caro Martini, já que v. demonstra interesse em conhecer essa prelazia, recomendo-lhe o sítio www.opuslivre.org/
Nesse sítio v. encontrará inclusive depoimento de um filho de um tio do Geraldinho (ministro do STF). Boa leitura!
Proponho uma APOSTA muito simples: quem perder escreve texto (30 linhas), aqui mesmo, elogiando o candidato vencedor. Vai ser difícil achar alguma qualidade política no Geraldinho. Faço esse desafio, pois vejo que alguns tucanos continuam a acreditar em vitória do Geraldinho. Devem acreditar também em Papai Noel, Boitatá, Saci, Sereia, Coelhinho da Páscoa, etc.
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