A Justiça no Brasil está mudando para muito melhor. Na reforma do Estado e de suas instituições o Judiciário partiu na frente e é exemplo para outros setores que continuam reticentes às mudanças.
A Reforma Constitucional do Judiciário há pouco implementada, mexeu com a estrutura interna deste poder, conseguindo abalar a sua histórica formação hermética e hierarquizada, que impedia os avanços há tanto tempo reclamados pela sociedade brasileira.
Temos que reconhecer por outro lado que o fim do nepotismo, a fixação do teto salarial e outras medidas moralizadoras trouxe substancial acréscimo de respeito popular ao Judiciário, que é um poder desarmado e portanto sobrevive somente de sua credibilidade.
Mas é partindo de dentro, sobretudo, que as mudanças começam a se fazer sentir. Os juízes estão mobilizados permanentemente na reivindicação por novas modificações estruturais que digam respeito antes de tudo a democratização interna do Judiciário, porque queremos contribuir com o processo destas mudanças.
E esta revolução interna, a emergência deste núcleo de contestação partido pela primeira vez da base da magistratura, é relevante sob diversos aspectos. Principalmente porque, segundo o magistrado aposentado e professor cearense, José de Albuquerque Rocha, isto “virá romper com esta unidade de poder e pensamento, instalando-se no lugar desta visão centralista o pluralismo das idéias, o que implica em abertura do diálogo com a sociedade, na ampliação do debate acerca do papel do Poder Judiciário e no reforço de saudável pressão democrática sobre a direção dos tribunais”.
O que se sustenta como imprescindível é com razão a rigorosa observância da moralidade na conduta dos juízes, transparência e participação na administração do Judiciário, implementação de critérios para as promoções (justiça para nós juízes) e reforma na estrutura da escola da magistratura, “possibilitando-se uma sólida formação ética e humanística do magistrado, como forma de favorecer a mudança de nossas concepções sobre o direito, a função de julgar e relações com a sociedade”.
Sabemos que o povo espera muito da Justiça neste país marcado por profundas desigualdades, porque, ao contrário da certeza da impunidade que muitos têm hoje, queremos que as sentenças aterrorizem os criminosos, seja quem for, restituindo ao mesmo tempo aos cidadãos jurisdicionados a certeza da imparcialidade do juiz e a convicção de que perante a lei e os juízes o mais humilde cidadão está colocado ao mesmo nível do homem mais importante desta nação.
De agora pra frente penso que muito teremos que nos orgulhar de nossos juízes. Oxalá que assim seja!
O juiz está falando do ataque às torres gemêas, ou da Revolução Francesa? Aterrorizar?
Não, juiz! Definitivamente, não precisamos de terrorismos, mas de menos direito penal e mais democracia.
Abolicionismo, já!
Parabéns ao ilustre magistrado pelo oportuno artigo. Deveras, é um dos raros que reconhecem a importância da reforma do judiciário(EC 45), juntamente com a criação do depurador CNJ.
Parabéns pela matéria, demonstra uma visão aberta e clara dos avanços e dos probelemas que enfrenta o Judiciário, bem como dá um norte à medida que explica que, quem deve ser aterrorizado é o criminoso, e não o cidadão de bem!!!
Quem aterroriza mesmo é o pessoal do morro aqui ao lado da minha casa. O pessoal do baile funk já nem pode mais dançar. O bicho tá pegando. Isso sim é que á aterrorizar. Manda esse juiz de Minas vim aterrorizar aqui que ele vai ver o que é bom prá tosse...
"Menos direito penal e mais democracia"
Ai, ai, ai.
Combinou isso com os bandidos, "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiros e abortista?!
No mundo ideal, todos deveriam ser cordatos, gentis, respeitadores da lei, envolvidos com o desenvolvimento da sociedade e com a preservação do bem-comum, o senhor não acha?
Mas em não sendo assim, o bandido deve TEMER a Lei e a Sociedade, na capacidade que esta tenha, legalmente, de REPRIMIR, de CASTIGAR a ruptura da lei cometida.
Em outras palavras: para BANDIDO, CADEIA! Firme e dura, até o final cumprimento da sentença, embora sempre com dignidade e respeito ao ser humano.
Para determinada classe de crimes especialmente hediondos: PENA DE MORTE!
Simples assim, "fessô" desorientado e mané (se coisa pior não for).
Passar bem
Deprimente uma frase medieval dessas ("queremos que as sentenças aterrorizem os criminosos") partir de um juiz. Sentença é para ressocializar. A lei dos crimes hediondos está aí para provar: esses crimes só aumentaram após a sua edição.
Qualquer coisa oriunda de integrante dos "juízes para a democracia" deve ser analisade com cautelas, dado seu inquestionável conteúdo ideológico.
Quanto ao "tio armando":
Abolicionismo já, na educação.
Livremos nossos estudantes dessa corja petralha que domina o ensino no país.
Os tiranos não têm coragem de mostrar sua verdadeira face. Fazem-no por meio de subterfúgios. Socorrem-se de frase adrede construídas e calculadas para que a mensagem tirânica, autoritária, nela figure embuçada, quase subliminar. Mas isso não passa despercebido ao leitor atento, que consegue captar as contradições do discurso manipulado, em que se forja e falseia uma ideologia para iludir os menos argutos, obtendo-lhes a aprovação sobre um agir imoral, orientado por uma vontade não revelada. Na verdade arma uma cilada com a qual pretende colher a opinião alheia escamoteando a verdadeira intenção: a poder agir qual justiceiro e não como juiz.
Quando o articulista proclama que os juízes desejam que “as sentenças aterrorizem os criminosos, seja quem for”, afasta-se do compromisso ético inerente à magistratura para embrenhar-se na obscuridade de uma justiça cujos propósitos não são alcançados segundo o grande contrato social, a Constituição e os Direitos Humanos, mas orientada apenas pelo desejo pessoal do juiz de fazer a justiça que se lhe afigura correta. Menoscaba assim a lei que vincula principalmente sua atividade. Deixa de ser juiz, porque este tem o dever de aplicar a vontade da lei, e subvertendo a ordem moral das coisas, usa o poder em que está investido para aplicar sua justiça pessoal.
Não pode haver degradação mais odiosa. “Juízes para a Democracia” ?! Se este movimento adota tal orientação, então, a imoralidade é ainda mais gritante. Usam essa denominação para encobrir sua verdadeira vocação e desígnio: juízes para a tirania, o despotismo da toga. Num Estado Democrático de Direito, se fosse isso realmente que desejassem implementar e fortalecer, adstringir-se-iam incondicionalmente à letra da lei. Pois numa democracia a lei deve ser uma só e a mesma para todos. Não admitiriam, por exemplo, que houvesse uma lei de execução fiscal e outra de execuções entre particulares; não aceitariam essa aberração inconstitucional que são os precatórios, nem a impossibilidade de compensação de dívidas com o Estado, hoje impedida por uma argumento repugnante segundo o qual as dívidas não se compensam se não decorrerem da mesma causa, isto é, do mesmo tributo, não importando que sejam dívidas de pagar dinheiro.
A atitude que muitos magistrados vêm adotando é prova maior dessa revolução imoral dos juízes. O instituto da prisão preventiva não tem sido apenas prodigalizado. O que era para ser excepcional, tornou-se regra. Desafio qualquer um, pelo menos no âmbito da Justiça Federal e da Justiça Estadual de São Paulo e Rio de Janeiro, a fazer um levantamento estatístico para saber qual o percentual de decretos prisionais cautelares no confronto do número de casos e de pedidos. Não surpreenderá se encontrarmos algo próximo dos 98%. Isto é, quase todos os casos em que há pedido de prisão preventiva ou temporária são deferidos. Será que em todos estão presentes os requisitos legais? Obviamente que não. Mas assim mesmo os juízes têm mandado prender. A razão disso é a morosidade da própria justiça. Até que essa decisão seja revista pelo STF, único Tribunal do País que ainda aplica melhormente a lei e preserva os valores constitucionais, esses juízes terão conseguido impor ao réu, independentemente de ser ele culpado ou não, pois basta que seja acusado, o castigo da perda da liberdade.
Quem milita na advocacia criminal sabe disso. Atualmente a palavra da polícia tornou-se como que prova cabal do crime e da culpabilidade, ainda que todos saibam que a polícia tudo faz para legitimar e dar foros de veracidade a suas ações. Subverteu-se o princípio da inocência. Vige no País o princípio da culpa, segundo o qual todos os acusados são culpados até provarem sua inocência. Com isso, jogou-se no lixo séculos de evolução do pensamento democrático.
Definitivamente não posso aceitar tais condições. Como cidadão oponho-me a toda sorte de jugo. Como advogado, resisto a toda tentativa de autoritarismo utilizando as instituições e a única arma que posso empunhar: a lei. Mas quando aqueles que têm o dever de aplicá-las são os primeiros a transgredi-las pretextando fazer justiça, então descobrimos que nossa luta é muito mais árdua e difícil. Se não resgatarmos o espírito da legalidade, estaremos todos desgraçadamente perdidos.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista
sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou
sergioniemeyer@ig.com.br
Ao canalha e covarde que usa pseudônimo, para atacar a mim, minha compreensão, pois sei que v. está nervoso, desde que sua mãe ficou desempregada, com o fechamento da boate "Bahamas". Fica firme "zack" que logo os chicaneiros reabrem a "Bahamas".
Imagine se esse juiz pertencesse à Associação de juízes para a Tirania. Juiz pegue os fascistas da Kombi do gringo richard e outros e vá escrever besteira no rio onde Caronte toma conta. Não sabe quem é Caronte? Junte a turma fascistóide dos seguidores do tio reinaldo, o nosso Goebbels, e vá estudar.
...então zack, a velhinha voltou para casa, após o fechamento da "bahamas"?
Babaquéia e "tio":
O que os leva a imaginar que todas as mães têm a mesma profissão que as de vocês?
Dá-lhe, projeção.
Isso "nem Freud explica".
Aliás, vocês formam em belo casal.
Calma amigo Zack, calma:
De há muito denunciei que o indivíduo Patulléia é simplesmente o heterônimo do "fessô", tratando-se da mesma pessoa (a menos que digitem juntos, um sentado no colo do outro, em rodízio)!
As "absurdidades" e bizzarrias, pelos menos, são as mesmas, entre os seus escritos.
Todos em flagrante violação da lógica, do bom-senso e da verdade, sempre com vistas a extravasar o seu afeto quase erótico pelo Excomungado/Abortista sem-dedo deportador e a sua canalha facinorosa, que desonra gravemente o nosso País e nos assola cruelmente.
Quanto à estrita "opinião" do alter-ego patulléia acerca da moralidade alheia, me vem imediatamente as palavras do mestre Ruy:
"O ladrão sabe cada qual, como seu igual!"
Então, caro amigo Zack, deixe para lá certos tipos de comentários baixos do dúplice desbocado do "fessô" e continue mandando pau (ôps!) nas "idéias" das alimárias.
Porque "eles", como neuróticos masoquistas, gostam muito de apanhar e nós, como bondosas pessoas, não podemos deixá-los sofrer desta ansiedade, não?
Por derradeiro, quanto ao Santo Padre o Papa Bento XVI, como católico, não posso deixar de prestar-lhe toda a minha solicitude, vassalagem e submissão filial, mais ou menos como o fazem os PeTralhas ao Abortista/Excomungado deportador, ao tirano fidel castro, a quem até o inferno anda rejeitando, e ao leão-de-chácara de boate gay chavez, entende?
Um abração.
p.s. Caronte é o barqueiro do além, que por um óbulo, transporta os mortos na travessia.
Calma covarde anônimo zack que sua mãe vai aparecer. A sua e a do richard. Afinal empregos como o do "bahamas", tem aos montes.
Seus fascistas, saiam do "armário".
Boa patuléia, parece que v. acertou em cheio o lado fraco das duas enrustidas: o covarde anônimo fascista do zack e o fundamentalista seguidor do ex-nazista ratzinger.
Só uma reparação: mesmo sendo v. um lutador, deveria colocar seu nome no que escreve, ainda que o conjur permita o contrário.
Caro professor PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso e abortista:
Se o senhor deve lembrar, de início eu refutava as suas idéias idiossincráticas com a maior lhaneza e educação.
Foi por ocasião da campanha eleitoral do ano passado e, na minha opinião, da sua defesa rasa, alucinada e apaixonada das condutas indefensáveis da quadrilha que atualmente nos assola que eu mudei a minha opinião ao seu respeito, principalmente depois de várias intervenções achincalhantes de sua parte, como só a um PeTralha sói de acontecer.
Mas, foi somente depois de seus ataques covardes (porque jamais sustentados) contra a Igreja e a favor do aborto, (de resto igualzinho ao seu amado líder) é que eu sistematizei todos os epítetos que compõem o seu "nobiliárquico" galardão.
Nunca desci ao nível da sarjeta e inclui seus familiares, mormente a senhora sua mãe, em nossas discussões, razão pela qual, a menos que o senhor se desculpe, haverei de somar mais um ou dois títulos à já sua enorme (e justificada!) qualificação.
Passar bem.
Ah, apenas mais uma coisa. Pelo seu ensandecido e babante esperneio, parece que quem acertou fui eu, né "fessô"?!
Eu ainda acho que sentenças mais duras não são a solução. A solução é a apontada por Cesare Beccaria, lá no século XVIII: o que enche de temor o criminoso não são as penas duras, mas a certeza da punição. Que adiantam penas mais severas que não são cumpridas?
Antes de falar em modificar as penas, era bom fazer o sistema judicial atual funcionar. De nada adianta vinho novo em odres velhos... Se a polícia não investiga, ou se investiga mas não conclui o processo, ou se aponta o criminoso mas produz uma peça defeituosa para o promotor, se o os casos demoram anos e anos para irem a julgamento, se os criminosos saem das prisões a hora que bem entendem, e se caso permanecem por lá, condinuam cometendo seus delitos, se os advogados extrapolam e auxiliam seus clientes a continuarem com as atividades criminosas mesmo na prisão, qual a vantagem de uma legislação dura ou branda, ou de qualquer legislação? Os criminosos vão continuar cometendo delitos como se não houvesse lei, dura ou branda...
Embora ressaltando os meus pontos de vista, já anteriormente expressos, não posso deixar de concordar, absolutamente, também com os do amigo Cesarakg.
Também todos esses fatos tem de ser considerados e atacados com firmeza.
Pelos motivos elencados por ele, a sensação de IMPUNIDADE do bandido é total. E, quem conhece a mentalidade do marginal sabe: ele não deixará de aporveitar jamais qualquer oportunidade de delinqüir, mormente quando a Sociedade está inerme e confusa, "batendo cabeças" por aí.
Simples assim.
tio armando:
Talvez algum psicólogo consiga explicar a verdadeira obsessão que os petralhas, como você, têm em imputar aos outros suas opções sexuais.
Se alguém aqui é "enrustido", somente pode ser o tio, pois anda pendurado nas partes baixas do analfabeto-mor, além de babar pelo Zé "Sai daí, Zé" Dirceu.
Tio, saia do armário e seja feliz, ao menos na vida privada, uma vez que sua vida pública é caso irremediavelmente perdido, como claramente demonstram suas idéias medíocres.
Abolicionismo já:
abaixo os professores de araque.
viva o ensino de qualidade.
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