Tanto os advogados quanto os membros do Ministério Público admitem que o relacionamento entre eles nem sempre é bom. Os advogados reclamam de denúncias mal feitas, de ênfase em fatos não relevantes, da alta exposição na mídia. Os membros do MP reclamam de advogados que tentam atrapalhar as investigações, de profissionais que confundem o trabalho com a sua vida pessoal e do pouco envolvimento da classe com causas públicas. O debate entre as duas categorias ocorreu na reunião mensal dos associados do Cesa — Centro de Estudos das Sociedades de Advogados nesta terça-feira (26/9).
O centro de estudos convidou as procuradoras da República em São Paulo, Janice Ascari e Geisa de Assis Rodrigues; e os promotores de Justiça Arnaldo Hossepian e Marcelo Daneluzzi para discutir o tema A Advocacia e o Ministério Público.
Para a procuradora Geisa Rodrigues existem dois tipos de advogados: o que colabora com a investigação, que produz novas provas e traz a versão do seu cliente para os autos e o que não conversa com o Ministério Público e acaba fazendo com que seu cliente perca a oportunidade de se defender.
Há uma mudança de comportamento dos advogados, principalmente na área criminal, segundo a procuradora Janice Ascari. Ela diz que na fase judicial os advogados e procuradores têm uma relação normal como a parte contrária. Mas na fase pré-judicial, e principalmente na fase de investigação, quando esta é feita pelo MP, alguns advogados passam a atacar os membros do Ministério Público no campo pessoal. “Às vezes há uma certa incompreensão do papel do MP. Se eu digo a um advogado que ele não vai olhar o inquérito, ele não vai olhar e pronto. Porque vai ser prejudicial para a investigação.”
Janice também critica alguns ex-membros dos tribunais, que depois de aposentados voltam para a advocacia e tentam exercer sua influência entre os juízes. “Existe até uma resolução do Tribunal de Justiça, se não me engano de São Paulo, que proibiu que os aposentados freqüentem o lanche, para impedir que ocorra esse tipo de coisa.”
Existe realmente uma minoria de advogados que querem atrapalhar as investigações, principalmente na área que envolve patrimônio público, na opinião do promotor Marcelo Daneluzzi. Para ele, a relação entre advogados e Ministério Público ficou ainda mais tensa depois de 1985. A partir deste ano, o Ministério Público se fortaleceu com a possibilidade de defender o interesse coletivo e o patrimônio público. Daneluzzi também criticou a falta de atuação dos advogados atuais com as causas públicas. “A advocacia sempre foi muito envolvida, lutou contra a ditadura, o presidente da OAB foi quem assinou o impeachment de Collor e não vejo mais essa atuação.”
Para o promotor Arnaldo Hossepian não há como ter uma relação extremamente fraterna, principalmente na área criminal, já que o MP é detentor do direito de processar alguém criminalmente e o advogado tem de defender seu cliente. Mas acrescenta que o advogado está usa os instrumentos da lei e o MP busca convencer o juiz da culpa do acusado.
O outro lado
Os advogados que estavam na reunião também fizeram suas críticas. Um deles disse que está com todos os seus bens bloqueados porque ele foi procurador de uma empresa estrangeira que responde processo na Justiça trabalhista. “Foi um erro do Ministério Público e um abuso da Justiça do Trabalho. Agora como explico essa situação para a minha mulher?”
Outro advogado disse que alguns membros do Ministério Público convocam a imprensa e transformam uma operação de busca e apreensão em um espetáculo, como ocorreu no caso da boutique Daslu. Outro associado reclamou que muitas vezes o Ministério Público quer enquadrar atos ilícitos como uma grande ilegalidade e deixa de dar importância para questões maiores e mais relevantes para o país.
A defesa
A procuradora Janice Ascari diz que não pode responder pela conduta dos colegas, mas que os advogados podem reclamar nas corregedorias estaduais e no Conselho Nacional do Ministério Público. Para a procuradora Geisa Rodrigues, a questão é que o MP ainda está buscando se reestruturar, já que antes de 1985 era uma instituição inerte e amorfa. “Às vezes o MP acha que é a solução para tudo e por isso a instituição se perde. Mas já há uma geração mais madura.”
Se houver EDUCAÇÃO nenhum problema existirá.
A questão não é tão simples como a colocada abaixo. Teve gente que aproveitou a reunião para expor problema pessoal que, com certeza, tem a capacidade de explicar. O conflito sempre existirá. São partes opostas no processo.
Seria hilário o advogado, "para não atrapalhar as investigações", colaborar para a incriminação de seu constituinte, seja ela justa ou injusta (que só o judiciário pode dizer). Aí teremos o delegado, o promotor e o advogado trabalhando contra o incriminado. O Brasil será um país diferente de tudo que existe por aí afora. Talvez funcione.
Toda iniciativa é louvável, ainda mais nos dias hoje, sem dúvida a função dos MPs e das Policias são de produzir provas para fundamentar suas demandas, mais quando a vaidade os sufocam, findam por esquercer alguns princípios, como o da presunção de inocência. Por mais que tentamos nunca haverá harmonia entre Advogados e Promotores, pois, a vaidade é um peso social, tem alguns que se acham os donos da verdade.
Olhovivo, adorei sem comentário, muito perspicaz, realmente é o sonho dourado do MP que os advogados, doravante, passem a "colaborar" com as investigações. Estive pensando que não seria de todo ruim, pois, quem sabe assim, algum acusado pelas denúncias, via de regra ineptas, do MP pudesse vir a ser condenado...
...cada macaco no seu galho. o papel do m.p. é fundamental, ainda que desagrade aos causídicos, mas o m.p. pode muito bem sair um pouco do foco da mídia, ou deixar de ser pautado por ela.
O mais triste de tudo isso é verificar a existência de alguns membros do Ministério Público, que agindo na ação penal como parte, mudam o foco e mandam prender o advogado na sala de audiência. Geralmente, esses moços ou moças tiveram problemas na sala de aula na escola, ainda na infância. Quero ver, um dia, na minha plena atividade advocatícia, algum (a) promotor de justiça ou´procurador da república me proibindo de ter vistas do inquérito policial ou coisa que o valha. Vai ter briga declarada. Pouquíssimos ex- colegas dos bancos acadêmicos, lá dos idos 86 do Mackenzie, que se tornaram do MP têm minha admiração. Um deles é o cultíssimo promotor Rossine do MP de São Paulo. Esse moço é digno da beca que usa num Tribunal do Júri. É um daqueles poucos que respeita à advocacia como um todo, igualando-se as armas. Outro que não conheço, mas que admiro pelos artigos jurídicos que escreve é o culto promotor de justiça Renato Marcão. Do MPF aqui em São Paulo, admito plena admiração pela procuradora Paula Bajer Fernandes, cuja capacidade cultural e simpatia ímpar combatem qualquer advogado fora de giro.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo
otavioaugustoadv@terra.com.br
Otávio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo
otavioaugustoadv@terra.com.br
“Às vezes há uma certa incompreensão do papel do MP. Se eu digo a um advogado que ele não vai olhar o inquérito, ele não vai olhar e pronto. Porque vai ser prejudicial para a investigação.”
Com esse tipo de afirmação a ilustre procuradora pode ter certeza que realmente há uma incompreensão do papel do MP, mas incompreensão do próprio MP a julgar que ela tenha falado sério. Sou advogada civilista, dificilmente mexo com inquéritos, mas, a menos que eu esteja mal-informada, que a Constituição tenha sido rasgada, que o MP tenha deixado de ser PARTE no processo, não tenho dúvidas de que se eu quiser ver um inquérito, vou vê-lo. Se esta dúvida me for instalada, por um membro do MP, acho que vou viver numa cabana, sobrevivendo de água de côco, na beira do mar, pedindo esmolas.
Alguns representantes do Ministério Público são equilibrados e sem descumprir a LEI, conseguem dinamizar os caminhos para, dar solução humana, fácil, rápida, possível.
Contudo, outros, emperram os processos como se sentissem um prazer mórbido de estar lutando contra o advogado, para medir froças e conhecimento, e, muita vez, avocam para si tal situação em passando a desgartar-se como se fora ele próprio parte no processo, o que é verdadeiramente lamentável.
Salientando, é o que espero, que isto ocorre mui amiudemente.
Ao que parece os advogados devem seguir a orientação dos médicos em relação a muitos deles: "não contrariá-los!"
O profissionalismo da relação é indispensável até porque não são efetivamente partes , são meros instrumentos do andar do processo, e nada mais, em nenhum momento a eles se vinculando.
De qualquer forma é preciso sempre estar vigilando, tendo cautela, os espreitando passo a passo ...
O MP precisa se conscientizar que eles não podem nem mais nem menos que os advogados e juízes, não existem hierarquia entre os três. Hoje o que vemos é um grande temor dos novos advogados pelos membros do MP, pois, estes se acham semi-Deuses e querem, até, presidir as audiências em substituição aos juizes, assim, os novatos entendem erroneamente o poder do MP. Não deixar o advogado ter acesso ao inquérito é um despautério, pois, se o MP se esqueceu é importante lembrar que não pode ser negado ao profissional constituído o direito ao acesso a inquéritos, processos, ou qualquer procedimento quer seja investigatório ou não. Ainda, graças a Deus, não tive este dissabor, mas se infelizmente tiver, terei que mostrar ao MP, dentro das minhas prerrogativas legais, a ira de um velho advogado, que não se intimida com a pseuda força ou com a truculência praticada por alguns membros do MP.
A OAB DEVERIA SER MAIS ATENTA A ESTES DESPAUTÉRIOS.
Já diziam os antigos: O Poder não corrompe; revela.
O advogado deve saber exatamente quais sãos os seus direitos e deveres, previstos na Lei 8.906/94, e seguí-los fielmente. Respeitar para se respeitado. Ter em mente que o judiciário é um todo indivisível e não deve ser desmembrado e muito menos maculado pela vaidade que exala alguns operadores do Direito,onde a cordialidade na profissão é inerente ao cargo público, devendo ser seguida por todos os servidores, independente de cargo ou função, onde somos todos iguais em busca da mesma causa. JUSTIÇA!
Desta forma advogar é atender a uma função social deixando delado as querelas e comentários comezinhos que somente denigrem a classe e o próprio judiciário.
A OAB, sempre esteve atenta. o MP. é que sempre desejou ostentar uma autoridade que não tem. Eles se alvoram em delegado de policia, guarda de trânsito e até de juiz. Não lhes cabem investigar crime, e a todo momento usurpam função pública, já que pela constituição federal, a polícia judiciária é exercida com exclusividade pela polícia civil. todos sabem menos eles, até parecem "rabulas". O MP. por trabalhar diretamente com os juizes, sempre procuram uma forma de serem vencedores nas ações. É isso ai.!!! wanderley g. carneiro
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