Respeitando ainda ao denominado julgamento do século (uma criança, pode haver outros), há notícia, na Folha de São Paulo, de captação de uma conversa privadíssima, por via telefônica, entre o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e um interlocutor desconhecido, comentando o Ministro, no diálogo, particularidades da questão delicadíssima posta em debate, antes, no Plenário.
A exemplo da colheita de comunicação eletrônica entre o próprio ministro e uma eminente ministra Cármen Lúcia, a subseqüente interferência de bisbilhoteira na intimidade da conversa dá a medida de que nossa imprensa em geral começa a espelhar-se nos “paparazzi” italianos (o nome o diz), tudo vincado na “La Dolce Vita”, de Federico Felinni.
O aprendizado não é difícil. Aliás, nossos órgãos de investigação podem, hoje, dar lições aos criadores da expressão, porque temos, no denominado computador “Guardião”, um multiplicador do espiolhamento até mesmo dos quartos de casal. Não se surpreendam os leigos, portanto, com o fato de uma repórter ter “encostado” no ministro já mencionado, registrando manifestação absolutamente íntima daquele juiz, sob o cenário de um restaurante da moda em Brasília.
Já afirmou o cronista que embora sendo advogado criminal há cinqüenta anos não se intromete, por disposição estatuária, em processos entregues à defesa de experimentados companheiros. Isso não o impede, entretanto, de prosseguir na crítica ferrenha às rotineiras interceptações da intimidade alheia que constituem, hoje, verdadeira praga no trato marginal das coisas da Justiça.
Em outros termos, o Poder Judiciário começa a perder o respeito dos órgãos de divulgação. Quando tal fenômeno sucede, inicia-se um bailado em que um dos dançarinos pisa continuamente nos pés do outro, disfarçando o último as dores provocadas pelo primeiro, furtando-se o bailarino ferido à observação dos demais.
A partir daí, os pisões ficam mais fortes, não se sabendo onde irão parar. É assim, diga-se, em todos os atos da vida, com realce para a atividade esportiva. O jogador faz uma falta, o juiz não apita, vem outra, não há cartão amarelo, vem uma terceira e fratura a perna do outro atleta.
Respeitadas as diferenças que, evidentemente, fogem à dogmática, a técnica de espionagem do comportamento do ministro revela, sim, conduta que se transforma em rotina, inspirando-se o particular, é bom dizer, no exemplo da polícia eletrônica implantada pelo próprio Poder Público.
Se a justificativa a tais comportamentos advier do denominado “interesse público”, tornar-se-á apenas parte do processo de derruição da privacidade do cidadão, com chegança, então a extremo até agora impensado. No fim das contas, a violação da correspondência dos ministros na Suprema Corte fica numa zona cinzenta de ilicitude, dependendo da vontade do ou dos ofendidos.
Tocante aos “paparazzi”, faltar-lhes-á, quem sabe, a “lambreta” com que o jornalista espião perseguia Anita Ekberg e Marcelo Mastroiani numa das decantadas cenas daquele filme famoso.
A Folha de São Paulo, com certeza, não dotou seus repórteres daquelas motonetas que fazem as delícias dos cidadãos romanos. Provavelmente, já se começa a pensar no assunto, não se procedendo, evidentemente, como na anedota que corria em Portugal ao tempo da “PIDE – Polícia Internacional de Defesa do Estado”.
Conta-se que os investigadores de Salazar se disfarçavam mas mantinham os bonés ostentando a sigla. Precavenham-se os juristas em geral, portanto, contra os “paparazzi” brasileiros. Trata-se, é claro, de conduta muito feia, mas a bisbilhotice indispensável os leva, quem sabe, a deixar de lado pruridos éticos e buscar o resultado. Eis aí.
“O jogador faz uma falta, o juiz não apita”... Doutor, aproveitando a sua frase, lembraria que os erros dos juízes estão desmoralizando o futebol. Na verdade, eles erram há muito tempo, às vezes, até, com segundas intenções. Porém, com o desenvolvimento atual da eletrônica, esses erros ficam por demais evidentes. É difícil ocorrer uma partida em que a televisão não mostre erros do juiz: falta fora da área ele dá pênalti; gol legítimo ele marca impedimento; mão na bola ele não vê, etc. A Fifa parece que jamais admitirá o uso de equipamentos eletrônicos para auxiliar a arbitragem, como é comum em outros esportes. Assim, a eletrônica acaba desacreditando as arbitragens e o próprio futebol. Espero que esse descrédito provocado pela eletrônica fique restrito ao futebol e não venha a atingir as instituições nacionais. É um tal de filmar aqui e gravar lá que tudo vai ficando por demais transparente. E esta não é a “Casa d’Irene”, da inesquecível canção de Nico Fidenco: “A casa d'Irene si canta si ride, c'è gente che viene, c'è gente che va. A casa d'Irene bottiglie di vino, a casa d'Irene stasera si va”.
Se a conversa era tão privadíssima assim e a questão versada era tão delicadíssima assim, por que diabos o Ministro não optou por receber o interlocutor em seu gabinetíssimo?
Será que eu sou o único a ficar mais chocado com o teor da conversa do que com a bisbilhotice do jornalista?
Não LH, eu estou contigo.
Esse papo de ofensa a privacidade é coisa de babão de ministro.
Concordo LH!
Quem fala no celular em voz alta,em lugar público,não pode exigir privacidade.
Quem quer sossego, fala no telefone de casa ou no orelhão.Mas falar em um restaurante e em voz alta?(presumo)
Oras! Invasão de privacidade nada.
Eu não falo em telefone celular,pq não quero que terceiros ouçam minhas conversas particulares;e olhe que sou uma Maria Ninguém,uma autoridade deveria pensar dez vezes quando estivesse em lugar público: "noblese oblige".
Quanto a troca de email pela intranet: a mesma coisa. Aliás,o que acho grave ali,não é o conteúdo,mas o "nem te ligo" que os ministros estavam dando a quem estava falando(não sei se advogado ou o PGR),quanto ao conteúdo em si,Clóvis Rossi foi muito feliz em sua coluna na FSP,parte final,da sexta-passada.
Mais ainda por fim,acho um absurdo o STF ter televisão,transmitir julgamentos como se fosse um jogo de futebol do Santos F C;julgamento não é para ser televisionado...um absurdo ter tantas tvs:câmara,senado,justiça,câmara de vereadores,assembléia legislativa...uma forma de desperdiço de dinheiro público: o dinheiro que se gasta nessas tvs poderia ser aplicado para a saúde:quem sabe não existiriam crianças morrendo de desnutrição no Brasil.
E,quem quiser aparecer na TV,manda curriculum para a Globo ou outra televisão privada,e vá ser ator ou atriz.
No mais,estou com os Jornalistas:tanto o do Globo quanto a da Folha de São Paulo...parabéns a esses Jornalistas.
Depois das inúmeras idiotices e puerilidades ditas neste espaço, condenando a atitude da repórter de divulgar o que OUVIU, em lugar PÚBLICO, da boca de um dos 11 ministros da Corte Suprema sobre fato relevante recém-acontecido (e todos "esquecendo-se" de comentar a gravissima e chula frase: "a tendência era de AMACIAR para o DIrceu") posto abaixo a reprodução do comentário de hoje de REINALDO AZEVEDO, no seu "blog".
Leiam, os homens de bem, e meditem!
Levianos, arrivistas, vulgares.
O direito é um sacerdócio e conserva traços de uma pompa que nada tem de ridícula. Ela deveria ser a manifestação material da distância que tal conhecimento guarda do saber comum, vulgar, nem sempre íntimo do bem. O direito, enfim, não é achado na rua, ou o que se tem é só injustiça. Sacerdotes, na Roma antiga, costumavam iniciar assim as suas cerimônias: “Odi profunum vulgus et arceo/ Favete linguis”. Literalmente: “Odeio o vulgo profano e afasto-o. Silêncio”. Servia para distanciar os que não eram iniciados naqueles segredos.
O grande poeta latino Horácio (8 a.C-65 a.C) usou a fórmula em uma de suas odes, chamando a atenção, a um só tempo, para a importância da poesia, que deveria obedecer a certos rigores sem, no entanto, deixar de ser simples. Como o direito. Ele não deve se confundir com a obscuridade, mas há de conservar um rigor que o coloca acima do vulgo, do saber comum. De verdade, isso deveria valer para todas as esferas da vida pública. Ora, a própria democracia é assim, não é mesmo? Ela é exercida por todos, resulta da vontade da maioria, mas nem sempre acede ao que a grande massa acha conveniente. Por isso, a democracia, que é de todos, tem as chaves guardadas por um minoria diligente, que a preserva do assalto “das massas”.
A propósito do que isso tudo? Fomos assaltados pela vulgaridade. O sacerdócio está entregue ou à má-fé ou aos trapalhões. A patetada protagonizada pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, que sai comentando ao telefone, em lugar público, o resultado de um julgamento, dá conta de que os ritos estão sendo oficiados não por sacerdotes, mas por noviços deslumbrados, que ignoram o decoro e o princípio. Não conhecem os “mistérios”. Convenham: é o mesmo Supremo onde está Eros Grau, que faz digressões sobre “vaginas flatulentas”. Ou em que a ministra Cármen Lúcia comenta com um colega — o mesmo Lewandowski — que o único juiz negro da corte dará um “salto social” com o processo de que é relator. A iaiá assistia, compassiva, à ascensão da senzala.
Que dias detestáveis estes! Isso nada tem a ver com democracia. Isso é só vulgaridade, o deslumbramento, o arrivismo e a falta de decoro alçados à condição de categoria de pensamento. Alguma surpresa? Nenhuma, não é mesmo? Afinal, os súditos seguem os passos do soberano. A cada vez que o sistema político acolhe como coisa corriqueira as quinquilharias retóricas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o padrão da vida pública se degrada um tanto mais. Então não foi ele que, numa solenidade com o presidente Bush, comparou o entendimento entre dois países ao encontro do chamado “Ponto G”? Todos rimos. De nós mesmos. A cada discurso, diligentes, estamos à cata de uma batatada, fingindo que a transgressão calculada, metódica, degradante, é só uma variante de estilo, um jeito descontraído de conduzir a coisa pública.
Não é. O que de pior pode acontecer a um país — Horácio dizia isso sobre a poesia — é perder o senso de medida, confundindo o diluição da fronteira entre o decoroso e o indecoroso com uma revolução de costumes ou com o progresso social. A dimensão ritualística do exercício do poder é substituída pelo improviso, pela descontração ignorante, pela ignorância enfatuada, orgulhosa da própria estupidez, de sua parolice propositiva, sempre a simular cenários grandiosos e a cantar as próprias glórias vãs. Esse arremedo de poder popular nada mais é do que mediocridade defensiva.
Era com esta sem-cerimônia que um Silvio Pereira, então secretário-geral de um partido, despachava numa sala do Palácio do Planalto. Ou que Delúbio Soares, um tesoureiro, transitiva livremente pelos corredores do prédio-sede do Poder Executivo, como bárbaros que tivessem tomado o castelo, a executar, sem mesuras, triunfantes, a pilhagem de rigor. A pior delas, sem dúvida, a institucional: porque esta fica estampada em nossa memória e produz frutos degradantes.
É uma pena ter de escrever um texto como este depois de uma jornada tão digna vivida pelo Supremo Tribunal Federal, que devolveu um tanto de esperança a quantos apostam no casamento entre a democracia e o estado de direito, realidades conexas, mas que não se confundem. Aquela só aceita o poder que derive da vontade da maioria; este outro submete esta vontade ao império da lei. A democracia que não respeita o estado de direito degenera em anarquia; o estado de direito que não atenta para a vontade democrática acaba abrindo um fosso entre a legalidade e a sociedade. Por isso, o próprio regime democrático prevê instrumentos com que adequar a escrita à vontade manifesta do povo.
Falo dos Poderes da República, mormente o Legislativo, que deve estar sempre atento à voz rouca das ruas, representando-a em benefício do progresso, educando-a para o bem das instituições, limando seus excessos para que o país tenha estabilidade legal, distinguindo a necessidade do simples clamor da hora. Mas vejam lá. Quem é hoje o presidente do Congresso? A que métodos recorre o senhor Renan Calheiros (PMDB-AL) para tentar se preservar da própria biografia? Alguma vez, antes, assistiu-se, no Senado da República ou do Império, a coisa parecida? A prepotência foi, antes, tão mesquinha? A mesquinharia foi, antes, tão autoritária? O autoritarismo foi, antes, tão banal?
Não tenho, embora possa parecer, sobre o conjunto da obra acima relatada, uma visão apocalíptica. Até porque seria inútil. Não desafio o teclado para lhes dizer: “Estamos perdidos, condenados”. Por mais que a realidade insista em testar a sanidade da esperança. Mas estou certo de que os novos excluídos do Brasil — aqueles que “eles”, cheios de nojo, chamam “classe média” — precisam se levantar de seu silêncio.
Voltemos ao ministro Lewandowski. O que se depreende de sua imprudência loquaz é que a Corte máxima da Justiça estava contaminada por um espírito que lhe era estranho: a disposição, como ele disse, para “amaciar com José Dirceu”. Não, senhores! O “amaciamento” não vinha dos autos; antes, era manifestação do próprio caso brilhantemente relatado pelo ministro Joaquim Barbosa: ação de uma quadrilha. Ainda segundo sua loquacidade imprudente, a reportagem fotográfica que flagrou o seu papinho com uma colega pôs “uma faca no pescoç” dos ministros. Não se sabe se ele considera que, sob pressão, seus pares renunciaram à injustiça para decidir segundo os autos ou se, temendo o clamor público, ignoraram os autos para fazer não justiça, mas justiçamento. Qualquer que seja o caso, Lewandowski expõe a Corte ao ridículo e lança sobre ela a suspeita de se dedicar mais ao conluio e à conspiração do que às leis.
Vocês sabem muito bem que reservo a esta gente a avaliação de Polônio sobre Hamlet, da peça de Shakespeare, quando o príncipe começa a delirar: “É maluquice, mas tem método” — em versão livremente adaptada. No vídeo que preparou para seu 3º Congresso, que acontece neste fim de semana, o PT faz um relato muito detalhado de sua estratégia de poder. Procurem no YouTube. Publiquei o endereço no blog. Trata-se da história da conquista do estado. Bem entendido o que ali vai, resta evidente que a “revolução”, em sua versão contemporânea, consiste na contínua e pertinaz desmoralização das instituições em benefício de um projeto de poder. Literalmente, entre aspas mesmo, o partido anuncia a sua intenção: “Não há qualquer exemplo histórico de uma classe que tenha transformado a sociedade sem colocar o poder político de estado a seu serviço (...). Não basta chegar ao governo para mudar a sociedade. É preciso mudar a sociedade para chegar ao governo.”
Não duvidem. Parte do estado já está “a serviço” dessa causa. Até quando?
Melhor esclarecendo:
Os comentários que foram ditos nas diversas matérias do CONJUR, e não os quatro imediatamente precedentes, que refletem, ao contrário, a indignação de pessoas inteligentes contra a violência da torção da lógica em prol de comportamentos aberrantes e leviandowskis.
Excelente o artigo do mestre Paulo Sérgio Leite Fernandes. Já disse antes, em algum comentário sobre esse assunto, se a moda pegar ( e está pegando) haverá reporter debaixo da cama dos ministros,aguardando seu climax, a fim de descrevê-lo em manchetes de jornal o bom ou mau desempenho de cada qual , indicando , inclusive se a cópola fora efeitos de remédio azul ou laranja, ou fora deles. Sim, claro, haverá aquele que dirá e afirmará que se e quando o ministro estivesse no Motel, fora dos lençoes privativos da própria casa, a narração seria legítima, não havendo motivo para discórdia. O que diria Cicarelle, filmada por um paparazzi em trajes íntimos numa praia espanhola,junto ao namorado ? É, que se cuidem os ministros. A moda já pegou.Sorte a nossa,mortais, que ainda temos alguma privacidade, até que uma reporter da Folha não venha se intrometer em nossas vidas...
Otavio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo
Leia-se lençois
o.a.r.v.
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