O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a distribuição e qualquer forma de veiculação de adesivos alusivos à deficiência física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Nos adesivos que circulam país afora, aparece uma mão espalmada sem o dedo mindinho sobre uma placa de proibido.
O ministro também atendeu o requerimento do Ministério Público para que a cópia do processo seja enviada à Polícia Federal, para abertura de inquérito.
O pedido para a suspensão da distribuição dos adesivos foi feito na última quarta-feira (18/10) pela líder do PT no Senado Ideli Salvatti (SC). De acordo com o ministro Marcelo Ribeiro, a senadora não teria legitimidade para representar. Por isso, o Ministério Público pediu para figurar como parte e o pedido foi aceito pelo TSE.
Na decisão, o ministro Marcelo Ribeiro afirmou que o material contestado é ilegal, “pois atenta contra a dignidade da pessoa humana, promovendo discriminação em razão de deficiência física”. Segundo o ministro, o episódio “pode, em tese, configurar crime contra a honra relacionado com o processo eleitoral”.
O ministro Marcelo Ribeiro proibiu a distribuição e a veiculação dos adesivos, mas afirma ser “impossível, de fato, a busca e apreensão, por falta de informações na inicial a respeito da localização do material”.
PET 2.500
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Leia a decisão
Decisão
O material citado na inicial é, de fato, ao que posso perceber em uma primeira análise, ilegal, pois atenta contra a dignidade da pessoa humana, promovendo discriminação em razão de deficiência física. Pode, em tese, configurar crime contra a honra relacionado com o processo eleitoral.
A requerente não tem legitimidade para representar, razão pela qual acato o pedido do Ministério Público para que figure como parte. Deve a autuação ser retificada, para que figure o parquet no pólo ativo.
Defiro, de igual modo, o requerimento do Ministério Público, no sentido de se encaminhar cópia dos autos à Polícia Federal, para abertura do competente inquérito.
No que diz com a proibição da propaganda, entendo que se cuida de medida juridicamente possível, conquanto não se tenha, ainda, determinado a autoria do material em questão. Proíbo, pois, a distribuição e qualquer forma de veiculação da propaganda em tela.
Por fim, impossível, de fato, a busca e apreensão, por falta de informações na inicial a respeito da localização do material.
Intimem-se. Cumpra-se de imediato.
Brasília-DF, 20 de outubro de 2006.
MINISTRO MARCELO RIBEIRO
Retrógrada a decisão do TSE.Nada tem de indigno o criativo adesivo, com um mão com quatro dedos e uma faixa vermelha de proibido cortando-a. É puro exercício de liberdade de expressão.Mas se a carapuça serviu para alguém...,não pode agora uma decisão equivocada do TSE, em direto confronto com a CF, violar o direito a livre manifestação daqueles que portam o criativo adesivo.Meus protestos com a decisão e com a atitude do MP.
Andou bem o TSE na figura de seu ministro Marcelo Ribeiro, pois a liberdade de expressão dura conquista de todos que lutaram contra os fascistas de 1964, não pode ser conspurcada por preconceituosos e covardes criminosos que se esondem no anonimato para praticar atentado à dignidade da pessoa humana.
A liberdade de espressão garantida pela Constituição cidadã não se confunde com mau gosto de nazistas preconceituosos. Aliás, esse abuso se deve a certos políticos que alimentaram o racismo e preconceito quando disseram "que se livrariam dessa raça", o que estamos vendo não acontecerá, pois o povo na sua sabedoria e soberania quer reconduzir o atual presidente, a despeito do desespero da plutocracia predadora que insiste em manter a Casa Grande e a Senzala.
Quá, quá, quá, quá!
"Crime contra honra"! Quem comete crime contra a sua própria "honra" é o Excomungado.
Essa medida claramente censória e atentatória à liberdade de expressão política é um verdadeiro "tiro-no-pé" pois somente fará aumentar a procura pelo dito adesivo.
Parece até que não conhecem o caráter macunaímico do brasileiro.
Agora, nada me tira da cabeça que essa foi uma decisão tática por parte da campanha do Indigno, foi cada vez que acenava do palanque, elle fazia propaganda de Geraldo Alckmin, pois ao mostrar as mãos, dava "45" (4 + 5).
Quá, quá, quá, quá!
Evoé Censura!
FORA DELINQÜENTE(S),
ALCKMIN PRESIDENTE!
Aliás, falando em "honra":
Do "blog" de REINALDO AZEVEDO:
A Cavalgadura das Valquírias do Wagner petista: sobre pais e filhos e o suposto direito de mentir no Estado de Direito
Estamos falando com gente amoral. Então, tudo é permitido. O governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, que tem se comportado como uma espécie de porta-voz da campanha de Lula, concedeu uma coletiva e atingiu alturas no cinismo raramente alcançadas antes.
Pais e filhos
Afetando generosidade, disse que, se a oposição explorar o episódio da Gamecorp, o PT não vai contra-acatar com “a filha de Alckmin” e os vestidos de Dona Lu. É pilantragem retórica. A filha do candidato tucano era empregada de uma loja acusada de sonegação. Aliás, até agora, a multa na Daslu não foi aplicada. O objetivo era mais desmoralizar Eliana Tranchesi (e, a esta altura, desconfio que se queria atingir Alckmin por meio da filha) do que punir desvios. Dona Lu ganhou vestidos de um costureiro com síndrome de estrela. Estava errada. Mas são erros diferentes. A Gamecorp recebeu R$ 15 milhões de uma empresa de que o Estado é sócio. O filho do presidente e seus amigos são acusados de fazer lobby. Esforçaram-se até para mudar a Lei de Telecomunicações para beneficiar uma empresa. Depois de o petismo decretar um “somos todos iguais”, agora querem declarar “nossos filhos são todos iguais”. Não são não. Em sentido amplo e restrito...
Direito de mentir
Sabem quando vamos ficar sabendo o que aconteceu com o dossiê? Nunca! Wagner, chefão do PT, deu hoje a pista: o Estado de Direito, como ele pomposamente disse, garante ao réu “o direito de mentir”. Não é isso, não. Essa é uma leitura tarada, deformada, do petismo. O Estado de Direito não obriga alguém a dizer alguma coisa que possa incriminá-lo. Para petistas, que não sabem a diferença entre roubar e não roubar, pode parecer a mesma coisa, mas não é.
Você não é obrigado a se acusar numa investigação — isto é: nenhuma punição adicional lhe será aplicada por não se acusar —, mas, se você mentir, induzindo a investigação a erro, está, sim, cometendo um crime. Um país governado por mequetrefes e médiocres, vai fazendo tabula rasa de todas as sutilezas O PT está bem instruído por criminalistas. Reparem que Wagner associa a mentira ao Estado de Direito assim como Lula associa a confissão à tortura.
Oposições
No mesmo pronunciamento em que defende a mentira e a considera atributo do Estado de Direito, Wagner diz de seus contatos com Aécio Neves e José Serra para manter a governabilidade. É mais uma pilantragem política. Transforma-se o que é um contato regular numa espécie de acordo de bastidores, do qual Alckmin estivesse fora. Alguns dirão: são práticas típicas da política. Não! São praticas típicas da delinqüência política.
É a Cavalgadura das Valquírias!
(www.reinaldoazevedo.com.br)
A que honra o ministro se refere ?
Petralhas, vocês não têm vergonha de se apropriar do nickname do nosso colega Richard Smith para fazer comentários patéticos no Blog do Conjur? É esse tipo de procedimento covarde que vocês aprendem com ELLE e a respectiva turma?
Estou vendo que esse aqui é o micro-cosmos do processo eleitoral. Para os petralhas vale tudo o que seja preciso para atingir os objetivos a que se dispõe. Vergonhoso.
dispõem
Caro Dr. Soibelman:
Lastimo, mas acho que o senhor se deu mal.
Como fica bem claro de uma leitura atenta do texto que postei, é uma trascrição, literal de um "post" do excelente Blog de REINALDO AZEVEDO (queira conferir por favor no www.reinaldoazevedo.com.br)
Como o senhor pode ver, alguém mais que pensa como eu, não?
Saudações.
Meu caro amigo Luiz Mendes, muito agradecido a você.
Um abração.
Incontestável o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Correta Decisão, contudo, diferente deve ser o raciocínio quando trata-se de avaliar a "Dignidade" do LULLA e seu Governo.
Parabéns pela decisão.
Democracia não se faz com preconceito e sim com educação. Tenho uma sobrinha de 6 anos de idade de nasceu sem um dos dedos, e me sentia extremamente consternado com os adesivos.
Ausência de membros não é sinônimo de incompetência.
Sou contra a atual gestão, entretanto, este tipo de ofensa só serve para fragilizar ainda mais nossa República.
A senadora do PT não era legitima para representar mas o Ministério Público ingressou como parte e o pedido foi aceito. Porque não fizeram o mesmo quando representei contra o Presidente que violou a lei eleitoral ao conceder por medida provisória um grande aumento para advogados da União, delegados federais, entre outros, tudo em plena campanha eleitoral. Neste país sempre prevalece o nefasto corporativismo, desta vez endossado pelos ínclitos membros do Ministério Público Federal.
Gente, acordem!!! Nesse país, o único que pode tudo é o PT e o chefe de sua quadrilha. Onde foi para a liberdade de expressão? Além do mais, sou afilhada de um torneiro mecânico que me disse que um bom torneiro jamais perderia o dedo mindinho. Pesquisem! Pelo visto, sequer bom torneiro mecâncio ele foi. Também pudera!!!
Democracia??? Onde??? Tenha a santa paciência. O Lula pode ser preconceituoso e o povo não? Não foi ele que tentou chamar o Geraldo Alckmin de "advogado de cadeia"? Trouco por delegado pq só aprende como papagaio. Qual a razão daquele comentário idiota? Sem contar que fica citando que a "elite" é isso, é aquilo. E ele é o que??? Hoje ele faz parte da elite também. Quem gasta horrores com o dinheiro público passa a ser milionário, ou seja, ELITE sim!!!
Chega de hipocrisia. É de dar nojo!
O povo brasileiro também merece saber a origem do dinheiro destinado à compra do dossiê. Não se trata de um adesivo genérico (cujo símbolo já circula até na internet, há anos), mas de dinheiro oriundo de fonte duvidosa. O Ministério Público e o TSE são instituições fundamentais para evitar a implosão completa do Brasil e deveriam ter a mesma celeridade, ao apurar TODAS as denúncias, começando pela gritante armação eleitoreira do dossiê.
Observem: não sou a favor de candidato algum. Na época do governo FHC, também critiquei a plenos pulmões e, desgraçadamente, vejo que apenas os nomes dos protagonistas mudou, pois o script é o mesmo, os palhaços somos nós ainda, ou seja, mudam-se NOMES e permanece o SISTEMA.
Quem quiser concordar ou discordar, queira entrar em contato: professorerasmo@hotmail.com
O preconceito da plutocracia que não precisa do Estado para comer, estudar, sonhar, viver é incomensurável, beira o racismo mais rancoroso. Querem o Estado omisso para que o "deus ex machinna" mercado possa reinar, um Estado para dar à Petrobrás, para eles Petrobrax, o mesmo destino da Vale e das Teles.
No século XVII a aristocracia dos engenhos chamou um paulista, o troglodita Domingos Jorge Velho - para acabar com a rebelião dos negros no nordeste. O truculento paulista foi e destruiu Palmares e matou Zumbi, além de ter escravizado todos os índios que encontrou pelo caminho. Agora, a elite convoca outro paulista para "recuperar o controle da situação". Não mudam o comportamento arrogante e violento. Não toleram que o povo se aproxime da Casa Grande.
Lula, no momento é um dos poucos que conseguem mediar o conflito entre a maioria que não tem nada e essa elite predadora que só vê a própria barriga gorda. O povo humilhado e ofendido, por sua vez, começou a ter um pouco de dignidade nestes últimos 3 anos.
Por outro lado, não damos carta branca para Lula. Exigimos democracia e aprofundamento das mudanças sociais e políticas necessárias. Que a elite tenha seus privilégios, mas dentro de limites decentes, onde o povo tenha vida digna, aliás como manda a Constituição logo no artigo 1º.
Professor Armando, com todo respeito, muito me admira um professor que pensa como o Sr., que ao contrário de exprimir sua opinião, calcada em ódio extremo, deveria em razão de sua profissão, atuar com neutralidade política para não influenciar seus alunos com o seu entendimento, haja vista que o Sr., como todo mundo, não é o dono da verdade.
Sinceramente, não gostaria que meus filhos fossem seus alunos, pois as pessoas devem ser livres para formar seus próprios convecimentos.
Advogado, parece que v. é livre para formar seu convencimento, ou não? Se sim, foi graças à luta de muitos brasileiros, incluindo o atual presidente. Dei minha modesta contribuiçaõ nessa luta nos anos de chumbo. Tudo para que nós brasileiros possamos formar nossa convicção. E contra retrocessos que pretendem leiloar o país e nos submeter a interesses de minorias plutocratas.
Acho que o TSE não interpretou adequadamente o fato e acabou tolhendo a liberdade de expressão do povo. A mão com quatro dedos com o sinal proibição nada mais é do que uma demonstração de insatisfação e oposição ao presidente e ao seu governo, e ainda à sua candidatura à reeleição.
Não vejo onde isso possa gerar qualquer ofensa à honra do Presidente, já que é óbvio que o fato dele só possuir quatro dedos em uma das mãos não está em discussão. Se assim fosse, os chargistas deveriam parar de retrar o adversário dele com aquele narigão.
Com efeito, o direito de crítica ao governo é fundamental. Governos que não podem ser criticados existem, mas não em democracias. Basta escolher então se queremos estar em uma democracia, ou não...
Ocupar o tempo do judiciário para responsabilizar alguém por causa de adesivos é o cúmulo tendo em vista o efetivo crime eleitoral que está em andamento na forma de ADIANTAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO DO APOSENTADO. Isso não é uso da máquina pública para angariar votos ?? Espero que alguém ocupe o tempo do tribunal eleitoral para questionar esse verdadeiro CRIME.
"Honra"? Que honra?!
FORA DELINQÜENTE(S),
ALCKMIN PRESIDENTE!
Caro Dr. Soibelman:
Apesar de o senhor não revestir as suas mensagens a mim dirigidas com um minimo de cortesia (saudação, despedida, "senhor", etc.) dirijo-me diretamente ao senhor para, em extensão ao já comentad anteriormente, toma a liberdade de transcrever a carta publicada hoje no "Fórum dos Leitores" d´O Estado de S. Paulo, cujo título e teor são bastante explicativos:
"DIREITO DE MENTIR
A consideração do governador eleito da Bahia Jaques Wagner, de que 'ao réu é dado o direito de mentir' (24/10 A1) envolve um GRAVE ERRO JURÍDICO e um evidente DISPARATE. O erro: nenhuma ordem constitucional ou legal, no mundo civilizado consagra o direito a um ILÍCITO representado pela mentira, SUJA e RASTEIRA, que corrói as bases da democracia e das instituições republicanas. O que faz a Constituição, no inciso LXIII do art. 5º., é garantir ao réu o direito de CALAR, ou seja, de ficar em silêncio. A EQUIVOCADA tese de que há um suposto DIREITO À MENTIRA representa que alguém poderia matar, roubar, ser corrupto ou narcotraficante e ainda, no mias DESPREZÍVEL "levar vantagem em tudo", encontrar ainda um "jeitonho" de a todos CONTINUAR ENGANANDO.
O disparate manifesto: se dá porque e a FALSIDADE INTERESSA AO CULPADO, e não ao INOCENTE que luta pela prevalência da VERDADE. Atualmente, o que ocorre é a ausência EXPRESSA da punição à mentira do réu no direito penal, mas isso será corrigido (como já se fez no direito civil, com a pena de litigância de MÁ-FÉ)
A antipedagógica e conveniente conclusão de um alto expoente petista, para aqueles que defendem os valores ÉTICOS da política, do DIREITO e da cidadania, sem dúvida presta um grande desserviço à Nação"
a) ANTONIO CARLOS ROFDRIGUES DO AMARAL, professor de direito constitucional da Universidade Mackenzie.
(os grifos são todos meus).
Como o senhor pode observar, Dr. Soibelman, além das razões ético, sociais, morais e religiosas que já tive oportunidade de citar-lhe anteriormente, a MENTIRA causa grande consternação e indignação entre as pessoas, não?
Agora, por favor, se quiser contraditar, abstenha-se de citações próprias ou da "Enciclópédia Soibelman", por favor.
saudações.
Investigação difícil esta investigação.
Já vi diversas variações deste adesivo ao longo de todo o mandato de Lula.
Caros amigos e leitores:
Como o "aparelhamento" deste espaço virou norma entre os PeTralhas, tomo a liberdade de reproduzir abaixo, comentários do Blog "pitacos políticos", para conhecimento e apreciação:
O alto comando da campanha tucana trabalha com dois trackings diários, um do Instituto IPSON, outro do IBOPE. Um deles está dando 7% de vantagem pró-Lula e outro, 12%. Os tucanos, para efeitos externos, trabalham com a média de 9 pontos percentuais de diferença.
Um “general tucano de 3 estrelas” segredou para Pitacos que hoje de tarde, um novo tracking estava dando empate técnico, ou seja, diferença já na margem de erro. Tibério pediu para passarmos o recado tal como ele recebeu. "O sujeito tem credibilidade, não iria me dar este dado à toa", respondeu Tibério quando perguntei mais de uma vez se ele tinha ouvido corretamente.
Este mesmo dirigente passou uma informação bombástica. O tracking petista fecha todo dia às 22h00. Lá pelas 19h00, estava dando uma vantagem pró-Lula abaixo de 10 pontos.
Estes dados confirmam o que nosso marqueteiro nos vem informando. Existe a diferença, é grande, mas não é impossível revertê-la. Até ontem não se estavam detectando mudanças de vento. As informações de hoje começam a apresentar novidades, no sentido de tendências, que apontam discretamente para o crescimento de Geraldo Alckmin. Não há surpresas, pois a definição de votos de parcela decisiva do eleitorado costuma acontecer nos dois ou três dias que antecedem o pleito. César Maia hoje, em seu ex-blog, discute esta questão, indo até mais longe, falando das definições de sábado para domingo. O Prefeito do Rio roga para as classes médias do sul e sudeste não se ausentarem no domingo, pensando que seu voto não significa mais nada.
'Transmita aí um recado para os nossos leitores', gritou Tibério no celular, já rouco. 'A opinião geral dos generais de 3 e 4 estrelas com quem acabei de conversar é a de que nada está decidido'. A opinião unânime, mesmo entre os mais pessimistas, é que a virada ainda é possível."
Pronto, passei o recado tal qual recebi.
FORA DELINQÜENTE(S),
ALCKMIN PRESIDENTE!
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