O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, criticou duramente na sexta-feira (24/8) notícias de que o presidente Lula estaria negociando com o PMDB a indicação do novo ministro do STF, em substituição a Sepúlveda Pertence, que antecipou a aposentadoria em três meses. Celso de Mello disse que só quem não tem idéia da importância da Corte pode incluir a indicação de um ministro no “simples varejo político”.
“O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é extremamente importante e pleno de imensas responsabilidades. Só quem não tem a exata percepção do significado, do que representa um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, é que poderia estar discutindo esta matéria como uma questão de simples varejo político. Isso é realmente lamentável. Acho que questões partidárias não devem pesar na indicação de um ministro do Supremo” afirmou.
Um dos cotados para a vaga de Pertence é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Direito, que teria apoio de caciques do PMDB, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-presidente do STF. Outro é o ministro Luiz Fux, do STJ, que teria o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A reportagem é do jornal O Globo.
Celso de Mello elogiou os cotados, mas insistiu: “Há grandes nomes que estão sendo cogitados e todos eles são altamente qualificados, mas o que não tem sentido é que se busque uma negociação político-partidária para indicar não importa quem”.
Já o ministro Marco Aurélio de Mello, outro que se manifestou sobre a escolha do substituto de Pertence, contemporizou a eventual negociação política: “A definição agora é do presidente da República. Ele leva em conta inúmeros fatores, além do perfil do candidato, como exigido pela Constituição Federal. Atua o presidente da República também no campo político. É natural que ele ouça as forças políticas”, afirmou.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, desconversou quando perguntado se estaria patrocinando a escolha do substituto de Pertence. No entanto, elogiou o nome de Direito, que, segundo informações do governo, é uma indicação dele.
“Conheço-o há muitos anos. É um sujeito extraordinário, altamente competente. Uma pessoa que tem uma tradição jurídica muito forte. Mas sou ministro da Defesa. O Supremo já passou, já passei. Não tem mais nada a ver, finalizou.
Não há qualquer sombra de dúvida que a indicação ao STF é, eminentemente, política.
O próprio Celso de Melo foi escolhido por critério político, basta ler o Livro "O Código da Vida" do Dr. Saulo Ramos para extrair tal ilação. Aliás, este chamou aquele de "merda", por ter mudado um voto, antes prometido.
Para resolver o problema, só mudando as regras de escolha.
Brincadeira... Quer dizer que todas as nomeções para o STF até agora foram técnicas? Por merecimento?
O problema é justamente esse: indicação política. Por isso que certas decisões de nossa Augusta Corte sempre vão de vento em popa nas decisões que sempre favorecem órgãos e empresas da administração pública. Digo isso porque estou vendo agora algumas decisões desfavoráveis aos moradores da região Osasco/Barueri quando do rompimento de um gasoduto, que atingiu toda a região.
Depois que enviei o comentário vi que coloquei decisões por duas vezes. o correto é -certas decisões de nossa Agusta Corte...nas causas que sempre favorecem...-
O Ministro Celso de Mello peca ingenuidade. As pessoas não estão se dando conta do que está acontecendo no Brasil. O PT veio para substituir o Estado. Já o instrumentalizou plenamente. Há agentes do partido em todos os órgãos institucionais. A imprensa, salvo heróicas exceções, também se ajoelhou, submetendo-se à pauta traçada pelos isentíssimos "jornalistas" muito bem apelidados por Reinaldo Azevedo como os "anões morais do jornalismo". O Jornalismo está a serviço de uma causa. Abram os olhos, colegas. Toda essa baderna patrocinada por "movimentos sociais", sindicatos, associações disso e daquilo outro, que há muito não cumprem as mais singelas regras de convivência democrática, não é fruto da simples desigualdade social ou coisa que o valha. Não é um movimento espontâneo, que brotou das carências sociais. Trata-se de um fenômeno organizado, que, usando infelizes desassistidos como massa de manobra, vem sendo fomentado pela esquerda brasileira em conluio com as forças socialistas da América Latina, sob a batuta do Foro de São Paulo. A idéia, claro, é romper com o capitalismo, o livre mercado, a livre manifestação de pensamento e essas idéias nefastas como o Estado Democrático de Direito, para, enfim, aplicar o socialismo, que tanto desenvolvimento humano levou à China, Camboja, Rússia, Polônia e Cuba. O modelo proposto e que ora se implementa, é o da revolução cultural, cujo pai é o comunista italiano Antonio Gramsci. Se quiserem ter um pouco de noção de como esse movimento revolucionário se desenvolve, leiam Olavo de Carvalho (www.olavodecarvalho.org), antes que seja tarde.
O texto que segue é trecho de uma carta de propósitos elaborada à luz do da 5º Encontro Nacional do PT, ocorrido em 1987. Ressalto que há alguns dias, em um vídeo que conclama os partidários a comparecimento ao 3º Congresso Nacional, a "apresentadora" expressamente reafirmou as intenções apontadas naquela cartilha.
"Para extinguir o capitalismo e iniciar a construção do socialismo, é necessário realizar uma mudança política radical. Os trabalhadores precisam transformar-se em classe hegemônica e dominante no poder de estado. Não há qualquer exemplo histórico de uma classe que tenha transformado a sociedade sem colocar o poder político de estado a seu serviço”.
“Não basta chegar ao governo para mudar a sociedade. É preciso mudar a sociedade para chegar ao governo.”
A vaga do STF deve ser preenchida por pessoa de notável saber jurÃdico, conforme determinação da Carta Magna, e não indicação polÃtica.
Parece inconcebível que as indicações para o STF não sejam políticas. Como reconhecem inúmeros juristas, a Constituição é resultante da vontade dos grupos econômicos dominantes. Esses grupos econômicos expressam sua vontade através de seus representantes no parlamento. Isso é assim no Brasil, nos EUA, na Inglaterra. Não há espaço para indicações puramente técnicas, nem “a Constituição é uma peça de legislação abstrata”.
Depois do Nelson Jobim no Supremo, até o Augusto Liberato, Gugu, pode ser indicado....
Não se pode negar a necessidade das razões políticas na escolha de um ministro do STF.
Com todo o respeito imagenem o que não iria acontencer se houvesse concurso público para ministros do STF. Acredito que seria muito melhor um programa de computador do que um concursado nesses postos chaves da república.
Isso é uma escolha política mesmo e assim deve ser, para o bem do país.
Requisito para Ministro do STF é ter mentalidade sempre atual, moderna, homem de visão, conhecedor da história e dos problemas deste país, bons conhecmentos jurídicos (apenas, não há necessidade de profundos conhecimentos jurídicos), e não se acha esse perfil em concurso público.
Tribunal excessivamente técnico só faz e tráz injustiças, principalmente para aqueles que mais precisam e necessitam dela.
Os comentários de Jales e José estão corretíssimos; lamentável o esculacho do Artur.
Sempre há espaço para a polêmica, que enriquece o conhecimento. A escolha meramente política com viés para a politicagem é perniciosa. O concurso público tradicional também não é o ideal, contudo, haverá um dia de ter concurso público onde a participação da sociedade seja mais visível e marcante. Talvez com a participação dos conselhos profissionais mediante indicações mais democráticas, haja vista que para ser ministro do STF não é necessário ser advogado.
Caro professor Edimar Miguel é lamentável a vossa afirmação "para ser ministro não é necessário ser advogado". Em 1894, o constitucionalista João Barbalho emitiu parecer no sentido de só juristas ocuparem o cargo,e em 24 de setembro, após aprovado pelo Senado foram anuladas as nomeações de Barata Ribeiro, juntamente com a dos generais Inocêncio Galvão de Queiroz e Raimundo Ewerton Quadros e desde a CF de 1934, art. 74, a exigência de notável saber jurídico foi confimada, mantendo-se até os nossos dias.
Lamentável, também, sob todos os aspectos o que nos diz Jales Ribeiro "não se pode negar a necessidade das razões políticas na escolha de um ministroi do STF". O Judiciário deveria ser a casa do povo onde, apenas, se pratica a Jurisdição, a justiça, porque para fazer política já temos o Legislativo e o Executivo.
Qual o bem nobre advogado que se pode ter se advogarmos que tambem o Judiciário deve fazer política, troca de favores, entre o indicado e os indicadores? Mesmo sabendo qeu se trata de renomados juristas, corremos sempre o risco de se aceitar uma EC como a da reforma da prevedicência social, que demoliu o pilar número um do direito. Qual seja o direito adquerido.
Como pode se pleitear um direito após esta EC 42? Com base em que direito? Adquerido? Isto não existe mais.
Razões políticas na nomeação de Ministros do STF? Um dia esta Nação acorda e teremos o Judiciário voltado para a Jurisdição e para justiça, e deixaremos de ser um país de 50 milhões de miseráveis. Este sim é o papel do judiciário fazer a justiça acontecer sem melindres e nem favores, apenas fazendo justiça
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