O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, considerou nesta sexta-feira (17/8) “indevido e um privilégio” o magistrado brasileiro ter, ao contrário da maioria da classe trabalhadora, dois meses de férias por ano. “Férias dobradas é uma injustiça e fere a imagem do Judiciário perante à sociedade, principalmente porque o Poder Judiciário é um prestador de serviço público, e o serviço prestado à população ainda é muito precário”, disse o presidente da OAB do Rio de Janeiro.
A crítica foi feita por Damous, que manifestou apoio ao projeto de lei do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que reduz de 60 para 30 dias o período de férias dos juízes e membros dos tribunais federais. Na proposta, Suplicy afirma que os juízes e servidores da justiça, além de seus dois meses regulares de férias, usufruem 32 dias de feriados próprios, que não fazem parte dos feriados nacionalmente estabelecidos. Entre esse período suplementar de descanso, estão 17 dias corridos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, que não são computados no tempo de férias normal. No total, os magistrados brasileiros ficam 109 dias longe do trabalho.
Suplicy considera que “boa parte da morosidade nos trabalhos forenses” pode ser atribuída aos poucos dias úteis de trabalho, principalmente dos magistrados e, na seqüência, dos servidores.
Ironicamente Damous lembrou que o legislador estabeleceu um padrão de 30 dias de férias para o trabalhador brasileiro. “E, com todo o respeito, com toda a sinceridade, não entendemos o motivo que a magistratura dispõe, ao contrário da maioria da classe trabalhadora, de férias de sessenta dias ao ano”.
Nenhum juiz de "plantão" pra comentar?
Junto com os 30 dias de férias, queremos relógio ponto. Queremos bater ponto para entrar e para sair do Fórum. Não levaremos mais serviços para casa. Ao final do expediente estaremos livres para a família e para o lazer. Inclusive nos finais de semana. Oba!
Será que o Sr. promotor não quer, também, a redução do salário para ficar mais condizente com os salários do povo brasileiro? A retirada das vagas de estacionamento marcadas para as autoridades nos melhores locais do centro das grandes cidades? O motorista e carro particular para juízes? O meio expediente?
Como é fácil sair em defesa de teses mal compreendidas. Não sou Juiz, sou advogado e conheço dezena deles há pelo menos 20 anos. Posso afirmar com consciência, eles merecem as férias e os feriados. A grande maioria dos juizes têm sob sua responsabilidade mais de 2000 processos. Não sei por que um Presidente de Seccional da nossa honrada instituição (OAB), quer a aprovação do projeto do Suplicy, que, como Senador da República, trabalha 03 dias por semana e tira férias duas vezes por ano. Francamente.
Dr. Eduardo Freire
Vejo uma grande incoerência naqueles que defendem as férias de 60 dias: todos dizem que os beneficiários trabalham muito, e usam as férias para continuar trabalhando.
Ora, férias são para descanso, se é para continuar trabalhando nas férias, é melhor acabar com elas mesmo.
Acho interessante o argumento de que os 60 dias são justos em razaão de juízes levarem trabalho para casa. Ora, inúmeros profissionais também o fazem, não só no meio jurídico mas em qualquer área. Aliás , os assessores dos juízes, pelo menos na justiça federal onde trabalhei, também levam trabalho para casa, não raro, trabalhos que em tese, deveriam ser feitos pelos juízes. Abstraindo o vício de iniciativa do projeto, o senador está certíssimo ao trazer o assunto a baila, a sociedade precisa se posicionar se concorda com a continuação desse privilégio, absolutamente desarrazoado. E não esqueçamos que membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas também usufruem dessa maravilha.
Conheço um pedreiro que trabalha para uma construtora como empregado de uma empresa terceirizada. Tirou 20 dias de férias, pois vendeu 10 dias, mas como sua renda é pequena, arrumou nesse período de férias uns bicos para fazer de pedreiro, aliás na residência de um promotor de justiça, que vai lhe pagar R$ 20,00 por dia, que resolveu fazer a reforma porque estava usufruindo suas férias de 60 dias, sendo que na primeira semana, por estar muito estressado, passou uns dias em Búzios (Rio de Janeiro). O pedreiro não entendia nada, pois como o promotor vivia reclamando de seu trabalho que lhe proporcionava férias de 60 dias? E pensou o que o promotor achava de seu trabalho de pedreiro, onde circulava por andaimes carregando latas de concreto, sendo que em suas férias de 20 dias, ainda teve que fazer bicos e mesmo assim, vivia sempre com dificuldades financeiras. Disse-me que o promotor era até uma pessoa legal, mas confessou-me que gostaria de ser convencido de que suas férias de 60 dias eram realmente merecidas. Por qual motivo juízes e promotores são contra igualar as férias com os demais trabalhadores?
Fico perplexo com a falta de lógica de alguns que condenam as férias dos Magistrados. Comparam o trabalho do pedreiro (que é muito honrado, sem dúvidas), ex-funcionárias da justiça que acham que "os assessores também levam trabalho para casa, não raro, trabalhos que em tese, deveriam ser feitos pelos juízes" (duvido que reclamassem de seu DAS e de seus salários), e outros que dizem, que "férias são para descanso, se é para continuar trabalhando nas férias, é melhor acabar com elas mesmo", que simplório. Eu pergunto: Estão dispostos a assumir a responsabilidade de julgar os seus semelhantes? Lembro de experiências que tinhamos em Brasília, quando, em alguns finais de semana saíamos para a fazenda de um amigo Desembargador (agora aposentado), e quando nos encontrávamos com ele carregando um carrinho com 05 ou mais processos, alguns com mais de 05 volumes, e indagávamos: "O senhor vai descansar ou trabalhar? Ele respondia: "Se não levar não consigo manter o gabinete atualizado, são mais de 3000 processos sobre minha responsabilidade". Vamos ver se o pedreiro, o assessor e etc estão dispostos a ter uma vida assim, em que a família pouco priva da convivência de seus pais, mães, irmãos etc. Francamente!!!
Eduardo Freire.
PS: NÃO SOU MAGISTRADO.
Dr. Eduardo Freire, não qualificarei as suas palavras de "simplórias" ,nem as de ninguém ,pois até por dever de ofício, como advogada que sou , costumo respeitar as opiniões alheis, o que infelizmente não parecer ser o seu caso. Mas já que o senhor se referiu a afirmaçoes minhas, permita-me responder a sua inteligentíssima e nada simplória pergunta: "Estão dispostos a assumir a responsabilidade de julgar os seus semelhantes?" Não estou disposta a tal, simplesmente porque escolhi outro caminho, que muitas vezes me obriga a levar trabalho para casa, o que faço naturalmente mesmo tendo tão-somente 30 dias de férias. Quanto ao meu salário na justiça federal , de fato, era muito bom, e olha que eu nem assessora de juiz era. Por outro lado, acho bonito quem toma as dores dos amigos, especialmente quando se é advogado e o amigo é desembargador, nesse ponto , o senhor está de parabéns.
Cara Dra. Karla Simões Nogueira Vasconcelos. Quero apresentar minhas desculpas se lhe irritei ou aborreci, na verdade não era a minha intenção. Quero lhe dizer que muito admiro sua nobre função de Advogada da União. Tenho admiração e respeito pelo Ministro Tofolli e por essa conceituada instituição que, com apenas 14 anos de existência, já tem mostrado a sua importância e necessidade dentro do Estado Democrático de Direito. Acompanhei com interesse o Congresso de voces, inclusive com a presença do Presidente da República, Ministros de Estado e etc. Minha opinião foi posta talvez por excesso de zelo ou idealismo. Meu saudoso pai e amigo foi Diretor Geral do MPDFT e da Justiça Federal, e por força da convivência com essas instituições me reservo de fazer comentários que possam denegri-las.
Respeitosamente.
Dr. Eduardo Freire.
Caro Dr.Freire, as desculpas estão aceitas e também me escuso pelo excesso. Agradeço também as suas pelavras elogiosas sobre a AGU ( Algo raro!!!, rsrsrrs). Por fim, sobre a razão da polêmica, o senhor tem evidetemente todo o direito de defender a manutenção dos 60 dias de férias dos magistrados, só acho que os que pensam diferente , em nada estão denegrindo a Instituição da magistratura, até o contrário, pois tendo fim as férias em dobro, a magistratura e seus membros serão engrandecidos perante a sociedade. Atenciosamente
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