TSE recebe prestação de contas de 61% dos candidatos

Até esta sexta-feira (8/9), 61,21% (12.217) dos candidatos prestaram as contas parciais da campanha. Os números referem-se à segunda prestação de contas parcial, declarada pelos candidatos até o dia 6 de setembro. A prestação de contas é obrigatória de acordo com a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), com a modificação feita pela Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral).

Os valores de arrecadação declarados por candidatos até agora somam R$ 690 mihões e por comitês R$ 93 milhões. Os gastos totalizaram R$ 547 milhões. O número é cerca de 3% dos R$ 19 bilhões declarados como intenção de gasto no início da corrida eleitoral.

A quantia declarada na parcial de setembro já inclui aquela que foi informada no mês de agosto. O próprio sistema de prestação de contas, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, soma automaticamente os valores declarados até o dia 6 de setembro com aqueles informados até 6 de agosto, da primeira prestação de contas.

O parágrafo 4º do artigo 28 da Lei das Eleições determina que "os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral, e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 desta Lei".

Até agora, os candidatos e comitês que mais prestaram contas são dos seguintes estados: Roraima, com 77,06%; Rio Grande do Sul, 74,74%; Goiás , com 69,83%; Amapá, 68,75% e São Paulo com 68,10%.

Confira o total de contas apresentadas por estados: