O presidente da OAB, Cezar Britto, pediu às autoridades que investiguem a acusação feita por cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, que afirmam publicamente que suas linhas telefônicas estão sendo monitoradas de forma ilegal. O assunto foi divulgado pela revista Veja desta semana. O principal suspeito pelo grampo, segundo três ministros, é a banda podre da Polícia Federal.
“Nada pior para a democracia do que acuar o Poder Judiciário. O Judiciário independente pressupõe a ausência de qualquer interferência externa, especialmente do aparelho estatal encarregado da atividade policial”, disse Britto. Segundo o advogado, os fatos são “gravíssimos e exigem respostas imediatas daqueles que são responsáveis pelo controle da Polícia Federal. Polícia não pode ter banda podre. Ou ela é saudável ou não é polícia”.
A revista afirma que ouviu nas últimas semanas sete dos onze ministros. Cinco deles admitem publicamente a suspeita de que suas conversas são monitoradas por terceiros. Dentre eles, três não vacilam em declarar que o suspeito número 1 é a banda podre da Polícia Federal. “A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes”, afirma o ministro Gilmar Mendes.
A situação é tão grave que a antecipação da aposentadoria de Sepúlveda Pertence, na quinta-feira (16/8), foi resultado de sua preocupação de que a polícia manipula as ligações. “Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite”, afirma à Veja.
As suspeitas começaram em setembro de 2006 durante a campanha eleitoral. Na época, o ministro Cezar Peluso queixou-se de barulhos estranhos nas suas ligações e uma empresa especializada foi chamada para uma varredura. Ela detectou indícios de monitoramento ilegal nos telefones de Peluso e do ministro Marco Aurélio Mello e na linha de fax do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral. A PF entrou em cena então. Em nove dias, os agentes concluíram que não havia grampo e indiciaram o dono da empresa por falsa comunicação de crime.
Recentemente, as suspeitas aumentaram. Marco Aurélio Mello recebeu uma mensagem eletrônica anônima informando que os telefones do ministro estavam grampeados e que policiais ofereciam as gravações em Campo Grande. O mesmo estaria acontecendo com conversas telefônicas do ministro Celso de Mello.
Por causa do clima de insegurança, Marco Aurélio pediu uma investigação. Em outros tempos, uma denúncia anônima não receberia atenção. O caso foi investigado, mas a Polícia Federal concluiu que a mensagem era obra de estelionatários fazendo uma denúncia falsa.
Quando trabalhava com a Operação Navalha, o ministro Gilmar Mendes adquiriu a convicção pessoal de que seus telefonemas são monitorados. “O procurador Antonio Fernando me ligou avisando que a operação era complexa e precisava manter algumas prisões”, lembra o ministro à revista. Ele respondeu que não podia manter certas prisões por inadequação técnica. “Pouco depois, uma jornalista me telefonou perguntando se eu ia mesmo soltar todos os presos.” Surpreso, o ministro ligou para o procurador, que lhe garantiu não ter comentado o assunto com ninguém. Conclui Mendes: “Estavam me acompanhando pelo telefone”.
Com a libertação de alguns detidos na Navalha, Gilmar Mendes julga ter conquistado em definitivo a antipatia da banda podre da Polícia Federal – e suspeita que, a partir daí, começou a ser perseguido. “Apareceram notas em jornais e sites de notícias dizendo que eu estava soltando alguns dos presos porque um dos envolvidos era meu amigo. Plantaram que havia conversas gravadas que provavam isso”, rememora.
Um boato apareceu na imprensa dizendo que Gilmar Mendes estava na lista das autoridades que receberam mimos da empreiteira Gautama. “Recebi telefonemas de jornalistas garantindo que a Polícia Federal tinha confirmado que meu nome estava na lista”, diz.
O verdadeiro nome na lista era outra pessoa: o engenheiro Gilmar Melo Mendes. “Isso foi uma canalhice da polícia para tentar me intimidar”, acusa o ministro. “Quando a Justiça começa a ter medo de conceder um Habeas Corpus, o problema é da sociedade. Esse medo hoje já é perceptível”.
“O estado policial é a negação das liberdades, indiferente de posição social ou hierarquia. É uma antítese do sistema democrático”, diz o ministro Celso de Mello, cuja preocupação pessoal com grampos telefônicos é quase nula. O ministro fala pouco ao telefone fixo, não usa celular, mas se revolta com o clima de intimidação no Supremo. “É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária”, diz o ministro à Veja.
Os abusos no comportamento da PF, no entanto, não se esgotam nas suspeitas de grampo ilegal. Também há suspeitas de manipulação do conteúdo de gravações feitas legalmente. Pela lei, os policiais precisam transcrever todo o diálogo telefônico monitorado, e não apenas um resumo. “Hoje, pinça-se o que a polícia quer e o que acha que deve ser informado. Os juízes decidem com base em extratos. Isso é muito arriscado”, diz o ministro Marco Aurélio.
Dos sete ministros ouvidos pela revista, apenas Eros Grau e Cármen Lúcia Antunes Rocha não suspeitam de grampos em seus telefones. “Há uma suspeita generalizada de que nossos telefones são grampeados. De minha parte não há o que esconder, mas temos de medir as palavras com fita métrica”, diz o ministro Carlos Ayres Britto. “Hoje, você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas”, conta o ministro Marco Aurélio. “Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estivesse ouvindo entender. Se um ministro do STF tem de tomar essas cautelas, o que não sofre um juiz de primeira instância?”
É simples, em uma "medida cautelar criminal diversa" - em grande parte iniciadas com denúncia anônima ou ditas fontes confiáveis -, das centenas propostas pelo auto-denominado serviço de inteligência da PF, insere-se um número telefônico usado por um Ministro ou de um seu parente próximo, ou ainda, de um amigo que se comunica periodicamente. Inicialmente, omite-se tais diálogos. Após 6 meses, ou até mesmo anos de grampo, se estoura a pseudo investigação em curso e diz ter “descoberto” o envolvimento de uma autoridade detentora de foro privilegiado, requerendo ao juízo monocrático que se remeta parte das interceptações ao tribunal competente. Assim foram feitas inúmeras operações iniciadas com a Operação Diamante em 2001. Tenho alertado tais fatos em HC´s no próprio STF e tb no STJ desde 2003. Tudo isso é acompanhado pelo MPF que nada faz, ao contrário, incentiva para atingir seus próprios desígnios.
Foi interessante ler este outro trecho na entrevista.
"No Superior Tribunal de Justiça, que também fica em Brasília, o ministro Felix Fischer não autorizou a prisão de alguns investigados. Em seguida, começaram a aparecer notas na imprensa de que seu filho, um advogado, estaria sendo investigado sob suspeita de venda de sentenças. Felix Fischer chamou o delegado do caso, acusou a PF de tentar intimidá-lo e só não lhe deu uns sopapos porque foi contido pelos presentes. "
E olha que temos a Lei 8.429/92 e várias outras para o Judiciário se valer, mas a questão é a tal da inércia da atuação jurisdicional, o Judiciário precisaria de ação do MPF, e aí que a coisa pega...
Pedir para o MPF e PF investigarem os seus atos, é "brincadeira" .
É ruim de encontrar "grampo" !!!
Deram asa à cobra e agora que ela ganhou corpo e começou a voar, se volta contra tudo e todos. Só há um jeito de acabar com isso: cortar as asas da cobra, sufocar seu vôo. Entenderam, ó brilhantes autoridades?!
A primeira vítima dessa banda podre foi o juiz Mazloun, no início desse governo, em 2003. Ninguém fez nada na época, a juizada se acovardou e o bicho cresceu. O autoritarismo avançou e já roça a barba do STF. O caso Mazloum é um caso emblemático e devia ser estudado se querem entender o que se passa nesse país da hipocrisia.
A presunção de inocência só vale mesmo para bandido! Isso é Brasil! Já investigaram e sentenciaram que a Polícia Federal é corrupta e tem até banda podre, só não dizem os nomes dos culpados! Bem, vindo o comentário de quem vem, gilmar mendes, não se podia esperar outra coisa, talvez o maior soltador de bandidos de todos os tempos no STF, só não se explica a velocidade da concessão das medidas asseguradoras dos direitos e garantias constitucionais dos ricos e famosos enquanto os demais mortais aguardam décadas por uma decisão.
Outro fator relevante para desejarem calar a PF, esta atrelada ao número espantoso de pessoas acima de qualquer suspeita envolvidos em inúmeras falcatruas.
Quanto aos suspostos grampos, alguém deveria dizer aos ministros que é só oficiar as empresas para conseguirem a relação dos números acompanhados pela PF, ou indicarem os números suspeitos para as cias. Se os grampos forem ilegais há equipamentos capazes de identificar o monitoramento clandestino. Os ministros também deveriam possuir uma melhor assessoria técnica, visto que no mercado há inúmeros equipamentos que impossibilitam o grampo clandestino.
De qualquer forma, esta parecendo que tem muita gente com medo e com o rabo preso. Aquele velho ditado "quem não deve não teme". Trancredo já dizia, "telefone é só para marcar encontro, e em lugar errado".
Prefiro um estado policial, o que não dá para aguentar é um estado corrupto!
a culpa é do próprio Judiciário que encheu a bola dessa polícia, acolhendo pedidos de quebra de sigilo, mandado de prisão coletivo etc, agora está sentido na própria pele!!!!
Aliás, todo funcionário público ou detentor de cargo público deveria ser monitorado 24 horas por dia, e suas contas pessoais deveriam ser abertas para auditorias frequentes. Os meus sigilos estão a disposição dos órgãos oficiais!
É simples, em uma "medida cautelar criminal diversa" - em grande parte iniciadas com denúncia anônima ou ditas fontes confiáveis -, das centenas propostas pelo auto-denominado serviço de inteligência da PF, insere-se um número telefônico usado por um Ministro ou de um seu parente próximo, ou ainda, de um amigo que se comunica periodicamente. Inicialmente, omite-se tais diálogos. Após 6 meses, ou até mesmo anos de grampo, se estoura a pseudo investigação em curso e diz ter “descoberto” o envolvimento de uma autoridade detentora de foro privilegiado, requerendo ao juízo monocrático que se remeta parte das interceptações ao tribunal competente. Assim foram feitas inúmeras operações iniciadas com a Operação Diamante em 2001. Tenho alertado tais fatos em HC´s no próprio STF e tb no STJ desde 2003. Tudo isso é acompanhado pelo MPF que nada faz, ao contrário, incentiva para atingir seus próprios desígnios.
Para quem acha que deve acabar o foro privilegiado - passando os processos de pessoas que ocupam cargos destacados nos 3 Poderes a ser julgados inclusive por juízes principantes e sem nenhuma garantia - fica esta pergunta: - Se até Ministros do STF, homens de grande experiência jurídica e de vida e que vivem quase que dentro de uma fortaleza de garantias, ficam cercados por todo tipo de pressões, imagine-se o que aconteceria a um juiz do interior, que nenhuma garantia tem a não ser sua própria defesa pessoal, caso seja encarregado de julgar esses elementos do alto escalão do Estado?
É ingênuo achar que o juiz do interior basta a si próprio.
Por isso, é necessária a criação do Tribunal Superior da Probidade Administrativa. Ele se encarregará de julgar as pessoas de grande prestígio na estrutura estatal, sendo composto por juristas dispostos a sacrificar-se pelo ideal de fazer Justiça nesse nível. Mas esse não é um mandato que pode ser delegado a qualquer um.
A vida de um Ministro do STF não é realmente um "mar de rosas"... A vida dos juízes também não o é. Só quem vive essa realidade sabe disso...
Quem não deve não teme. É errado o grampo de telefone de quem quer que seja, principalmente, membros do STF, mas se trabalharem corretamente não há o que escutar. Gostaria que os bandidos infiltrados no Poder Público não usem estes fatos como meio para dificultar os grampos telefônicos e facilitar ainda mais a vida dos bandidos de colarinho branco. Já não chega o sigilo bancário e mesmo as restrições já existentes no sigilo telefônico que fazem com que uma informação demore seis meses para chegar na mão dos investigadores. Restrições criadas para defender o cidadão, hoje são usadas apenas pelos bandidos, principalmente, bandidos de colarinho branco (foro privilegiado, sigilo telefonico, sigilo bancário, sigilo fiscal...)
Estava assistindo uma reportagem no Fantástico sobre indenizações às famílias das vítimas dos acidentes aéreos. Do acidente da TAM de 1996 ainda há processos pendentes. Mais incrível é um caso de 1962, os dois primeiros advogados morreram sem ver o fim do processo e o atual estima em mais quatro anos o fim do caso.
Enquanto isso, outros que ingressaram na justiça americana já receberam suas indenizações e em valores muitos superiores aos fixados pela justiça brasileira.
Depois alguns acham que ao citarmos a justiça americana estamos fazendo apologia ao sistema americano. Sinceramente, dá para falar com orgulho e satisfação das leis e da justiça brasileira.
Depois os membros dos tribunais superiores não querem ser investigados! Talvez estejam assustados com o caso do Medina, e outros tantos que se achavam intocáveis. Quando a água começa a bater na bunda, dá para começar a se preocupar.
Que tal mudar o STJ e o STF para o complexo do "Alemão", talvez eles acordem para a realidade!
do Blog do Rizzolo
http://rizzolot.wordpress.com
Não há dúvida que as acusações são totalmente desprovidas de provas, a revista como sempre acusa, coleta depoimentos, que indicam ” recebimentos de emails “, enfim tudo na subjetividade, a matéria é conduzida para gerar e passar uma impressão que existe uma conspiração marginal que vem com uma ” suposta conivência ” do governo. Ora, são acusações graves, se existe a tal da ” banda podre “, há que se provar que ela existe, agora, da forma que a Revista da Famiglia Civita colocou, insinuou, difamou, e desqualificou a Polícia Federal, não é possível; temos uma Polícia Federal respeitada inclusive no exterior onde foi alvo de elogios da Revista Inglesa Economist com o título: “A maior estrela do Brasil hoje não é uma estrela do futebol nem uma heroina de novela. É a Policia Federal”. (THE biggest celebrity in Brazil these days is not a football star or a telenovela heroine but the federal police force).Agora a OAB Federal faz o seu papel, há que se investigar.
Sinceramente, a possibilidade de pessoas serem investigadas existe,com base num mandado judicial, fora disso, mesmo que o cidadão tenha sido alvo de uma gravação clandestina feita por um detetive qualquer fajuto contratado pela espôsa para incriminá-lo, se ele não tiver amante, não acontece nada. Não é ? Porque tanto medo, hein?
Errado, Srs.Ministros!
Nada adianta ficar "jogando" culpa no quintal da PF, quando o "podre" cheira mal em sua casa!
Se o Judiciário fosse mais prudente e agisse em conformidade com a Lei das interceptações,não haveria essa "farra" de "grampos".
O que se vê atualmente é que qualquer delegado postula o "grampo" embasado em "denuncia anonima" ou qualquer outro subterfugio inconsistente e o Magistrado (inexperiente, para não dizer outra coisa) dá de pronto.
A PF age com a inteligencia (nos dois sentidos)e o Judiciário se curva como "marionete". A culpa é de quem?
O Judiciário (STF)precisa urgentemente fazer uma "reunião" com seus inferiores hierárquicos para restabelecer a ordem, pois caso contrário, logo logo teremos novos Ministros aportando no STF, e não se surpreendam se forem "indicados" pela inteligencia policial.
Em suma, não existe "banda podre" na PF,existe um judiciário ...!
Há pouco tempo, em consulta profissional, tomei conhecimento de fatos estarrecedores envolvendo odioso e indiscriminado "grampo" levado a efeito contra magistrado da Justiça Federal, sem que, ao cabo de 6 meses de repugnante invasão de seu direito à intimidade, tenham apurado nada.
Pensei que era, talvez um caso pontual e isolado, mas à vista da principal reportagem de Veja nesta semana, constato que o povo brasileiro está à mercê de perigosos elementos autoritários que não respeitam sequer a Corte Suprema.
Enquanto devemos parabenizar a OAB pela iniciativa de cobrar competente apuração dos fatos, ficamos aguardando as manifestações das diversas entidades dos magistrados e membros do M.P. para que adiram ao justo inconformismo.
Quando que o Judiciário vai parar de notas por meio de associações e partir para algo que resolva realmente o problema? Hoje o Judiciário se enforca com a mesma corda que deu para a PF e o MP. Se ficar com essa inércia a tendência é só piorar, a solução é utilizar as mesmas armas que a PF usa.
corrigir: divulgar notas..
Parabéns a Oab, acho que assim agora que resolveram abrir os olhos, tão cedo, oxalá dê tempo e vá resolver tudo,né! ..afinal..chega do "grampo" ilegal, "pôxavida!
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