TSE pede inquérito policial sobre dossiê contra Serra

O corregedor-geral eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, pediu nesta quarta-feira (20/9) cópia do inquérito policial que apura a compra do dossiê PT-sanguessugas ao Departamento da Polícia Federal. O ministro instaurou a investigação judicial eleitoral sobre o caso na terça (19/9).

A investigação tem curso na Representação ajuizada por Alckmin contra o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; o ex-assessor particular da Presidência da República, Freud Godoy; e os petistas Gedimar Pereira Passos e Valdebran Carlos Padilha.

De acordo com o artigo 19 da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades), transgressões em relação à origem de dinheiro e abuso do poder econômico ou político serão apurados por meio de investigações judiciais, conduzidas pelo corregedor-geral e corregedores regionais eleitorais.

Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral é parte legítima para pedir abertura de investigação judicial. Para tanto, de acordo com o artigo 22 da Lei de Inelegibilidade, deverão relatar fatos e indicar provas, indícios e circunstâncias.

Caminho do processo

Se a representação for julgada procedente, o TSE poderá declarar a inelegibilidade, por três anos, dos representados, entre eles Lula, e de quantos tenham contribuído para a prática do ato ilegal. Pode determinar a cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade. Neste caso, os autos serão remetidos ao Ministério Público Eleitoral para instrução de processo disciplinar, se for o caso, e processo criminal.

Se a representação for julgada procedente após a eleição do candidato, serão remetidas cópias de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, para os fins previstos no artigo 14, parágrafos 10 e 11 da Constituição Federal — ação de impugnação de mandato eletivo — e também do artigo 262, inciso IV, do Código Eleitoral — cassação do diploma pela compra de votos.

A partir da decisão que mandou abrir a investigação judicial, o corregedor-eleitoral deve mandar notificar os representados para apresentarem defesa no prazo de cinco dias, juntando documentos e rol de testemunhas, se cabível no caso.

Findo o prazo da defesa, abre-se prazo de cinco dias para inquirição das testemunhas arroladas pelo representante e pelos representados, as quais comparecerão independentemente de intimação. Encerrada a fase de produção das provas, as partes, inclusive o Ministério Público, poderão apresentar alegações no prazo comum de dois dias.

Terminado o prazo para alegações, os autos serão conclusos ao juiz corregedor, que deve elaborar um relatório conclusivo sobre o que houver sido apurado. O procurador-geral ou regional eleitoral terá vista dos autos por 48 horas para apresentar um parecer sobre o caso.

Finalmente, o processo será levado ao Plenário do TSE, que formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público da lisura eleitoral, como dispõe o artigo 23 da Lei de Inelegibilidades.

Representação 1.176

Visite o blog Consultor Jurídico nas Eleições 2006.

Luiz Augusto Mendes disse:
20 de setembro de 2006 às 19:56

Pequena mas significativa postagem extraída do Blog de Reinaldo Azevedo (www.reinaldoazevedo.com.br)

Quem?

Quem chamará as coisas por seu nome?
Quem dirá ao bandido: “bandido”?
Quem evocará a Constituição?
Quem apresentará as algemas da lei?
Quem dirá: “Daqui não passarão”?

Richard Smith disse:
20 de setembro de 2006 às 20:56

NÓS, companheiro Luiz Mendes, nós!

Esse vagabundo, delinqüente e imoral, travestido de Presidente da República, não passará!

CHEGA!

Ainda existem pessoas de bem neste País!

Ou não?!

Quem se junta a mim?

richardsmith@ig.com.br

Luiz Augusto Mendes disse:
20 de setembro de 2006 às 21:28

Matéria extraída do Blog do Reinaldo Azevedo:

O sistema de vassalagem do petismo

No PT, vigora o regime da vassalagem. Os Senhores jamais são atingidos. Antes, alguns vassalos são jogados às cobras, mesmo que sejam, também eles, cavaleiros de nobre estirpe na hierarquia petista. Vejam lá:

Ricardo Berzoini – Era coordenador da campanha de Lula. Caiu. E só caiu porque não tem como se explicar. Ao deixar o Palácio do Planalto, disse que as denúncias contra o PT são “graves” — Não diga. Mas quer que se investigue José Serra. Ele e Fernando Rodrigues. Além de presidente do PT, ele era o coordenador nacional da campanha de Lula. Ganhou a presidência do partido para instaurar nele uma nova moralidade, depois que a trinca José Genoino, Silvio Pereira e Delúbio Soares caiu. Ela está aí.

Hamilton Lacerda – coordenador da campanha de Mercadante. O candidato do PT ao governo de São Paulo negava qualquer interesse no assunto. Agora se sabe que seu homem forte acompanhou a entrevista dos Vedoin à IstoÉ. Leiam o que já escrevi aqui. A turma de candidato petista só entrou nessa história porque, originalmente, era ela quem estava sendo chantageada. E aí é chantagem mesmo: os bandidos queriam dinheiro para não dizer o que sabiam. Lacerda se vai. Mercadante acusa quebra de relação de confiança.

Freud Godoy – Ele se diz inocente, claro. Mas é exonerado. É o Gregório Fortunato da turma. Homem da estrita confiança de Lula. É acusado pelos petistas que foram pegos com a mão na massa — ou na grana. É um servo bem lá da base. Protege o Senhor dos senhores.

Osvaldo Bargas – Outro de absoluta confiança de Lula, desde o tempo de sindicato. Casado com a secretária particular do chefe. Assume a sua parte no imbróglio. Também protege o Senhor.

Jorge Lorenzetti – É um dos homens mais poderosos do lulo-petismo-cutismo. Capa preta da CUT, é o seu grande arrecadador. Pode, em minutos, mover uma máquina contra adversários que conta com uma rede espalhada em todo o país. Formalmente, estava subordinado, na campanha, a Berzoini. Mas tem vôo próprio. Pode furar a hierarquia para falar com o poderoso chefão a hora que quiser.

Expedito Afonso Veloso - Diretor do Banco do Brasil. É um tipo comum no petismo. Pertence a certa elite do funcionalismo público ou das estatais que ajuda a fabricar dossiês. Essa gente está em todos os lugares: Executivo, Legislativo, Judiciário, fundos de pensão. Sai, como todos, admitindo a sua culpa, mas se dizendo inocente. Quando Lula cair, esse pessoal vai dar trabalho.

Luiz Augusto Mendes disse:
20 de setembro de 2006 às 21:32

É, Richard. Acho que aquele do "demônio no corpo" terá uma surpresa no dia 01 de outubro. A petralhada pensa que todos são como eles. Mas, mesmo o Newtão de Minas Gerais já repudia esse rótulo (veja que coisa).

OBS: só não me chame mais de companheiro, ehehe, porque isso me lebra a república dos sidicalistas.

Abraço.

Robespierre disse:
21 de setembro de 2006 às 09:50

...acho que v. dois formam a torcida da portuguesa. lembram-se dela? cabe muma "kombi"... de qualquer maneira, é boa a convivência de contrários, desde que com respeito. aguardemos o veredicto do dia 1º de outubro.

por outro lado, o ministro asfor deve avaliar também o conteúdo do dossiê, ou seja, os indícios que indicam serra e alckmin como partícipes da "operação sanguessuga".

Robespierre disse:
21 de setembro de 2006 às 10:15

Parcialidade escandalosa é menosprezo à opinião pública

Este é o título da Nota Oficial divulgada hoje pela direção executiva da Central Única dos Trabalhadores. Veja a íntegra da nota abaixo:

"A CUT condena qualquer tipo de chantagem e exige que todos os fatos relacionados ao chamado dossiê das sanguessugas sejam apurados com isenção, e aqueles que tiverem responsabilidade comprovada no caso, punidos. Isso inclui a revelação de todo o conteúdo do suposto dossiê.

A CUT não aceita que apenas um dos lados dessa questão seja objeto de investigação e debate público, como vem acontecendo nos últimos dias. Afinal, existe ou não o dossiê? Se a resposta for positiva, os poderes instituídos e a imprensa têm o dever de revelá-lo à opinião pública e identificar as irregularidades nele contidas.

Se apenas uma das facetas desse caso tiver exposição pública, ficará configurado no episódio uma tentativa de instalar o caos, com vistas a aventuras golpistas que ameaçam romper as regras democráticas. Acima de tudo, a manutenção dessa parcialidade escandalosa, a poucas semanas das eleições, é um menosprezo à opinião popular, expressa nos altos índices de aprovação do governo Lula.

Em momentos como esse que vivemos, é importante também que os poderes da República preservem sua independência, em defesa do Estado de Direito, e não se coloquem a serviço de partidos.

A vontade popular é soberana e não pode ser violada sob nenhum pretexto.

Direção Executiva da CUT"

Bira disse:
21 de setembro de 2006 às 10:46

O engraçado dessa historia é que são todos petistas e PT e o presidente e fundador do PT, não sabem de nada.
Acorda TSE.

Richard Smith disse:
21 de setembro de 2006 às 10:54

Oh, meu Deus!

Fiquei emocionado!

Estou arrepiadinho até agora!

Um manifesto da CUT. Oh, que emocionante!

Não fico tão excitado assim desde que lí os elogios e desejos de restabelecimento, "del pueblo" ao "comandante em jefe", outro dia no "Gramma"!

Já é a segunda peça (literalmente falando, daquelas de teatro de "bas fond") que leio hoje que me deixa emocionado, às lágrimas.

A outra foi a carta de despedida do Exmo. e Ilmo. Sr. Dr. Berzoini, falando de "supostas irregularidades".

Sabe, aquelas mesmas irregularidades que não eram tão "supostas" anteontem e sobre as quais ele garantiu que não tinha nada com isso?

É como diz a anedota: "Deus me dê tranquilidade e paciência, porque se Ele me der FORÇA, eu arrebento esses filhos da p...!".

E não é o caso?!

p.s.: A propósito do "golpismo" e dos "altos índices de aprovação do governo Lula", tenho a dizer:

Primeiro, os tais "altos índices" existem somente nas cabeças desses enganadores e nas "pesquisas" por eles esgrimidas.
`
É só sair pelas ruas e perguntar. Simples assim, como eu mesmo fiz, com mais de 90 pessoas e de todas as camadas sociais (moro perto de uma favela enorme).

Achei somente 8 (oito) eleitores do Indigno Apedeuta. Atenção, OITO.

Porisso previnamo-nos, essa eleição vai para o segundo turno e lá, o Nefando não ganha!

Aí virão as alegações de "golpismo", de "fraude" e outras, que parecem já estar sendo preparadas.

Cuidemo-nos todos!

Ronaldo F. S. disse:
21 de setembro de 2006 às 11:15

Caro Richard Smith,

assíduo missivista desta coluna, também como o senhor, manifesto a minha indignação quanto aos fatos que estão ocorrendo na política brasileira.
Creio que a Polícia Federal, a Justiça e o hoje Procurador (e não engavetador) façam prevalecer o lícito encaminhando às raias da justiça todos aqueles que se amealharam de dinheiro público bem como tomaram medidas que não se coadunam com a democracia.
Assi, há de se querer, sobre o caso dossiê atual, TODA a verdade e não somente de onde partiu o dinheiro. A estes, deverão ser julgados tanto quanto aqueles que iniciaram o esquema de desvio de verbas públicas.
Quanto às pesquisas, pelo amor de Deus caro missivista, está voltando ao período em que Brizola já eleito desfilava pelas ruas do Rio enquanto a Globo ainda dava vantagem ao seu adversário político.
Tentar enganar o povo, dessa maneira, faz parte de um passado político que nos envergonha.
Que se faça justiça contra TODOS os que se locupletararam de verbas públicas colocando-os se possível, na cadeia.
E também, cultura ao nosso povo porque não estamos mais naquela época em que se afirmava que comunista era antropófogo e o povo acreditava ....
descanse em paz .....

Josimar disse:
21 de setembro de 2006 às 11:29

Acabou de dar na rádio Bandeirantes:
Alckmin declarou que não acha correto o Ministerio Público e a Policia Federal investigarem o conteúdo do Dossiê neste momento, pois o mais urgente é descobrir a origem do dinheiro.
Porque será que é mais importante Hêimm???
Com certeza para ganhar tempo para que não se apure nada que o comprometa antes das eleições.
Após esta noticia, pedi para um amigo meu que é autônomo e estava trabalhando na Rua, fazer uma pesquisa de bôca para ver quem votaria no Alckimin e Surpresa!!!:
Ele perguntou para mais de 90 pessoas se votariam no Alckimin e apenas 05, ATENÇÃO: apenas (CINCO)votariam no engomado nariz de pinóquio.

Luiz Augusto Mendes disse:
21 de setembro de 2006 às 11:55

Josimar, o "dossie" não existe. Você ainda não entendeu? Trata-se de umas parcas fotos e de uns vídeos de solenidades públicas, cuja obtenção já era possível pela internet. O dinheiro, esse existe.

Como fazer uma denúncia sem fundamento virar capa de uma revista à beira da falência? R$

Armando do Prado disse:
21 de setembro de 2006 às 12:06

Se o povo acreditasse no que a imprensa diz, se tivesse confiança nela, seria Alckmin quem estaria por triunfar no primeiro turno e não Lula.

Richard Smith disse:
21 de setembro de 2006 às 12:24

Queridos amigos:

Acabei de receber, como cópia, o e-mail que tenho a satisfação de reproduzir abaixo, um suco:

PRESIDENTE, VÁ SE DANAR!
por Adriana Vandoni Curvo

Não sei se é desespero ou ignorância. Pode ser pelo convívio com as más companhias, mas eu, com todo o respeito que a "Instituição" Presidente da República merece, digo ao senhor Luis Inácio que vá se danar. Quem é ele para dizer, pela segunda vez, que tem mais moral e ética "que qualquer um aqui neste país"? Tomou algumas doses a mais do que o habitual, presidente?

Esta semana eu conheci Seu Genésio, funcionário de um órgão público que tem infinitamente mais moral que o senhor, Luis Inácio.

Assim como o senhor, Seu Genésio é de origem humilde, só estudou o primeiro grau e sua esposa foi babá. Uma biografia muito parecida com a sua, com uma diferença, a integridade. Ao terminar um trabalho que lhe encomendei, perguntei a ele quanto eu o devia. Ele olhou nos meus olhos e disse:

- Olha doutora, esse é o meu trabalho. Eu ganho para fazer isso. Se eu cobrar alguma coisa da senhora eu vou estar subornando. Vou sentir como se estivesse recebendo o mensalão.

Está vendo senhor presidente, isso é integridade, moral, ética, princípios coesos. Não admito que o senhor desmereça o povo humilde e trabalhador com seu discurso ébrio.

Seu Genésio, com a mesma dificuldade da maioria do povo brasileiro, criou seus filhos. E aposto que ele acharia estranho se um dos quatro passassem a ostentar um patrimônio exorbitante, porque apesar tê-los feito estudar, ele tem consciência das dificuldades de se vencer. No entanto, Lula, seu filho recebeu mais de US$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares) de uma empresa de telefonia, a Telemar. E isso, apenas por ser seu filho, presidente! Apenas por isso e o senhor achou normal. Não é corrupção passiva? Isso é corrupção Luis Inácio! Não é ético nem moral! É imoral!

E o senhor acha isso normal? Presidente, sempre procurei criar os meus filhos dentro dos mesmos princípios éticos e morais com que fui criada. Sempre procurei passar para eles o sentido de cidadania e de respeito aos outros. Não posso admitir que o senhor, que deveria ser o exemplo de tudo isso por ser o representante máximo do Brasil, venha deturpar a educação que dou a eles. Como posso olhar nos olhos dos meus filhos e garantir que o trabalho compensa, que a vida íntegra é o caminho certo, cobrar o respeito às instituições, quando o Presidente da República está se embriagando da corrupção do seu governo e acha isso normal, ético e moral?

Desafio o senhor a provar que tem mais moral e ética que eu!

Quem sabe "vossa excelência" tenha perdido a noção do que seja ética e moralidade ao conviver com indivíduos inescrupulosos, como o gangster José Dirceu (seu ex-capitão), e outros companheiros de partido, não menos gangsteres, como Delúbio, Sílvio Pereira, Genoíno, entre outros.

Lula, eu acredito que o senhor não saiba nem o que seja honestidade, uma prova disso foi o episódio da carteira achada no aeroporto de Brasília. Alguém se lembra? Era início de 2004, Waldomiro Diniz estava em todas as manchetes de jornal quando Francisco Basílio Cavalcante, um faxineiro do aeroporto de Brasília, encontrou uma carteira contendo US$ 10 mil e devolveu ao dono, um turista suíço. Basílio foi recebido por esse senhor aí, que se tornou presidente da república. Na ocasião, Lula disse em rede nacional, que se alguém achasse uma carteira com dinheiro e ficasse com ela, não seria ato de desonestidade, afinal de contas, o dinheiro não tinha dono. Essa é a máxima de Lula: achado não é roubado.

O turista suíço quis recompensar o Seu Basílio lhe pagando uma dívida de energia elétrica de míseros 28 reais, mas as regras da Infraero, onde ele trabalha, não permitem que funcionários recebam presentes. E olha que a recompensa não chegava nem perto do valor da Land Rover que seu amigo ganhou de um outro "amigo".

Basílio e Genésio são a cara do povo brasileiro. A cara que Lula tentou forjar que era possuidor, mas não é. Na verdade Lula tinha essa máscara, mas ela caiu. Não podemos suportar ver essa farsa de homem tripudiar em cima na pureza do nosso povo. Lula não é a cara do brasileiro honesto, trabalhador e sofrido que representa a maioria. Um homem que para levar vantagem aceita se aliar a qualquer um e é benevolente com os que cometem crimes para benefício dele ou de seu grupo e ainda acha tudo normal! Tenha paciência! "Fernandinho beira-mar", guardando as devidas proporções, também acha seus crimes normais.

Desculpe-me, 'presidente', mas suas lágrimas apenas maculam a honestidade e integridade do povo brasileiro, um povo sofrido que vem sendo enganado, espoliado, achacado e roubado há anos. E é por esse povo que eu me permito dizer: Presidente, vá se danar!

Adriana Vandoni Curvo

E-mail: avandoni@uol.com.br

Josimar disse:
21 de setembro de 2006 às 12:50

Ô Adriana!!!
Tá vendo só como este Brasil não tem jeito???????
O Genésio até que se saiu bem, mas quase que você coloca o coitado numa fria né???
Aí viria a CPI do serviço encomendado... e até você provar que era apenas um servicinho de nada... que não tinha nada à ver com Mensalão... você já estaria completamente comprometida.
Poderia até ser inocente mas estaria comprometida.
Viu como este exemplo serve para provar que o Lula não tem como saber sobre a idoneidade de todos os que os cercam?
Quantas famílias de boa índole não tem ao menos uma ovelha negra??
Só para citar alguns exemplos:
Filho do Pelé...
Filha do Brizola....
Filha do Alckmin ( Envolvida nos contrabandos da DASLU ).
SERÁ QUE NESTE CASO O ALCKMIN TAMBÉM NÃO SABIA DE NADA????????????

Porquê só o Lula tem que saber de tudo?

Continuo acreditando nele.
Ainda é a melhor opção para o Brasil.

Um grande voto... quer dizer um grande abraço.

Comentarista disse:
21 de setembro de 2006 às 13:04

Com ou sem compra de dossiê, com ou sem a instalação de inquérito policial, o fato é que o insosso picolézinho de chuchu não resiste ao primeiro turno.

Se nem o falastrão FFHH, que fica tagarelando em Nova Iorque sobre as corajosas ações da PF (que em seu governo era tida como inexistente pela sua total inexpressividade e liberdade de ação), teve a coragem de engajar-se publicamente na camapanha do picolézinho, não é a compra de um dossiêzinho (cujo conteúdo, ao que tudo indica, é real e verdadeiro) que vai tirar a reelição do Lulinha no próximo dia 1º de outubro.

Quem viver verá!

Richard Smith disse:
21 de setembro de 2006 às 14:33

ôpa!

Ao ser citado pelo amigo Josimar o espírito do Brizola deu um pulo e, se apossando da minha mão direita me obrigou a escrever: "Lembram-se do que eu disse aceca do Sapo Barbudo? Que ele para pegar o "pudê" seria capaz de PISAR NO PESCOÇO DA MÃE?!"

Ufa! Soltou a minha mão agora.

Descanse em paz!

Richard Smith disse:
21 de setembro de 2006 às 14:36

Ô Comentarista:

Eu não falo que você, o Professor e o Patulléia tem uma fixação quase erótica na suposta reeleição do Indigno Apedeuta?

Ah. Faça-me o favor. "Dossiê"? Seis fotos públicas, um vídeo com imagens ídem e um CD-ROM vazio (deve conter o programa de governo do Nefasto, quá, quá, quá, quá!).

Um baraço, hein?

Richard Smith disse:
21 de setembro de 2006 às 14:37

Perdão, "abraço" e não "baraço".

Luiz Augusto Mendes disse:
21 de setembro de 2006 às 15:11

Texto há pouco postado por Ricardo Noblat:

"Lula coleciona dois títulos inéditos: é o primeiro presidente da República de origem operária. E é o primeiro candidato sob investigação da Justiça a disputar uma eleição presidencial.

Foi o destino que concedeu a Lula o primeiro título. Lula fez por merecer o segundo."

Roberto Fernandes Rocha Barra Dias Moreira disse:
21 de setembro de 2006 às 17:49

O COLLOR CAIU POR UMA "ELBA"

OS PORÕES DA REPÚBLICA ESTÃO APODRECIDOS PELO PT E SUA TURMA, LULA ETC.

NINGUÉM TEM MAIS DÚVIDA, ELE É O GRANDE MENTOR DE TUDO.

VEJA A TURBULÊNCIA DE UM SEGUNDO MANDATO.

CADA VEZ CAEM NO MÍNIMO SETE, JÁ FORAM TANTOS QUE NÃO TEMOS MAIS CONTA.

O PRESIDENTE JÁ ESTÁ PODRE,NÃO TEM MAIS O QUE FAZER.

A INDÚSTRIA, O COMÉRCIO, O POVO E O JUDICIÁRIO NÃO AGUENTA MAIS ESCÃNDALOS

Roberto Fernandes Rocha Barra Dias Moreira disse:
21 de setembro de 2006 às 17:53

UMA ELBA DERRUBOU COLLOR, VAMOS VER SE UM DOSSIÊ DERRUBA O LULA.
A ELBA CUSTAVA +- R$ 10.000,00, MAS O DINHEIRO DO PT SÃO R$ 1.700.000,00, ATÉ NISSO O LULA É MAIS ESPERTO.

Richard Smith disse:
26 de setembro de 2006 às 10:34

LULLA PARA PRESIDENTE!

Presidente Bernardes ou Presidente Venceslau...!

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