Governo abandona mãe que tenta trazer filho da Itália

A maranhense Civanilde Marques, mãe do menino Isaac Marques de Carvalho, está prestes a perder a última chance para tentar reaver, na Justiça italiana, a guarda do seu filho de 13 anos. O Ministério das Relações Exteriores parou de pagar o advogado italiano Maurizio Irrera, que acompanha o processo na Corte de Turim.

O diretor do departamento das comunidades brasileiras no exterior do MRE, Eduardo Gradilone, enviou oficio à procuradora federal dos direitos do cidadão, Ela Wiecko de Castilho, dizendo que o governo federal sairia do caso. Civanilde é carente e não possui recursos para bancar as despesas.

Grandilone alega que o ministério não poderá continuar a conceder auxílio financeiro à mãe por causa de limitações orçamentárias. “Outros despêndios em favor da senhora Civanilde Marques exigiriam realocação de recursos destinados à assistência consultar e poderiam comprometer o atendimento das demandas de outros cidadãos brasileiros desvalidos no exterior que também enfrentam necessidades e requerem auxílio financeiro”, diz o oficio.

A afirmação foi contestada pela procuradora em outro ofício. Na avaliação de Ela Wiecko, a assistência jurídica gratuita deve ser ampla, irrestrita e integral, sob pena de não ser garantida a ampla defesa ao brasileiro no estrangeiro.

“Por se tratar de uma situação em que a violação de direitos fundamentais está em jogo, temos por certo que as chances de uma reviravolta no caso sejam bem maiores nos tribunais superiores italianos, pois evidentemente são cortes mais sensíveis a possíveis violações de garantias fundamentais”, argumenta Ela Wiecko.

São necessários pelo menos € 4 mil (aproximadamente R$ 10,6 mil) para pagar os honorários do advogado e as despesas com o recurso da decisão da Justiça italiana.

No dia 11 de outubro deste ano, o juiz de primeira instância não aceitou pedido da mãe para reverter o processo de adoção e permitir o reencontro com o filho.

Desde então, Isaac vive com uma família italiana. Em julho deste ano, Civanilde foi entrevistada por uma psicóloga designada pela Corte de Turim para avaliar o seu pedido de encontro entre ela e seu filho.

Na penúltima audiência, realizada em 12 de julho, a Justiça italiana negou o pedido, com base no laudo apresentado pela psicóloga, alegando que o eventual encontro entre eles seria prejudicial ao menino.

Isaac não tomou conhecimento da presença de sua mãe biológica na Itália e de sua luta para manter contato com ele. É o processo de adoção mais longo na história da Justiça italiana.

Entenda o caso

Isaac Marques de Carvalho nasceu em São Vicente Férrer (MA), em agosto de 1994. Quando tinha quatro anos, foi levado, com o consentimento dos pais, para a Itália pela tia Maria Magnólia Castro, casada com o italiano Alberto Toffoli.

Em 2003, o menino passou a viver com uma família italiana e, por decisão da Justiça daquele país, deveria ser adotado na Itália, uma vez que o garoto encontrava-se em situação de abandono pelos pais brasileiros.

Em outubro de 2006, após intervenção do Ministério Público do Maranhão, o governo estadual arcou com as passagens aéreas para que Civanilde fosse à Itália, para participar de audiência do processo de adoção. Na época, a mãe de Isaac foi deportada por autoridades francesas para o Brasil quando fazia conexão no aeroporto de Paris, sob o argumento de imigração ilegal.