Começa nesta segunda-feira (23/10) o julgamento pelo júri popular de Francisco das Chagas Rodrigues, acusado de matar 42 meninos no Maranhão e no Pará. Rodrigues pode ser considerado o maior serial killer do Brasil. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o júri será presidido pelo juiz Marcio Brandão, da 1ª Vara de São José de Ribamar (SP).’
Sem licença
A Justiça vetou o projeto de revitalização de 540 barracas de praia em Salvador, de acordo com A Folha de S. Paulo. A obra deve ser bancada pela Ambev e Skin, que já investiram R$ 10 milhões no projeto em troca de exclusividade no mercado. O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PDT), deu um prazo de oito dias para obter licença, mas o Ibama alega que as barracas não possuem um projeto ambiental adequado.
Fique preso
A delegada titular da delegacia de Defraudações e Falsificações de Fortaleza, Rosicleide de Castro, tem uma ocorrência inédita em sua folha: deu ordem de prisão a seis presos que, de dentro de uma cela do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira, tido como de segurança máxima, aplicavam o golpe do falso seqüestro por telefone. Os seis detentos foram retirados algemados do presídio e levados para prestar depoimento na delegacia. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Tempo de apelar
A acusação por fraude e conspiração contra o ex-executivo da Enron, Kenneth L. Lay, morto em julho deste ano, foi eliminada da corte federal de Houston. De acordo com O Estado de S. Paulo, o júri disse não ter tido outra opção, já que o acusado morreu antes de ter chances de apelação. A decisão vai dificultar a vida de funcionários aposentados e acionistas da Enron. Eles querem reivindicar o patrimônio de Lay de US$ 43,5 milhões que, segundo promotores, ele teria roubado da Enron antes de ela ir à falência em 2001.
Manifesto de juristas - Lula Presidente.
Dois diferentes projetos para o Brasil disputam o 2º turno das eleições presidenciais de 2006. A aliança conservadora PSDB-PFL desconhece o papel fundamental do Estado na promoção do desenvolvimento econômico e na mediação dos conflitos distributivos. Seu projeto já foi aplicado durante oito anos – a década desperdiçada – sem crescimento econômico, nem redução da desigualdade social. O apagão simboliza seu fracasso. O desmonte da administração pública, a terceirização dos programas de inclusão e a criminalização dos movimentos sociais exemplificam a lógica neoliberal de privatização do público e de insensibilidade aos graves problemas sociais do país.
O governo do Presidente Lula recuperou a capacidade de gestão do Estado, reorganizou com êxito as políticas públicas e gerou cerca de 5 milhões de novos empregos. A desigualdade social foi reduzida, e as classes menos favorecidas foram contempladas por políticas de inclusão com potencial emancipatório. Pela primeira vez em uma década, o governo definiu uma política industrial. O país tem batido recordes sucessivos de exportações. As empresas estatais recuperaram a sua capacidade de planejamento e investimento. O Brasil, com a Petrobrás, atingiu a auto-suficiência na produção de petróleo. A América Latina adquiriu centralidade na política brasileira de inserção internacional. Estão criadas as condições reais para que o país retome o crescimento econômico e resgate sua dívida social.
A aliança conservadora adotou um discurso “lacerdista”, desviando a atenção pública da comparação entre os governos FHC e Lula, entre os distintos projetos em disputa para o país. Não se pode esquecer que os atuais paladinos da ética outrora impediram a apuração de vários crimes contra a República. O governo das privatizações e do escândalo da compra de votos para a reeleição jamais foi investigado. O candidato Geraldo Alckmin e a aliança PSDB-PFL obstruíram mais de 60 pedidos de CPIs na Assembléia Legislativa de São Paulo. No governo Lula, com a criação da Controladoria-Geral e a reorganização da Polícia Federal, as denúncias têm sido apuradas. O Ministério Público exerce suas atribuições sem embaraço. É necessário, ainda, enfrentar os problemas institucionais que facilitam, de longa data, as práticas de corrupção no país.
A coligação PSDB-PFL representa o abandono do programa constitucional que propõe a construção de um país soberano e de uma sociedade livre, justa e solidária.
Em favor do desenvolvimento econômico e do resgate da dívida social,
DECLARAMOS O VOTO EM LULA PARA PRESIDENTE DO BRASIL!
Adriano Pilatti (PUC – RJ)
Alaôr Caffé Alves (USP – SP)
Alexandre da Maia (UFPE – PE)
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
(Estácio de Sá/UFMG – MG)
Alysson Ribeiro Mascaro
(Mackenzie – SP)
Antonio Cavalcanti Maia
(UERJ/PUC – RJ)
Antonio Maués (UFPA – PA)
Artur Stamford (UFPE – PE)
Bruno Galindo (UFPE – PE)
Celso Antônio Bandeira de Mello
(PUC – SP)
Cláudio Pereira de Souza Neto
(UFF – RJ)
Cynara Monteiro Mariano
(Faculdades 7 de Setembro – CE)
David Ribeiro Dantas (ASCES/FIR – PE)
Deisy Ventura (UFSM – RS)
Dóia Cavalcanti (UFC – CE)
Edigia Maria Aiexe (MDC – MG)
Eduardo Bittar (USP – SP)
Eduardo Rabenhorst (UFPB – PB)
Eneas de Oliveira Matos (FIC – SP)
Evandro Menezes de Carvalho
(FADISMA – RS)
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
(UFPE – PE)
Francisco de Guimaraens (PUC – RJ)
Gilberto Bercovici
(USP/Mackenzie – SP)
Gisele Cittadino (PUC – RJ)
Gustavo Ferreira Santos
(UFPE/UNICAP – PE)
Gustavo Just (UFPE – PE)
Isaac Reis (UNDB – MA)
Jayme Benvenuto Lima Jr
(UNICAP – PE)
João Paulo Allain Teixeira
(UFPE/UNICAP – PE)
Joaquim Leonel de Rezende Alvim
(UFF – RJ)
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
(PUC/UFMG – MG)
José Francisco Siqueira Neto
(Mackenzie – SP)
José Geraldo de Sousa Júnior
(UnB – DF)
José Luis Bolzan de Morais
(Unisinos – RS)
José Luiz Quadros de Magalhães
(PUC/UFMG – MG)
Joyceane Bezerra de Menezes
(Unifor – CE)
Juliana Neuenschwander Magalhães
(UFRJ – RJ)
Katya Kozicki (UFPR/PUC – PR)
Larissa Leal (UFPE – PE)
Lilia Maia de Morais Sales (Unifor – CE)
Luís Alberto Warat
(UnB – DF)
Lúcio Antônio Chamon Junior
(FADISETE – MG)
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
(PUC/UFMG – MG)
Marcelo Campos Galuppo
(PUC – MG)
Marcelo Labanca (UNICAP – PE)
Márcia Chagas (Unifor – CE)
Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz
(UFC – CE)
Márcio Túlio Viana (PUC/UFMG – MG)
Marcos A. Bahiano de Oliveira Filho
(UFRJ – RJ)
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
(Unifor – CE)
Mauro Abdon (UCAM – RJ)
Menelick de Carvalho Netto
(UnB – DF)
Newton de Menezes Albuquerque
(Unifor/UFC – CE)
Normando Rodrigues (UFRJ – RJ)
Orides Mezzaroba
(UFSC – SC)
Otávio Pinto e Silva (USP – SP)
Paulo Antônio de Menezes Albuquerque
(Unifor/UFC – CE)
Paulo Ricardo Schier (Unibrasil – PR)
Pedro Villas Boas Castelo Branco
(PUC – RJ)
Renan Aguiar (PUC/FESO – RJ)
Ricardo Marcelo Fonseca
(UFPR – PR)
Ricardo Seitenfus
(UFSM – RS)
Rômulo Guilherme Leitão (Unifor – CE)
Samuel Rodrigues Barbosa
(UFF – RJ)
Tatiana Ribeiro de Souza
(FADISETE – MG)
Thiago Bottino do Amaral
(FGV/IBMEC – RJ)
Vera Karam Chueiri (UFPR – PR)
Virgínia de Carvalho Leal
(ASCES – PE)
Walber de Moura Agra (UNICAP – PE)
Weida Zancaner
(PUC – SP)
Wilson Madeira Filho (UFF – RJ)
enviada por Zé Dirceu
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