Gravidade do crime não justifica prisão, reafirma STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, na sexta-feira (3/8), Habeas Corpus para um acusado de roubo. Pela decisão, unânime, a prisão preventiva foi decretada com base apenas na gravidade do delito.

“Esta Suprema Corte entende que a mera alusão à gravidade do delito não valida a ordem de prisão cautelar”, afirmou o relator, ministro Carlos Ayres Britto.

Segundo a acusação, o roubo duplamente qualificado foi cometido com troca de tiros contra policiais durante uma fuga. O fato de os indícios apontarem que a arma estava sendo portada por outro co-réu e de o Ministério Público de São Paulo, onde ocorreu o delito, ter se pronunciado contra a detenção, não serviu de atenuante para evitar a prisão preventiva. A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela concessão do HC.

HC 91.025

Luismar disse:
05 de agosto de 2007 às 13:34

Roubou, trocou tiros com policiais e não é perigoso.
Pode ficar solto e belo por aí.
Assim descaminha a humanidade...

tyba disse:
05 de agosto de 2007 às 16:26

Concordo que a gravidade do crime não dá causa à perda da liberdade.

Se não fosse assim, Marcos Valério e afins deviam estar na prisão.

Armando do Prado disse:
05 de agosto de 2007 às 22:20

Claro, claro, senão como justificar que criminosos do colarinho branco, vendedores de sentenças e Pimentas da vida fiquem soltos, não é mesmo? Prisão é para preto, pobre, periférico e prostituta, desde, claro, que não tenha dinheiro para pagar um chicaneiro.

Thiago Bandeira disse:
05 de agosto de 2007 às 23:22

Deve ser uma santo, no minimo tava rezando na hora do tiroteio.

Fftr disse:
06 de agosto de 2007 às 12:25

Enquanto isso o país vai se deteriorando, graças ao excesso de direitos e a nesfasta presunção de inocência tupiniquim. Somos bombardeados todos os dias com exemplos lamentáveis. Nesse país de loucos, honestidade virou virtude e criminosos são estrelas de tv. Já não bastasse os ladrões de colarinho branco, políticos e funcionários públicos corruptos, jovens de classe média assassinos, agora temos uma nova classe de ricos inconsequentes que ficam a atirar ovos pela janela dos apartamentos e ainda gravam a própria imbecilidade!
É o fim do mundo, ou melhor do Brasil!
Socorrooooooooooo!!!!!!!!!!!!!!!!!

futuka disse:
09 de agosto de 2007 às 03:13

eu faço côro ao thiago..

Dirceu Lopes Machado disse:
09 de agosto de 2007 às 17:41

É ,existe vários "brasis" ,o da realidade em que nos os"simples mortais vivemos" e os dos "deuses"que vivem da teoria e da ilusão...

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