Mil e quinhentos processos contra o INSS, com pedidos de concessão ou revisão de benefício, devem ser julgados em dois meses pela recém-criada Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cinco juízes com experiência em julgamentos de ações previdenciárias compõem a turma. A análise das ações começa nesta quarta-feira (8/2). As informações são do Diário de S. Paulo.
A comissão será presidida pelo desembargador Castro Guerra. Segundo ele, cada juiz deve julgar 300 ações. Ele conta que alguns dos processos tramitam nas varas federais desde 1989 e que o INSS não deve recorrer das sentenças.
“Queremos encerrar esses processos antigos. O número de processos que entram diariamente nos gabinetes é bastante alto. Só eu recebo de 400 a 500 processos previdenciário por mês”, declarou o desembargador.
Notícia alterada em 8/2/2007, às 16h24.
Até que enfim uma boa notícia. Todavia, é bom ressaltar, que se todos os orgãos públicos cumprissem a lei, não haveriam tantos processos nos tribunais.É quase certo que quase 80% de todos os processos existentes nos tribunais brasileiros, são decorrentes do discumprimento da lei por parte dos próprios orgãos públicos.Principalmente o INSS.
Até que enfim uma boa notícia. Todavia, é bom ressaltar, que se todos os orgãos públicos cumprissem a lei, não haveriam tantos processos nos tribunais.É quase certo que 80% de todos os processos existentes nos tribunais brasileiros, são decorrentes do discumprimento da lei por parte dos próprios orgãos públicos.Principalmente o INSS.
Nossa!!! Será que agora vai dar pra ver a cor do dinheiro que o Estado nos deve? Ou isso é só no TRF3?
Parabéns ao TRF3 pela ação de priorização!!!
Nota zero ao MPF!!!!! Até quando iremos conviver com as irregularidades, arbitrariedades e descaso do INSS!!!
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