Uma varredura nos telefones dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral constatou que três deles vinham sendo monitorados: o do presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio; seu vice-presidente, Cezar Peluso e o ministro Marcelo Ribeiro, representante da advocacia no tribunal, responsável pelo julgamento do abuso na propaganda eleitoral.
O diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, dará entrevista coletiva nesta segunda-feira, às 9h, para relatar a descoberta. O rastreamento foi feito por empresa que faz a verificação sempre que chamada pela direção do TSE.
O fato é inédito. É a primeira vez que se descobre a existência de grampos em telefones da cúpula do Judiciário brasileiro. Já houve casos de grampos em telefones de parlamentares e até mesmo o gabinete da Presidência da República foi monitorado. Isso aconteceu em 1983, no governo do general-presidente João Figueiredo. Anos depois, já fora do poder, Figueiredo revelaria que quem grampeou seu gabinete fora Heitor Aquino Ferreira, ex-major que fora secretário particular e colaborador dos generais Golberi do Couto e Silva e Ernesto Geisel. Aquino Ferreira, um dos principais colaboradores da coleção as Ilusões Armadas do jornalista Elio Gaspari. Foi ele quem traduziu para o português a famosa obra de George Orwell, A Revolução dos Bichos.
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Não surpreende essa notícia. O uso indiscriminado de grampos está propiciando o campo fértil para o desenvolvimento de uma plêiade de "arapongas" que não têm limites. Aliás, os limites foram há muito rompidos pelo próprio Poder Judiciário, que tem autorizado a interceptação por qualquer motivo, sob qualquer alegação. Criaram a cobra no quintal, agora começam a experimentar do seu próprio veneno. É bom ver o feitiço virar contra o feiticeiro. Quem sabe assim as coisas tenham uma chance de voltar aos trilhos da moderação e do respeito ao direitos individuais fundamentais, cuja relativização, que deveria ser excepcional, foi tão prodigalizada a ponto de metamorfosear a exceção em regra e esta naquela, numa evidente subversão do direito.
A notícia me deixa perplexo apenas por uma questão: quem teria o atrevimento e a coragem de grampear telefones de ministros das mais altas cortes do País? E mais, quem faz isso dá mostras nítidas de não respeitar, de modo algum, as instituições, de não recear nada nem a ninguém, pois que grampeia as mais elevadas autoridades da Nação não terá medo de agir contra o direito de quem quer que seja.
Diante disso, surge uma outra questão: quem vai investigar a realização desses grampos? A Polícia Fedral? E se for ela a autora deles (apenas como mera cogitação), pois força convir, como já mencionamos acima, quem fez isso é de um atrevimento e coragem que, sinceramente, não consigo imaginar uma pessoa ou grupo de pessoas que pudessem fazer tal coisa sem estarem encobertas pelo manto de algum poder ou autoridade. Por isso a primeira coisa que me ocorre é que tais grampos podem muito bem ter sido realizados por membros da Polícia Federal em conluio, ou não, com membros do Ministério Público Federal. Mas isso é mera suspeita, já que nada há que autorize afirmar tal imputação, mas também nada há que impeça dela cogitar como cidadão que assiste a tantos desmandos e abusos por parte dessas instituições. De qualquer modo não se pode descartar nenhuma possibilidade. Nem mesmo de ser a ABIN a responsável pelos grampos, ou alguns membros das forças armadas. Então, como descobrir os verdadeiros responsáveis, se se corre o risco de a investigação ser feita por eles próprios? O Brasil está caminhando para um beco sem saída.
(a) Sérgio Niemeyer
sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Caro Dr. Niemayer:
Permita-me discordar. A seguir-se o seu raciocínio do "beco sem saída", seria a mesma noção americana do "rabo abanando o cachorro"!
Não é porque este (des)governo "que aí está" está se esvaindo na sua própria podridão que o País ou a sua classe política não tenham mais jeito.
Ao contrário aliás. Eu acho que progredimos muito na experimentação política nestes últimos anos, desde a eleição de Montoro, Brizola, Arrais, passando por Collor e pelos oitos anos de Fernando Henrique Cardoso.
Temos a chance agora, de darmos uma boa "purgada" nos "pastores" e "bispos", nos "mensaleiros", nos vagabundos, nos Barbalhos, Severinos, ACM´s, Malufes e outros bichos (figurativamante falando, é claro, a fim de não ofendermos aos animais, criaturas puras e instintivas).
É por isso que eu venho, pentelhamente, insistindo neste espaço: não é simplesmente possível que mais da metade (53%) do povo brasileiro tenha virado velhaco e safado, da noite para o dia.
Eu tenho a certeza de que haverá segundo turno e que lá, veremos com quantos paus se faz uma canôa.
Coragem, e um abraço.
Perdão, Dr. Niemeyer.
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