O Globo capta conversa de ministros do Supremo

Esse fotógrafo, Roberto Stuckert Filho, deve ser da Polícia Federal!

Como trata-se de uma denúncia, o STF no mínimo nos deve a obrigação de recebê-la e apurar os fatos. Deus nos proteja deste câncer que é a política.

Cuidado amigos, é nessa que a Republica poderá ir pro brejo definitivamente.

Estou com pessimos pressentimentos !

Um absurdo, esta mídia não tem limítes? Alguem precisa fazer alguma coisa. Conversa reservada entre ministros do STF sobre um assunto de extrema relevancia para o futuro da República. È a desmoralização total da instituição.

Ultrapassada a questão da divulgação da conversa, eu gostaria de maiores explicações sobre os trechos reproduzidos abaixo:

Após a Ministra Cármem avisar que Eros Grau votará pela rejeição da denúncia, diz Lewandowski: "Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer que o resultado desse julgamento era realmente importante" (de acordo com o original publicado pelo GLOBO. O Conjur trocou troca por torça. deve ser erro material)

Uma troca??? Quem trocou o que pelo voto do Ministro??? Trata-se de uma acusação muito séria!!!

Outro trecho:

"Cármen Lúcia: Não sei, Lewandowski, temos ainda três anos de “domínio possível do grupo”, estamos com problema na turma por causa do novo chefe, vai ficar (ilegível) e não apenas para mim e para v. principalmente para mim, mas também acho, para os outros (Carlos e J.). Esse vai dar um salto social agora com esse julgamento e o Carlinhos está em lua-de-mel com os dois aqui do lado".

Parece-me que a ministra teme ser perseguida pelo fato de votar pelo recebimento da denúncia. Outra acusação muito forte.

Esta insinuação de ingerência do Governo nas decisões do STF me parece assustadora. Muito mais que uma possível quebra de privacidade dos ministros. Porque ninguém fala sobre isso?

Isso daqui não é mesmo um País sério. E pelo que parece, o STF também está perdendo a sua seriedade. Lamentável!

Privacidade?
Caros leitores, agente público, no exercício de sua função e na repartição pública em que atua, só deve ter privacidade no banheiro.
A enigmática conversa dos ministros merece uma rígida investigação por parte "daquele" que joga para a platéia.
Supremo Desatino Federal.

Fosse este um país sério, os dois ministros já teriam renunciado...

O fotógrafo, além de mal educado e não respeitar a dignidade das pessoas envolvidas, portando-se com um "pivete" , merece menos reprovação do que o "respeitável" jornal que fez a publicação !!!

Isso é muito sério. Um Min. que não sabe se pode existir peculato em co-autoria por quem não é funcionárío público. A Min. Carmen Lúcia falando em troca (não entendi o que estaria sendo trocado). O outro Min. falando que não sabia que valia tanto. Desentendimento entre os Ministros, reclamando do Min. Marco Aurélio. Os dois Ministros muito preocupados com o salto social deles e de outros Ministros. No fundo falta capacidade técnica de alguns Ministros. Digo de Alguns. Falta independência. E há decisões políticas. É tudo um jogo de interesses e muitas vezes a opinião de assessores prevalece sobre a dos Ministros. A forma como os Ministros do STF são escolhidos só favorece os outros dois poderes. Os Ministros do STF deveriam ser escolhidos por concurso público dentre os juízes de carreira com mais 10 ou 15 anos de magistratura. É a minha opinião. Melhor se essa regra fosse aplicada em todas as instâncias do Judiciário. E acabar com o quinto constitucional. MP e Advocacia não tem que ter direito de entrar na magistratura de forma diferente. Aí o Judiciário ia se fortalecer e os outros dois Poderes iriam ficar com muito medo.

O repórter não fez nada demais, só cumpriu seu dever de informar.

O que realmente é muito séria é essa estória do "Cupido" trocar alguma coisa pela rejeição da denúncia como deu a entender a transcrição das conversas.

Eu não aceito de forma alguma que um Tribunal, seja ele superior ou inferior, profira julgamentos ou contenha votos políticos. Isso é um absurdo!!!

Infelizmente, não é novidade que no STF haja gente assim. Há muito pouco tempo tivemos um ex ministro que declarava ser governo. O Ministro Marco Aurélio, inclusive, criticou muito esse tipo de postura. Acho que se um dia eu descobrir que ele tb entra nesses joguinhos eu perco completamente a fé no STF. Admiro o Marco Aurélio e espero sinceramente que ele não seja o único independente em um Tribunal que deveria ter todos os seus membros votando de forma independente de acordo com suas convicções jurídicas e só.

Estavam em plenário, os Ministros estavam trocando figurinhas em uma audiência pública.

Tem gente, que acabou de chegar de outro PLANETA !!!

Não sabe que todas instâncias da Terra são compostas de seres humanos, que, independentemente, do cargo que ocupem, NÃO DEIXAM DE SER HUMANOS !!!

Investiguem o que acontece no "plenário" do Senado, da Câmara, das Assembléias estaduais, no MP, PF, Ministérios, etc..!!!

Só dá gente, se comportando ( bem ou mal ) como gente !!!

Mas, para quem vem de outras "plagas" , como entender ???

O fotógrafo que violou o diálogo privado entre Ministros, além de prestar um enorme desserviço à Nação, deveria ser preso por violar o sigilo das comunicações dos Ministros. Sim, pois até que todos os indiciados apresentem suas razões, os Ministros não podem antecipar o voto para o público, mas nada impede que troquem impressões sobre o caso. Essa violação eviscera o pensamento dos Ministros interceptados ilicitamente. Lembro que o Ministro Paulo Medina do STJ foi acusado de antecipar seu voto numa conversa interceptada ilegalmente pela PF, embora na verdade o conteúdo da conversa não permite concluir se ele de fato antecipou o voto. A coisa é muito séria. O STF não ajoelhar-se diante disso. Não importa que seja um repórter da Globo. Deve ter sua prisão preventiva decreta porque constitui uma ameaça à sociedade, já que, se não respeita nem mesmo a privacidade coberta pelo manto do sigilo das comunicações entre Ministros no Plenário do STF, a quem ele vai respeitar? Se fosse comigo, eu quebrava a câmera e todos os ossos do corpo desse repórter. Depois ele que me processasse por lesões corporais, mas ia ficar caolho e nunca mais iria tirar uma foto na vida. Fala sério, que peias esse cara há de respeitar? O fato da sessão de julgamento ser pública não significa que tudo o que nela transcorra também o seja. A conversa reservada, de pé de ouvido, entre advogados, não é pública, o diálogo entre Ministros, por meio de computador, não é público, a conversa entre duas pessoas quaisquer, também de pé de ouvido, não é pública, o que as pessoas carregam nos bolsos e nas pastas, e nas bolsas, não é público. Portanto, há manifesta ação ilícita, que ultrapassa o mero abuso de direito, pois ele captou sub-repticiamente, à sorrelfa, sem autorização, um diálogo sigiloso, e divulgou o que deveria ser mantido em segredo. Se fosse para ser público, os Ministros cuja privacidade foi esbulhada ter-se-iam manifestado em voz alta, para a Corte e para a platéia. Mas não foi isso que aconteceu. Na sessão de julgamento, apenas manifestações dirigidas ao público, contêm esse predicado. A imprensa deve respeitar a lei e ordem, pois a liberdade que a Constituição lhe defere não é absoluta, por isso que não pode ferir a ordem pública nem os bons costumes. Ou será que a imprensa constitui uma entidade abstrata, a única, aliás, a gozar de imunidade para todo e qualquer dos seus atos? Esse repórter e o Globo devem ser punidos exemplarmente. O primeiro, por captar, sem autorização, diálogo sigiloso de Ministros da mais alta Corte do País. O Globo, por divulgar e tornar público o que era para ficar em segredo. Os crimes estão bem caracterizados, e penso que tendo sido cometido contra Ministros do STF, a competência é do próprio STF. Já é passada a hora de dar uma lição nesses jornalistas desrespeitosos e na toda poderosa Globo. No mínimo o editor que autorizou a publicação tem de ser processado criminalmente. Vamos ver se o STF tem coragem para tanto, ou se vai ficar, também ele, de joelhos para o grupo Globo.

Acho hilário o ódio ao fotógrafo que, estando em uma solenidade onde se era permitido fotografar, fotografou.

Mas tudo bem um ministro do STF trocar seu voto por algo.

Êta Brasil! Se você não existisse, ninguém te inventava!

Parabéns ao Fotógrafo,se tiver um prêmio nobel para a Fotografia ele deveria ganhar.
Por isso que digo: Ministros do STF deveriam ser juízes de carreira.

rfc :Apoiado!
é o fim-do-mundo o menoscabo a um profissional como o PGR(ou a um advogado),quando faz sustentação oral;o dia tem 24 horas, será que naquelas cinco horas de julgamento não poderia prestar atenção?

http://promotordejustica.blogspot.com (Promotor de Justiça de 1ª. Instância),
Partindo do seu comentário, que parece ser a expressão da sua opinião, creio que quando a emitiu sabia que estaria vinculado ao que disse. Então, diga para todos onde é o seu gabinete e que qualquer um poderá lá adentrar e vasculhar as coisas que lá se encontram, pois decerto é um local público, o senhor é agente público, de modo que sua privacidade fica reduzida aos momentos em que usa a privada, como o senhor mesmo disse abaixo. Tenha a franca paciência....!!! Economize-nos com esse blábláblá que o senhor nunca pôs em prática nem pretende fazê-lo.

Se os ministros estivessem trocando receitas de bolo, ninguém estaria furioso com a suposta invasão de privacidade.

O problema é que estavam trocando receita de pizza!

Como sugeriu o Daniel em seu atinado comentário ..Bem Vindos ao BBB!!!

Hehehe. Desculpem minha piada infame. Foi irresistível.

Achei melhor aliviar o tom após a ameaça de tortura ao repórter...

Engraçado: o julgamento dos altos magistrados recai sobre o Procurador, "que está jogando para a platéia". Isto é linguagem jurídica?
Ô meu, te flagra! Quem pode estar "jogando para a platéia" é o magestoso tribunal,ora de frente às câmeras da TV Justiça (justiça? quack!)
Procurador não tem emisorra de TV!
E nem joga. Não precisa. Ele é profissional do Direito, não do palco, muito menos de campo-de-futebol, como parece ser o gosto do presumivelmente erudito Ministro.

Brasília se mantêm a mesma, que conheci e vivenciei durante vários anos. Se você souberem o que acontece depois nas festinhas, de:tribunais, congressos e do executivo, você não vão acreditar... Bom, o fato é que Ministro do STF, como já falei aqui, são nomeados por políticos e somente a eles, devem sua nomeação. Saber jurídico as vezes até tem, mas experiência profissional - nula. A rigor, quem vota e faz os votos sãos os assessores que são verdadeiros burros de cela. Dai, nada me pasma, por vê que nos tribunais, a linguagem jurídica escorreita não ser a regra.

Não é novidade nenhuma a globo ter captado conversas dos ministros, pois, é só lembrar do RODOLFO GAMBERINI com o seu tio Ministro da Fazenda na época do governo FHC.

1-A ministra não acredita plenamente no sigilo, senão não usaria o "depois lhe nomeio.";
2-"De perto, ninguém é normal" (Caetano Veloso);
3-Claro que a conduta do fotógrafo é imoral, a do "Globo" é mais ainda, mas no conflito entre o furo e a moralidade, no mundo jornalístico, o primeiro prevalece;
4-Será que havia fotógrafo apontando suas objetivas para os ministros anti-Lula? Por que só divulgaram os diálogos dos pró-Lula?
5-O membro do STF pode ser politicamente isento? Mesmo que orindo da magistratura, eleição direta ou coisa assim? Com o atual sistema de escolha, alguém ainda acredita nisso? O direito é uma ciência?

Todos, indistintamente, estão mais preocupados com a atitude do fotógrafo do que com a gravidade da situação, propriamente dita.

Não percebo nada anormal em troca de informação entre Ministros, entre estes e seus acessores, etc.

Anormal, ao que parece, é o que está acontecendo nesse histórico julgamento.

O quê, pergunto, se trocou pelo voto negativo?

Qual o receio dos interlecutores para os próximos 03 anos?

A dúvida de Ministro sobre co-autoria e/ou participação em crime de peculato por quem não é funcionário público, a doutrina e a jurisprudência majoritária é clara sobre a possibilidade, desde que o agente tenha conhecimento da qualidade funcional do autor.

Demonstração cabal de despreparo jurídico para tão alto posto na mais alta Corte de Justiça.

É o que consegui colacionar do diálogo.

"Uma vez nomeado, o ministro tem consciência de que precisa distinguir dois planos: o da gratidão pessoal e o da gratidão funcional. Ele pode e deve ser pessoalmente grato aos responsáveis pela sua investidura, mas não tem que ser grato no desempenho de sua função
(Carlos Ayres Brito, ministro do STF)"

Se o comentário acima do ministro Carlos Ayres Brito tem algo a ver com autonomia e gratidão o diálogo gravado é fumaça de mal comportamento funcional ou confirmação de descrédito institucional.

Entendo que todo este universo de comentários estão resumidos nos apresentados por Fabrício M. Souza e do Procurador Neli, este último quanto à juízes de carreira. Lamentável e muito triste isso tudo!

Não morro de amores pelo STF, mas que foi uma invasão de privacidade essa atitude do reporter da Globo. E não tem nada de votos combinados por e-mail. Que sensacionalismo é esse?

NÃO GOSTO DE ALGUNS MINISTROS DO STF, MAS ONDE ESTÁ A COMBINAÇÃO DOS VOTOS? FRANCAMENTE, ISSO É UM ABSURDO. NÃO EXISTE UMA LINHA QUE MOSTRE VOTOS COMBINADOS. ADEMAIS, JULGAMENTO COLEGIADO É ISSO MESMO, OS JUÍZES CONVERSAM, TROCAM IMPRESSÕES. QUE ABSURDO ESSA MIDIA SENSACIONALISTA. ESSE FOTÓGRAFO NÃO PASSA DE UM PAPARAZZI DA MÍDIA MARROM. LAMENTÁVEL.

1. Quem conhece o dia a dia dos nossos Tribunais, sabe que é absolutamente normal a troca de informações entre os juízes, anormal seria o contrário.
2. Este fotógrafo prestou um deserviço à nação, pois invadiu a privacidade de Ministros da Suprema Corte, em diálogos particulares, que em nada comprometem o julgamento, mas tão somente os coloca em situação desconfortável com os outros Ministros citados.
3. Todos os Ministros trocam mensagem pela intranet, inclusive sua excelência o Min. Marco Aurélio.
4. Por fim, as conversas revelam que o julgamento está sendo conduzido de forma clara, as defesas estão colocando dúvidas nos Ministros, mas as denúncias estão sendo recebidas.
5. Essa imprensa é que não tem limites. Eles ivestigam, acusam e condenam as pessoas em uma única matéria. Lamentável mesmo.

Não vi combinação de votos também.
Porém, reuniões entre ministros ou desembargadores para debater um caso em julgamento (embora comum, eu sei) não é tão inocente assim.
O desejável, em uma votação colegiada, é que cada julgador chegue às suas próprias conclusões e, em debate público, em plenário, sejam colhidos os votos e proclamado o resultado.
Se debater os votos em reunião particular fosse bobagem, não haveria a incomunicabilidade no tribunal do júri.

Por outro lado, a questão mais importante levantada pela reportagem de O GLOBO é a sugestão - feita pelos ministros, não pela reportagem - de que um colega deles teria trocado seu voto por algo.
Isto é muito mais grave e importante do que a defesa do direito à privacidade de funcionário público, em ato público, aberto ao público, debatendo questão de interesse público.

Maldita imprensa ! - Maldita "globo" !
Estão usando uma concessão pública, dinheiro público e beneplácito do Estado !!!

O cidadão que deixar de cumprir as suas obrigações com o Estado, não tem a mesma benevolência do governo !!!

No dia em que juízes, ainda mais da Suprema Corte, não puderem trocar idéias a respeito de julgamentos, então estaremos vinvenciando verdadeiro isolacionismo jurídico, o que vai de encontro com toda a perspectiva do direito moderno. Verifica-se pelos diálogos ocorridos entre os Ministros Lewandowski e a Ministra Carmen Lúcia, publicados de forma, no mínimo, antiética, pelo jornalista, uma troca de idéias de caráter processual, o que é saudável para o Judiciário, e demonstra a capacidade de seus órgãos. O nosso receio diz respeito à forma e ao comportamento da imprensa (4º poder?), que, assumindo um perfil investigativo, invade a privacidade e publica o que não lhe diz respeito. Ora, o fato de haver sido captado em lugar público, em absoluto retira do diálogo dos Ministros o seu caráter privado. Se assim não fosse, então quando estamos em público perdemos a nossa individualidade e deixamos de ter qualquer direito à nossa intimidade e privacidade. A inversão de princípios, a falta de ética na imprensa, podem ser uma nódoa irrecuperável no processo de redemocratização por que passa o Brasil. O direito de informar, jamais, em tempo algum, pode sobrepor-se ao direito a privacidade, a intimidade e ao direito fundamental a preservação da imagem, ainda mais quando se trata de órgãos de governo, pois alí não está representada a pessoa física do ocupante do cargo ou função, mas a própria Instituição Pública. Francamente.
Eduardo Freire.

O último esteio de nossa sociedade, infelizmente padece do mesmo mal que atormenta os demais poderes.
A luta pela conquista e mantença do poder, a troca de favores e a subserviência, colocaram uma forca em nossa já frágil democracia.
O que era para ser independente virou promíscuo. As relações entre Executivo e Legislativo, se dão na base de mensalão, nomeações e liberações de verba.
Agora o judiciário vem chafurdar a mesma lama.
Para referir-se apenas a este caso, já se deu a notícia que emissários do governo teriam procurado os ministros da Corte para saber, com antecedência, a decisão.( edição de domingo (19/8) da Folha de S. Paulo)
O que a conversa entre ministros faz transparecer, é que as decisões já foram tomadas entre eles: “12:46 Lewandowski: Cármen, não sei não, mas mudar à última hora é complicado.”
Parece que os ministros já acordaram seus votos e que a denúncia será rejeitada pela maioria. Busca-se apenas legitimar uma posição já pactuada entre os pares: “realmente, ou fica todo mundo ou sai todo mundo...”
Fico triste em perceber, que nos submetemos a um jogo de cartas marcadas.
Felizmente ocorreu este episódio das fotos.
Embora muitos critiquem, não vejo razão pra tão ferrenha censura.
Aprendi nos bancos escolares que a aplicação da norma deve observar um sistema de valoração, na medida em que ao se garantir um direito muitas vezes é preciso restringir outro, situação juridicamente aceitável somente após um estudo teleológico, no qual se conclua que o direito juridicamente protegido por determinada norma apresenta conteúdo valorativamente superior ao restringido. O juízo de proporcionalidade permite um perfeito equilíbrio entre o fim almejado e o meio empregado, ou seja, o resultado obtido com a intervenção na esfera de direitos do particular deve ser proporcional à carga coativa da mesma.( CANOTILHO, J. J.)
Ora pois, quem devemos sopesar, a privacidade de alguns ministros expostas durante uma sessão pública ou todo o Estado Democrático de Direito fundado na separação dos poderes.
Me parece que a democracia, perpassa pelo controle social dos atos de seus governantes, atos estes só conhecidos pela maioria quando alardeados pela imprensa.
Conhecer os atos e atitudes de quem nos governa, é a melhor maneira de aprendermos a escolher melhor.

"Quosque tandem abutere patientia nostra ?"
acdinamarco@aasp.org.br

Parabéns ao Conjur pela correção do texto da conversa entre os Ministros (troca havia sido trocado por torça).

Minha solidariedade ao Conjur também pelas críticas que têm sido feitas aos órgãos que divulgaram o conteúdo da conversa. Torço para que o Conjur não sofra censura e seja mantida a essencial liberdade de imprensa.

Concordo com os juristas que entendem que o Conjur não cometeu nenhuma ilegalidade.

Brilhante o trabalho do jornalista.
Cumpriu seu papel de dar divulgação daquilo que tomou conhecimento.
Jornalista não teme STF. Jornalista só teme ao próprio patrão, senão ele fica desempregado. Talvez por isso ele só não divulgue o que acontece nos bastidores das empresas jornalisticas.

Estamos no caminho de um Estado Policial pan-óptico,(panopticum), ou nele já nos encontramos mergulhados. Aliás, isso não é o ovo de Colombo. Esse panoptismo está disseminado por todo o mundo... e vai se agravar com o avanço da evolução científica. Não tem como refrear e vai ficar muito pior. É uma "escorrência": incomoda, mas...

Caro "eduardo (Outros 23/08/2007 - 22:48). O senso de humor e a ironia voltairiana do professor e eminente ministro Marco Aurélio, fez com ele, ao sair do Tribunal, após a admissibilidade da denúncia disesse, perante as câmeras de TV, que a impunidade estava escomungada. Deus o ouça.

Prezados comentaristas, desculpem-me o erro de grafia: ao invés de escomungada, leia-se excomungada.