São 18 milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas ainda assim são vítimas de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas. Em se tratando de homofobia, o Brasil ocupa o primeiro lugar, com mais de cem homicídios anuais cujas vítimas foram trucidadas apenas por serem homossexuais.
Números tão significativos acabam ignorados porque a sociedade brasileira não reconhece as relações homoafetivas como geradoras de direito.
Se o Poder Público agarra-se a padrões conservadores, o dia-a-dia cria o fato, obrigando as instituições a acordarem. Um caso revelador dessa omissão aconteceu no Sul: após 47 anos de vida em comum, falecido o parceiro cujo patrimônio formara-se antes do vínculo, o estado reivindicou a herança, alegando não haver herdeiros legais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, porém, reconheceu a relação afetiva do casal, assentando o direito do sobrevivente aos bens.
O Judiciário gaúcho sobressai pela modernidade, havendo sido o primeiro a julgar ações ligadas a vínculos homoafetivos na vara de família, não na cível. A diferença é significativa. No primeiro caso, reconhece-se o vínculo íntimo, de familiaridade; no segundo, o societário, e aí, findos os anos de convivência, os parceiros são tidos como sócios, dividindo-se o patrimônio adquirido. Se nada for obtido na constância da relação, nada será devido.
Tal postura mostra-se, no mínimo, injusta, porque não admite que a origem, a base da união é o afeto, não a vontade de compor sociedade. A jurisprudência vem avançando. Começa a firmar-se o entendimento de que essa parceria se equipara à união estável, sobretudo para evitar o enriquecimento de outrem — na maioria das vezes, parentes que costumam alijar do convívio o homossexual reclamam a herança por este deixada.
A Justiça vem admitindo o direito de casais homoafetivos à guarda e adoção de crianças. Na Bahia, há pouco estabeleceu-se o direito de visita da ex-parceira ao filho gerado pela outra. Em São Paulo, permitiu-se que dois parceiros adotassem quatro irmãos. Em geral, no entanto, só um adota — a lei permite que solteiros o façam —, em prejuízo do adotado, que perde o direito à proteção conjunta.
No rastro de decisões judiciais, o Executivo, compelido pela realidade e mediante atuação do INSS, estendeu aos homossexuais o reconhecimento do vínculo, a gerar o direito ao plano de saúde e à pensão.
Se, no âmbito federal, as mudanças vêm a fórceps, as legislações municipais e estaduais mostram-se mais adequadas às transformações sociais. Desde 1999, vige, em Salvador, a Lei 5.275/97, que proíbe a discriminação homofóbica.
Aguarda ainda apreciação pelo Senado o Projeto de Lei 5.003/2001, que enquadra a homofobia como crime, já aprovado na Câmara,onde tramita também projeto que proíbe os planos de saúde de limitar a inscrição de dependentes no caso de parcerias homossexuais.
Essa homofobia não deixa de ser curiosa, ante a tradição de tolerância dos brasileiros quanto à diversidade cultural e religiosa. E foi aqui que se realizou a maior parada gay do mundo, superando a pioneira São Francisco, na Califórnia.
É fato: nos últimos anos, alguns tabus foram por água abaixo, como a concepção de que homossexuais não poderiam adotar. Desde 1984, quando retirada a homossexualidade do rol das doenças, esse argumento deixou de respaldar práticas abusivas, como tratamentos psiquiátricos. A melhor notícia parece ser a censura social: hoje em dia é politicamente incorreto defender qualquer causa que se mostre preconceituosa. Se a discriminação racial e de gênero já são crimes, por que não a homofobia?
Felizmente, o aumento do número de pessoas envolvidas nas manifestações e nas organizações em prol da obtenção de visibilidade e, portanto, dos benefícios já conquistados pelos heterossexuais faz pressupor um quadro de maior compreensão no futuro. Mesmo a reboque dos países mais avançados, onde a união civil homossexual é reconhecida legalmente, o Brasil está vencendo a guerra desumana contra o preconceito, o que significa fortalecer o Estado Democrático de Direito, sem dúvida alguma, a maior prova de desenvolvimento social.
Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo, no domingo 19 de agosto.
Quando a Justiça concede a homossexuais o direito de adotar crianças, ela se preocupa, APENAS, em ser moderna , democrática e não preconceituosa .
Mas, em relação às crianças ???
Quem se preocupa ???
O Estado ficará responsável pelos traumas e transtornos, irreversíveis, que estas crianças adquirirem !!!
Naturalmente que algo estranho está ocorrendo, pelo crescente aumento de homoafetivos. No Jornal O DIA de 16/6/2007, publicou matéria sobre "EUA COGITARAM USAR BOMBA GAY", EXPLOSIVO, PROPOSTO AO PENTÁGONO, TERIA EFEITO AFRODISÍACO E PODERIA TORNAR HOMOSSESSUAL OS COMBATENTES INIMIGOS. Ora, com o aumento crescente, não venham me dizer que isto é evolução social ou jurídica, mas sim algo estranho. Não pretendo ser contra ou a favor, só acho que deveria haver PLEBISCITO sobre o tema. O POVO TEM QUE DECIDIR, e não meia dúzia de cabeças, sabe-se lá quais as razões. Se a família tradicional cristã(pai, mãe e filho) forem desprezadas, creio que a PÁTRIA será aviltada, pois segundo RUI Barbosa, A PÁTRIA É A FAMÍLIA AMPLIADA. TEMOS QUE TAMBÈM VER SOBRE ESTE ASPECTO. Não devemos seguir inspiração ESTRANGEIRA como manada inconsequente. A Biblia nos fala que QUANDO UM CEGO DIRIGE OUTRO CEGO AMBOS CAEM NO ABISMO. REFLETIR, REFLTIR, REFLETIR...para não errar. Cuidado, querem incutir cultura em nós, já disseram: HALLOWINN É O CACETE! CUIDADO COM AS BRUXAS, pois sei que fazem sacrifício humano. Cuidado com isso.
Naturalmente que algo estranho está ocorrendo, pelo crescente aumento de homoafetivos. No Jornal O DIA de 16/6/2007, publicou matéria sobre "EUA COGITARAM USAR BOMBA GAY", EXPLOSIVO, PROPOSTO AO PENTÁGONO, TERIA EFEITO AFRODISÍACO E PODERIA TORNAR HOMOSSESSUAL OS COMBATENTES INIMIGOS. Ora, com o aumento crescente, não venham me dizer que isto é evolução social ou jurídica, mas sim algo estranho. Não pretendo ser contra ou a favor, só acho que deveria haver PLEBISCITO sobre o tema. O POVO TEM QUE DECIDIR, e não meia dúzia de cabeças, sabe-se lá quais as razões. Se a família tradicional cristã(pai, mãe e filho) forem desprezadas, creio que a PÁTRIA será aviltada, pois segundo RUI Barbosa, A PÁTRIA É A FAMÍLIA AMPLIADA. TEMOS QUE TAMBÈM VER SOBRE ESTE ASPECTO. Não devemos seguir inspiração ESTRANGEIRA como manada inconsequente. A Biblia nos fala que QUANDO UM CEGO DIRIGE OUTRO CEGO AMBOS CAEM NO ABISMO. REFLETIR, REFLTIR, REFLETIR...para não errar. Cuidado, querem incutir cultura em nós, já disseram: HALLOWINN É O CACETE! CUIDADO COM AS BRUXAS, pois sei que fazem sacrifício humano. Cuidado com isso.
Falando na Bíblia:
"Amai-vos uns aos outros" (João 13,34)
"Amai-vos uns aos outros"... + ..."como EU vos amei" !
É o novo mandamento , essência do "Amor Divino" .
Nada a vêr com prostituição e homossexualismo !!!
Ah, sim, esqueci que os homossexuais não são seres humanos. Desculpe-me.
esse negócio de homofobia é recalque...
1º. - "Sêr humano" não é virtude nem mérito ou garantia de igualdade !
Se fosse, o meu salário não seria menor do que o dos políticos nem dos juízes, MP ou PF !
2 - "recalque" possui, aquele que é "humanamente incorreto" !!!
Sr. Portella, o Sr. Moreira é mais um desses iluminados que falam em nome de Deus (tem procuração?). Algo semelhante ao INRI Cristo, talvez. A diferença é que até o INRI é mais moderno que o Sr. Moreira (que possui idéias medievais). Ainda bem que pessoas como ele não possuem mais o poder absolutista, senão ainda teríamos fogueira para aqueles que ousam pensar de forma oposta à "palavra divina". Tenha dó!
Sr. Moreira, este é um espaço jurídico, se ainda não percebeu. O que o senhor tem a ver com a vida alheia? Deixe os homossexuais viver a vida deles. Não percebe que sua postura intransigente e pseudo-moralista só serve para causar intolerância e sofrimento a muitos? Precisa evoluir muito, espiritualmente. Só me resta ter pena de pessoas como você.
Ser a favor do homosexualismo se nsere o absurdo de ir contra a natureza, ao transformar um órgão estinado a defecar, diariamente, em órgão sexual. Ora, se órgão é para defecar, impossível ser transformado em órgão sexual. E se a natureza exige o sexo feminino e o sexo masculino para a procriação, igualmente esta natureza exige para a criação do ser humano. É o óbvio que tenta negar.
Nenhum "casal" homosexual pode procriar e, consequentemente, estão aptos para criar, via a "gambiarra" da adoção. Novamente,o óbvio.
Mais um fato óbvio: se você perguntar para 10 pessoas se tem preconceito contra o homosexualismo, 11 dirão que não tem.
Todavia, na pergunta subsequente, o quadro muda: você deixaria seu filho e ou sua filha sair com um homosexual ? E dormir na residência dele (a)? Digo simplesmente na residenciá, até aqui mera companhia, sem qualquer contato fisico. Você deixaria ?
Conclui-se, portanto, que a coisa nãó é tão simples assim, ser ou não ser preconceituoso, diante de mera declaração. Verifique, antes os fatos, tal qual fazemos em um processo.
Alega-se, tambem, que muitos vão assistir a parada dos homosexuais,mas, sem observar se ali a maioria é meramente ocasional e ou por curiosidade.
Tratar com amor, com sinceridade o homosexual implica em lhe prover tratamento para sair desta, pois, se deixou de ser doença o foi meramente por pressão politica, mas, sem revogar o fato: ir contra a natureza nunca fez bem ao homem, em nenhum momento da história e nem no presente - vide a poluição.Homosexualismo, implica em destruir a natureza humana, pois, se levado ao extremo, como todos do sexo masculino em um continente e todos do sexo feminino em outro continente a humanidade desaparece. Os protocolos dos sábios do sião esclarece bem o assuno
Inobstante os comentários apocalípticos sobre as relações homoafetivas, os deboches, os questionamentos da natureza humana, nobres colegas, não nos esqueçamos primeiramente de que somos operadores do direito e devemos ter isenção pessoal quando expressarmos idéias em discussões jurídicas.
Ora, interpretamos o ordenamento jurídico emanado do Estado que é mediato, reflexivo e racional, e dele não emana a moralidade religiosa tampouco a moralidade do indivíduo singular.
O assunto tratado é discriminação. Todos temos o direito constitucional de sermos o que quisermos.
Ninguém tem o direito de ditar o modo de ser das pessoas. Isto não é opinião pessoal, está na Constituição.
Logo, toda conduta que visa a reprimenda do modo de ser pacífico de alguém, e que não cause prejuízo a outrem, deve ser rechaçado.
Foi com muito espanto que li a declaração de supostos operadores do direito que demonstram profundo desconhecimento do mundo ao seu redor, das transformações sociais. Faltam-lhes vocação para o Direito. Não falo de técnica, falo de condição inata. A visão de um bacharel em Direito deve ser de vanguarda, de devoção à humanidade e ao ordenamento jurídico, procurando seu aperfeiçoamento.
Preconceitos são naturais de todo ser humano. Mas quando povoam as mentes dos que vivem o Direito, observa-se a falta de vocação.
Sou advogado militante na área de família e realmente tenho como sandice muitas das opiniões deixadas neste tópico em particular, em outros também.
No entanto, mesmo manifestando minha indignação, defendo o direito à expressão. Posso não concordar com as idéias aqui trazidas, mas defendo até a morte o direito à livre expressão, também arcando com as consequências dessa liberdade todo aquele que comete abusos.
"Homofobia"... A aberração nas idéias e, pior, no comportamento humano, são uma constante na História da chamada "sociedade civilizada".
Pior que tudo, no entanto, é querer transformar em crime (estupidez suprema!) o direito a ter horror, a sentir nojo, vergonha, e, portanto, o direito de se viver longe dessa desgraçaiada toda, erigida, por seus praticantes e simpatizantes apologistas em expressão de "progresso" e "cultura".
Enfim, viva-se como se queira viver, sem importunar nem malfazer a quem quer que seja, garantindo-se, acima de idéias poluidas e imposturas de tantos idiotas, o supremo direito de sentir-se até mesmo repugnância por tudo isso!!!!
Idéias antijurídicas e anticonstitucionais realmente me dão medo. Pela criminalização da chamada "homofobia" assim como fizeram com o ódio racial. Deixemos de sentir horror e passemos a cuidar mais de nossas vidas!
O “fenômeno” de aceitação cultural que esse grupo pseudo-minoria (porque já não se pode dizê-lo pequeno) conquistou no mundo ocidental, desde a época da antiga Grécia, vem agora a ocupar lugar de participação nas importantes esferas de poder político. Curiosamente, esse grupo antes vítima do preconceito, usa do poder coercivo que conquistou em diferentes governos, para silenciar aqueles que se opõem à sua agenda. Se analisarmos esse fato, comaprando-o a outros episódios de intolerância de diferentes matizes, como o racismo na América do Norte ou o nazismo na Alemanha, veremos que a tática por eles utlizada, é a mesma que tanto criticam nos outros, pois investem contra os hetero com a mesma disposição destrutiva de que foram alvo. E o pior é que esse equivocado “point of view” que a moda diz ser politicamente correto, vai se enfiando por brechas aqui e ali no ordenamento jurídico e a liberdade de expressão vai se apertando mais e mais, sufocada, até sumir por completo, dando amplo espaço à ditadura dos chamados crimes de opinião. As forças que estão a atuar por detrás dos bastidores nessa história que tenta calar até um juiz de direito, são bem mais poderosas que os doutos vestidos com a toga do nosso judiciário. Na Alemanha, Canadá e até nos Estados Unidos, processos e mais processos são intentados contra o direito de opinião dos que não mais podem sequer invocar liberdade religiosa, como os testemunhos que os sacerdotes dão, em face de sua crença. É sabido que a cristandade e outras religiões, condenam o homossexualismo. Agora se proíbe até mesmo o direito de crença, tudo em favor de um suposto direito que os homossexuais estão conquistando, cada vez mais, como os antecessores de bárbaros exércitos espartanos: na violência.
"Assassinato de homossexuais"?!!!
E de cobradores de ônibus? Ou de indígenas? Ou de vascaínos ou colorados?!
Que idiotice!
Se um camarada é atingido por uma bala perdida e é homossexual...homofobia!
Se está num bar e ocorre uma chacina...homofobia!
Se é assassinado POR OUTRO HOMOSSEXUAL numa pensaõ ou na disputa por um ponto...homofobia!
Como no caso do "seqüestro dos mestiços" - tão contundentemente denunciado pelo brilhante Ali Kamel na sua obra "Não somos racistas" - no qual todos os pardos, mestiços e mulatos foram considerados pelos PeTralahs como NEGROS, para fins de instigamento do racismo como substituição da necessária (para os safados, é calro!) e obsoleta LUTA DE CLASSES, pretendem fazer o mesmo agora com os homossexuais, qualificando qualquer tipo de inconformismo com os seus hábitos, práticas e atitudes como HOMOFOBIA.
Mesmo que para isso tenham de "torturar" números e inventar patacoadas com as constantes do artigo acima!
Daqui há pouco serão criados os crimes de CORINTIANOFOBIA para os são-paulinos e de PALMEIRENSEFOBIA, para os corintianos. Aguardem e verão.
Os criminosos PeTralhas que nos infestam pretendem a DIVISÃO da Sociedade a qualquer preço (pobres x ricos, "sem-teto" e "sem-terra" x proprietários, povo x imprensa, "brancos" x "negros", nordestinos x sulistas, etc.).
Porque Nação dividida, Nação dominada!
Conseguirão isso impunemente?
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